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Experimente gratuitamente a matéria Direito Sanitário para o Curso Prefeitura de João Pessoa - PB - SMS - Agente Comunitário de Saúde.
São 6 aulas de 4 assuntos sobre Direito Sanitário .
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Prefeitura Municipal de João Pessoa - PB está com concurso público autorizado para 2025.
O concurso será realizado pelo IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional.
O concurso será realizado pelo IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional.
Veja o conteúdo
desta Matéria no Curso
01Direito Sanitário
1.1 Saúde Pública
2.1 - Direito à Saúde no Direito Sanitário
2.2 - Competências Constitucionais
3.1 - Lei 8080/90 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
3.4 - Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
12.1 - Portarias do Ministério da Saúde