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Curso Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal

Pré-editalNível Superior

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Detalhes do curso

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Este curso do Qconcursos atende ao cargo de Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal, com ênfase em Gestão Tributária para a Prefeitura de Cuiabá, MT. A preparação foi estruturada para acompanhar as exigências do cargo, priorizando conteúdo relevante com foco prático e aplicado ao contexto municipal. A ementa de videoaulas reúne conteúdos centrais para a prova, com mais de 600 videoaulas distribuídas entre áreas estratégicas. Destacam-se Direito Penal (173), Direito Constitucional (54), Direito Tributário (99), Contabilidade Pública (20), Contabilidade Geral (19), Português (68) e Matemática Financeira (9), entre outras disciplinas. A oferta garante uma preparação contínua e integrada, alinhada ao que costuma exigir a função e o perfil da banca que costuma observar o cargo em Cuiabá. Vocabulário e Conceitos Importantes: Teoria: a base teórica essencial construída a partir da análise criteriosa do edital, do histórico da banca e da curadoria dos nossos professores. O foco é priorizar conteúdo relevante e eficiente. Prática: a plataforma oferece a maior quantidade de questões, com simulados que reproduzem o ambiente de prova e prática orientada para consolidar o conteúdo e aprimorar estratégias de resolução. Revisão: o Método de Estudos do Qconcursos (métodoQ) permite anotações, resumos, cadernos de questões e revisões contínuas, conectando teoria e prática ao longo do tempo. Orientação: a orientação acompanha toda a jornada, com análise de pontos fortes e fracos com base na prática e em estatísticas de estudo, evitando dispersão em conteúdos menos relevantes. Estudo com método: tudo é organizado em Teoria, Prática, Revisão e Orientação, para um estudo mais inteligente, produtivo e orientado à aprovação. Status do Concurso: o curso está com status finalizado. Não há confirmação de novo concurso; não existe edital aberto. O material é estruturado com base em editais anteriores. Quando um novo edital for publicado, atualizaremos o conteúdo conforme a necessidade observada pelos professores. Essa abordagem favorece uma preparação de longo prazo e mantém o aluno pronto para oportunidades futuras. No Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

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MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas
Parônimos e Homônimos
Emprego do hífen
Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos
Acentuação Gráfica: acento diferencial
Ortografia
Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo
Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação
Artigos
Numerais
Substantivos
Adjetivos
Advérbios
Conjunções: Relação de causa e consequência
Interjeições
Morfologia
Estrutura do verbo (radical, vogal temática, desinências)
Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)
Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)
Flexão verbal de número (singular, plural)
Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)
Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)
Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)
Formação do imperativo
Verbos auxiliares
Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)
Locução Verbal
Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais)
Morfologia - Verbos
Pronomes pessoais retos
Pronomes pessoais oblíquos
Pronome de tratamento
Pronomes possessivos
Pronomes demonstrativos
Pronomes relativos
Pronomes Indefinidos
Pronomes Interrogativos
Colocação Pronominal
Morfologia - Pronomes
Análise sintática
Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado
Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva
Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto
Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto
Regência
Concordância verbal, Concordância nominal
Orações coordenadas assindéticas
Uso dos conectivos
Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...
Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas
Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...
Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...
Orações subordinadas reduzidas
Sintaxe
Uso da Vírgula
Uso do ponto e vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Uso das reticências
Uso das aspas
Parênteses
Travessão
Orações Intercaladas
Pontuação
Crase
Crase
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Gêneros Textuais
Coesão e coerência
Tipologia Textual
Tipos de Discurso: Direto, Indireto e Indireto Livre
Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.
Funções da Linguagem: emotiva, apelativa, referencial, metalinguística, fática e poética.
Intertextualidade
Figuras de Linguagem
Interpretação de Textos
Desconto Bancário (Comercial ou por fora) Composto
VPL
Sistema Francês - Tabela Price
Sistema de Amortização Constante (SAC)
Desconto Bancário (Comercial ou por fora) Simples
Desconto Racional Simples
Desconto Racional (Real ou Por Dentro) Composto
Taxa Aparente, Taxa de Juros Reais e Inflação
Sistema Americano
Conceitos fundamentais de Matemática Financeira
Raciocínio Lógico
Sistema de Unidade de Medidas
Médias
Aritmética e Problemas
Probabilidade
Ângulos - Lei Angular de Thales
Polígonos
Polígonos Regulares
Triângulos
Semelhança de Triângulo
Relações Métricas no Triângulo Retângulo
Relações Trigonométricas no Triângulo Retângulo, Leis dos Senos e Cossenos.
Quadriláteros
Circunferências e Círculos
Áreas e Perímetros
Geometria Plana
Análise de Tabelas e Gráficos
Modalidades de Obrigações
Transmissão das Obrigações
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Inadimplemento das Obrigações
Teoria Geral das Obrigações
Preferências e Privilégios Creditórios
Direito das Obrigações
Princípios Gerais de Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Modalidades da Responsabilidade Civil
Excludentes da Responsabilidade Civil
Indenização - Liquidação do Dano
Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.
Responsabilidade civil
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Domicílio e Bens
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Prescrição e Decadência
Atos Ilícitos
Aspectos Introdutórios
Ausência
Representação
Defeitos do Negócio Jurídico
Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Prova
Parte Geral
A empresa
Empresário
Estabelecimento empresarial
Nome empresarial
Registro e escrituração
Teoria Geral do Direito Empresarial
Bens tutelados
Requisitos para registro e patente
Procedimento administrativo
Utilização e Extinção da propriedade
Direito da Propriedade Industrial
Contratos Bancários
Contratos Empresariais
Liderança e Motivação
Gestão Estratégica
Conceitos, Objeto, Objetivo e Aspectos Gerais
Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão - NBC TO 3000
Origem, Evolução e Desenvolvimento da Auditoria
Auditoria Interna e Externa: Funções e Diferenças
Estrutura Conceitual de Trabalhos de Asseguração
Principios de Contabilidade
Serviços de Consultoria e Assessoria
Fraude e Erro
Testes de Auditoria
Direção dos testes: Superavaliação e Subavaliação
Testes em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis
Amostragem em Auditoria
Procedimentos e Técnicas de Auditoria
Técnicas de Auditoria Assistida por Computador – TAAC
Processamento Eletrônico de Dados (PED)
Normas de Auditoria - NBC TA's
Auditoria de Demonstrações Financeiras
Atos e Fatos Contábeis
Contabilidade - Noções Gerais
Noções Gerais de Balanço Patrimonial
Critérios de Avaliação dos Bens Patrimoniais
Operações com Mercadorias
Amortização, Depreciação e Exaustão
Teste de Recuperabilidade (impairment)
Ativo Intangível
Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa - PECLD
Arrendamento Mercantil ( LEASING)
Desconto de Duplicatas
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Folha de Pagamento
Patrimônio Líquido
Reservas de Capital e Reservas de Lucros
Dividendos
Balanço Patrimonial
Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício
Demonstração do Resultado do Exercício
Normas CFC - CPC
Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores
Legislação de Contabilidade
Notas Explicativas na Contabilidade Geral
Outras Demonstrações
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Classificação das Normas Constitucionais
Métodos de Interpretação Constitucional
Teoria da Constituição
Forma, Sistema e Fundamentos da República
Objetivos Fundamentais da República
Princípios de Direito Constitucional Internacional
Princípios Fundamentais da República
Teoria dos Direitos Fundamentais
Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação
O Federalismo Brasileiro
Repartição de Competências Constitucionais
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e Estadual
Organização Político-Administrativa do Estado
Disposições Gerais na Administração Pública
Princípios da Administração Pública
Servidores Públicos
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Poder Legislativo
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Vedações
Quinto Constitucional da OAB e do MP
Poder Judiciário
Ministério Público
Funções Essenciais à Justiça
Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico
Controle Repressivo do Poder Legislativo
Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto
Repercussão Geral
Recurso Extraordinário
Súmula Vinculante
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO
Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
Reclamação Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Finanças Públicas – Orçamento
Ordem Econômica e Financeira
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito à Honra
Direito de Propriedade
Direitos Individuais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Remédios e Garantias Constitucionais
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Atos administrativos em espécie
Teoria das nulidades
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos
Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais
Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.
Responsabilidade civil do estado
Conceito e Classificação
Controle administrativo, judicial e legislativo
Tribunais de Contas
Controle da administração pública
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Administração Indireta
Organização da Administração Pública
Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Concurso público
Acumulação de cargos e funções
Estabilidade e vitaliciedade
Sistema constitucional de remuneração
Associação sindical e direito de greve
Responsabilidades do servidor
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Cargo, emprego, função
Provimento e vacância
Regime previdenciário
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Parcerias público-privadas
Serviços Públicos
Conceito de administração pública
Regime jurídico administrativo
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poderes da Administração
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Demais disposições da Lei 8.429/92
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Modalidades e Critérios de Julgamento
Fases e Processo Licitatório
Contratação Direta
Alienações e Instrumentos Auxiliares
Irregularidades
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências
Definições gerais, direitos e deveres dos administrados
Demais aspectos da lei 9.784/99
Inquérito Administrativo - PAD
Recursos Administrativos no Processo Administrativo
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Conceito legal de tributo
Classicação Tripartida X Pentapartida
Imposto
Taxa e Tarifas
Contribuição de Melhoria
Empréstimo Compulsório
Contribuições Especiais
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Introdução e Características
Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Competência Tributária
Princípios e Regras Jurídicas
Princípio da Legalidade
Princípio da Irretroatividade
Princípio da Anterioridade
Princípio da Isonomia
Princípio da Capacidade Contributiva
Príncipio do Não-Confisco
Princípio da Seletividade
Princípio da Progressividade
Princípio da Não-Cumulatividade
Princípio da Liberdade de Locomoção
Princípio da Vedação à isenções heterônomas
Outros princípios tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Outras Imunidades Tributárias
Imunidade Recíproca
Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo
Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Imunidade dos Templos de qualquer culto
Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos
A Imunidade Tributária dos partidos políticos
A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores
A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
A imunidade tributária Cultural
A imunidade dos fonogramas e videofonogramas
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Função da Lei Complementar em Direito Tributário
Conceito de Legislação Tributária
Função da Lei Ordinária
Normas Complementares
Tratados em Direito Tributário
Vigência e Aplicação da Lei Tributária
Integração e interpretação da Lei Tributária
Retroatividade da Lei Tributária
Legislação do Direito Tributário
Obrigação Principal e Acessória
Fato Gerador
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Teoria geral e Tipos de obrigação
Substituição Tributária
Denúncia Espontânea
Obrigação Tributária
Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
Fase oficiosa
Modalidades de Lançamento
Mutabilidade do Lançamento
Lançamento Tributário
Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
CADIN
Moratória
Depósito do montante integral
Impugnação
Conceito de Liminar e Tutela Antecipada
Parcelamento
Suspensão do Crédito Tributário
Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Pagamento
Compensação
Transação
Remissão
Decadência
Prescrição
Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação
Pagamento antecipado e homologação
Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado
Dação em pagamento de bens imóveis
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Isenção
Anistia
Exclusão do Crédito Tributário
Garantias
Preferências
Falência no Direito Tributário
Fraude à Execução
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Fiscalização na Administração Tributária
Disposição gerais sobre a dívida ativa
Certidões Negativas
Administração Tributária
ICMS
Impostos Estaduais
IPTU
ISSQN
COSIP
Tributos Municipais
Simples Nacional
Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário
Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito
Questões Propedêuticas
Repartição das Receitas Tributárias
Processo Administrativo
Visão Geral das Ações Fiscais
Execução Fiscal
Medida Cautelar Fiscal
Ação Declaratória
Ação Anulatória
Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário
Ação de Repetição de Indébito
Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário
Ação de Embargos à Execução
Exceção de Pré-Executividade
Execução Fiscal e Processo Tributário
Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação
Princípios Fundamentais de Contabilidade na Perspectiva do Setor Público
Atos e Fatos Administrativos
Informação Contábil
Exercício Financeiro na Contabilidade Pública
Regimes Contábeis
Unidade Contábil
Fatos Contábeis
Enfoque Patrimonial e Orçamentário
Contabilidade Pública - Noções Introdutórias
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP
Balanço Patrimonial - BP
Balanço Financeiro - BF
Balanço Orçamentário - BO
Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP
Demonstração de Fluxo de Caixa - DFC
Demonstração do Resultado Econômico - DRE
Demonstração das mutações do patrimônio líquido - DMPL
Balancete Contábil
Notas Explicativas na Contabilidade Pública
Consolidação Nacional das Contas Públicas
Analise das DCASP
Demonstrações Contábeis
Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais
Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Governança e governabilidade
Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo)
Princípios de governança pública
Accountability e transparência na Administração Pública
Compliance na Administração Pública
Governabilidade, Governança e Accountability
Gestão por Processos
Gestão por resultados
Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes
Equivalência Lógica e Negação de Proposições
Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos
Orientação Espacial e Temporal
Diagramas de Venn (Conjuntos)
Quantificadores
Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras
Raciocínio Matemático
Gráficos estatísticos - Barras ou Colunas e Histograma
Medidas de Posição - Tendência Central (Media, Mediana e Moda)
Medidas de Dispersão (Amplitude, Desvio Médio, Variância, Desvio Padrão e Coeficiente de Variação)
Medidas de Posição - Separatrizes (Quartis, Decis e Percentis)
Esquema de Cinco Números e Boxplot
Covariância, Correlação
Estatística descritiva (análise exploratória de dados)
Variável aleatória discreta
Variável aleatória contínua
Cálculo de Probabilidades
Estimação pontual
Propriedades dos estimadores
Intervalos de confiança
Inferência estatística
Distribuição Binomial
Distribuição Poisson
Distribuição Hipergeométrica
Distribuição Binomial Negativa
Distribuição Normal
Principais distribuições de probabilidade
Amostragem aleatória simples
Tamanho da amostra
Amostragem estratificada
Amostragem sistemática
Amostragem de conglomerados
Amostragem
Regressão Linear
Modelos lineares
Disposições Preliminares da LGPD
Tratamento de Dados Pessoais
Direitos do Titular
Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
Transferência Internacional de Dados
Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
Segurança, Boas Práticas e Fiscalização
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Planejamento Estratégico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Exercício Financeiro
Instrumentos de Planejamento
Orçamento Público em AFO
Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964
Programação Orçamentária e Financeira
Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos)
Planejamento
A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
Transferências Voluntárias
Destinação Recursos Públicos para o Setor Privado
Dívida e Endividamento
Gestão Patrimonial
Transparência, Controle e Fiscalização
LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Conceitos e caracteres
Princípios limitadores do poder punitivo estatal
Conflito aparente de normas
Lei penal no tempo
Lei penal no espaço
Noções Fundamentais
Conceito de crime
Sistemas penais
Teoria Geral do Delito
Tipo Penal Doloso
Tipo Penal Culposo
Consumação e tentativa
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Crime impossível
Arrependimento posterior
Erro do tipo essencial
Erro de tipo acidental
Tipicidade
Imputabilidade penal
Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição
Culpabilidade
Noções gerais de Concursos de Pessoas
Autoria e coautoria
Participação
Punibilidade no concurso de pessoas
Cooperação dolosamente distinta
Concurso de Pessoas
Concurso material
Concurso formal
Crime continuado
Concurso de crimes
Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade
Primeira fase da dosimetria
Segunda fase da dosimetria.
Terceira fase da dosimetria
Penas privativas de liberdade
Suspensão condicional da pena. Concessão.
Modalidades das Penas Restritivas de Direito
Dosimetria
Pena de multa
Conceito de Medida de Segurança
Espécies de Medida de Segurança
Distinções entre a pena e a medida de segurança
Prazo de duração
Superveniência de doença mental
Inimputabilidade decorrente de dependência química
Medida de segurança
Conceito e consequências
Requisitos para a concessão
Condições a serem impostas no curso do benefício
Causas e consequências da revogação do benefício
Prorrogação do período de prova
Extinção da pena
Livramento condicional
Lesão corporal e suas diversas modalidades
Lesão corporal leve e culposa
Lesões corporais qualificadas
Violência doméstica
Lesões corporais
Noções gerais sobre os crimes de perigo
Perigo para a vida ou a saúde de outrem
Abandono de incapaz
Exposição ou abandono de recém-nascido
Omissão de socorro
Maus tratos
Periclitação da vida e da saúde
Rixa
Noções Gerais de Crimes Contra a Honra
Calúnia
Difamação
Injúria
Disposições comuns
Crimes contra a honra
Constrangimento ilegal
Intimidação sistemática (bullying)
Ameaça
Perseguição
Violência Psicológica Contra a Mulher
Sequestro ou cárcere privado
Redução à condição análoga à de escravo
Tráfico de Pessoas
Crimes contra a liberdade pessoal
Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
Crimes contra a inviolabilidade de segredos
Furto
Roubo
Extorsão
Extorsão mediante sequestro
Extorsão indireta
Usurpação
Dano
Apropriação indébita
Estelionato
Abuso de incapazes
Outras fraudes
Receptação
Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra a organização do trabalho
Crimes contra o sentimento religioso
Crimes contra o respeito aos mortos
Estupro
Registro não autorizado da intimidade sexual
Violação sexual mediante fraude
Assédio sexual
Estupro de vulnerável
Corrupção de menores
Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente
Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
Disposições Gerais dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis
Mediação para satisfazer a lascívia de outrem
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
Casa de prostituição
Rufianismo
Importunação Sexual
Ultraje público ao pudor
Divulgação de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
Promoção de migração ilegal
Crimes contra a dignidade sexual
Bigamia
Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento
Conhecimento prévio de impedimento
Simulação de autoridade para celebração de casamento
Simulação de casamento
Registro de nascimento inexistente
Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido
Sonegação de estado de filiação
Abandono material
Entrega de filho menor a pessoa inidônea
Abandono intelectual
Abandono moral
Induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes
Subtração de incapazes
Crimes contra a família
Crimes de perigo comum
Crimes contra a segurança dos meios de transporte e outros serviços públicos
Crimes contra a saúde pública
Crimes contra a incolumidade pública
Incitação ao crime
Apologia de crime ou criminoso
Associação criminosa
Constituição de Milícia Privada
Crimes contra a paz pública
Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública
Peculato
Peculato mediante erro de outrem
Inserção de dados falsos em sistema de informações
Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Concussão e Excesso de Exação
Corrupção passiva
Facilitação de contrabando ou descaminho
Prevaricação
Condescendência criminosa
Advocacia administrativa
Violência arbitrária
Abandono de função
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Violação de sigilo funcional
Violação de sigilo de proposta de concorrência
Usurpação de função pública
Resistência
Desobediência
Desacato
Tráfico de influência
Corrupção ativa
Contrabando
Descaminho
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal
Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária
Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira
Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Reingresso de estrangeiro expulso
Denunciação caluniosa
Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa
Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito
Coação no curso do processo
Exercício arbitrário das próprias razões
Fraude processual
Favorecimento pessoal
Favorecimento real
Exercício arbitrário ou abuso de poder
Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança. Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa
Arrebatamento de Presos. Motim de Presos
Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação
Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio
Violência ou fraude em arrematação judicial. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Crimes contra as finanças públicas
Crimes contra a administração pública
Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990
Legislação Penal Especial
Rateio dos CIF
Custeio Baseado em Atividades - ABC
Margem de Contribuição
Custeio: Por Absorção, Direto (ou Variável), ABC

Aprovados Qconcursos

Confira a opinião dos alunos e aprovados do Qconcursos

Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal

Pós-editalNível Superior
De R$ 358,80 por até 12x de

R$ 29,90

ou R$ 322,93 à vista