Name: Curso Prefeitura de Pouso Alegre - MG - GCM
Brand: Qconcursos

Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas

Parônimos e Homônimos

Emprego do hífen

Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos

Acentuação Gráfica: acento diferencial

Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo

Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação

Artigos

Numerais

Substantivos

Adjetivos

Advérbios

Preposições

Conjunções: Relação de causa e consequência

Interjeições

Estrutura do verbo (radical, vogal temática, desinências)

Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)

Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)

Flexão verbal de número (singular, plural)

Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)

Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)

Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)

Formação do imperativo

Verbos auxiliares

Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)

Locução Verbal

Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais)

Pronomes pessoais retos

Pronomes pessoais oblíquos

Pronome de tratamento

Pronomes possessivos

Pronomes demonstrativos

Pronomes relativos

Pronomes Indefinidos

Pronomes Interrogativos

Colocação Pronominal

Regência

Concordância verbal, Concordância nominal

Uso da Vírgula

Uso do ponto e vírgula

Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação

Uso dos dois-pontos

Uso das reticências

Uso das aspas

Parênteses

Travessão

Orações Intercaladas

Crase

Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Tipologia Textual

Gêneros Textuais

Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

Variação Linguística

Coesão e coerência

Videoaulas: Redação Oficial em Quinze Passos

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Carta

Requerimento

Tabelas-Verdade

Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos

Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta)

Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Problemas Lógicos

Sistemas de Numeração e Operações Fundamentais

Números Primos e Divisibilidade

MMC e MDC

Frações e Números Decimais

Potência

Radical

Análise Combinatória em Matemática

Probabilidade

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Windows

Windows 11

Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos

Microsoft Word

Microsoft Word 2016 e 365

Microsoft Excel

Microsoft Excel 2016 e 365

Microsoft Powerpoint

Microsoft PowerPoint 2016 e 365

Redes de Computadores

Intranet e Extranet

Protocolo e Serviço

Sítios de busca e pesquisa na Internet

Nuvem ("cloud computing" e "cloud storage")

Redes Sociais

Princípios de Segurança, Confidencialidade e Assinatura Digital

Procedimento de Segurança e Back up

Ferramentas de Segurança (antivírus, firewall e outros)

Malware (vírus, worms e pragas virtuais)

Ataques

Certificação Digital em Noções de Informática

Mozilla Firefox

Google Chrome

Edge

Conceitos Básicos de Correio Eletrônico

Microsoft Outlook

Mozilla Thunderbird

Webmail (Hotmail, Gmail, Yahoo!)

Software

Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos

Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Características dos direitos humanos

Categorias e gerações dos direitos humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

Regras Mínimas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela (1955)

Convenção sobre os Direitos da Criança

Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero

Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude - Regras de Beijing (1985)

Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

Povos Indígenas e Tribais (C169)

Discriminação em matéria de emprego e ocupação (C111)

Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)

Fundamentos da República

Princípios Estruturantes

Objetivos Fundamentais da República

Princípios de Direito Constitucional Internacional

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Direito à Igualdade

Direito à Privacidade

Direito de Resposta e de Indenização

Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade

Remédios e Garantias Constitucionais

Habeas Corpus

Habeas Data

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Mandado de Injunção

Ação Popular

Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Organização do Estado – Municípios

Princípios da Administração Pública

Servidores Públicos

Disposições Gerais na Administração Pública

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Desconcentração e Descentralização Administrativa

Administração Direta

Órgãos Públicos

Administração Indireta

Autarquias

Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública

Fundações Públicas

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Consórcios públicos

Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

Abuso de Poder

Poder vinculado e discricionário

Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar

Poder de polícia

Conceito e classificação dos atos administrativos

Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto

Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo

Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade

Extinção dos atos administrativos

Teoria das nulidades

Teoria dos motivos determinantes

Atos administrativos em espécie

Conceito, classificação, afetação e desafetação

Regime jurídico: prerrogativas e garantias

Aquisição e alienação dos bens públicos

Utilização dos bens públicos

Bens públicos em espécie

Conceito e Classificação dos Serviços Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão

Direito e obrigações dos usuários

Parcerias público-privadas

Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas

Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado

Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral

Responsabilidade do Estado por atos omissivos

Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais

Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.

Conceito e Classificação

Controle administrativo, judicial e legislativo

Tribunais de Contas

Cargo, emprego, função

Concurso público

Provimento e vacância

Acumulação de cargos e funções

Estabilidade e vitaliciedade

Sistema constitucional de remuneração

Regime previdenciário

Associação sindical e direito de greve

Responsabilidades do servidor

Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

Conceitos e caracteres

Princípios limitadores do poder punitivo estatal

A norma penal

Conflito aparente de normas

Lei penal no tempo

Lei penal no espaço

Sistemas penais

Conceito de crime

Conduta: ação / omissão

Crime praticado por pessoa jurídica

Tipo Penal Doloso

Tipo Penal Culposo

Resultado

Crimes omissivos

Nexo de causalidade

Causas absolutamente independentes

Causas relativamente independentes

Tipicidade formal

Consumação e tentativa

Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Crime impossível

Arrependimento posterior

Crime preterdoloso

Imputação objetiva

Tipicidade conglobante

Erro do tipo essencial

Erro de tipo acidental

Noções Gerais Antijuridicidade

Legítima defesa

Estado de necessidade

Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito

Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade

Noções Gerais da Culpabilidade

Imputabilidade penal

Inimputabilidade por doença mental

Inimputabilidade pela embriaguez

Exigibilidade de conduta diversa

Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição

Descriminantes Putativas

Noções gerais de Concursos de Pessoas

Autoria e coautoria

Participação

Punibilidade no concurso de pessoas

Cooperação dolosamente distinta

Concurso material

Concurso formal

Crime continuado

Conceito

Classificação de Ação Penal

Ação penal pública incondicionada

Ação penal pública condicionada à representação

Ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça

Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva

Ação penal privada personalíssima

Ação penal privada subsidiária da pública

Ação penal no crime de lesão corporal

Homicídio

Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio

Infanticídio

Aborto

Feminicídio

Vicaricídio

Rixa

Noções Gerais de Crimes Contra a Honra

Calúnia

Difamação

Injúria

Disposições comuns

Constrangimento ilegal

Intimidação sistemática (bullying)

Ameaça

Perseguição

Violência Psicológica Contra a Mulher

Sequestro ou cárcere privado

Redução à condição análoga à de escravo

Tráfico de Pessoas

Crimes contra a inviolabilidade do domicílio

Crimes contra a inviolabilidade de correspondência

Crimes contra a inviolabilidade de segredos

Furto

Roubo

Extorsão

Usurpação

Dano

Apropriação indébita

Estelionato

Receptação

Registro não autorizado da intimidade sexual

Disposições Gerais dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis

Incitação ao crime

Apologia de crime ou criminoso

Associação criminosa

Constituição de Milícia Privada

Moeda falsa

Falsidade de documento público

Falsidade de documento particular

Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública

Peculato

Peculato mediante erro de outrem

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações

Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento

Emprego irregular de verbas ou rendas públicas

Concussão e Excesso de Exação

Corrupção passiva

Facilitação de contrabando ou descaminho

Prevaricação

Condescendência criminosa

Advocacia administrativa

Violência arbitrária

Abandono de função

Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado

Violação de sigilo funcional

Violação de sigilo de proposta de concorrência

Usurpação de função pública

Resistência

Desobediência

Desacato

Tráfico de influência

Corrupção ativa

Contrabando

Descaminho

Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal

Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária

Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira

Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional

Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

Reingresso de estrangeiro expulso

Denunciação caluniosa

Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa

Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito

Coação no curso do processo

Exercício arbitrário das próprias razões

Fraude processual

Favorecimento pessoal

Favorecimento real

Exercício arbitrário ou abuso de poder

Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança. Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa

Arrebatamento de Presos. Motim de Presos

Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação

Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio

Violência ou fraude em arrematação judicial. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito

Crimes contra as finanças públicas

Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941

Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019

Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989

Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares

Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006

Tutela penal cautelar: definição e espécies

Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos

Procedimento de aplicação e recorribilidade

Prisões extrapenais

Prisões cautelares: definição e espécies

Da Prisão em Flagrante

Da Prisão Preventiva

Da Prisão Temporária

Prisão domiciliar

Da liberdade provisória, com ou sem fiança

Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.

Disposições Gerais e Composição do SNT

Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT

Normas gerais de circulação e conduta

Pedestres e condutores de veículos não motorizados

Cidadão e Direito de Petição

Educação para o trânsito

Sinalização de trânsito

Engenharia de tráfego

Veículos: Classificação, Características e Dimensões

Segurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos Obrigatórios

Identificação do veículo

Veículos em circulação internacional

Registro de veículos

Licenciamento de veículos

Condução de veículos por motoristas profissionais

Condução de escolares

Condução de motofrete

Habilitação na Legislação de Trânsito

Penalidades

Medidas administrativas

Infrações Leves

Infrações Médias

Infrações Graves

Infrações Gravíssimas

Infrações Gravíssimas Agravadas em Três Vezes

Infrações Gravíssimas Agravadas em Cinco Vezes

Infrações Gravíssimas Agravadas em Dez Vezes

Infrações

Processo administrativo

Disposições gerais dos crimes de trânsito

Crimes em espécie

Código de Trânsito Brasileiro - Disposições Finais e Transitórias

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Direito à Vida no ECA

Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA

Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Guarda

Tutela

Adoção

Prevenção

Política de Atendimento

Conselhos da Criança e do Adolescente

Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Entidades de atendimento

Conselho Tutelar

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Direitos Individuais

Garantias Processuais

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Advertência

Obrigação de Reparar o Dano

Prestação de Serviços à Comunidade

Liberdade Assistida

Regime de Semiliberdade

Internação

Justiça da Infância e da Juventude

Recursos

Ministério Público no ECA

Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos

Perda e Suspensão do Poder Familiar

Colocação em Família Substituta

Habilitação para Adoção

Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente

Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento

Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Infiltração de Agentes Para Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e Adolescente

Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente

Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Lei nº 15.2111/2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei Felca)

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direito à Vida da Pessoa Idosa

Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa

Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa

Direito à Saúde da Pessoa Idosa

Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Profissionalização e do Trabalho

Previdência Social

Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa

Habitação

Transporte

Medidas Gerais e Específicas de Proteção

Medidas Específicas de Proteção

Disposições Gerais do Atendimento à Pessoa Idosa

Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa

Fiscalização das Entidades de Atendimento

Infrações Administrativas

Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção à Pessoa Idosa

Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento

Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais

Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa

Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos

Crimes

Curso Prefeitura de Pouso Alegre - MG - GCM

MétodoQ

Teoria

Prática

Revisão

Orientação

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