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Curso Prefeitura de Avaré - SP - Procurador Jurídico

Pré-editalNível Superior

Você recebe

Informações detalhadas sobre o curso

  • 270 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

Confira as informações detalhadas do curso

Curso preparado pelo Qconcursos para interessados no cargo de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Avaré, SP. Este material contempla uma preparação sólida para enfrentar as fases do cargo público, com base no edital de referência e no histórico das bancas. O status atual é Finalizado. Não há confirmação de novo concurso neste momento; o curso está estruturado a partir de editais anteriores para orientar o concurseiro na construção de uma base duradoura. Quando um novo edital é publicado, o conteúdo é revisado pelos nossos professores para se alinhar às necessidades observadas.

Nossa metodologia organiza o estudo em quatro pilares: Teoria, Prática, Revisão e Orientação, com o métodoQ como fio condutor. A teoria foca na relevância, conectando-se ao que realmente importa no edital, a partir da curadoria dos docentes. A prática é fortalecida pela maior base de questões do Brasil, com simulados que reproduzem o ambiente de prova. A revisão facilita a memorização por meio de anotações, resumos e cadernos de questões. A orientação acompanha o desempenho do aluno, apontando pontos fortes e fracos por meio de estatísticas internas.

A ementa de videoaulas reúne aproximadamente 270 videoaulas distribuídas entre áreas centrais do cargo. Administração Financeira e Orçamentária - 1 videoaula; Direito Administrativo - 69 videoaulas; Direito Constitucional - 47 videoaulas; Direito Tributário - 53 videoaulas; Direito Processual Civil - Novo CPC 2015 - 36 videoaulas; Direito Civil - 9 videoaulas; Direito do Trabalho - 14 videoaulas; Direito Penal - 3 videoaulas; Direito Financeiro - 3 videoaulas; Matemática - 15 videoaulas; Português - 20 videoaulas.

Além do conteúdo teórico, a prática orientada é fortalecida pela maior base de questões do Brasil, com simulados que reproduzem o ambiente de prova, além de recursos para anotações, resumos e cadernos de questões. A abordagem evita dispersões e foca no que é relevante para a banca.

Observação sobre o concurso: status Finalizado; não há edital aberto. O curso funciona como base baseada em editais passados, com atualização conforme necessidade quando novo edital surgir. A preparação de longo prazo é fortalecida pela leitura de editais anteriores, preparando o concurseiro para futuras oportunidades.

No Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas
Parônimos e Homônimos
Emprego do hífen
Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paraxítonas, Oxítonas e Hiatos
Acentuação Gráfica: acento diferencial
Ortografia
Artigos
Numerais
Substantivos
Adjetivos
Advérbios
Preposições
Conjunções: Relação de causa e consequência
Interjeições
Morfologia
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.
Denotação e Conotação
Interpretação de Textos
Crase
Regência
Concordância verbal, Concordância nominal
Sintaxe
Colocação Pronominal
Morfologia - Pronomes
Sistemas de Numeração e Operações Fundamentais
Números Primos e Divisibilidade
MMC e MDC
Frações e Números Decimais
Razão e Proporção; e Números Proporcionais
Sistema de Unidade de Medidas
Regra de Três
Médias
Porcentagem
Juros Simples
Aritmética e Problemas
Geometria Plana
Geometria Analítica
Raciocínio Lógico
Geometria Espacial
Análise de Tabelas e Gráficos
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Teoria das nulidades
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos em espécie
Atos administrativos
Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências
Definições gerais, direitos e deveres dos administrados
Demais aspectos da lei 9.784/99
Inquérito Administrativo - PAD
Recursos Administrativos no Processo Administrativo
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Noções gerais e desapropriação
Servidão administrativa
Intervenção do estado na propriedade
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Órgãos Públicos
Administração Indireta
Autarquias
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Fundações Públicas
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Organização da Administração Pública
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
Recursos Administrativos em Licitações
Anulação e revogação
Crimes na Lei de Licitações
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Conceito, classificação, afetação e desafetação
Regime jurídico: prerrogativas e garantias
Aquisição e alienação dos bens públicos
Utilização dos bens públicos
Bens públicos em espécie
Bens Públicos na Administração Pública
Cargo, emprego, função
Concurso público
Provimento e vacância
Acumulação de cargos e funções
Estabilidade e vitaliciedade
Sistema constitucional de remuneração
Regime previdenciário
Associação sindical e direito de greve
Responsabilidades do servidor
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Serviços Públicos
Abuso de Poder
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Conceito e Características
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Contratos Administrativos
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Modalidades e Critérios de Julgamento
Fases e Processo Licitatório
Contratação Direta
Alienações e Instrumentos Auxiliares
Irregularidades
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Finanças Públicas – Orçamento
Sistema Tributário Nacional
Ordem Econômica e Financeira
Controle de Constitucionalidade
Processo Legislativo Ordinário
Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar
Fase Constitutiva
Deliberação Parlamentar
Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)
Deliberação Executiva
Fase Complementar
Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Processo Legislativo
Funções Típicas e Atípicas
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios
Poder Legislativo
Princípios da Administração Pública
Servidores Públicos
Disposições Gerais na Administração Pública
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação
O Federalismo Brasileiro
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Organização Político-Administrativa do Estado
Conceito de Constituição
Constitucionalismo
Métodos de Interpretação Constitucional
Princípios de Interpretação Constitucional
Classificação das Constituições
Classificação das Normas Constitucionais
Teoria da Constituição
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Ação Popular
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Princípio da Separação dos Poderes
Organização dos Poderes
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Vedações
Quinto Constitucional da OAB e do MP
Poder Judiciário
Organização do Poder Judiciário
Questões Propedêuticas
Contribuição de Melhoria
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Competência Tributária
Princípios e Regras Jurídicas
Princípio da Legalidade
Princípio da Irretroatividade
Princípio da Anterioridade
Princípio da Isonomia
Princípio da Capacidade Contributiva
Príncipio do Não-Confisco
Princípio da Seletividade
Princípio da Progressividade
Princípio da Não-Cumulatividade
Princípio da Liberdade de Locomoção
Princípio da Vedação à isenções heterônomas
Outros princípios tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Função da Lei Complementar em Direito Tributário
Conceito de Legislação Tributária
Função da Lei Ordinária
Normas Complementares
Tratados em Direito Tributário
Vigência e Aplicação da Lei Tributária
Integração e interpretação da Lei Tributária
Retroatividade da Lei Tributária
Legislação do Direito Tributário
Teoria geral e Tipos de obrigação
Obrigação Principal e Acessória
Fato Gerador
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Substituição Tributária
Denúncia Espontânea
Obrigação Tributária
Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Pagamento
Compensação
Transação
Remissão
Decadência
Prescrição
Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação
Pagamento antecipado e homologação
Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado
Dação em pagamento de bens imóveis
Extinção do Crédito Tributário
Garantias
Preferências
Falência no Direito Tributário
Fraude à Execução
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
ITBI
IPTU
ISSQN
COSIP
Tributos Municipais
Fiscalização na Administração Tributária
Disposição gerais sobre a dívida ativa
Certidões Negativas
Administração Tributária
LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
A Receita Pública
Dívida Ativa, Consolidada e Pública
O Crédito Público
Precatório
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Direito das Obrigações
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Propriedade
Direito das Coisas / Direitos Reais
Aspectos Introdutórios
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Prescrição e Decadência
Atos Ilícitos
Parte Geral
Princípios Gerais do Processo
Aplicação das Normas Processuais
Jurisdição
Ação
Das Partes e dos Procuradores
Ministério Público no Processo Civil
Do Juiz
Dos Auxiliares da Justiça
Advocacia Pública no Processo Civil
Defensoria Pública no Processo Civil
Sujeitos da Relação Processual
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiro
Competência no Processo Civil
Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais
Da Forma dos Atos Processuais
Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
Dos Prazos
Atos Processuais
Intimações
Citação no Processo Civil
Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem
Da Comunicação dos Atos Processuais
Da Nulidade dos Atos Processuais
Distribuição e Registro
Valor da Causa
Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Tutela de Evidência
Tutela Provisória contra a Fazenda Pública
Tutela Provisória
Suspensão do Processo
Extinção do Processo
Suspensão e Extinção do Processo
Formação do Processo e Petição Inicial
Resposta do Réu e Revelia
Sentença
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Ordem dos Processos nos Tribunais
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Conceito de crime
Teoria Geral do Delito
Crimes contra as finanças públicas
Crimes contra a administração pública
Legislação Penal Especial
Remuneração e salário
Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho
Negociação Coletiva
Entidades sindicais: organização
Direito Coletivo do Trabalho
Fontes do Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
Relação de trabalho e de emprego
Trabalho rural
Das relações laborais
Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual
Dos contratos de natureza trabalhista
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
Aviso prévio
Cessação do contrato de emprego
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Aprovados Qconcursos

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Prefeitura de Avaré - SP - Procurador Jurídico

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