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Experimente gratuitamente a matéria Ética no Serviço Público para o Curso Prefeitura de Criciúma - SC - 2025 - Guarda Civil Municipal.

São 54 aulas de 4 assuntos sobre Ética no Serviço Público.

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Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

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01Ética no Serviço Público

Ética na filosofia

Aristóteles

Platão

Kant

Utilitarismo

Positivismo

Pretorianismo

Subjetivismo

Etnocentrismo

Universalismo

Relativismo

Conceitos de ética

Conceitos de ética - Resolução de questões

Conceitos de moral

Valores

Princípios

Ética e Democracia

Cidadania

Cidadania - Resolução de questões

Ética e Função Pública

Ética no setor público

Ética no setor público - Resolução de questões

Conceitos e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual.

A gestão da ética nas empresas públicas e privadas.

DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994

Regras Deontológicas

Principais Deveres do Servidor Público

Vedações ao Servidor Público

COMISSÕES DE ÉTICA

DECRETO Nº 6.029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 37/2000

Código de Conduta da Alta Administração Federal

Princípios da Administração Pública: moralidade (art. 37 da CF)

Deveres dos servidores públicos: moralidade administrativa (Lei nº 8.112/1990, art. 116, IX)

Política de governança da administração pública federal (Decreto nº 9.203/2017)

Promoção da ética e de regras de conduta para servidores

Promoção da transparência ativa e do acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012).

Tratamento de conflitos de interesses e nepotismo (Lei nº 12.813/2013 e Decreto nº 7.203/2010).

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações.

Legislação anticorrupção: Lei nº 12.846/2013 e Decreto nº 8.420/2015 e suas alterações.

Novo Assunto Filho

Princípios constitucionais de natureza ética - Moralidade

Princípios constitucionais de natureza ética - Impessoalidade

Princípios constitucionais de natureza ética - Probidade

Princípios constitucionais de natureza ética - Motivação

Princípios constitucionais de natureza ética - Publicidade

Legislação - Dos crimes contra a Administração Pública

Legislação - Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral (Arts. 312 a 327 do Código Penal).

Legislação - Dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral (Arts. 328 a 337-A do Código Penal).

Legislação - Dos Crimes contra as Finanças Públicas (Arts. 359-A a 359-H do Código Penal).

Legislação - Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992).

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Teoria

Prática

Revisão

Orientação

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