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Informações detalhadas sobre o curso
- 836 videoaulas
- 365 dias de acesso
Detalhes do curso
Confira as informações detalhadas do curso
Este curso preparatório do Qconcursos para Auditor Fiscal de Tributos Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte oferece uma base sólida para quem busca atuar no controle tributário municipal. A curadoria atende ao edital, ao histórico da banca e às necessidades do cargo, com foco em conteúdo relevante e estudo eficiente.
A ementa de videoaulas é abrangente: Contabilidade Geral, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Penal, Português, Raciocínio Lógico e outras disciplinas centrais. As áreas com maior carga incluem Constitucional, Penal e Tributário, além de Administrativo, Civil, Economia, Estatística e Ética na Administração Pública. A prática aparece na forma de uma ampla base de questões e simulados que reproduzem o ambiente de prova e fortalecem a estratégia de resolução. Videoaulas permitem ritmo flexível, com foco na retenção de conteúdo e na aplicação prática em questões.
A revisão é estruturada pelo MétodoQ: permite anotações, resumos e cadernos de questões para revisitar conteúdos, conectando teoria e prática de modo contínuo. A orientação acompanha o percurso com análises de pontos fortes e fracos a partir de dados de prática e estatísticas de estudo, ajudando a manter o foco.
Status do concurso: o curso foi finalizado com base em edital anterior. Não há confirmação de novo edital. Quando houver publicação, o material é revisado para refletir mudanças observadas pelos professores. Trata-se de preparação de longo prazo para oportunidades futuras.
No Qconcursos, o aluno estuda com método e não sozinho. Temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG - está com concurso público aberto para provimento de 14 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais de nível superior.
A remuneração é de R$ 15.022,52.
O concurso será realizado pela RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais, e será admitida inscrição no período de 03/01/2022 a 03/02/2022. A taxa de inscrição é de R$ 160,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva estão previstas para 26/03/2022 e 27/03/2022.
Atenção: O edital sofreu retificação.
A remuneração é de R$ 15.022,52.
O concurso será realizado pela RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais, e será admitida inscrição no período de 03/01/2022 a 03/02/2022. A taxa de inscrição é de R$ 160,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva estão previstas para 26/03/2022 e 27/03/2022.
Atenção: O edital sofreu retificação.
Veja o conteúdo
deste curso
Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas
Parônimos e Homônimos
Emprego do hífen
Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paraxítonas, Oxítonas e Hiatos
Acentuação Gráfica: acento diferencial
Ortografia
Numerais
Substantivos
Adjetivos
Advérbios
Preposições
Interjeições
Artigos
Conjunções: Relação de causa e consequência
Morfologia
Uso da Vírgula
Uso do ponto e vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Uso das reticências
Uso das aspas
Parênteses
Travessão
Orações Intercaladas
Pontuação
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Tipologia Textual
Tipos de Discurso: Direto, Indireto e Indireto Livre
Gêneros Textuais
Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.
Variação Linguística
Denotação e Conotação
Funções da Linguagem: emotiva, apelativa, referencial, metalinguística, fática e poética.
Intertextualidade
Figuras de Linguagem
Vícios da linguagem
Coesão e coerência
Interpretação de Textos
Funções morfossintáticas da palavra SE
Funções morfossintáticas da palavra QUE
Crase
Por que- porque/ porquê/ por quê
Onde-aonde
Mas-mais
Cessão-sessão/secção/seção
Há-a
Senão- se não
Ao invés de- em vez de
Ao encontro- de encontro
Acerca de- Há cerca de
A fim de- afim
Demais- de mais
À-toa- à toa
Dia-a-dia - dia a dia
Tampouco- tão pouco
Mal-Mau
Problemas da língua culta
Análise sintática
Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado
Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva
Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto
Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto
Regência
Concordância verbal, Concordância nominal
Orações coordenadas assindéticas
Uso dos conectivos
Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...
Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas
Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...
Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...
Orações subordinadas reduzidas
Sintaxe
Pronomes pessoais retos
Pronomes pessoais oblíquos
Pronome de tratamento
Pronomes possessivos
Pronomes demonstrativos
Pronomes relativos
Pronomes Indefinidos
Pronomes Interrogativos
Colocação Pronominal
Morfologia - Pronomes
Locução Verbal
Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)
Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)
Flexão verbal de número (singular, plural)
Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)
Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)
Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)
Formação do imperativo
Verbos auxiliares
Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais)
Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)
Morfologia - Verbos
Funções morfossintáticas da palavra COMO
Funções morfossintáticas da palavra ATÉ
Funções morfossintáticas da palavra SÓ
Funções morfossintáticas da palavra MESMO
Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos
Tabelas-Verdade
Fundamentos de Lógica
Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta)
Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes
Equivalência Lógica e Negação de Proposições
Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos
Verdades e Mentiras
Diagramas de Venn (Conjuntos)
Quantificadores
Análise Combinatória em Raciocínio Lógico
Problemas Lógicos Com Dados, Figuras e Palitos
Problemas Lógicos
Raciocínio Matemático
Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares
Geometria Básica
Trigonometria
Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras
Probabilidade
Raciocínio Analítico
Orientação Espacial e Temporal
Relacionamentos e Associações
Casa dos Pombos
Conceitos, Objeto, Objetivo e Aspectos Gerais
Origem, Evolução e Desenvolvimento da Auditoria
Auditoria Interna e Externa: Funções e Diferenças
Estrutura Conceitual de Trabalhos de Asseguração
Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão - NBC TO 3000
Principios de Contabilidade
Serviços de Consultoria e Assessoria
Auditoria de Demonstrações Financeiras
Auditoria Operacional ou de Gestão
Auditoria de Conformidade
Auditoria de Sistemas Informatizados
Auditoria de Instituições Financeiras
Componentes, ambiente, propósitos e abrangência
Lei Sarbanes-Oxley
Tipos de controles: contábeis e administrativos
Responsabilidades, Limitações e Comunicação de Deficiências
Controle Interno - COSO
Gestão de risco, controle e governança corporativa
Conceitos, abrangencia, estrutura e objeto
Normas Internacionais de Auditoria Interna
Auditor Interno: Requisitos Profissionais e Normas de Conduta
Conceitos e Objetivos
Auditor Independente: Objetivos, Requisitos, Deveres e Responsabilidades (NBC TA 200)
Responsabilidades da Administração
Fraude e Erro
Risco de auditoria
Monitoramento, Supervisão e Controle de Qualidade dos Trabalhos de Auditoria
Partes Relacionadas na Auditoria Independente
Estimativas Contábeis
Testes de Auditoria
Procedimentos e Técnicas de Auditoria
Direção dos testes: Superavaliação e Subavaliação
Testes em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis
Técnicas de Auditoria Assistida por Computador – TAAC
Processamento Eletrônico de Dados (PED)
Amostragem em Auditoria
Trabalhos Iniciais e Saldos Iniciais
Execução dos Trabalhos de Auditoria
Evidência de Auditoria
Avaliação de Distorções Identificadas
Utilização de Trabalho: da Auditoria Interna, de Especialistas e de Outro Auditor
Transações e Eventos Subsequentes
Planejamento da Auditoria
Concordância com os Termos do Trabalho de Auditoria
Programas de Auditoria
Carta de Responsabilidade da Administração
Documentação de Auditoria (Papéis de Trabalho)
Relatório de auditoria (Parecer de auditoria)
Representações Formais
Normas emitidas pelo CFC e CPC
Ibracon e Audibra
Código de Ética e Normas de Auditoria
Conceito de Constituição
Classificação das Constituições
Classificação das Normas Constitucionais
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Métodos de Interpretação Constitucional
Princípios de Interpretação Constitucional
Teoria da Constituição
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Forma, Sistema e Fundamentos da República
Objetivos Fundamentais da República
Princípios de Direito Constitucional Internacional
Princípios Fundamentais da República
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito à Honra
Direito de Propriedade
Direitos Individuais
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
O Federalismo Brasileiro
Repartição de Competências Constitucionais
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e Estadual
Organização Político-Administrativa do Estado
Princípio da Separação dos Poderes
Organização dos Poderes
Funções Típicas e Atípicas
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios
Poder Legislativo
Processo Legislativo Ordinário
Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar
Fase Constitutiva
Deliberação Parlamentar
Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)
Deliberação Executiva
Fase Complementar
Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Processo Legislativo
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Vedações
Quinto Constitucional da OAB e do MP
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
Justiça Militar
Tribunais e Juízes dos Estados
Supremo Tribunal Federal
Conselho Nacional de Justiça
Organização do Poder Judiciário
Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico
Controle Repressivo do Poder Legislativo
Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto
Repercussão Geral
Recurso Extraordinário
Súmula Vinculante
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO
Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
Reclamação Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Forças Armadas e Segurança Pública
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Princípios Gerais da Atividade Econômica
Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Política Urbana
Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
Sistema Financeiro Nacional
Finanças Públicas – Orçamento
Sistema Tributário Nacional
Ordem Econômica e Financeira
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Princípios da Administração Pública
Servidores Públicos
Disposições Gerais na Administração Pública
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Ministério Público
Funções Essenciais à Justiça
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Teoria das nulidades
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos em espécie
Atos administrativos
Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais
Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.
Responsabilidade civil do estado
Conceito e Classificação
Controle administrativo, judicial e legislativo
Tribunais de Contas
Controle da administração pública
Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências
Definições gerais, direitos e deveres dos administrados
Demais aspectos da lei 9.784/99
Inquérito Administrativo - PAD
Recursos Administrativos no Processo Administrativo
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Fundações Públicas
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Consórcios públicos
Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Órgãos Públicos
Administração Indireta
Autarquias
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Organização da Administração Pública
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Anulação e revogação
Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
Recursos Administrativos em Licitações
Crimes na Lei de Licitações
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Cargo, emprego, função
Concurso público
Provimento e vacância
Acumulação de cargos e funções
Estabilidade e vitaliciedade
Sistema constitucional de remuneração
Regime previdenciário
Associação sindical e direito de greve
Responsabilidades do servidor
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Direito e obrigações dos usuários
Parcerias público-privadas
Serviços Públicos
Conceito de administração pública
Princípios da Administração Pública
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica
Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Regime jurídico administrativo
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Abuso de Poder
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Conceito e Características
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Contratos Administrativos
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Demais disposições da Lei 8.429/92
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Modalidades e Critérios de Julgamento
Fases e Processo Licitatório
Contratação Direta
Alienações e Instrumentos Auxiliares
Irregularidades
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais
Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte
Lei nº 5.492 de 1988 e Decreto nº 17.026 de 2018 - ITBI
Lei nº 8.725 de 2003 e Decreto nº 11.956 de 2005 - ISSQN
Lei nº 7.169 de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte Vinculados à Administração Direta
Lei nº 10.082 de 2011 - Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município (CART-BH) e Julgamento do Contencioso Administrativo Tributário
Juros simples
Montante
Juros compostos
Juros simples e compostos
Desconto Bancário (Comercial ou por fora) Simples
Desconto Racional Simples
Desconto Bancário (Comercial ou por fora) Composto
Desconto Racional (Real ou Por Dentro) Composto
Taxas de juros
Taxas Equivalentes e Taxas Proporcionais
Taxa efetiva e Taxa Nominal
Taxa Aparente, Taxa de Juros Reais e Inflação
Sistema Francês - Tabela Price
Sistema de Amortização Constante (SAC)
Sistema Americano
Conceitos fundamentais de Matemática Financeira
Tipos de variáveis
Distribuições de frequência
Gráficos estatísticos - Barras ou Colunas e Histograma
Gráficos estatísticos - Polígono de Frequências e Ogiva
Gráficos estatísticos - Pizza ou de Setores, Pontos e Ramo-e-folhas
Medidas de Posição - Tendência Central (Media, Mediana e Moda)
Medidas de Dispersão (Amplitude, Desvio Médio, Variância, Desvio Padrão e Coeficiente de Variação)
Medidas de Posição - Separatrizes (Quartis, Decis e Percentis)
Esquema de Cinco Números e Boxplot
Assimetria e Curtose
Covariância, Correlação
Números-índices
Estatística descritiva (análise exploratória de dados)
Probabilidade condicional, Teorema de Bayes e independência
Variável aleatória discreta
Variável aleatória contínua
Funções de Probabilidade p(x) e Densidade f(x)
Função de distribuição acumulada F(x)
Variável aleatória multidimensional
Momentos e Função geratriz de momentos de uma variável aleatória
Desigualdades estatísticas (Markov, Tchebycheff, Bernoulli)
Teorema Central do Limite
Cálculo de Probabilidades
Estimação pontual
Propriedades dos estimadores
Métodos de estimação
Estimativa de Máxima Verossimilhança
Intervalos de confiança
Testes de hipóteses
Inferência Bayesiana
Testes de aderência e Tabelas de contingência: Testes de independência e homogeneidade
Inferência estatística
Distribuição Binomial
Distribuição Poisson
Distribuição Geométrica
Distribuição Hipergeométrica
Distribuição Binomial Negativa
Distribuição Uniforme
Distribuição exponencial
Distribuição Gama
Distribuição Normal
Distribuição qui-quadrado
Distribuição t de student
Distribuição F de Snedecor
Distribuição Beta
Principais distribuições de probabilidade
Definições de Amostragem em Estatística
Amostragem aleatória simples
Estimação de proporção, razões e domínios
Tamanho da amostra
Amostragem estratificada
Amostragem sistemática
Amostragem de conglomerados
Amostragem
Análise Combinatória em Matemática
Probabilidade
Demanda e Oferta
Elasticidade
Teoria da produção
Estruturas de Mercado
Fundamentos Microeconômicos
Custo de Oportunidade na Microeconomia
Microeconomia
Contabilidade Nacional / PIB
Sistema Monetário
Teoria da Determinação da Renda e do Produto
Modelo IS/LM
Inflação e Mercado de Trabalho
Curva de Phillips
Teoria Keynesiana
Economia Internacional na Macroeconomia
Fundamentos Macroeconomicos
Macroeconomia
Economia do Setor Público
Bens Públicos no Setor Público
Setor Público
Desenvolvimento Econômico
Modelo de Crescimento de Solow
Índice de Desenvolvimento Humano
Distribuição de Renda
Sustentabilidade
Desenvolvimento e Crescimento Econômico
Constituição orçamentária
Orçamento e planejamento
Princípios orçamentários
Natureza e funções do orçamento
As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA
Elaboração do orçamento
Tramitação legislativa
O Orçamento: Aspectos Gerais
O Conceito de Receita Pública
Classificação da receita pública
A receita derivada
Ingressos tributários
Ingressos extrafiscais, parafiscais e comerciais
Multas e penalidades
A receita originária
Ingressos patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária - ARO
A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita
Fundos públicos financeiros (de participação e de destinação)
Federalismo fiscal e pacto federativo
A Receita Pública
Conceito e requisitos da Despesa Pública
Relações entre despesa e receita
Classificação da despesa pública
Despesa obrigatória de caráter continuado
Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
Despesas com a seguridade social
Os créditos orçamentários e adicionais
Realização da despesa pública
A Despesa Pública
O empréstimo público
Natureza jurídica
Disciplina do crédito
Dívida Ativa, Consolidada e Pública
O Crédito Público
Origem e o controle
Dívida e endividamento
As Resoluções nº 40, 43 e 19 do Senado Federal
Garantia e contragarantia
Operações de crédito
Restos a pagar
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Teoria Geral das Obrigações
Modalidades de Obrigações
Transmissão das Obrigações
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Inadimplemento das Obrigações
Preferências e Privilégios Creditórios
Direito das Obrigações
Noções Fundamentais de Direitos Reais
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse
Propriedade
Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel
Usucapião
Modos de Aquisição da Propriedade Móvel
Modos de Perda da Propriedade
Desapropriação
Condomínio
Condomínio Edilício
Direito de Vizinhança
Enfiteuse e Superfície
Servidões
Usufruto
Uso e Habitação
Direito de Laje
Multipropriedade Imobiliária
Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária
Direito das Coisas / Direitos Reais
Princípios Gerais de Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Compra e Venda
Cláusulas Especiais de Compra e Venda
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Locação de Coisas
Empréstimo: Comodato e Mútuo
Prestação de Serviços e Empreitada
Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Transação e Compromisso
Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais
Contratos Atípicos
Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios
Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa
Contratos em Espécie
Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.
Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Modalidades da Responsabilidade Civil
Excludentes da Responsabilidade Civil
Indenização - Liquidação do Dano
Responsabilidade civil
Domicílio e Bens
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Pessoa Jurídica
Prescrição e Decadência
Defeitos do Negócio Jurídico
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Aspectos Introdutórios
Atos Ilícitos
Parte Geral
Noções e Princípios do Direito Contratual
Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto
Formação dos Contratos
Classificação dos Contratos
Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro
Contrato Aleatório e Contrato Preliminar
Vícios Redibitórios e Evicção
Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Contratos em Geral
Princípios Gerais do Direito do Consumidor
Oferta
Publicidade
Publicidade Enganosa
Publicidade Abusiva
Práticas Abusivas
Cobrança de Dívidas
Repetição do Indébito
Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
Lei nº 12.414 de 2011 - Lei do Cadastro Positivo dos Bons Pagadores
Práticas Comerciais
Contratos de Consumo
Contratos de Adesão
Contrato de Transporte
Contratos de Seguro
Consórcios e Contratos Bancários
Prazos no Contrato de Consumo
Garantia Legal e Contratual
Cláusulas Abusivas
Prevenção e Tratamento do Superendividamento
Proteção Contratual do Consumidor
Sanções Administrativas
Tutela Processual do Consumidor
Legitimação
Conciliação no Superendividamento
Coisa Julgada na Defesa do Consumidor
Defesa do Consumidor Em Juízo
Proteção a Saúde e Segurança
Educação do Consumidor
Informação do Consumidor
Prevenção e Reparação de Danos
Serviços Públicos
Inversão do Ônus da Prova
Garantia contratual (direito básico)
Garantia Legal (direito básico)
Direitos Básicos do Consumidor
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
Prescrição e decadência
Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
Diálogo das fontes
Política Nacional das Relações de Consumo
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Consumidor
Consumidor por Equiparação
Fornecedor
Produto
Serviço
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Crimes Contra a Relação de Consumo
A empresa
Empresário
Estabelecimento empresarial
Nome empresarial
Registro e escrituração
Teoria Geral do Direito Empresarial
Aspectos gerais do Direito Societário
Sociedades não personificadas
Sociedade Simples
Sociedade Limitada
Sociedade Anônima
Tipos societários menores
Operações societárias
Direito Societário
Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas
Disposições comuns aos dois institutos
Recuperação Judicial
Recuperação extrajudicial
Falência
Falência e Recuperação de Empresas
Conceitos e caracteres
Princípios limitadores do poder punitivo estatal
A norma penal
Conflito aparente de normas
Lei penal no tempo
Lei penal no espaço
Noções Fundamentais
Conceito de crime
Sistemas penais
Teoria Geral do Delito
Conduta: ação / omissão
Crime praticado por pessoa jurídica
Tipo Penal Doloso
Tipo Penal Culposo
Resultado
Crimes omissivos
Nexo de causalidade
Causas absolutamente independentes
Causas relativamente independentes
Tipicidade formal
Consumação e tentativa
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Crime impossível
Arrependimento posterior
Crime preterdoloso
Imputação objetiva
Tipicidade conglobante
Erro do tipo essencial
Erro de tipo acidental
Tipicidade
Noções Gerais Antijuridicidade
Legítima defesa
Estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade
Antijuridicidade
Noções Gerais da Culpabilidade
Imputabilidade penal
Inimputabilidade por doença mental
Inimputabilidade pela embriaguez
Exigibilidade de conduta diversa
Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição
Descriminantes Putativas
Culpabilidade
Crimes comuns, próprios e de mão própria
Crimes materiais, formais e de mera conduta
Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes
Crimes plurissubjetivos e monossubjetivos
Crimes de dano e crimes de perigo
Crimes instantâneos e permanentes
Outras classificações
Classificação dos crimes
Moeda falsa
Petrechos para falsificação de moeda
Falsidade de títulos e outros papéis públicos
Falsidade de documento público
Falsidade de documento particular
Falsidade ideológica
Falso reconhecimento de firma ou letra
Certidão ou atestado ideologicamente falso
Falsidade de atestado médico
Uso de documento falso
Supressão de documento
Fraudes em certames de interesse público
Outras falsidades
Crimes contra a fé pública
Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública
Peculato
Peculato mediante erro de outrem
Inserção de dados falsos em sistema de informações
Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Concussão e Excesso de Exação
Corrupção passiva
Facilitação de contrabando ou descaminho
Prevaricação
Condescendência criminosa
Advocacia administrativa
Violência arbitrária
Abandono de função
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Violação de sigilo funcional
Violação de sigilo de proposta de concorrência
Usurpação de função pública
Resistência
Desobediência
Desacato
Tráfico de influência
Corrupção ativa
Contrabando
Descaminho
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal
Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária
Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira
Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional
Reingresso de estrangeiro expulso
Denunciação caluniosa
Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa
Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito
Coação no curso do processo
Exercício arbitrário das próprias razões
Fraude processual
Favorecimento pessoal
Favorecimento real
Exercício arbitrário ou abuso de poder
Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança. Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa
Arrebatamento de Presos. Motim de Presos
Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação
Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio
Violência ou fraude em arrematação judicial. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Crimes contra as finanças públicas
Crimes contra a administração pública
Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990
Legislação Penal Especial
Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário
Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito
Questões Propedêuticas
Conceito legal de tributo
Classicação Tripartida X Pentapartida
Imposto
Taxa e Tarifas
Contribuição de Melhoria
Empréstimo Compulsório
Contribuições Especiais
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Introdução e Características
Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Competência Tributária
Princípio da Vedação à isenções heterônomas
Outros princípios tributários
Princípios e Regras Jurídicas
Princípio da Legalidade
Princípio da Irretroatividade
Princípio da Anterioridade
Princípio da Isonomia
Princípio da Capacidade Contributiva
Príncipio do Não-Confisco
Princípio da Seletividade
Princípio da Progressividade
Princípio da Não-Cumulatividade
Princípio da Liberdade de Locomoção
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Imunidade Recíproca
Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo
Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Imunidade dos Templos de qualquer culto
Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos
A Imunidade Tributária dos partidos políticos
A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores
A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
A imunidade tributária Cultural
A imunidade dos fonogramas e videofonogramas
Outras Imunidades Tributárias
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Repartição das Receitas Tributárias
Função da Lei Complementar em Direito Tributário
Conceito de Legislação Tributária
Função da Lei Ordinária
Normas Complementares
Tratados em Direito Tributário
Vigência e Aplicação da Lei Tributária
Integração e interpretação da Lei Tributária
Retroatividade da Lei Tributária
Legislação do Direito Tributário
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Obrigação Tributária
Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
Fase oficiosa
Modalidades de Lançamento
Mutabilidade do Lançamento
Lançamento Tributário
Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
CADIN
Moratória
Depósito do montante integral
Impugnação
Conceito de Liminar e Tutela Antecipada
Parcelamento
Suspensão do Crédito Tributário
Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Pagamento
Compensação
Transação
Remissão
Decadência
Prescrição
Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação
Pagamento antecipado e homologação
Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado
Dação em pagamento de bens imóveis
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Isenção
Anistia
Exclusão do Crédito Tributário
Garantias
Preferências
Falência no Direito Tributário
Fraude à Execução
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Fiscalização na Administração Tributária
Disposição gerais sobre a dívida ativa
Certidões Negativas
Administração Tributária
II
IE
IOF
IPI
IRPF e IRPJ
ITR
Contribuições para a Seguridade Social
CIDE
Contribuições Profissionais
Tributos Federais
IPVA
ITCMD
ICMS
Impostos Estaduais
ITBI
IPTU
ISSQN
COSIP
Tributos Municipais
Conceitos, objeto, finalidade e usuários
Estrutura Conceitual Básica
Regimes Contábeis
Atos e Fatos Contábeis
Contas: Plano, Teoria e Classificação
Escrituração e Lançamento Contábil
Balancete de Verificação
Contabilidade - Noções Gerais
Noções Gerais de Balanço Patrimonial
Critérios de Avaliação dos Bens Patrimoniais
Operações com Mercadorias
Amortização, Depreciação e Exaustão
Teste de Recuperabilidade (impairment)
Ativo Intangível
Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa - PECLD
Arrendamento Mercantil ( LEASING)
Desconto de Duplicatas
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Folha de Pagamento
Patrimônio Líquido
Reservas de Capital e Reservas de Lucros
Dividendos
Balanço Patrimonial
Noções Gerais de Demonstração do Resultado do Exercício
Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício
Ganhos ou perdas de capital
Custo das Mercadorias - Produtos Vendidos - Custo dos Serviços Prestados
Lucro Real, Presumido e Arbitrado
Lucro: Bruto, Operacional e Líquido
Tributos
Demonstração do Resultado do Exercício
Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
Normas CFC - CPC
Normas da CVM
Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores
Legislação de Contabilidade
Importação e Exportação - Tratamento Contábil
Procedimentos Específicos
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL
Outras Demonstrações
Demonstração dos Fluxos de Caixa -DFC
Demonstração do Valor Adicionado – DVA