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Experimente gratuitamente a matéria Direito das Pessoas com Deficiência para o Curso Prefeitura de Marituba - PA - Guarda Civil Municipal.
São 46 aulas de 7 assuntos sobre Direito das Pessoas com Deficiência.
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MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Prefeitura Municipal de Marituba - PA - está com concurso público aberto para provimento de 60 vagas imediatas para cargo de Guarda Civil Municipal de nível médio.
A remuneração é de R$ 1.800,00.
O concurso será realizado pelo CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional e será admitida inscrição presencial, no período de 30/04/2025 a 13/06/2025. A taxa de inscrição é de R$ 75,00.
A aplicação da prova objetiva está prevista para 20/07/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação, verifique o conteúdo programático.
A remuneração é de R$ 1.800,00.
O concurso será realizado pelo CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional e será admitida inscrição presencial, no período de 30/04/2025 a 13/06/2025. A taxa de inscrição é de R$ 75,00.
A aplicação da prova objetiva está prevista para 20/07/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação, verifique o conteúdo programático.
Veja o conteúdo
desta Matéria no Curso
01Direito das Pessoas com Deficiência
Conteúdo essencial
Como estudar direito das pessoas com deficiência
Teminologias
Noção geral
Direitos e garantias fundamentais
Repartição de competências
Administração pública
Recebimento de precatórios
Previdência social
Assistência social
Direito à educação
Criança, adolescente e jovem PCDs
Acessibilidade
Acessibilidade - Resolução de questões
Como estudar direito o Estatuto
Noção geral
Base do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Técnicas do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Base do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Resolução de questões
Definição e avaliação de deficiência
Conceitos, definições técnicas (artigo 3º)
Conceitos, definições técnicas (artigo 3º) - Resolução de questões
Igualdade e não discriminação
Capacidade civil
Capacidade civil e curatela
Capacidade civil e tomada de decisão apoiada
Violação e efetivação de direitos
Atendimento prioritário
Atendimento prioritário - Resolução de questões
Direito à vida
Direito à habilitação e à reabilitação
Direito à saúde
Direito à educação: sistema educacional inclusivo
Direito à moradia
Direito ao trabalho: Disposições Gerais
Direito ao trabalho: Disposições Gerais - Resolução de questões
Direito ao trabalho: Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional
Direito ao trabalho: Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho
Direito à assistência e previdência social
Direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer
Direito ao transporte e à mobilidade
Acessibilidade
Direito à participação na vida pública e política
Acesso à justiça
Crimes e infrações administrativas
Reservas e percentuais