Name: Curso Prefeitura de Angra dos Reis - RJ Agente Tributário
Brand: Qconcursos

Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas

Parônimos e Homônimos

Emprego do hífen

Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos

Acentuação Gráfica: acento diferencial

Ortografia

Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo

Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação

Artigos

Numerais

Substantivos

Adjetivos

Advérbios

Preposições

Conjunções: Relação de causa e consequência

Interjeições

Morfologia

Estrutura do verbo (radical, vogal temática, desinências)

Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)

Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)

Flexão verbal de número (singular, plural)

Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)

Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)

Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)

Formação do imperativo

Verbos auxiliares

Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)

Locução Verbal

Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais)

Morfologia - Verbos

Pronomes pessoais retos

Pronomes pessoais oblíquos

Pronome de tratamento

Pronomes possessivos

Pronomes demonstrativos

Pronomes relativos

Pronomes Indefinidos

Pronomes Interrogativos

Colocação Pronominal

Regência

Concordância verbal, Concordância nominal

Sintaxe

Uso da Vírgula

Uso do ponto e vírgula

Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação

Uso dos dois-pontos

Uso das reticências

Uso das aspas

Parênteses

Travessão

Orações Intercaladas

Pontuação

Crase

Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Tipologia Textual

Gêneros Textuais

Interpretação de Textos

Videoaulas: Redação Oficial em Quinze Passos

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Emprego dos Pronomes de Tratamento

Signatário

Grafia de Cargos Compostos

Vocativo

As Comunicações Oficiais

Tabelas-Verdade

Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos

Fundamentos de Lógica

Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta)

Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Tautologia, Contradição e Contingência

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Sistemas de Numeração e Operações Fundamentais

Números Primos e Divisibilidade

MMC e MDC

Frações e Números Decimais

Sistema de Unidade de Medidas

Regra de Três

Porcentagem

Aritmética e Problemas

Progressão Aritmética - PA

Progressão Geométrica - PG

Progressões

Probabilidade

Gestão por resultados

Processo de formulação e desenvolvimento de políticas

Construção de agendas, formulação e implementação de políticas

Planejamento e avaliação nas políticas públicas

Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros

Formulação de programas e projetos

Avaliação de programas e projetos

Tipos de avaliação

Análise custo-benefício e análise custo-efetividade

As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo

Descentralização e democracia.

Participação, atores sociais e controle social

Gestão local, cidadania e equidade social.

Corrupção e políticas públicas

Gestão de Politicas Públicas

Princípios aplicáveis à Administração Pública

Governança e governabilidade

Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo)

Princípios de governança pública

Accountability e transparência na Administração Pública

Compliance na Administração Pública

Governabilidade, Governança e Accountability

As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA

O Orçamento: Aspectos Gerais

Conceitos, objeto, finalidade e usuários

Estrutura Conceitual Básica

Regimes Contábeis

Atos e Fatos Contábeis

Contas: Plano, Teoria e Classificação

Escrituração e Lançamento Contábil

Balancete de Verificação

Contabilidade - Noções Gerais

Noções Gerais de Balanço Patrimonial

Critérios de Avaliação dos Bens Patrimoniais

Operações com Mercadorias

Amortização, Depreciação e Exaustão

Teste de Recuperabilidade (impairment)

Ativo Intangível

Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa - PECLD

Arrendamento Mercantil ( LEASING)

Desconto de Duplicatas

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Folha de Pagamento

Patrimônio Líquido

Reservas de Capital e Reservas de Lucros

Dividendos

Balanço Patrimonial

Noções Gerais de Demonstração do Resultado do Exercício

Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício

Ganhos ou perdas de capital

Custo das Mercadorias - Produtos Vendidos - Custo dos Serviços Prestados

Lucro Real, Presumido e Arbitrado

Lucro: Bruto, Operacional e Líquido

Tributos

Demonstração do Resultado do Exercício

Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

Normas CFC - CPC

Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores

Legislação de Contabilidade

Demonstração do Resultado Abrangente - DRA

Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL

Demonstrações de Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA

Demonstração dos Fluxos de Caixa -DFC

Demonstração do Valor Adicionado – DVA

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Conceito de administração pública

Princípios da Administração Pública

Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica

Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios

Regime jurídico administrativo

Desconcentração e Descentralização Administrativa

Administração Direta

Órgãos Públicos

Administração Indireta

Autarquias

Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública

Fundações Públicas

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Consórcios públicos

Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

Organização da Administração Pública

Abuso de Poder

Poder vinculado e discricionário

Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar

Poder de polícia

Poderes da Administração

Conceito e classificação dos atos administrativos

Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto

Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo

Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade

Extinção dos atos administrativos

Teoria das nulidades

Teoria dos motivos determinantes

Atos administrativos em espécie

Atos administrativos

Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências

Definições gerais, direitos e deveres dos administrados

Demais aspectos da lei 9.784/99

Inquérito Administrativo - PAD

Recursos Administrativos no Processo Administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes da Licitação

Modalidades e Critérios de Julgamento

Fases e Processo Licitatório

Contratação Direta

Alienações e Instrumentos Auxiliares

Irregularidades

Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 11.462 de 2023

Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021

Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021

Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021

Conceito e Classificação dos Serviços Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão

Direito e obrigações dos usuários

Parcerias público-privadas

Serviços Públicos

Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas

Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado

Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral

Responsabilidade do Estado por atos omissivos

Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais

Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.

Responsabilidade civil do estado

Disposições gerais da Improbidade Administrativa

Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções

Demais disposições da Lei 8.429/92

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Cargo, emprego, função

Concurso público

Provimento e vacância

Acumulação de cargos e funções

Estabilidade e vitaliciedade

Sistema constitucional de remuneração

Regime previdenciário

Associação sindical e direito de greve

Responsabilidades do servidor

Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Fundamentos da República

Princípios Estruturantes

Objetivos Fundamentais da República

Princípios de Direito Constitucional Internacional

Princípios Fundamentais da República

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Direito à Igualdade

Direito à Privacidade

Direito de Resposta e de Indenização

Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade

Remédios e Garantias Constitucionais

Habeas Corpus

Habeas Data

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Mandado de Injunção

Ação Popular

Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Noção geral

Princípios e características dos partidos políticos

Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e direito de antena

(In)fidelidade partidária e justa causa

Partidos Políticos

Organização do Estado - União

Organização do Estado – Estados

Organização do Estado – Municípios

Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios

Organização Político-Administrativa do Estado

Sistema Financeiro Nacional

Finanças Públicas – Orçamento

Sistema Tributário Nacional

Ordem Econômica e Financeira

Disposições Preliminares da LGPD

Tratamento de Dados Pessoais

Direitos do Titular

Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público

Transferência Internacional de Dados

Agentes de Tratamento de Dados Pessoais

Segurança, Boas Práticas e Fiscalização

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

Planejamento Estratégico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário

Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito

Questões Propedêuticas

Conceito legal de tributo

Classicação Tripartida X Pentapartida

Imposto

Taxa e Tarifas

Contribuição de Melhoria

Empréstimo Compulsório

Contribuições Especiais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Introdução e Características

Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)

Competência Tributária

Princípios e Regras Jurídicas

Princípio da Legalidade

Princípio da Irretroatividade

Princípio da Anterioridade

Princípio da Isonomia

Princípio da Capacidade Contributiva

Príncipio do Não-Confisco

Princípio da Seletividade

Princípio da Progressividade

Princípio da Não-Cumulatividade

Princípio da Liberdade de Locomoção

Princípio da Vedação à isenções heterônomas

Outros princípios tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Outras Imunidades Tributárias

Imunidade Recíproca

Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo

Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo

Imunidade dos Templos de qualquer culto

Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos

A Imunidade Tributária dos partidos políticos

A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores

A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos

A imunidade tributária Cultural

A imunidade dos fonogramas e videofonogramas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Repartição das Receitas Tributárias

Função da Lei Complementar em Direito Tributário

Conceito de Legislação Tributária

Função da Lei Ordinária

Normas Complementares

Tratados em Direito Tributário

Vigência e Aplicação da Lei Tributária

Integração e interpretação da Lei Tributária

Retroatividade da Lei Tributária

Legislação do Direito Tributário

Teoria geral e Tipos de obrigação

Obrigação Principal e Acessória

Fato Gerador

Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária

Solidariedade e Responsabilidade Tributária

Substituição Tributária

Denúncia Espontânea

Obrigação Tributária

Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário

Fase oficiosa

Modalidades de Lançamento

Mutabilidade do Lançamento

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais

CADIN

Moratória

Depósito do montante integral

Impugnação

Conceito de Liminar e Tutela Antecipada

Parcelamento

Suspensão do Crédito Tributário

Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário

Pagamento

Compensação

Transação

Remissão

Decadência

Prescrição

Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação

Pagamento antecipado e homologação

Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado

Dação em pagamento de bens imóveis

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais

Isenção

Anistia

Exclusão do Crédito Tributário

Garantias

Preferências

Falência no Direito Tributário

Fraude à Execução

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Fiscalização na Administração Tributária

Disposição gerais sobre a dívida ativa

Certidões Negativas

Administração Tributária

II

IE

IOF

IPI

IRPF e IRPJ

ITR

Contribuições para a Seguridade Social

CIDE

Contribuições Profissionais

Produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente (Imposto do Pecado)

Tributos Federais

IPVA

ITCMD

ICMS

Impostos Estaduais

Imposto sobre Bens e Serviços - IBS

Direito Penal Tributário

Direito Tributário Penal

Infrações em Direito Tributário

Processo Administrativo

Visão Geral das Ações Fiscais

Execução Fiscal

Medida Cautelar Fiscal

Ação Declaratória

Ação Anulatória

Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário

Ação de Repetição de Indébito

Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário

Ação de Embargos à Execução

Exceção de Pré-Executividade

Execução Fiscal e Processo Tributário

Simples Nacional

Lei nº 412 de 1995 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Angra dos Reis

Curso Prefeitura de Angra dos Reis - RJ Agente Tributário

MétodoQ

Teoria

Prática

Revisão

Orientação

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