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Curso PRF - Policial Rodoviário Federal

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  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

1.1 Formação de palavras | Word formation
1.2 Palavras cognatas | Cognate words
1.3 Verbos frasais | Phrasal verbs
1.4 Sinônimos e Opostos | Synonyms and Opposites
1.4 Expressões Idiomáticas | Lexical chunks
2.1 Aspectos Linguisticos | English Linguistic Aspects
2.2 Organização textual | Text Organization
2.3 Estrutura de frases | Sentence structure
2.4 Palavras-chave: substantivos | Key words: nouns
2.5 Palavras-chave: verbos | Key words: verbs
2.6 Palavras-chave: conjunções | Key words: discourse markers
2.7 Figuras de Linguagem | Figure of speech
2.8 Estratégias de interpretação | Reading comprehension strategies
3.1 Tradução | Translation
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Estrutura inicial da Constituição
Preâmbulo
ADCT
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status de Jellinek
Direitos fundamentais e direitos humanos
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Devido processo legal e demais garantias processuais
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Incentivo às candidaturas femininas
Noção Geral
Da União - Bens
Emendas à Constituição
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Noção geral
Estado de defesa
Estado de sítio
Forças Armadas
Segurança Pública
Teoria geral da Ordem Social
Seguridade social
Meio ambiente
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Histórico da teoria do poder constituinte
Poder Constituinte Originário
Poder Constituinte Derivado
Poder Constituinte Difuso
Limites à atuação do poder constiuinte derivado reformador: Limites circunstanciais, Limites formais ou procedimentais e Limites materiais
Introdução ao Processo Penal: conceitos, fontes, objetivos e finalidade
Princípios Processuais Penais.
Lei Processual Penal no tempo e no espaço
Lei Processual Penal em relação às pessoas
Princípios constitucionais aplicáveis do Direito Processual Penal
Lei Processual Penal no tempo
Lei Processual Penal no espaço
Diligências investigativas
Identificação Criminal
Conceito e natureza jurídica da ação penal
Características da ação penal
Classificação das ações penais públicas e privadas
Ação Penal Pública
Princípios da Ação Penal Pública
Ação Penal Privada
Princípios da Ação Penal Privada
Espécies de Ação Penal Privada
Ação Penal em crimes específicos
Conceito.
Classificação e Legitimidade.
Princípio da Obrigatoriedade.
Princípío da Indisponibilidade.
Princípio da Oficialidade e Oficiosidade.
Princípio da Conveniência ou Oportunidade.
Princípio da Disponibilidade
Princípio da Indivisibilidade
Ação Privada
Conceito.
Do juiz.
Do Ministério Público.
Do acusado e Defensor.
Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
Dos Peritos e Intérpretes.
Conceito, destinatários e objeto de prova da prova
Classificação das provas
Ônus da prova
Prova ilícita x ilegítima
Provas em espécie: Do exame de corpo de delito
Cadeia de Custódia
Outras perícias
Interrogatório
Confissão
Ofendido
Testemunhas
Reconhecimento de Coisas e Pessoas
Acareação
Documentos
Indícios
Busca e Apreensão
Conceito.
Fonte de Prova, Meio de Prova, Elementos de prova.
Sistemas de Apreciação da Prova.
Prova Proibida.
Serendipidade.
Prova Emprestada.
Princípios que regem a prova: Verdade Real, Contrataditório, Concentração em audiência, Comunhão de provas, inadmissibilidade das provas ilícitas, Liberdade das provas, Vedação à autoincriminacao
.
Espécies de prisões
Prisão Extrapenal
Penais/Processuais
Das prisões cautelares
Formalidades e execução da prisão
Audiência de custódia
Imunidades prisionais
Prisão Especial
Prisão domiciliar
Prisão Temporária
Prisão Preventiva
Liberdade Provisória e Fiança
Classificação do Flagrante
Procedimento da Lavratura da Prisão em Flagrante
Prisão em Flagrante Delito
Medidas cautelares diversas da prisão
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
Conceito.
Atos das partes e atos do juiz.
Atos dos auxiliares da Justiça.
Espécies de atos processuais (simples, complexos e compostos)
Prazos, Contagem e espécies
Conceito.
Classificação dos atos juridicionais.
Estrutura e requisitos da sentença.
Coisa Julgada.
Conceito.
Princípio da Legalidade.
Princípio do Devido Processo Legal.
Princípio da Presunção de Inocência.
Princípio do In dubio pro reo (na dúvida, em favor do réu).
Princípio do Contraditório.
Princípio da Ampla Defesa.
Princípio da Publicidade.
Da busca pela verdade real.
Do princípio do Juiz Natural.
Do nemo tenetur se detegere.
Do princípio da proporcionalidade.
Conceitos iniciais.
Modalidades de Prisão.
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
Da prisão Preventiva
Da prisão em flagrante.
Disposições gerais (natureza jurídica e sujeitos da prisão)
Espécies de prisões em flagrante
Fases da prisão em flagrante
Procedimentos e formalidades
Conceito e iniciativa
Pressupostos cautelares
Hipóteses de aplicação
Decisão, revogação e revisão periódica
Homicídio
Feminicídio
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Infanticídio
Aborto
Lesão corporal dolosa e culposa
Calúnia, Difamação e Injúria
Injúria Preconceituosa - art 140, § 3º
Ameaça, Perseguição e outros
Sequestro e cárcere privado
Intimidação Sistemática (Bullying) - art 146 A
Violação de domicílio
Furto
Roubo
Extorsão
Dano
Receptação
Apropriação Indébita
Estelionato e outros
Crimes sexuais
Crimes sexuais contra vulneráveis
Moeda falsa e petrechos para falsificação
Falsificação documental
Adulteração de Sinal Identificador de veículos - art 310
Crimes funcionais
Peculato
Concussão
Corrupção Passiva
Prevaricação
Advocacia Administrativa
Violência arbitrária
Abandono de função
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Violação de sigilo funcional
Violação do sigilo de proposta de concorrência
Outros crimes funcionais
Usurpação de função pública
Resistência, Desobediência e Desacato
Tráfico de influência
Corrupção ativa
Princípios da legalidade e anterioridade
Princípios da personalidade e humanidade
Princípio da individualização da pena
Princípio da insignificância
Princípios da adequação social e intervenção mínima
Princípios da responsabilidade penal subjetiva, imputação pessoal e "ne bis in idem"
Princípios da responsabilidade pelo fato, ofensividade e alteridade
Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico
Sucessão de leis penais no tempo
Conflito de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Extraterritorialidade incondicionada
Extraterritorialidade condicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Conceito de crime
Sujeitos e objetos do crime
Elementos do fato típico
Conduta
Resultado
Nexo causal
Omissão
Tipicidade
Teorias do dolo
Espécies de dolo
Modalidades da culpa
Espécies de culpa
Crime qualificado pelo resultado
Erro de tipo (essencial)
Descriminantes putativas
Erro de tipo (acidental)
Causas de exclusão da ilicitude
Legítima defesa
Espécies de legítima defesa
Estado de necessidade
Espécies de estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Elementos da culpabilidade
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
Convenção Americana dos Direitos Humanos
Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais
Parágrafos do artigo 5.º
Disposições constitucionais aplicáveis à legislação de trânsito
Aplicação do CTB e Conceito de Trânsito
Vias de trânsito e classificação
Responsabilidade civil e direito de trânsito
Disposições gerais e Integrantes do SNT
Órgão normativo e consultivo máximo (Contran)
Órgão normativo e consultivo dos estados e do DF (Cetran/Contrandife)
Órgão executivo máximo (Senatran)
Órgãos executivos de trânsito dos Estados e do DF
Órgãos executivos de trânsito dos municípios
Órgãos executivos rodoviários de trânsito
Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal
Normas gerais de circulação e conduta
Normas específicas de circulação
Normas específicas de preferência e prioridade
Normas específicas de ultrapassagem
Normas específicas de deslocamento lateral
Normas específicas de uso de luzes e buzina
Normas específicas de circulação prudente
Normas específicas de estacionamento, parada e operações de carga e descarga
Normas específicas de imobilizações de veículos e circulação de veículos de tração animal
Normas específicas de circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores e de veículos de propulsão humana
Normas específicas de vias urbanas e velocidades
Normas específicas de dispositivo de retenção (cinto e transporte de crianças) e competições desportivas
Dos motoristas profissionais
Uso das vias destinadas a pedestres e travessia
Direito de petição
Direitos, deveres e Política Nacional
Participação interministerial na EDT
Publicidade de campanhas educativas e política de prevenção de acidente
Disposições gerais
Classificação das sinalizações e ordem de prevalência dos sinais
Engenharia de tráfego e suas disposições
Classificação veicular
1. Quanto à tração
2. Quanto à espécie
3. Quanto à categoria
Modificação veicular
Pesos e Dimensões
Transporte de carga indivisível
Segurança veicular
Equipamentos obrigatórios
Veículos de aluguel, transporte de passageiros e carga e veículos de competição
Escolares
Moto-frete e mototáxi
Identificação veicular
Disposições Gerais e retenção do veículo
Remoção do veículo e Recolhimento da habilitação
Recolhimento do registro, licenciamento, transbordo de carga e teste de alcoolemia/etilômetro
Recolhimento de animais e disposições finais
Registro veicular e veículos internacionais
Licenciamento veicular
Modalidades
Categorias
Primeira habilitação (processo de formação)
Permissão para dirigir
Mudança de Categoria
Exame toxicológico
Disposições específicas
Disposições gerais
Habilitação e condutores + Imobilização do Veículo
Circulação, Ultrapassagem, Bloqueio Viário
Poluição Sonora, Luzes, Trânsito Irregular e Irregularidades do Veículo
Documentação, Ordens do agente, Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores,  Depósito de Objetos, Infrações anatômicas e pedestres.
Disposições gerais
Multa e Suspensão
Cassação da habilitação, advertência por escrito e curso de reciclagem
Parte Geral: Aplicação subsidiária do Código Penal, Código de Processo Penal e lei 9.099/95
Parte Geral: Suspensão Judicial e Agravantes genéricas
Parte Especial: Homicídio Culposo e Lesão Corporal Culposa
Parte Especial: Omissão de Socorro e Fuga de Local de Sinistro
Parte Especial: Embriaguez ao Volante, Violação da Suspensão e Crime de Racha
Parte Especial: Condução sem habilitação e entrega de veículo a pessoa não habilitada
Parte Especial: Velocidade incompatível e fraude processual
Autuação, notificação da autuação e defesa prévia
Notificação da autuação e da penalidade
Recursos e término do processo
Aspectos gerais
Multas, receitas arrecadadas, Semana nacional de trânsito
Semana nacional de prevenção a acidentes com motociclistas e leilão
Desmanches e disposições finais
Tipos de medidores de velocidade
Classificação de motoristas profissionais
Conceitos e aplicações
Aspectos gerais (autorizações, adaptações e vedações)
Infrações associadas
Parte Geral: Aplicação subsidiáriado Código Penal, Código de Processo Penal e lei 9.099/95
Parte Geral: Suspensão Judicial e Agravantes genérico
Parte Especial: Homicídio Culposo e Lesão Corporal Culposa
Parte Especial: Omissão de Socorro e Fuga de Local de Sinistro
Parte Especial: Embriaguez ao Volante, Violação da Suspensão e Crime de Racha
Parte Especial: Velocidade incompatível e fraude processual
Parte Especial: Condução sem habilitação e entrega de veículo a pessoa não habilitada
Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção
Lei nº 12.527 de 2011 - Acesso à informação no âmbito da Administração Pública
Associação
Proposições
Tabela Verdade
Estruturas Lógicas
Negação
Equivalência
Tautologia, Contradição e Contingência
Operações com Conjuntos
Análise Combinatória
Verdades e Mentiras
Probabilidade
Probabilidade Condicional
Lógica de Argumentação
Sequências Lógicas
Definições e Diagramas
Operações Básicas
Fatoração
Potenciação
Radiciação
Operações com Frações
Equação do 1º Grau
Sistema de Equações do 1º Grau
Equação do 2º Grau
Regra de 3 Simples
Regra de Três Composta
Razão
Proporção Direta
Proporção Inversa
Porcentagem
Definição de Função
Função do 1º grau/Função afim
Função do 2º grau/Função Quadrática
Função Exponencial
Função Logarítmica
Definição de PA
Termo Geral da PA
Soma dos Termos da PA
Definição da PG
Termo Geral da PG
Soma dos Termos da PG Finita
Soma dos Termos da PG Infinita
Tabelas e Gráficos
Média
Mediana
Moda
Definição de Matriz e seus diferentes tipos
Operações com Matrizes
Matriz Identidade
Matriz Inversa
Cálculo de Determinantes
Principais Propriedades de Determinantes
Cálculo de Matriz Inversa 2x2
Definições Iniciais
Ângulos
Ângulos em um Triângulo
Classificação de Triângulos
Cevianas
Semelhança de Triângulos
Triângulos Retângulos
Ângulos de um Polígono
Quadriláteros Notáveis
Trapezio
Paralelogramo
Retângulo
Losango
Quadrado
Área de Triângulo
Área de Retângulo e Quadrado
Área de Losango
Área de Paralelogramo
Área de Trapézio
Circunferência - Comprimento e Área
Sistemas de Unidades de Medidas: comprimento, área, volume, massa e tempo
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Novo acordo ortográfico
Introdução geral
Estrutura das palavras
Formação das palavras
Substantivo
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Regência nominal
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva sintética
Concordância nominal
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Concordância Nominal e Verbal - Regra geral
Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais
Estudo do pronome relativo
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Aspectos semânticos do pronome relativo
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Introdução
Vírgula
Ponto e vírgula
Travessão
Outros sinais de pontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Intertextualidade
Funções da linguagem
Argumentação e persuasão
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva
Variação linguística
Vícios de linguagem
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico
Uso dos porquês
Uso do "onde", do "aonde" e do "em que"
Uso do "mais" e do "mas"
Uso de cessão, sessão, secção e seção
Uso do "há" e do "a"
Uso do "se não e do "senão"
Uso do "invés de" e "em vez de"
Uso do "ao encontro" e "de encontro"
Uso de "há cerca de" e "acerca de"
Uso de "afim de" e "afim"
Uso de "demais" e "de mais"
Uso de "tampouco" e "tão pouco"
Uso do "mau" e do "mal"
Redação Oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República
Conceitos de ética
Conceitos de moral
Valores
Princípios
Ética e Democracia
Cidadania
Ética e Função Pública
Ética no setor público
Conceitos e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual.
A gestão da ética nas empresas públicas e privadas.
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
Regras Deontológicas
Principais Deveres do Servidor Público
Vedações ao Servidor Público
COMISSÕES DE ÉTICA
DECRETO Nº 6.029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 37/2000
Código de Conduta da Alta Administração Federal
Princípios da Administração Pública: moralidade (art. 37 da CF)
Deveres dos servidores públicos: moralidade administrativa (Lei nº 8.112/1990, art. 116, IX)
Política de governança da administração pública federal (Decreto nº 9.203/2017)
Promoção da ética e de regras de conduta para servidores
Promoção da transparência ativa e do acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012).
Tratamento de conflitos de interesses e nepotismo (Lei nº 12.813/2013 e Decreto nº 7.203/2010).
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Fontes do Direito Administrativo
Leis
Jurisprudência
Doutrina
Costumes
Princípios
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
Direito Administrativo e LINDB
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Conceitos básicos
Noções introdutórias
Características
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Autarquias
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Prescrição
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Presunção de legitimidade
Presunção de veracidade
Imperatividade
Tipicidade
Autoexecutoriedade
Classificações dos atos administrativos
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Normativo
Ordinatório
Controle dos atos administrativos
Legislativo
Judicial
Pela administração
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Cláusula de barreira
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Punições disciplinares
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Introdução
Classificações
Quanto à origem
Controle Administrativo
Controle Legislativo
Controle do Tribunal de Contas
Controle Judicial
Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público
Introdução
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos dos tabeliães
Obra pública
Definição de Internet
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de VPN
Pilhas de Protocolos
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Ferramentas da Internet
Browsers
Microsoft Edge
Google Chrome
Mozilla Firefox
Grupos de discussão
Pesquisa
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Produtividade remota
Noção geral
Protocolos de e-mail
Campos de um e-mail
E-mails maliciosos
Programas de correio eletrônico
Microsoft Outlook
Mozzila Thunderbird
Aplicativos e procedimentos de segurança
Antivírus
Firewall
Assinatura Digital
Certificado Digital
Criptografia
Backup
Softwares maliciosos
Tipos de vírus
Noções sobre gestão de segurança da informação: normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002;
Elementos de Cloud
Pontos positivos de Cloud
Pontos negativos de Cloud
Cloud Storage
Tipos de Cloud
Serviços Cloud
Noções/Fundamentos de Inteligência artificial generativa,algorítimos, ChatGPT (Transações via CHATBOT), edição de prompt,3D, metaverso, robótica, Cloud Computing.
Noções de bigdata
Noção geral
Barra de Tarefas
Windows Hello
Visão de Tarefas
Configurações
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Edições e requisitos do sistema
Barra de Tarefas, Windows Hello e Bloqueio Dinâmico
Visão de Tarefas, Recurso Snap e Área de Transferência
Configurações
Explorador de arquivos
Gerenciador de Tarefas e Teclas de Atalho
Histórico legislativo afeto aos Direitos de Crianças e Adolescentes
Tríplice sistema de garantias do Estatuto da Criança e do Adolescente
Conceito de criança, adolescente, primeira infância e jovem e os critérios para a interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente
Garantia de absoluta prioridade e Doutrina da Proteção Integral
Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/16)
Convenção sobre os Direitos da Criança
Outros instrumentos internacionais relativos do Direito da Criança e do Adolescente
A trilogia da proteção integral: liberdade, respeito e dignidade
Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) e mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.344/22)
Direito à vida e à saúde
Direito à educação e dever de educar
Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
Informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos destinados a crianças e adolescentes
Produtos e serviços cuja disponibilização para crianças ou adolescentes é limitada ou proibida
Autorização para viagem de crianças e adolescentes
Conceito, classificações das linhas de atendimento, das diretrizes da política de atendimento, da municipalização do atendimento, dos Conselhos, da integração operacional de órgãos para atendimento inicial
Linhas de ação e diretrizes da política de atendimento
Entidades de atendimento
Conselho Tutelar
Conceito, competência para aplicação das medidas, atribuição da execução dessas, inserção em acolhimento familiar, institucional, das audiências concentradas, dos princípios que regem as medidas, do ajuizamento de destituição do poder familiar pelo MP
Medidas de proteção e medidas pertinentes aos pais ou responsável em espécie
Medidas de proteção, Conselho Tutelar e reserva de jurisdição
Acolhimento institucional e acolhimento familiar
Apadrinhamento
Destituição do poder familiar
Noções introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Colocação em família substituta
Guarda e Tutela
Adoção
Estrutura do ato infracional e os direitos e garantias conferidos aos adolescentes em conflito com a lei
Medidas socioeducativas de meio aberto
Medidas socioeducativas privativas de liberdade
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a execução das medidas socioeducativas
Noção geral: gratuidade, segredo e atores do sistema de justiça da infância e juventude
Regras de fixação da competência da Justiça da Infância e da Juventude
Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos de crianças e adolescentes
Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
Noção geral: contagem de prazos e multas na JIJ
Procedimentos de perda e suspensão do poder familiar, de colocação em família substituta e de habilitação de pretendentes à adoção
Procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente
Infiltração de agentes de polícia para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente
Procedimentos de apuração de irregularidades em entidade de atendimento e de apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente, dos Recursos, dos meios de impugnação das decisões judiciais
Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Infrações Administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
Movimento Uniforme
Movimento Circular Uniforme
Queda livre
Lançamento Vertical
Lançamento Oblíquo
Vetores
Lançamento Horizontal
Movimento Circular Uniformemente
Movimento Uniformemente Variado
Movimento Uniformemente Variável
1a Lei de Newton
2a Lei de Newton
Força Elástica e Força Peso
Força de Atrito
3a Lei de Newton
Plano inclinado
Dinâmica Curvilínea
Trabalho
Energia Cinética
Potência e Rendimento
Energia Potêncial Gravitacional
Energia Potencial Elástica
Conservação da Energia Mecânica
Transformações de energias
Energia mecânica em problemas com atrito
Movimento Harmônico Simples
Impulso
Teorema do Impulso
Tipos de Colisões
Quantidade de Movimento
Movimento Circular Uniformemente Variado
2.1 Média Aritmética
2.2 Desvio em Relação à Média Aritmética
2.3 Média Aritmética Ponderada
2.4 Propriedades da Média Aritmética - adição e subtração
2.5 Propriedades da Média Aritmética - multiplicação e divisão
2.6 Propriedades da Média Aritmética - Representatividade e Influência
2.7 Média Aritmética fora da série de dados
3.1 Mediana
3.2 Mediana de uma série ‘grande’ com quantidade de termos ímpar
3.3 Mediana de uma série ‘grande’ com quantidade de termos par
3.4 Propriedades da Mediana - adição e subtração
3.5 Propriedades da Mediana - multiplicação e divisão
4.1 Definição
4.2 Propriedades da Moda - adição e subtração
4.3 Propriedades da Moda - multiplicação e divisão
6.1 Introdução
6.2 Definição
6.3 Classes de uma distribuição de Frequências
6.4 Frequência Simples e Frequência Relativa
6.5 Frequência Acumulada de uma Classe
6.6 Frequência Relativa Acumulada de uma Classe
6.7 Limites de Classe, Amplitude de Classe e Amplitude Total
6.8 Ponto médio de uma classe e Densidade de frequência
Introdução
Regimes de Capitalização
Juros Simples
Taxas Equivalentes em Juros Simples
Juros Compostos
Taxas Equivalentes em Juros Compostos
Responsabilidade Civil Ambiental
Responsabilidade Administrativa Ambiental
Leitura e memória
Atendendo às necessidades cognitivas
Proposição e força redacional
Análise de casos práticos 1
Análise de casos práticos 2
Legibilidade
Uniformidade e formalidade
Gramática
Atenção às convenções
Texto, um projeto para a memória
Paragrafação
Aspectos coesivos 1
Aspectos coesivos 2
Aspectos coesivos 3
Aspectos coesivos 4
Edital
Proposta redacional
Espelho de avaliação
Dissertação
Dissertação argumentativa
Dissertação expositiva
Outros gêneros textuais
Introdução
Desenvolvimento
Argumentação
Conclusão
Organização da informação
Releitura das figuras de linguagem
Metaforização
Convencer e persuadir
Virtudes e pecados redacionais
Expectativas do avaliador
Formação do território
Dados sobre a geopolítica brasileira
Conceito de Estado
Definição de Nação
Organização do território e país
Formação do Estado Brasileiro
Evolução da divisão político-administrativo
Alterações nas unidades político-administrativas
Formas de Governo
Sistemas de governo
Evolução do trabalho no Brasil
Meios de produção na economia brasileira
História das migrações inter-regionais
Concepções do trabalho e lutas de classe
Transformação do espaço geográfico
Origem dos movimentos internos no Brasil
Formação dos grandes aglomerados populacionais
Urbanização brasileira e seus impactos
Impactos sociais e ambientais
Novas metrópoles brasileiras
Locomoção nos grandes centros brasileiros
Avanços estruturais por regiões brasileiras
Importância de Campinas-SP na estutura urbana brasileira
Origem da população brasileira
Conceitos de migrações
Motivação para movimentos migratórios internos
Distribuição espacial da população brasileira
Movimentos migratórios internos
Êxodo Rural
Migração pendular
Migração sazonal ou transumância
Migração de retorno
Relações internacionais brasileiras
Integração do país na economia global
Processo de transição econômica
Novas tecnologias na indústria brasileira
Integração tecnológica no campo
Mescla entre campo e cidade
Integração entre regiões
Extensão territorial do Brasil
Limites e fronteiras brasileiras
Modais de transportes no Brasil
As rodovias no Brasil
As ferrovias no Brasil
As hidrovias no Brasil
Transporte Dutoviário
Transporte Aéreo
Integração econômica brasileria
Brasil na economia global
Relações externas e expansão econômica
Brasil no BRICS
Blocos econômicos e grupos comerciais
Mercosul
União Europeia
NAFTA
APEC
ASEAN
MCCA
Características da geografia brasileira
Preocupações com o meio ambiente
Dados sobre o desmatamento no Brasil
Processo de Gestão Ambiental no Brasil
Áreas de proteção ambiental no país
Legislação ambiental e seus impactos
Política e gestão ambiental no Brasil
Reflexões sobre a Floresta Amazônica e Mata Atlântica
Características da Floresta Amazônica
Características da Mata Atlântica
Formação de biomas
Biomas
Domínios
Ecossistemas
Macrodivisão natural no espaço brasileiro
1. Introdução
2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo
3. Ação Penal
4. Efeitos da Condenação
5. Penas Restritivas de Direito
1. Introdução
2. Porte de Drogas para Consumo Pessoal
3. Tráfico de Drogas
4. Figuras Equiparadas
5. Participação no Uso de Drogas
6. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado
7. Tráfico Privilegiado
8. Causas de Aumento de Pena
1. Introdução - Evolução Legislativa
2. Conceito Legal
3. Do Crime de Organização Criminosa
4. Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
5. Rigores Penais
Colaboração premiada
1. Introdução - I
2. Introdução - II
3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial
4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória
5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão
6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação
1. Introdução
2. Rol dos Crimes Hediondos
3. Rigores Penais - I
4. Rigores Penais - II
1. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações
2. Art.12
3. Art.13
4. Art.14
5. Art.15
6. Art.16.1
7. Art.16.2
8. Art.17
9. Art.18-20
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 01
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 02
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 03
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 04
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 05

Aprovados Qconcursos

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