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Experimente gratuitamente a matéria Direito Penal (Parte Geral) para o Curso PM-RJ - Soldado (Nível Médio).
São 43 aulas de 11 assuntos sobre Direito Penal (Parte Geral).
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Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PM-RJ) está com concurso público previsto para provimento de 2.000 vagas para cargo de Soldado de nível médio.
A Banca Organizadora ainda não foi determinada.
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desta Matéria no Curso
01Direito Penal (Parte Geral)
Sucessão de leis penais no tempo
Conflito de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Extraterritorialidade incondicionada
Extraterritorialidade condicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Conceito de crime
Sujeitos e objetos do crime
Elementos do fato típico
Conduta
Resultado
Nexo causal
Omissão
Tipicidade
Teorias do dolo
Espécies de dolo
Modalidades da culpa
Espécies de culpa
Erro de tipo (essencial)
Descriminantes putativas
Erro de tipo (acidental)
Caminho do crime
Tentativa
Desistência voluntária e arrependimento Eficaz
Arrependimento posterior
Crime impossível
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Sanção penal
Teorias e finalidades
Penas privativas de liberdade
Penas restritivas de direitos
Pena de multa
Suspensão condicional da pena
Ação penal pública
Ação penal privada