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Experimente gratuitamente a matéria Legislação de Trânsito para o Curso Prefeitura de Aracaju - SE - 2025 - Guarda Civil Municipal.

São 79 aulas de 11 assuntos sobre Legislação de Trânsito.

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Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

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01Legislação de Trânsito

Disposições gerais

Integrantes do SNT

Órgão normativo e consultivo máximo (Contran)

Órgão normativo e consultivo dos estados e do DF (Cetran/Contrandife)

Órgão executivo máximo (Senatran)

Órgãos executivos de trânsito dos Estados e do DF

Órgãos executivos de trânsito dos municípios

Órgãos executivos rodoviários de trânsito

Polícia Militar

Polícia Rodoviária Federal

Normas gerais de circulação e conduta

Normas específicas de circulação

Normas específicas de preferência e prioridade

Normas específicas de ultrapassagem

Normas específicas de uso da buzina

Normas específicas de circulação prudente

Normas específicas de estacionamento, parada e operações de carga e descarga

Normas específicas de circulação de veículos de tração animal

Normas específicas de circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores

Normas específicas de vias urbanas e velocidades

Normas específicas de cinto de segurança

Normas específicas de competições desportivas

Normas específicas de transporte de crianças

Normas específicas de circulação de veículos de propulsão humana

Normas específicas de uso de luzes

Normas específicas de retorno

Normas específicas de conversão

Dos motoristas profissionais

Registros, controle e responsabilização

Uso das vias destinadas a pedestres

Travessia de pedestres

Direito de petição

Direitos, deveres

Publicidade de campanhas educativas e política de prevenção de acidente

Política da educação para o trânsito

Escola Pública de Trânsito

Ministério da saúde na educação para o trânsito

Disposições gerais

Classificação das sinalizações

Engenharia de tráfego e suas disposições

Sinalização vertical

Sinalização horizontal

Demais sinalizações

Ordem de prevalência dos sinais

Disposições gerais

Espécies

Retenção

Remoção

Recolhimento de documentos (Habilitação, CRV e CRLV)

Dosagem de álcool

Recolhimento de animais

Transbordo de carga

Registro veicular e veículos internacionais

Licenciamento veicular

Modalidades

Categorias

Primeira habilitação (processo de formação)

Permissão para dirigir

Mudança de Categoria

Exame toxicológico

Disposições específicas

Disposições gerais

Habilitação e condutores

Embriaguez, substâncias psicoativas, racha e normas de prudência

Imobilização de veículos

Circulação, conversão e ultrapassagem

Omissão de socorro, velocidade e identificação veicular

Bloqueio viário, luzes e poluição sonora

Irregularidades no veículo

Trânsito irregular

Documentação e ordens do agente

Motocicleta, motoneta, ciclomotor e depósitos de objetos/detritos

Infrações anatômicas e infrações de pedestres

Autuação e julgamento da autuação

Julgamento das penalidades

Recursos

Encerramento da instância administrativa

Aspectos gerais

Disposições Gerais

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Prática

Revisão

Orientação

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