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Curso Preparatório Qconcursos para Procurador da Fazenda - Prefeitura de Uruguaiana (RS)
Este curso foi criado para interessados no cargo de Procurador da Fazenda para a Prefeitura Municipal de Uruguaiana. A proposta é oferecer uma preparação sólida, com base teórica relevante e prática orientada, alinhada ao histórico de concursos da região e às exigências da banca.
A ementa em videoaulas reúne as disciplinas centrais do certame: Direito Administrativo (57 videoaulas), Direito Constitucional (69), Direito Tributário (68), Direito Processual Civil (66), Direito Civil (34), Direito Ambiental (17), Direito Financeiro (7), Direito Processual do Trabalho (10), Direito Processual Penal (1), Direito do Trabalho (16), Direito Sanitário (5), Direito da Criança e do Adolescente – ECA (4), Português (42) e Serviço Social (1).
Vocabulário e Conceitos Importantes: Nossos cursos contemplam a base teórica essencial para uma preparação consistente. A curadoria considera o edital, o histórico e o perfil da banca, priorizando conteúdo relevante e eficiente. A prática agrega valor com simulados que reproduzem o ambiente de prova, consolidando teoria e estratégia de resolução de questões. A revisão é integrada ao MétodoQ, com anotações, resumos e cadernos de questões para revisitar com facilidade. A orientação acompanha o concurseiro em toda a jornada, identificando pontos fortes e fracos com base em dados de estudo.
Sobre o status, o concurso consta como finalizado neste curso. Não há confirmação de edital em aberto no momento; o material se ancora em editais passados para uma preparação de longo prazo. Quando um novo edital for publicado, os professores atualizam o conteúdo conforme a necessidade observada.
No Qconcursos, o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Prefeitura Municipal de Uruguaiana - RS - está com concurso público aberto para provimento de 30 vagas imediatas para diversos cargos de nível superior.
As remunerações variam de R$ 1.661,68 a R$ 5.162,53.
As vagas disponíveis são para cargos de: Assistente Social (16), Médico Veterinário (04), Procurador da Fazenda (01), Procurador do Município (04) e Psicólogo (05).
O concurso será realizado pela FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências e será admitida inscrição, via internet, no período de 08/02/2023 a 07/03/2023. A taxa de inscrição é de R$ 122,91.
A aplicação da prova objetiva está prevista para 16/04/2023.
As remunerações variam de R$ 1.661,68 a R$ 5.162,53.
As vagas disponíveis são para cargos de: Assistente Social (16), Médico Veterinário (04), Procurador da Fazenda (01), Procurador do Município (04) e Psicólogo (05).
O concurso será realizado pela FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências e será admitida inscrição, via internet, no período de 08/02/2023 a 07/03/2023. A taxa de inscrição é de R$ 122,91.
A aplicação da prova objetiva está prevista para 16/04/2023.
Veja o conteúdo
deste curso
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.
Intertextualidade
Figuras de Linguagem
Coesão e coerência
Redação - Reescritura de texto
Interpretação de Textos
Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas
Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paraxítonas, Oxítonas e Hiatos
Acentuação Gráfica: acento diferencial
Ortografia
Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo
Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação
Artigos
Numerais
Substantivos
Adjetivos
Advérbios
Preposições
Conjunções: Relação de causa e consequência
Interjeições
Morfologia
Estrutura do verbo (radical, vogal temática, desinências)
Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)
Morfologia - Verbos
Pronomes relativos
Morfologia - Pronomes
Análise sintática
Regência
Concordância verbal, Concordância nominal
Orações coordenadas assindéticas
Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...
Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas
Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...
Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...
Orações subordinadas reduzidas
Sintaxe
Uso da Vírgula
Uso do ponto e vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Uso das reticências
Uso das aspas
Parênteses
Travessão
Orações Intercaladas
Pontuação
Crase
Crase
Fonemas e Letras
Fonologia
Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública
Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Forma, Sistema e Fundamentos da República
Objetivos Fundamentais da República
Princípios Fundamentais da República
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito à Honra
Direito de Propriedade
Direitos Individuais
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização Político-Administrativa do Estado
Princípio da Separação dos Poderes
Organização dos Poderes
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Forças Armadas e Segurança Pública
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Saúde
Previdência Social
Assistência Social
Educação, Cultura e Desporto
Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Meio Ambiente
Família, Criança, Adolescente e Idoso
Índios
Ordem Social
Princípios de Interpretação Constitucional
Classificação das Constituições
Teoria da Constituição
Teoria dos Direitos Fundamentais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Poder Legislativo
Processo Legislativo Ordinário
Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar
Fase Constitutiva
Deliberação Parlamentar
Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)
Deliberação Executiva
Fase Complementar
Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Processo Legislativo
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Supremo Tribunal Federal
Organização do Poder Judiciário
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública no Direito Constitucional
Funções Essenciais à Justiça
Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto
Súmula Vinculante
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO
Controle de Constitucionalidade
Finanças Públicas – Orçamento
Sistema Tributário Nacional
Ordem Econômica e Financeira
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Demais disposições da Lei 8.429/92
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Princípios da Administração Pública
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica
Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Regime jurídico administrativo
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Órgãos Públicos
Administração Indireta
Autarquias
Fundações Públicas
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Consórcios públicos
Organização da Administração Pública
Abuso de Poder
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Teoria das nulidades
Atos administrativos
Definições gerais, direitos e deveres dos administrados
Demais aspectos da lei 9.784/99
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
Sistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Conceito e Características
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Contratos Administrativos
Aquisição e alienação dos bens públicos
Utilização dos bens públicos
Bens Públicos na Administração Pública
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Direito e obrigações dos usuários
Serviços Públicos
Noções gerais e desapropriação
Limitação administrativa
Servidão administrativa
Requisição administrativa
Ocupação temporária
Intervenção do estado na propriedade
Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais
Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.
Responsabilidade civil do estado
Conceito e Classificação
Controle da administração pública
Cargo, emprego, função
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Modalidades e Critérios de Julgamento
Fases e Processo Licitatório
Contratação Direta
Alienações e Instrumentos Auxiliares
Irregularidades
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Imposto
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Princípios e Regras Jurídicas
Princípio da Legalidade
Princípio da Irretroatividade
Princípio da Anterioridade
Princípio da Isonomia
Princípio da Capacidade Contributiva
Príncipio do Não-Confisco
Princípio da Seletividade
Princípio da Progressividade
Princípio da Não-Cumulatividade
Princípio da Liberdade de Locomoção
Princípio da Vedação à isenções heterônomas
Outros princípios tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Outras Imunidades Tributárias
Imunidade Recíproca
Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo
Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Imunidade dos Templos de qualquer culto
Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos
A Imunidade Tributária dos partidos políticos
A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores
A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
A imunidade tributária Cultural
A imunidade dos fonogramas e videofonogramas
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Repartição das Receitas Tributárias
Conceito de Legislação Tributária
Normas Complementares
Vigência e Aplicação da Lei Tributária
Integração e interpretação da Lei Tributária
Legislação do Direito Tributário
Teoria geral e Tipos de obrigação
Fato Gerador
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Obrigação Tributária
Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
CADIN
Moratória
Depósito do montante integral
Impugnação
Conceito de Liminar e Tutela Antecipada
Parcelamento
Suspensão do Crédito Tributário
Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Decadência
Prescrição
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Exclusão do Crédito Tributário
Garantias
Preferências
Falência no Direito Tributário
Fraude à Execução
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Disposição gerais sobre a dívida ativa
Certidões Negativas
Administração Tributária
II
IE
IOF
IPI
IRPF e IRPJ
ITR
Contribuições para a Seguridade Social
CIDE
Contribuições Profissionais
Tributos Federais
IPVA
ITCMD
ICMS
Impostos Estaduais
ITBI
IPTU
ISSQN
COSIP
Tributos Municipais
Ação de Repetição de Indébito
Execução Fiscal e Processo Tributário
Princípios Gerais de Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Aspectos Introdutórios
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Domicílio e Bens
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Defeitos do Negócio Jurídico
Prescrição e Decadência
Parte Geral
Modalidades de Obrigações
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Inadimplemento das Obrigações
Direito das Obrigações
Noções e Princípios do Direito Contratual
Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto
Formação dos Contratos
Classificação dos Contratos
Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro
Contrato Aleatório e Contrato Preliminar
Vícios Redibitórios e Evicção
Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Contratos em Geral
Compra e Venda
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Locação de Coisas
Empréstimo: Comodato e Mútuo
Prestação de Serviços e Empreitada
Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Contratos em Espécie
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Propriedade
Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel
Modos de Perda da Propriedade
Direito das Coisas / Direitos Reais
Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.
Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Modalidades da Responsabilidade Civil
Excludentes da Responsabilidade Civil
Indenização - Liquidação do Dano
Responsabilidade civil
Princípios Gerais do Processo
Aplicação das Normas Processuais
Conceito e Características da Jurisdição
Princípios Inerentes à Jurisdição
Jurisdição Voluntária
Jurisdição
Conceito e Características da Ação
Natureza Jurídica da Ação
Identificação da Ação
Ação
Das Partes e dos Procuradores
Do Juiz
Dos Auxiliares da Justiça
Advocacia Pública no Processo Civil
Sujeitos da Relação Processual
Litisconsórcio
Assistência
Chamamento ao Processo
Denunciação da Lide
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Amicus Curiae
Intervenção de Terceiro
Conceito / Competência Internacional
Critérios de Competência
Modificação de Competência
Competência no Processo Civil
Da Forma dos Atos Processuais
Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
Dos Prazos
Atos Processuais
Citação no Processo Civil
Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem
Intimações
Da Comunicação dos Atos Processuais
Distribuição e Registro
Valor da Causa
Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Tutela de Evidência
Tutela Provisória
Extinção do Processo
Suspensão e Extinção do Processo
Formação do Processo e Petição Inicial
Improcedência Liminar do Pedido
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Contestação
Reconvenção
Revelia
Resposta do Réu e Revelia
Providências Preliminares: Réplica e Especificação de Provas
Saneamento e Fase de Saneamento
Julgamento Conforme o Estado do Processo: Noções Gerais
Julgamento Antecipado do Mérito
Decisão de Saneamento e Organização do Processo
Julgamento Conforme o Estado do Processo
Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
Depoimento Pessoal
Confissão
Ata Notarial nas Provas em Espécie
Exibição de Documento ou Coisa
Prova Documental
Documentos Eletrônicos
Prova Testemunhal
Prova Pericial
Inspeção Judicial
Provas em Espécie
Sentença
Coisa Julgada no Processo Civil
Remessa Necessária
Liquidação de Sentença
Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia
Cumprimento de Sentença
Teoria Geral dos Recursos
Embargos de Declaração
Apelação no Processo Civil
Agravo de Instrumento
Recurso Especial
Recurso Extraordinário
Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo
Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Embargos de Divergência
Recursos
Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88
Demais normas constitucionais sobre meio ambiente
Direito constitucional ambiental
Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011
Federação e competências em matéria ambiental
Princípio da ubiquidade
Desenvolvimento sustentável
Princípios democrático/participação e da informação
Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade
Princípio da prevenção/precaução
Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária
Princípio do limite
Princípios do direito ambiental
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Responsabilidade administrativa ambiental
Responsabilidade ambiental
Princípios e objetivos da PNMA
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA
Licenciamento e licença ambiental
Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Princípios Gerais de Direito Financeiro
Constituição orçamentária
Princípios orçamentários
As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA
Tramitação legislativa
O Orçamento: Aspectos Gerais
Dívida Ativa, Consolidada e Pública
O Crédito Público
As emendas constitucionais nº 30/02 e 37/02
Precatório
Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
Trabalho rural
Tendências atuais: Flexibilização e Desregulamentação.
Das relações laborais
Contrato por prazo determinado
Dos contratos de natureza trabalhista
Duração do trabalho
Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Adicionais
Gratificação de natal
Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).
Remuneração e salário
Alterações do contrato de emprego
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
Aviso prévio
Cessação do contrato de emprego
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Poder normativo da Justiça do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Competência e Organização do Ministério Público do Trabalho: o MPT na Lei Complementar nº 75 de 1993
Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Princípios probatórios
Ônus de prova
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Petição inicial e pedido
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
Revelia e seus efeitos
Dissídio individual e dissídio coletivo
Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Recurso de revista
Sistema recursal trabalhista
Liquidação
Penhora. Expropriação e suas modalidades
Execução trabalhista
Política de Atendimento
Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Tutelar
Entidades de atendimento
Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Saúde do trabalhador
Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
Decreto nº 7.508 de 2011
Sistema Único de Saúde - SUS
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Assistência Social no Serviço Social