Name: Curso Prefeitura de Porto Velho - RO - SEMEC - Auditor Fiscal da Receita Municipal
Brand: Qconcursos

Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas

Parônimos e Homônimos

Emprego do hífen

Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos

Acentuação Gráfica: acento diferencial

Ortografia

Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo

Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação

Artigos

Numerais

Substantivos

Adjetivos

Advérbios

Preposições

Conjunções: Relação de causa e consequência

Interjeições

Morfologia

Estrutura do verbo (radical, vogal temática, desinências)

Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)

Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)

Flexão verbal de número (singular, plural)

Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)

Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)

Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)

Formação do imperativo

Verbos auxiliares

Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)

Locução Verbal

Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais)

Morfologia - Verbos

Pronomes pessoais retos

Pronomes pessoais oblíquos

Pronome de tratamento

Pronomes possessivos

Pronomes demonstrativos

Pronomes relativos

Pronomes Indefinidos

Pronomes Interrogativos

Colocação Pronominal

Análise sintática

Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado

Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva

Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto

Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto

Regência

Concordância verbal, Concordância nominal

Orações coordenadas assindéticas

Uso dos conectivos

Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...

Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas

Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...

Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...

Orações subordinadas reduzidas

Sintaxe

Uso da Vírgula

Uso do ponto e vírgula

Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação

Uso dos dois-pontos

Uso das reticências

Uso das aspas

Parênteses

Travessão

Orações Intercaladas

Pontuação

Crase

Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Tipologia Textual

Gêneros Textuais

Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

Coesão e coerência

Redação - Reescritura de texto

Interpretação de Textos

Tabelas-Verdade

Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos

Fundamentos de Lógica

Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta)

Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Tautologia, Contradição e Contingência

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Probabilidade

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Regra de Três Simples

Regra de Três Composta

Juros simples

Juros compostos

Juros simples e compostos

Desconto Racional (Real ou Por Dentro) Composto

Taxas Equivalentes e Taxas Proporcionais

Taxa Aparente, Taxa de Juros Reais e Inflação

Taxa Interna de Retorno - TIR

Amortização

Sistema de Amortização Constante (SAC)

Sistema de Amortização Misto

Conceitos fundamentais de Matemática Financeira

Gráficos estatísticos - Barras ou Colunas e Histograma

Gráficos estatísticos - Polígono de Frequências e Ogiva

Gráficos estatísticos - Pizza ou de Setores, Pontos e Ramo-e-folhas

Medidas de Posição - Tendência Central (Media, Mediana e Moda)

Medidas de Dispersão (Amplitude, Desvio Médio, Variância, Desvio Padrão e Coeficiente de Variação)

Estatística descritiva (análise exploratória de dados)

Teorema Central do Limite

Cálculo de Probabilidades

Testes de hipóteses

Inferência estatística

Distribuição qui-quadrado

Distribuição t de student

Principais distribuições de probabilidade

Conceito de Constituição

Princípios de Interpretação Constitucional

Classificação das Normas Constitucionais

Teoria da Constituição

Fundamentos da República

Princípios Estruturantes

Objetivos Fundamentais da República

Princípios de Direito Constitucional Internacional

Princípios Fundamentais da República

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Direito à Igualdade

Direito à Privacidade

Direito de Resposta e de Indenização

Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade

Remédios e Garantias Constitucionais

Habeas Corpus

Habeas Data

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Mandado de Injunção

Ação Popular

Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Noção geral

Princípios e características dos partidos políticos

Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e direito de antena

(In)fidelidade partidária e justa causa

Partidos Políticos

Organização do Estado - União

Organização do Estado – Estados

Organização do Estado – Municípios

Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios

Organização Político-Administrativa do Estado

Servidores Públicos

Disposições Gerais na Administração Pública

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Princípio da Separação dos Poderes

Organização dos Poderes

Ministério Público

Advocacia Pública

Defensoria Pública no Direito Constitucional

Funções Essenciais à Justiça

Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico

Controle Repressivo do Poder Legislativo

Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto

Repercussão Geral

Recurso Extraordinário

Súmula Vinculante

Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN

Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO

Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva

Reclamação Constitucional

Controle de Constitucionalidade

Estado de Defesa

Estado de Sítio

Forças Armadas e Segurança Pública

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Princípios Gerais da Atividade Econômica

Sistema Financeiro Nacional

Finanças Públicas – Orçamento

Sistema Tributário Nacional

Ordem Econômica e Financeira

Saúde

Previdência Social

Assistência Social

Educação, Cultura e Desporto

Ciência, Tecnologia e Comunicação Social

Meio Ambiente

Família, Criança, Adolescente e Idoso

Índios

Ordem Social

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Conceito de administração pública

Princípios da Administração Pública

Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica

Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios

Regime jurídico administrativo

Desconcentração e Descentralização Administrativa

Administração Direta

Órgãos Públicos

Administração Indireta

Autarquias

Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública

Fundações Públicas

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Consórcios públicos

Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

Organização da Administração Pública

Abuso de Poder

Poder vinculado e discricionário

Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar

Poder de polícia

Poderes da Administração

Conceito e classificação dos atos administrativos

Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto

Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo

Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade

Extinção dos atos administrativos

Teoria das nulidades

Teoria dos motivos determinantes

Atos administrativos em espécie

Atos administrativos

Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências

Definições gerais, direitos e deveres dos administrados

Demais aspectos da lei 9.784/99

Inquérito Administrativo - PAD

Recursos Administrativos no Processo Administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes da Licitação

Modalidades e Critérios de Julgamento

Fases e Processo Licitatório

Contratação Direta

Alienações e Instrumentos Auxiliares

Irregularidades

Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 11.462 de 2023

Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021

Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021

Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021

Conceito e Classificação dos Serviços Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão

Direito e obrigações dos usuários

Parcerias público-privadas

Serviços Públicos

Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas

Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado

Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral

Responsabilidade do Estado por atos omissivos

Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais

Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.

Responsabilidade civil do estado

Conceito e Classificação

Controle administrativo, judicial e legislativo

Controle da administração pública

Disposições gerais da Improbidade Administrativa

Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções

Demais disposições da Lei 8.429/92

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Cargo, emprego, função

Concurso público

Provimento e vacância

Acumulação de cargos e funções

Estabilidade e vitaliciedade

Sistema constitucional de remuneração

Regime previdenciário

Associação sindical e direito de greve

Responsabilidades do servidor

Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Disposições Preliminares da LGPD

Tratamento de Dados Pessoais

Direitos do Titular

Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público

Transferência Internacional de Dados

Agentes de Tratamento de Dados Pessoais

Segurança, Boas Práticas e Fiscalização

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

Planejamento Estratégico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário

Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito

Questões Propedêuticas

Conceito legal de tributo

Classicação Tripartida X Pentapartida

Imposto

Taxa e Tarifas

Contribuição de Melhoria

Empréstimo Compulsório

Contribuições Especiais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Introdução e Características

Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)

Competência Tributária

Princípios e Regras Jurídicas

Princípio da Legalidade

Princípio da Irretroatividade

Princípio da Anterioridade

Princípio da Isonomia

Princípio da Capacidade Contributiva

Príncipio do Não-Confisco

Princípio da Seletividade

Princípio da Progressividade

Princípio da Não-Cumulatividade

Princípio da Liberdade de Locomoção

Princípio da Vedação à isenções heterônomas

Outros princípios tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Outras Imunidades Tributárias

Imunidade Recíproca

Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo

Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo

Imunidade dos Templos de qualquer culto

Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos

A Imunidade Tributária dos partidos políticos

A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores

A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos

A imunidade tributária Cultural

A imunidade dos fonogramas e videofonogramas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Repartição das Receitas Tributárias

Função da Lei Complementar em Direito Tributário

Conceito de Legislação Tributária

Função da Lei Ordinária

Normas Complementares

Tratados em Direito Tributário

Vigência e Aplicação da Lei Tributária

Integração e interpretação da Lei Tributária

Retroatividade da Lei Tributária

Legislação do Direito Tributário

Teoria geral e Tipos de obrigação

Obrigação Principal e Acessória

Fato Gerador

Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária

Solidariedade e Responsabilidade Tributária

Substituição Tributária

Denúncia Espontânea

Obrigação Tributária

Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário

Fase oficiosa

Modalidades de Lançamento

Mutabilidade do Lançamento

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais

CADIN

Moratória

Depósito do montante integral

Impugnação

Conceito de Liminar e Tutela Antecipada

Parcelamento

Suspensão do Crédito Tributário

Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário

Pagamento

Compensação

Transação

Remissão

Decadência

Prescrição

Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação

Pagamento antecipado e homologação

Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado

Dação em pagamento de bens imóveis

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais

Isenção

Anistia

Exclusão do Crédito Tributário

Garantias

Preferências

Falência no Direito Tributário

Fraude à Execução

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Fiscalização na Administração Tributária

Disposição gerais sobre a dívida ativa

Certidões Negativas

Administração Tributária

II

IE

IOF

IPI

IRPF e IRPJ

ITR

Contribuições para a Seguridade Social

CIDE

Contribuições Profissionais

Produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente (Imposto do Pecado)

Tributos Federais

IPVA

ITCMD

ICMS

Impostos Estaduais

ITBI

IPTU

ISSQN

COSIP

Tributos Municipais

Imposto sobre Bens e Serviços - IBS

Processo Administrativo

Visão Geral das Ações Fiscais

Execução Fiscal

Medida Cautelar Fiscal

Ação Declaratória

Ação Anulatória

Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário

Ação de Repetição de Indébito

Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário

Ação de Embargos à Execução

Exceção de Pré-Executividade

Execução Fiscal e Processo Tributário

Princípios Gerais de Direito Civil

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Prova

Aspectos Introdutórios

Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Pessoa Jurídica

Domicílio e Bens

Ausência

Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico

Defeitos do Negócio Jurídico

Prescrição e Decadência

Atos Ilícitos

Parte Geral

Teoria Geral das Obrigações

Modalidades de Obrigações

Transmissão das Obrigações

Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações

Inadimplemento das Obrigações

Preferências e Privilégios Creditórios

Direito das Obrigações

Casamento no Direito de Família

União Estável

Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares

Poder Familiar

Parentesco

Tutela e Curatela

Direito de Família

Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação

Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante

Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária

Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado

Inventário e Partilha

Direito das Sucessões

A empresa

Empresário

Estabelecimento empresarial

Nome empresarial

Registro e escrituração

Teoria Geral do Direito Empresarial

Aspectos gerais do Direito Societário

Sociedades não personificadas

Sociedade Simples

Sociedade Limitada

Sociedade Anônima

Tipos societários menores

Operações societárias

Direito Societário

Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas

Disposições comuns aos dois institutos

Recuperação Judicial

Recuperação extrajudicial

Falência

Falência e Recuperação de Empresas

Leasing ou Arrendamento Mercantil

Alienação Fiduciária

Contratos Bancários

Locação Empresarial

Compra e Venda Mercantil

Franquia

Representação comercial

Contrato de Seguro

Factoring

Contratos Empresariais

Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores

Legislação de Contabilidade

Princípios Gerais do Processo

Aplicação das Normas Processuais

Conceito e Características da Jurisdição

Princípios Inerentes à Jurisdição

Jurisdição Voluntária

Jurisdição

Conceito e Características da Ação

Natureza Jurídica da Ação

Identificação da Ação

Ação

Pressupostos Processuais - Noções Gerais

Pressupostos Processuais de Existência

Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos

Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco

Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Extrínseco

Pressupostos Processuais

Das Partes e dos Procuradores

Ministério Público no Processo Civil

Do Juiz

Dos Auxiliares da Justiça

Advocacia Pública no Processo Civil

Defensoria Pública no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Assistência

Chamamento ao Processo

Denunciação da Lide

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Amicus Curiae

Intervenção de Terceiro

Conceito / Competência Internacional

Critérios de Competência

Modificação de Competência

Competência no Processo Civil

Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais

Da Forma dos Atos Processuais

Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais

Dos Prazos

Atos Processuais

Citação no Processo Civil

Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem

Intimações

Da Comunicação dos Atos Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Distribuição e Registro

Valor da Causa

Tutela Provisória e Tutela de Urgência

Tutela de Evidência

Tutela Provisória contra a Fazenda Pública

Tutela Provisória

Improcedência Liminar do Pedido

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Espécies de Defesa

Contestação

Reconvenção

Revelia

Resposta do Réu e Revelia

Julgamento Conforme o Estado do Processo: Noções Gerais

Julgamento Antecipado do Mérito

Decisão de Saneamento e Organização do Processo

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Depoimento Pessoal

Confissão

Ata Notarial nas Provas em Espécie

Exibição de Documento ou Coisa

Prova Documental

Documentos Eletrônicos

Prova Testemunhal

Prova Pericial

Inspeção Judicial

Provas em Espécie

Sentença

Liquidação de Sentença

Disposições Gerais e Cumprimento Provisório

Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia

Exigibilidade da Obrigação de Alimentos

Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública

Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer

Exigibilidade da Obrigação de Entregar Coisa

Cumprimento de Sentença

Introdução à Execução Civil

Da Execução em Geral

Partes na Execução

Competência da Execução

Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda

Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor

Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução

Processo de Execução da Obrigação de Entregar Coisa e das Obrigações de Fazer e Não Fazer

Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa

Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos

Processo de Execução

Ação Civil Pública

Ação Popular

Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015

Mandado de Segurança no Processo Civil

Demais Legislações Extravagantes

Conceitos e caracteres

Princípios limitadores do poder punitivo estatal

A norma penal

Conflito aparente de normas

Lei penal no tempo

Lei penal no espaço

Noções Fundamentais

Sistemas penais

Conceito de crime

Teoria Geral do Delito

Conduta: ação / omissão

Crime praticado por pessoa jurídica

Tipo Penal Doloso

Tipo Penal Culposo

Resultado

Crimes omissivos

Nexo de causalidade

Causas absolutamente independentes

Causas relativamente independentes

Tipicidade formal

Consumação e tentativa

Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Crime impossível

Arrependimento posterior

Crime preterdoloso

Imputação objetiva

Tipicidade conglobante

Erro do tipo essencial

Erro de tipo acidental

Tipicidade

Noções Gerais Antijuridicidade

Legítima defesa

Estado de necessidade

Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito

Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade

Antijuridicidade

Noções Gerais da Culpabilidade

Imputabilidade penal

Inimputabilidade por doença mental

Inimputabilidade pela embriaguez

Exigibilidade de conduta diversa

Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição

Descriminantes Putativas

Culpabilidade

Concurso material

Concurso formal

Crime continuado

Concurso de crimes

Modalidades das Penas privativas de liberdade

Regimes penitenciários

Diferenças entre reclusão e detenção

Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade

Primeira fase da dosimetria

Segunda fase da dosimetria.

Reincidência

Terceira fase da dosimetria

Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade

Progressão de regime penitenciário

Regressão de regime penitenciário

Detração penal

Remição de pena

Regime Disciplinar Diferenciado

Penas privativas de liberdade

Conceito de Medida de Segurança

Espécies de Medida de Segurança

Distinções entre a pena e a medida de segurança

Prazo de duração

Superveniência de doença mental

Inimputabilidade decorrente de dependência química

Medida de segurança

Conceito e consequências

Requisitos para a concessão

Condições a serem impostas no curso do benefício

Causas e consequências da revogação do benefício

Prorrogação do período de prova

Extinção da pena

Livramento condicional

Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais

Morte do agente

Anistia, graça e indulto

Abolitio criminis

Prescrição. Conceito e modalidades

Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos

Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais

Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato

Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto

Prescrição da pretensão executória

Prescrição no processo do Tribunal do Juri

Prescrição no concurso de crimes

Prescrição da pena de multa

Prescrição da medida de segurança

Decadência.

Perempção

Renúncia

Perdão do ofendido

Retratação do agente

Perdão judicial

Causas de extinção da punibilidade

Moeda falsa

Petrechos para falsificação de moeda

Falsidade de títulos e outros papéis públicos

Falsidade de documento público

Falsidade de documento particular

Falsidade ideológica

Falso reconhecimento de firma ou letra

Certidão ou atestado ideologicamente falso

Falsidade de atestado médico

Uso de documento falso

Supressão de documento

Fraudes em certames de interesse público

Outras falsidades

Crimes contra a fé pública

Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública

Peculato

Peculato mediante erro de outrem

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações

Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento

Emprego irregular de verbas ou rendas públicas

Concussão e Excesso de Exação

Corrupção passiva

Facilitação de contrabando ou descaminho

Prevaricação

Condescendência criminosa

Advocacia administrativa

Violência arbitrária

Abandono de função

Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado

Violação de sigilo funcional

Violação de sigilo de proposta de concorrência

Usurpação de função pública

Resistência

Desobediência

Desacato

Tráfico de influência

Corrupção ativa

Contrabando

Descaminho

Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal

Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária

Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira

Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional

Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

Reingresso de estrangeiro expulso

Denunciação caluniosa

Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa

Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito

Coação no curso do processo

Exercício arbitrário das próprias razões

Fraude processual

Favorecimento pessoal

Favorecimento real

Exercício arbitrário ou abuso de poder

Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança. Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa

Arrebatamento de Presos. Motim de Presos

Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação

Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio

Violência ou fraude em arrematação judicial. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito

Crimes contra as finanças públicas

Crimes contra a administração pública

Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984

Legislação Penal Especial

Características gerais da escrituração

Método das partidas dobradas

Natureza das transações no Setor Público

Interferências ativas e passivas

Características qualitativas da informação contábil

Receitas efetivas e não efetivas

Receitas com fato gerador antes da arrecadação

Despesas com fato gerador coincidente com a liquidação

Despesas com fato gerador antes da liquidação

Despesas com fato gerador antes do empenho

Movimentação de crédito

Escrituração Contábil

Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação

Princípios Fundamentais de Contabilidade na Perspectiva do Setor Público

Atos e Fatos Administrativos

Informação Contábil

Exercício Financeiro na Contabilidade Pública

Regimes Contábeis

Unidade Contábil

Fatos Contábeis

Enfoque Patrimonial e Orçamentário

Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP

Balanço Patrimonial - BP

Balanço Financeiro - BF

Balanço Orçamentário - BO

Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP

Demonstração de Fluxo de Caixa - DFC

Demonstração do Resultado Econômico - DRE

Demonstração das mutações do patrimônio líquido - DMPL

Balancete Contábil

Notas Explicativas na Contabilidade Pública

Consolidação Nacional das Contas Públicas

Analise das DCASP

Demonstrações Contábeis

Anexo de Riscos Fiscais - ARF

Anexo de Metas Fiscais - AMF

Relatório de Gestão Fiscal - RGF

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO

Demonstrativos Fiscais

Receita Pública: Orçamentária e Extraorçamentária

Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública

Etapas e Estágios da Receita Orçamentária

Receita Corrente Líquida - RCL

Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária na Contabilidade Pública

Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública

Etapas e Estágios da Despesa Orçamentária

Despesas de Exercícios Anteriores

Restos a Pagar

Suprimentos de Fundos (Regime de Adiantamento)

Créditos Orçamentários e Adicionais

Ingressos e Dispêndios Públicos

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP

SIAFI

Sistema Contábil

Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros na Contabilidade Pública

Conta Única do Tesouro Nacional na Contabilidade Pública

Fundos Especiais

Conceito de Dívida Ativa na Contabilidade Pública

Execução Financeira e Orçamentária

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16

Lei nº 4.320-1964

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Terminologia aplicada e finalidade

Distinção entre Custos e Despesas

Principios Contabeis aplicados a Custos

Classificação dos Custos: fixo, variável, direto e indireto

Contabilização dos Custos

Rateio dos CIF

Custeio por Absorção ou Integral

Custeio Direto ou Variavel

Custeio Baseado em Atividades - ABC

Produção por Ordem

Produção Contínua

Produção Conjunta e Custos Conjuntos

Co-Produto, Subproduto e Sucata

Ponto de Equilíbrio Contábil, Financeiro e Econômico

Margem de Contribuição

Margem de Segurança

Grau de Alavancagem Operacional

A Contabilidade do Custo de Produção

Custo de Transformação ou Conversão

Equivalente de Produção

Custeio: Por Absorção, Direto (ou Variável), ABC

Introdução ao Orçamento Público

Conceitos básicos, Dimensões e Natureza Jurídica

Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento

Exercício Financeiro

Instrumentos de Planejamento

Prazos de Envio e Devolução dos Instrumentos de Planejamento

Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88

Funções do Estado na Economia

Orçamento Público em AFO

Introdução ao Ciclo Orçamentário

Elaboração do Projeto

Apreciação, Aprovação, Discussão, Estudo, Sanção e Publicação

Execução Orçamentária

Controle da Execução Orçamentária

Tipos de Orçamento

Lei nº 10.180 de 2001 - Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

Ciclo Orçamentário

Princípios Orçamentários

Créditos Adicionais

Classificação da Receita Orçamentária em AFO

Codificação da Receita Pública

Não Reconhecimento de Receitas Orçamentárias

Dívida Ativa

Receita Pública

Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO

Classificação da Despesa Orçamentária em AFO

Codificação da Despesa Pública

Estrutura da Despesa Pública: Classificações e Programações Qualitativa e Quantitativa

Despesa Pública

Estágios da Receita Orçamentária

Etapas da Receita

Estágios da Despesa Orçamentária

Etapas da Despesa

Legislação da Execução Orçamentária

Reconhecimento Receita e Despesa

Estágios da Receita e Despesa

Restos a Pagar

Despesas de Exercícios Anteriores em AFO

Suprimento de Fundos (Regime de Adiantamento)

Competência Orçamentária e Financeira em AFO

Cotas Trimestrais

Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964

Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros em AFO

Execução Orçamentária e Financeira

Conta Única do Tesouro Nacional

Programação Orçamentária e Financeira

Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos)

Planejamento

A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

Transferências Voluntárias

Destinação Recursos Públicos para o Setor Privado

Dívida e Endividamento

Gestão Patrimonial

Transparência, Controle e Fiscalização

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA

O Orçamento: Aspectos Gerais

Conceitos, Objeto, Objetivo e Aspectos Gerais

Origem, Evolução e Desenvolvimento da Auditoria

Auditoria Interna e Externa: Funções e Diferenças

Estrutura Conceitual de Trabalhos de Asseguração

Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão - NBC TO 3000

Principios de Contabilidade

Serviços de Consultoria e Assessoria

Auditoria de Demonstrações Financeiras

Auditoria Operacional ou de Gestão

Auditoria de Conformidade

Auditoria de Sistemas Informatizados

Auditoria de Instituições Financeiras

Componentes, ambiente, propósitos e abrangência

Lei Sarbanes-Oxley

Tipos de controles: contábeis e administrativos

Responsabilidades, Limitações e Comunicação de Deficiências

Controle Interno - COSO

Gestão de risco, controle e governança corporativa

Conceitos, abrangencia, estrutura e objeto

Normas Internacionais de Auditoria Interna

Auditor Interno: Requisitos Profissionais e Normas de Conduta

Conceitos e Objetivos

Auditor Independente: Objetivos, Requisitos, Deveres e Responsabilidades (NBC TA 200)

Responsabilidades da Administração

Fraude e Erro

Risco de auditoria

Monitoramento, Supervisão e Controle de Qualidade dos Trabalhos de Auditoria

Partes Relacionadas na Auditoria Independente

Estimativas Contábeis

Testes de Auditoria

Procedimentos e Técnicas de Auditoria

Direção dos testes: Superavaliação e Subavaliação

Testes em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis

Técnicas de Auditoria Assistida por Computador – TAAC

Processamento Eletrônico de Dados (PED)

Amostragem em Auditoria

Planejamento da Auditoria

Concordância com os Termos do Trabalho de Auditoria

Programas de Auditoria

Trabalhos Iniciais e Saldos Iniciais

Execução dos Trabalhos de Auditoria

Evidência de Auditoria

Avaliação de Distorções Identificadas

Utilização de Trabalho: da Auditoria Interna, de Especialistas e de Outro Auditor

Transações e Eventos Subsequentes

Carta de Responsabilidade da Administração

Documentação de Auditoria (Papéis de Trabalho)

Relatório de auditoria (Parecer de auditoria)

Representações Formais

Perícia Contábil

Considerações de Leis e Regulamentos na Auditoria

Normas de Auditoria - NBC TA's

Normas emitidas pelo CFC e CPC

Ibracon e Audibra

Normas Internacionais de Auditoria Adotadas no Brasil

Código de Ética e Normas de Auditoria

Conceitos Básicos, Origem e Evolução

Finalidade, Objetivo e Abrangência

Auditoria Interna e Externa: Órgãos de Controle

Tipos de Controle: Prévio, Concomitante e Posterior

Auditoria Operacional

Governança no Setor Público

Estrutura Conceitual de Análise de Risco (COSO)

Conceitos, Abrangência, Princípios e Competências

Auditoria Interna Governamental

Controladoria Geral da União - CGU

Controladorias Gerais Estaduais e Municipais - CGE's e CGM's

Comunicação de Resultados - Sistema de Controle Interno

Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCIPEF

Tipos de Auditoria (segundo o SFCI)

Formas de Execução (Direta, Indireta, Compartilhada, etc)

Conceitos, Abrangência e Competências

Entidades Fiscalizadoras Superiores - EFS

Tribunal de Contas da União - TCU

Tribunais de Contas Estaduais - TCE's

Tomada e Prestação de Contas

Tipos de Auditoria (segundo o TCU)

Comunicação de Resultados (Parecer de auditoria)

Instrumentos de Fiscalização

Sanções e Multas

Testes de Auditoria

Procedimentos e Técnicas de Auditoria

Amostragem em Auditoria Governamental

Planejamento e Programa de Auditoria

Risco de Auditoria

Execução dos Trabalhos de Auditoria Governamental

Evidência de Auditoria Governamental

Documentação de Auditoria na Gestão Pública (Papéis de Trabalho)

Utilização de Trabalho: da Auditoria Interna, de Especialistas e de Outro Auditor

Transações e Eventos Subsequentes

Monitoramento, Supervisão e Controle de Qualidade

NBC T 16 - Normas Brasileiras de Contabilidade-Setor Público

RUP (Rational Unified Process) - Processo Unificado Rational

Modelo em cascata

Outros modelos de Processo de Software

Scrum

XP (eXtreme Programming)

Diagrama de Casos de Uso

Diagrama de Sequência

Diagrama de Comunicação

Diagrama de Estados

Diagrama de Atividades

Diagrama de Classes

Diagrama de Objetos

Diagrama de Componentes

Diagrama de Instalação ou diagrama de Implantação

Diagrama de Colaboração

Diagrama de Implementação

SGBD - Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados

Curso Prefeitura de Porto Velho - RO - SEMEC - Auditor Fiscal da Receita Municipal

MétodoQ

Teoria

Prática

Revisão

Orientação

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