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Experimente gratuitamente a matéria Direito Constitucional. para o Curso Prefeitura de Mairinque - SP - Professor de Educação Básica (PEB I).
São 64 aulas de 5 assuntos sobre Direito Constitucional..
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MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Prefeitura Municipal de Mairinque - SP - está com processo seletivo aberto para formação de cadastro de reserva de cargos de Professor e Auxiliar de Creche nos níveis médio e superior.
As remunerações variam de R$ 1.669,35 a R$ 3.987,84.
O processo será realizado pela Recrutamento e Seleção Brasil e será admitida inscrição, via internet, no período de 24/01/2025 a 28/01/2025.
A aplicação da prova objetiva está prevista para 02/02/2025.
As remunerações variam de R$ 1.669,35 a R$ 3.987,84.
O processo será realizado pela Recrutamento e Seleção Brasil e será admitida inscrição, via internet, no período de 24/01/2025 a 28/01/2025.
A aplicação da prova objetiva está prevista para 02/02/2025.
Veja o conteúdo
desta Matéria no Curso
01Direito Constitucional.
Noção Geral
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status de Jellinek
Direitos fundamentais e direitos humanos
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Direitos fundamentais heterotópicos - Resolução de questões
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Questões Cebraspe - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Direito à vida - Resolução de questões
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito à Privacidade - Resolução de questões
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Inviolabilidade de domicílio - Resolução de Questões
Direito ao sigilo
Direito ao sigilo - Resolução de questões
Direito de reunião
Direito de reunião - Resolução de questões
Direito de associação
Direito de associação - Resolução de questões
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Mandados de criminalização - Resolução de questões
Devido processo legal e demais garantias processuais
Devido processo legal e demais garantias processuais - Resolução de questões
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas corpus - Resolução de Questões
Habeas data
Habeas data - Resolução de Questões
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Ação civil pública - Resolução de questões
Mandado de segurança
Mandado de segurança - Resolução de questões
Direito de petição e de obter certidão
Questões Cebraspe - Remédios Constitucionais
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Princípio da igualdade - Resolução de questões
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Educação, cultura e desporto
Educação, cultura e desporto - Resolução de questões