Introdução

Regra geral

Regra especial

Revisão

Introdução

Emprego de letras

Sufixos e desinências

Parônimos e Homônimos

Principais dificuldades ortográficas

Emprego da inicial maiúscula

Emprego do hífen

Novo acordo ortográfico

Questões Cebraspe - Ortografia

Introdução geral

Estrutura das palavras

Formação das palavras

Substantivo

Definição e classificação do substantivo

Flexão do substantivo

Morfossintaxe do substantivo

Adjetivo

Definição e classificação do adjetivo

Flexão do adjetivo

Morfossintaxe do adjetivo

Artigo

Definição e classificação do artigo

Morfossintaxe do artigo

Numeral

Definição e classificação do numeral

Morfossintaxe do numeral

Pronome

Definição e classificação do pronome

Pronome pessoal

Pronome de tratamento

Pronome possessivo

Pronome demonstrativo

Pronome interrogativo

Pronome indefinido

Pronome relativo

Morfossintaxe do pronome

Advérbio

Definição e classificação do advérbio

Morfossintaxe do advérbio

Palavras denotativas

Preposição

Definição e classificação da preposição

Sentido da preposição

Combinação e contração da preposição

Valor semântico e relacional da preposição

Conjunção

Definição e classificação da conjunção

Interjeição

Questões Cebraspe - Morfologia

Introdução

Verbo

Definição e flexões do verbo

Vozes verbais

Classificação dos tempos e modos (simples)

Classificação dos tempos e modos (composto)

Formas nominais do verbo

Tempo composto e locução verbal

Formas rizotônicas e arrizotônicas

Tempos primitivos e tempos derivados

Regularidade e irregularidade verbal

Principais verbos irregulares

Verbos abundantes e verbos defectivos

Principais verbos defectivos

Sentido dos tempos e modos verbais

Imperativo

Particípio

Questões Cebraspe - Morfologia Verbal

Frase, oração e período

Introdução ao período simples

Termos essenciais da oração

Tipos de sujeito

Tipos de predicado

Predicativo

Termos integrantes da oração

Complemento verbal

Complemento nominal

Agente da passiva

Termos acessórios da oração

Adjunto adnominal

Adjunto adverbial

Aposto

Vocativo

Questões Cebraspe - Sintaxe - Período Simples

Introdução ao período composto

Oração coordenada

Oração subordinada adverbial

Oração subordinada adjetiva

Oração subordinada substantiva

Oração reduzida

Questões Cebraspe - Sintaxe - Período Composto

Introdução

Regência

Fundamentação

Regência verbal

Aspectos teóricos relevantes

Verbos recorrentes em prova

Regência nominal

Questões Cebraspe - Regência

Crase

Fundamentação teórica da crase

Usos proibidos do acento grave

Acento facultativo

Crase e nome próprio de lugar

Crase e nome próprio de pessoa

Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo

Crase e horário

Situações especiais de crase

Crase e paralelismo

Questões Cebraspe - Crase

Estudo do pronome pessoal

Principais dificuldades

Pronome átono: adaptação

Pronome átono: tipo

Pronome átono: colocação

Questões Cebraspe - Pronome Pessoal

Voz passiva

Aspectos teóricos relevantes

Voz passiva analítica

Voz passiva sintética

Questões Cebraspe - Voz Passiva

Concordância nominal

Aspectos teóricos relevantes

Principais dificuldades

Concordância verbal

Fundamentação teórica da concordância verbal

Concordância Nominal e Verbal - Regra geral

Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais

Questões Cebraspe - Concordância

Estudo do pronome relativo

Aspectos morfossintáticos do pronome relativo

Aspectos semânticos do pronome relativo

Aspectos relevantes da palavra "que"

Aspectos relevantes da palavra "se"

Aspectos relevantes da palavra "como"

Introdução

Vírgula

Ponto e vírgula

Travessão

Outros sinais de pontuação

Introdução

Noções gerais de interpretação e compreensão textual

Tipologia textual

Gênero textual

Conceitos de coerência

Conceitos de coesão

Recursos coesivos

Intertextualidade

Funções da linguagem

Argumentação e persuasão

Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva

Variação linguística

Vícios de linguagem

Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre

Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade

Denotação e conotação

Figuras de linguagem

Reescritura de texto

Paralelismo sintático e semântico

Uso dos porquês

Uso do "onde", do "aonde" e do "em que"

Uso do "mais" e do "mas"

Uso de cessão, sessão, secção e seção

Uso do "há" e do "a"

Uso do "se não e do "senão"

Uso do "invés de" e "em vez de"

Uso do "ao encontro" e "de encontro"

Uso de "há cerca de" e "acerca de"

Uso de "afim de" e "afim"

Uso de "demais" e "de mais"

Uso de "tampouco" e "tão pouco"

Uso do "mau" e do "mal"

Associação

Questões Cebraspe - Associação

Proposições

Tabela Verdade

Estruturas Lógicas

Negação

Equivalência

Tautologia, Contradição e Contingência

Questões Cebraspe - Lógica Proposicional

Operações com Conjuntos

Questões Cebraspe - Operações com Conjuntos

Análise Combinatória

Questões Cebraspe - Análise Combinatória

Verdades e Mentiras

Questões Cebraspe - Verdades e Mentiras

Probabilidade

Probabilidade Condicional

Questões Cebraspe - Probabilidade

Lógica de Argumentação

Questões Cebraspe - Lógica de Argumentação

Sequências Lógicas

Questões Cebraspe - Sequências Lógicas

2.1 - Disposições Preliminares da LGPD

2.2 - Tratamento de Dados Pessoais

2.3 - Direitos do Titular

2.4 - Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público

2.5 - Transferência Internacional de Dados

2.6 - Agentes de Tratamento de Dados Pessoais

2.7 - Segurança, Boas Práticas e Fiscalização

Conceitos de ética

Conceitos de moral

Valores

Princípios

Ética e Democracia

Cidadania

Ética e Função Pública

Ética no setor público

Conceitos e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual.

A gestão da ética nas empresas públicas e privadas.

DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994

Regras Deontológicas

Principais Deveres do Servidor Público

Vedações ao Servidor Público

COMISSÕES DE ÉTICA

DECRETO Nº 6.029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 37/2000

Código de Conduta da Alta Administração Federal

Princípios da Administração Pública: moralidade (art. 37 da CF)

Deveres dos servidores públicos: moralidade administrativa (Lei nº 8.112/1990, art. 116, IX)

Política de governança da administração pública federal (Decreto nº 9.203/2017)

Promoção da ética e de regras de conduta para servidores

Promoção da transparência ativa e do acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012).

Tratamento de conflitos de interesses e nepotismo (Lei nº 12.813/2013 e Decreto nº 7.203/2010).

Princípios constitucionais de natureza ética - Moralidade

Princípios constitucionais de natureza ética - Impessoalidade

Princípios constitucionais de natureza ética - Probidade

Princípios constitucionais de natureza ética - Motivação

Princípios constitucionais de natureza ética - Publicidade

Legislação - Dos crimes contra a Administração Pública

Legislação - Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral (Arts. 312 a 327 do Código Penal).

Legislação - Dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral (Arts. 328 a 337-A do Código Penal).

Legislação - Dos Crimes contra as Finanças Públicas (Arts. 359-A a 359-H do Código Penal).

Legislação - Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992).

Lei nº 12.527 de 2011 - Acesso à informação no âmbito da Administração Pública

Sistemas administrativos: inglês e francês

Regime jurídico administrativo

Fontes do Direito Administrativo

Leis

Jurisprudência

Doutrina

Costumes

Princípios

Sentidos da Administração

Função Administrativa e Função Polícia (governo)

Direito Administrativo e LINDB

Conceito e funções dos princípios

Supraprincípios

Supremacia do Interesse Público

Indisponibilidade do Interesse Público

Princípios Constitucionais

Legalidade

Impessoalidade

Moralidade

Eficiência

A técnica do princípio e do exemplo

Princípios esquematizados dos principais diplomas legais

Princípios implícitos

Autotutela

Especialidade ou descentralização

Probidade administrativa

Proporcionalidade e razoabilidade

Intranscendência subjetiva das sanções

Deferência

Princípios das Licitações e Contratos Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Princípios do Processo Administrativo Federal

Conceitos básicos

Noções introdutórias

Características

Administração Pública

Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais

Administração Pública Direta

Administração Pública Indireta

Entidades paraestatais ou entes de cooperação

Descentralização e desconcentração

Órgãos públicos

AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

Autarquias

Fundações

Esquematização das fundações

Empresas Públicas

Sociedades de Economia Mista

Quadro Comparativo:

Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista

Agências reguladoras

Agências executivas

Consórcios públicos

Entidade transfederativa

Conceito

Poder vinculado ou regrado

Poder discricionário

Poder hierárquico

Poder disciplinar

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:

Poder regulamentar ou normativo

Poder de polícia

Meios de atuação

Atributos

Competência

Sanções e prazo de prescrição

Peculiaridades do Poder de Polícia:

Ciclo de Polícia

Delegação do poder de polícia

Poder de polícia interfederativo

Prescrição

Conceito

Requisitos/pressupostos de validade

Forma

Finalidade

Competência ou sujeito

Objeto

Motivo

Atributos dos atos administrativos

Presunção de legitimidade

Presunção de veracidade

Imperatividade

Tipicidade

Autoexecutoriedade

Classificações dos atos administrativos

Quanto ao grau de liberdade ao administrador

Quanto aos destinatários

Quanto a formação do ato e seus estrutura

Demais classificações

Negociais

Políticos

Gestão

Mero expediente

Normativo

Ordinatório

Controle dos atos administrativos

Legislativo

Judicial

Pela administração

Formas de extinção dos atos administrativos

Comuns

Extraordinárias

Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)

Revogação

Caducidade

Contraposição

Cassação / retirada

Teoria dos motivos determinantes

Questões Cebraspe - Atos Administrativos

Noções preliminares

Definição de agentes públicos

Temas recorrentes em concursos públicos

Órgãos públicos

Agentes públicos

Cargo, emprego e função públicas

Provimento efetivo, vitalício e em comissão

Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)

Concurso público

Estabilidade e vacância

Remuneração e subsídio

Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:

Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos

Cláusula de barreira

O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal

Direito de petição

Direitos e vantagens

Deveres e proibições

Responsabilidade do servidor público

Punições disciplinares

Prescrição

Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90

Revisão do processo disciplinar

Jurisprudência em teses

Servidor Público

Remuneração do servidor público

Questões previdenciárias

Conceito

Alteração legislativa

Esmiuçando as mudanças legislativas

Tutela Constitucional da probidade administrativa

Controle de convencionalidade da probidade administrativa

[DESATIVADO] Análise das bancas

Instâncias de responsabilidade

Sujeito passivo

Sujeito ativo

Atos de improbidade administrativa

Outras modalidades de atos de improbidade administrativa

Sanções

Limites temporais e circunstanciais

Unificação sancionatória

Indisponibilidade de bens

Ressarcimento ao Erário

Rito procedimental

Prescrição

Prescrição geral

Prescrição retroativa

Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043

Análise das bancas/carreiras

Conceito

Princípios

Classificação

Formas de prestação

Quadro comparativo ? autorizações, permissões e concessões de serviços públicos

Concessão de serviços públicos

Tarifa e fontes alternativas de receita

Parceria Público-Privada (PPP)

Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada

Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:

Regime Jurídico:

Esquematização:

Direitos do usuário dos serviços públicos

Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica

Responsabilidade Civil do Estado

Formas de extinção dos Serviços Públicos

Advento do termo contratual e reversão

Caducidade

Encampação

Rescisão

Anulação

Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.

Intervenção

Introdução

Evolução da Responsabilidade Civil do Estado

Teoria da irresponsabilidade do Estado

Teoria da responsabilidade com culpa

Teoria da culpa administrativa

Teoria do risco administrativo

Teoria do risco integral

Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:

SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988

RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA

RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO

RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS

AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO

Agente Público (sentido lato):

DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO

PRESCRIÇÃO

Responsabilidade especiais

Atos legislativos

Atos jurisdicionais

Atos terroristas contra aeronaves brasileiras

Atos dos tabeliães

Obra pública

Tópicos de Direito Constitucional

Como estudar o Direito Constitucional

Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática

Noção geral e taxonomia

Fundamentos

Princípios estruturantes

Objetivos fundamentais

Princípios regentes das relações internacionais

Questões Cebraspe - Princípios Fundamentais

Noção Geral

Objetivos e classificações dos direitos fundamentais

Teoria dos status de Jellinek

Direitos fundamentais e direitos humanos

Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)

Características dos direitos fundamentais

Direitos fundamentais heterotópicos

Sujeitos ativos dos direitos fundamentais

Sujeitos passivos dos direitos fundamentais

Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade

Questões Cebraspe - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Como estudar o art. 5º da Constituição Federal

Direito à vida

Princípio da legalidade

Princípio da liberdade de manifestação do pensamento

Direito à privacidade

Direito de resposta e de indenização

Inviolabilidade de domicílio

Direito ao sigilo

Direito de reunião

Direito de associação

Direito de propriedade e função social da propriedade

Livre acesso à informação

Princípio da inafastabilidade da jurisdição

Segurança jurídica

Mandados de criminalização

Devido processo legal e demais garantias processuais

Direito fundamental à proteção de dados pessoais

Aplicação imediata dos direitos fundamentais

Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais

Hierarquia dos tratados internacionais

Tribunal Penal Internacional

Questões Cebraspe - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Teoria geral dos remédios constitucionais

Habeas corpus

Habeas data

Mandado de injunção

Ação popular

Ação civil pública

Mandado de segurança

Direito de petição e de obter certidão

Questões Cebraspe - Remédios Constitucionais

Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais

Princípio da igualdade

Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)

Vedação ao retrocesso social

Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)

Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica

Demais direitos sociais

Noção geral e conceito

Espécies de nacionalidade

Modos de aquisição da nacionalidade originária

Modos de aquisição da nacionalidade secundária

Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88

Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88

Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados

Perda da nacionalidade

Reaquisição da nacionalidade perdida

Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil

Noção geral e democracia semidireta

Classificação dos direitos políticos

Direitos políticos positivos ativos

Direitos políticos positivos passivos

Direitos políticos negativos

Consultas populares no período das eleições municipais

Sistemas eleitorais

Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos

Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral

Noção geral

Princípios e características dos partidos políticos

Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições

Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena

(In)fidelidade partidária e justa causa

Incentivo às candidaturas femininas

Noção Geral

Confederação, Federação e Estado Unitário

Elementos Integrantes do Estado

Federação

União Federal

Estados-Membros

Dos Estados Federados

Distrito Federal

Territorios Federais

Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida

Organização político-administrativa

Repartição de competências constitucionais na CF-88

Da União - Bens

Bens e competências da União

Competências comuns e concorrentes

Competências e bens dos Estados

Dos Municípios

Competências dos Municípios

Composição das Câmaras Municipais

Da Intervenção

Intervenção Federal e estadual

Noção geral

Princípios administrativos

Tratamento constitucional da administração pública

Exercício de mandato pelo servidor público

Regime jurídico do servidor público

Remuneração dos servidores públicos

Previdência dos servidores públicos

Estabilidade constitucional e perda do cargo público

Militares e Regiões

Noção geral

Estado de defesa

Estado de sítio

Forças Armadas

Segurança Pública

Teoria geral da Ordem Social

Seguridade social

Educação, cultura e desporto

Ciência, tecnologia e inovação

Comunicação social

Meio ambiente

Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

Dos Índios (Indígenas)

Da Saúde

Histórico da teoria do poder constituinte

Poder Constituinte Originário

Poder Constituinte Derivado

Poder Constituinte Difuso

Limites à atuação do poder constiuinte derivado reformador: Limites circunstanciais, Limites formais ou procedimentais e Limites materiais

Limites à atuação do poder constiuinte derivado reformador

Conceito de Constituição

Concepções de Constituição

Constitucionalização Simbólica

Classificação das Constituições

Constitucionalismo

Neoconstitucionalismo

[DSSATIVADO] Concepções ou sentidos contemporâneos de Constituição

Classificação das Constituições quanto à rigidez, estabilidade ou mutabilidade, quanto à origem e quanto à forma.

Classificação das Constituições quanto ao modo de elaboração, quanto ao conteúdo, quanto à extensão e quanto à finalidade

Classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico), quanto à origem da decretação e quanto à ideologia.

Classificação da CF/88

Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia de José Afonso da Silva

Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

Normas constitucionais de eficácia contida ou restringível

Normas constitucionais de eficácia limitada

Classificação das normas constitucionais de Maria Helena Diniz

Classificação das normas constitucionais de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Brito

Normas constitucionais de eficácia exaurível ou aplicabilidade esgotada

Conceito. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais

Terminologias, amplitude e fundamento

Características dos Direitos Humanos

Gerações/dimensões de direitos humanos

Classificação conforme o direito internacional dos direitos humanos

Questões Cebraspe - Teoria Geral dos Direitos Humanos

Antiguidade Oriental, Antiguidade Clássica e Cristianismo

Documentos Ingleses

Documentos do século XVIII

Documentos do século XIX e início do século XX

Questões Cebraspe - Afirmação Histórica dos Direitos Humanos

Formação, incorporação e status dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro

[Não usar] Status dos tratados internacionais de direitos humanos (STF e doutrina) (Ver Formação, incorporação e status)

[Não usar] Tratados internacionais de direitos humanos com status de emenda constitucional (Ver Formação, incorporação e status)

Princípios de interpretação dos tratados de direitos humanos

Questões Cebraspe - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro

Antecedentes históricos ao processo de universalização dos direitos humanos

Processo de universalização dos direitos humanos

O surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU)

Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)

Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Tribunal Penal Internacional

Questões Cebraspe - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos

Organização dos Estados Americanos e Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem

Convenção Americana dos Direitos Humanos

Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos

[Não usar] Corte Interamericana de Direitos Humanos

Protocolo de San Salvador

Questões Cebraspe - Sistema Americano de Proteção de Direitos Humanos

Igualdade e Ações Afirmativas

Preconceito, discriminação e racismo.

Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial

Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)

Comunidade LGBTQIAPN+ e Princípios de Yogyakarta

Questões Cebraspe - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis

Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais

Parágrafos do artigo 5.º

Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)

Política Nacional de Direitos Humanos.

Questões Cebraspe - Direitos Humanos no Brasil

Introdução ao Processo Penal: conceitos, fontes, objetivos e finalidade

Princípios Processuais Penais.

Lei Processual Penal no tempo e no espaço

Lei Processual Penal em relação às pessoas

Princípios constitucionais aplicáveis do Direito Processual Penal

Lei Processual Penal no tempo

Lei Processual Penal no espaço

Órgãos de Segurança Pública

Persecução Penal

Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal

Conceito de Inquérito Policial

Natureza Jurídica

Características do Inquérito Policial

Função do Juiz na Investigação e Juiz das Garantias

Valor probatório e vícios no Inquérito Policial

Critérios de fixação de atribuição

Garantias do investigado

Instauração do Inquérito Policial, notitia criminis e delatio criminis

Diligências investigativas

Identificação Criminal

Poder requisitório da Autoridade Policial e requisição de dados cadastrais

Dados para localização de vítimas e suspeitos em crimes envolvendo tráfico de pessoas

Servidores da Segurança e uso de força letal

Conclusão do Inquérito Policial

Destinatários do Inquérito Policial

Arquivamento do Inquérito Policial

Desarquivamento do Inquérito Policial

Conceito.

Formas de Instauração do Inquérito Policial.

Histórico, Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade e Cabimento

Valor Probatório do Inquérito Policial

Procedimentos investigativos

Procedimentos investigativos - Resolução de questões

Prazos e indiciamento

Sistema inquisitório, acusatório e misto

Conceito, destinatários e objeto de prova da prova

Classificação das provas

Ônus da prova

Prova ilícita x ilegítima

Provas em espécie: Do exame de corpo de delito

Cadeia de Custódia

Outras perícias

Interrogatório

Confissão

Ofendido

Testemunhas

Reconhecimento de Coisas e Pessoas

Acareação

Documentos

Indícios

Busca e Apreensão

Conceito.

Fonte de Prova, Meio de Prova, Elementos de prova.

Sistemas de Apreciação da Prova.

Prova Proibida.

Serendipidade.

Prova Emprestada.

Princípios que regem a prova: Verdade Real, Contrataditório, Concentração em audiência, Comunhão de provas, inadmissibilidade das provas ilícitas, Liberdade das provas, Vedação à autoincriminacao

.

Disposições gerais

Panorama geral das cautelares

Direitos e garantias constitucionais

Espécies de cautelares no Processo Penal

Pressupostos para aplicação das medidas cautelares

Características/Princípios

Medidas Cautelares diversas da prisão

Liberdade Provisória

Disposições constitucionais relativas à liberdade de locomoção

Espécies de medidas cautelares diversas da prisão

Espécies de prisões

Prisão Extrapenal

Penais/Processuais

Das prisões cautelares

Formalidades e execução da prisão

Audiência de custódia

Imunidades prisionais

Prisão Especial

Prisão domiciliar

Prisão Temporária

Prisão Preventiva

Liberdade Provisória e Fiança

Classificação do Flagrante

Procedimento da Lavratura da Prisão em Flagrante

Prisão em Flagrante Delito

Medidas cautelares diversas da prisão

Conceito.

Princípio da Legalidade.

Princípio do Devido Processo Legal.

Princípio da Presunção de Inocência.

Princípio do In dubio pro reo (na dúvida, em favor do réu).

Princípio do Contraditório.

Princípio da Ampla Defesa.

Princípio da Publicidade.

Da busca pela verdade real.

Do princípio do Juiz Natural.

Do nemo tenetur se detegere.

Do princípio da proporcionalidade.

Conceitos iniciais.

Modalidades de Prisão.

Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.

Da prisão Preventiva

Da prisão em flagrante.

Disposições gerais (natureza jurídica e sujeitos da prisão)

Espécies de prisões em flagrante

Fases da prisão em flagrante

Procedimentos e formalidades

Conceito e iniciativa

Pressupostos cautelares

Hipóteses de aplicação

Decisão, revogação e revisão periódica

Princípios da legalidade e anterioridade

Princípios da personalidade e humanidade

Princípio da individualização da pena

Questões Cebraspe - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal

Princípio da insignificância

Princípios da adequação social e intervenção mínima

Princípios da responsabilidade penal subjetiva, imputação pessoal e "ne bis in idem"

Princípios da responsabilidade pelo fato, ofensividade e alteridade

Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico

Questões Cebraspe - Princípios do Direito Penal

Sucessão de leis penais no tempo

Conflito de leis penais no tempo

Combinação de leis penais e lei penal intermediária

Lei temporária e excepcional

Conflito aparente de leis penais

Tempo e lugar do crime

Questões Cebraspe - Lei Penal no Tempo

Territorialidade

Extraterritorialidade incondicionada

Extraterritorialidade condicionada

Eficácia da sentença estrangeira

Disposições finais acerca da aplicação da lei penal

Questões Cebraspe - Lei Penal no Espaço

Conceito de crime

Sujeitos e objetos do crime

Questões Cebraspe - Noções Introdutórias do Crime

Elementos do fato típico

Conduta

Resultado

Nexo causal

Omissão

Tipicidade

Questões Cebraspe - Fato Típico

Teorias do dolo

Espécies de dolo

Modalidades da culpa

Espécies de culpa

Crime qualificado pelo resultado

Questões Cebraspe - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso

Erro de tipo (essencial)

Descriminantes putativas

Erro de tipo (acidental)

Questões Cebraspe - Erro de Tipo

Caminho do crime

Tentativa

Desistência voluntária e arrependimento Eficaz

Arrependimento posterior

Crime impossível

Questões Cebraspe - Iter Criminis

Causas de exclusão da ilicitude

Legítima defesa

Espécies de legítima defesa

Estado de necessidade

Espécies de estado de necessidade

Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito

Excesso

Questões Cebraspe - Ilicitude

Elementos da culpabilidade

Imputabillidade penal

Paixão, emoção e embriaguez

Potencial consciência da ilicitude

Exigibilidade de conduta diversa

Questões Cebraspe - Culpabilidade

Requisitos

Autoria e participação

Circunstâncias incomunicáveis

Teoria do domínio do fato

Questões Cebraspe - Concurso de Pessoas

Sanção penal

Teorias e finalidades

Penas privativas de liberdade

Penas restritivas de direitos

Pena de multa

Questões Cebraspe - Penas

1º fase de aplicação da pena

2º fase de aplicação da pena

3º fase de aplicação da pena

Questões Cebraspe - Aplicação da Pena

Suspensão condicional da pena

Questões Cebraspe - Sursis Penal

Concurso material

Concurso formal

Crime continuado

Questões Cebraspe - Concurso de Crimes

Espécies e duração da medida de segurança

Questões Cebraspe - Medidas de Segurança

Ação penal pública

Ação penal privada

Questões Cebraspe - Ação Penal

Causas de extinção da punibilidade

Questões Cebraspe - Extinção da Punibilidade

Homicídio

Feminicídio

Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio

Infanticídio

Aborto

Questões Cebraspe - Crimes contra a vida

Lesão corporal dolosa e culposa

Questões Cebraspe - Lesões corporais

Furto

Roubo

Extorsão

Dano

Receptação

Apropriação Indébita

Estelionato e outros

Questões Cebraspe - Crimes contra o patrimônio

Crimes sexuais

Crimes sexuais contra vulneráveis

Questões Cebraspe - Crimes contra a dignidade sexual

Moeda falsa e petrechos para falsificação

Falsificação documental

Adulteração de Sinal Identificador de veículos - art 310

Questões Cebraspe - Crimes contra a Fé Pública

Crimes funcionais

Peculato

Concussão

Corrupção Passiva

Prevaricação

Advocacia Administrativa

Violência arbitrária

Abandono de função

Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado

Violação de sigilo funcional

Violação do sigilo de proposta de concorrência

Outros crimes funcionais

Usurpação de função pública

Resistência, Desobediência e Desacato

Tráfico de influência

Corrupção ativa

Histórico legislativo afeto aos Direitos de Crianças e Adolescentes

Tríplice sistema de garantias do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conceito de criança, adolescente, primeira infância e jovem e os critérios para a interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Garantia de absoluta prioridade e Doutrina da Proteção Integral

Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/16)

Convenção sobre os Direitos da Criança

Outros instrumentos internacionais relativos do Direito da Criança e do Adolescente

A trilogia da proteção integral: liberdade, respeito e dignidade

Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) e mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.344/22)

Direito à vida e à saúde

Direito à educação e dever de educar

Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos destinados a crianças e adolescentes

Produtos e serviços cuja disponibilização para crianças ou adolescentes é limitada ou proibida

Autorização para viagem de crianças e adolescentes

Conceito, classificações das linhas de atendimento, das diretrizes da política de atendimento, da municipalização do atendimento, dos Conselhos, da integração operacional de órgãos para atendimento inicial

Linhas de ação e diretrizes da política de atendimento

Entidades de atendimento

Conselho Tutelar

Conceito, competência para aplicação das medidas, atribuição da execução dessas, inserção em acolhimento familiar, institucional, das audiências concentradas, dos princípios que regem as medidas, do ajuizamento de destituição do poder familiar pelo MP

Medidas de proteção e medidas pertinentes aos pais ou responsável em espécie

Medidas de proteção, Conselho Tutelar e reserva de jurisdição

Acolhimento institucional e acolhimento familiar

Apadrinhamento

Destituição do poder familiar

Noções introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Colocação em família substituta

Guarda e Tutela

Adoção

Estrutura do ato infracional e os direitos e garantias conferidos aos adolescentes em conflito com a lei

Medidas socioeducativas de meio aberto

Medidas socioeducativas privativas de liberdade

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a execução das medidas socioeducativas

Noção geral: gratuidade, segredo e atores do sistema de justiça da infância e juventude

Regras de fixação da competência da Justiça da Infância e da Juventude

Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos de crianças e adolescentes

Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência

Noção geral: contagem de prazos e multas na JIJ

Procedimentos de perda e suspensão do poder familiar, de colocação em família substituta e de habilitação de pretendentes à adoção

Procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente

Infiltração de agentes de polícia para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente

Procedimentos de apuração de irregularidades em entidade de atendimento e de apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente, dos Recursos, dos meios de impugnação das decisões judiciais

Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

Infrações Administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente

Disposições constitucionais aplicáveis à legislação de trânsito

Aplicação do CTB e Conceito de Trânsito

Vias de trânsito e classificação

Responsabilidade civil e direito de trânsito

Disposições gerais e Integrantes do SNT

Órgão normativo e consultivo máximo (Contran)

Órgão normativo e consultivo dos estados e do DF (Cetran/Contrandife)

Órgão executivo máximo (Senatran)

Órgãos executivos de trânsito dos Estados e do DF

Órgãos executivos de trânsito dos municípios

Órgãos executivos rodoviários de trânsito

Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal

Normas gerais de circulação e conduta

Normas específicas de circulação

Normas específicas de preferência e prioridade

Normas específicas de ultrapassagem

Normas específicas de deslocamento lateral

Normas específicas de uso de luzes e buzina

Normas específicas de circulação prudente

Normas específicas de estacionamento, parada e operações de carga e descarga

Normas específicas de imobilizações de veículos e circulação de veículos de tração animal

Normas específicas de circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores e de veículos de propulsão humana

Normas específicas de vias urbanas e velocidades

Normas específicas de dispositivo de retenção (cinto e transporte de crianças) e competições desportivas

Dos motoristas profissionais

Uso das vias destinadas a pedestres e travessia

Direito de petição

Direitos, deveres e Política Nacional

Participação interministerial na EDT

Publicidade de campanhas educativas e política de prevenção de acidente

Disposições gerais

Classificação das sinalizações e ordem de prevalência dos sinais

Engenharia de tráfego e suas disposições

Classificação veicular

1. Quanto à tração

2. Quanto à espécie

3. Quanto à categoria

Modificação veicular

Pesos e Dimensões

Transporte de carga indivisível

Segurança veicular

Equipamentos obrigatórios

Veículos de aluguel, transporte de passageiros e carga e veículos de competição

Escolares

Moto-frete e mototáxi

Identificação veicular

Disposições gerais

Espécies

Retenção

Remoção

Recolhimento de documentos (Habilitação, CRV e CRLV)

Dosagem de álcool

Recolhimento de animais

Transbordo de carga

Registro veicular e veículos internacionais

Licenciamento veicular

Modalidades

Categorias

Primeira habilitação (processo de formação)

Permissão para dirigir

Mudança de Categoria

Exame toxicológico

Disposições específicas

Disposições gerais

Habilitação e condutores

Embriaguez, substâncias psicoativas, racha e normas de prudência

Imobilização de veículos

Circulação, conversão e ultrapassagem

Omissão de socorro, velocidade e identificação veicular

Bloqueio viário, luzes e poluição sonora

Irregularidades no veículo

Trânsito irregular

Documentação e ordens do agente

Motocicleta, motoneta, ciclomotor e depósitos de objetos/detritos

Infrações anatômicas e infrações de pedestres

Disposições gerais

Espécies

Advertência por escrito

Multa

Suspensão do Direito de Dirigir

Cassação

Frequência obrigatória em curso de reciclagem

Disposições gerais

Suspensão do Direito de Dirigir (Judicial)

Multa reparatória, flagrante e fiança

Agravantes x Majorantes

Homicídio Culposo no trânsito

Majorantes

Qualificadora

Modalidade culposa x Dolo eventual

Lesão corporal culposa no trânsito

Celeuma jurídica: concurso de crimes x consunção?

Omissão de socorro e repercussões jurídicas

Evasão de local de acidente e repercussões jurídicas

Embriaguez

Velocidade incompatível

Fraude processual no trânsito

Pena restritiva de direitos

Autuação e julgamento da autuação

Julgamento das penalidades

Recursos

Encerramento da instância administrativa

Aspectos gerais

Disposições Gerais

Aspectos relacionados ao Sistema Nacional de Trânsito

Aspectos relacionados a leilão de veículos

Aspectos relacionados a receita da penalidade de multa

Requisitos dos sistemas de identificação veicular PIV

Conceitos e competências

Fabricantes e estampadores

Espécies de placas

Aspectos gerais e infrações associadas

Das áreas envidraçadas e requisitos

Danos nas áreas envidraçadas

Disposições sobre medidores de transmitância

Infrações correlatas

Aspectos gerais

Formas e procedimentos para amarração de carga

Conceito e informações do cronotacógrafo

Fiscalização e manipulação do cronotacógrafo

Anexo I

Anexo II

Disposições Gerais

Do trânsito de veículos novos

Do transporte remunerado de cargas e passageiros

Do trânsito de veículos entre estabelecimentos de pessoas jurídicas interligadas

Do transporte de veículo novo por outro similar (remonta)

Trânsito de veículos novos entre fronteiras

Infrações correladas

Disposições gerais, conceitos e definições

Limites de dimensões sem AET ou AE

Balanço traseiro

Limites de PBT/PBTC (Peso Bruto Total e Peso Bruto Total Combinado)

Limite de PBT para CVC com mais de duas unidades

Limites de PBE (Peso Bruto por Eixo)

Veículos com dimensão excedente

Concessões/Autorizações específicas

Circulação de CVC - Combinação de Veículo de Carga

Veículos de carga remontada

Dimensões e pesos em circulações internacionais

Ônibus articulados e biarticulados

Fiscalização de peso

Procedimento adotado na autuação por excesso de peso

Dispositivos de retenção aplicáveis para o transporte de crianças

Tipos de medidores de velocidade

Procedimentos e requisitos técnicos

Classificação de motoristas profissionais

Conceitos e aplicações

Aspectos gerais (autorizações, adaptações e vedações)

Infrações associadas

1. Introdução

2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo

3. Ação Penal

4. Efeitos da Condenação

[DESATIVADO] Efeitos da Condenação - Resolução de Questões

5. Penas Restritivas de Direito

6. Penas Restritivas de Direito - Resolução de questões

7. Art.9

8. Art.10

9. Art.13

10. Art.18

11. Art.22

12. Art.25

13. Art.27

1. Introdução

2. Formas de Discriminação e Preconceito

3. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria

4. Considerações Gerais

5. Competência - Causas de Aumento de Pena e outros

6. Dos Crimes

[DESATIVADO] Dos crimes - Resolução de questões

1. Considerações Gerais

2. Homicídio Culposo

3. Homicídio Culposo Qualificado

4. Lesão Corporal Culposa e Figura Qualificada

5. Rigores Processuais - Art.291 - CTB

6. Participação em Racha

1. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos

2. Condições de Incidência

3. Rigores Jurídicos

4. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

1. Introdução

2. Porte de Drogas para Consumo Pessoal

3. Tráfico de Drogas

4. Figuras Equiparadas

5. Participação no Uso de Drogas

6. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado

7. Tráfico Privilegiado

8. Causas de Aumento de Pena

1. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações

2. Art.12

3. Art.13

4. Art.14

5. Art.15

6. Art.16.1

7. Art.16.2

8. Art.17

9. Art.18-20

Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 01

Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 02

Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 03

Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 04

Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 05

Introdução

Dos crimes - parte 01

Dos crimes - parte 02

Dos crimes - parte 03

ECA - Considerações Gerais

Legalidade;

Impessoalidade;

Moralidade;

Publicidade;

Eficiência;

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