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Experimente gratuitamente a matéria Direitos Humanos para o Curso Prefeitura de Aracaju - SE - 2025 - Guarda Civil Municipal.

São 39 aulas de 6 assuntos sobre Direitos Humanos.

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Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

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01Direitos Humanos

Conceito. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais

Terminologias, amplitude e fundamento

Características dos Direitos Humanos

Características dos Direitos Humanos - Resolução de questões

Gerações/dimensões de direitos humanos

Classificação conforme o direito internacional dos direitos humanos

Formação, incorporação e status dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro

Status dos tratados internacionais de direitos humanos (STF e doutrina) (Ver Formação, incorporação e status)

Tratados internacionais de direitos humanos com status de emenda constitucional (Ver Formação, incorporação e status)

Princípios de interpretação dos tratados de direitos humanos

Antecedentes históricos ao processo de universalização dos direitos humanos

Processo de universalização dos direitos humanos

O surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU)

Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)

Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes - Resolução de questões

Tribunal Penal Internacional

Questões Cesgranrio - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos

Organização dos Estados Americanos e Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem

Convenção Americana dos Direitos Humanos

Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos

Protocolo de San Salvador

Protocolo de San Salvador - Resolução de questões

Igualdade e Ações Afirmativas

Igualdade e Ações Afirmativas - Resolução de questões

Preconceito, discriminação e racismo.

Preconceito, discriminação e racismo - Resolução de questões

Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial

Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)

Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais

Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais - Resolução de questões

Parágrafos do artigo 5.º

Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)

Política Nacional de Direitos Humanos.

Política Nacional de Direitos Humanos - Resolução de questões

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