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Experimente gratuitamente a matéria Direito da Criança e do Adolescente para o Curso PM-PR - Soldado da Polícia Militar.
São 21 aulas de 4 assuntos sobre Direito da Criança e do Adolescente.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Polícia Militar do Estado do Paraná (PM-PR) está com concurso público aberto para provimento de 2.000 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de cargo de Soldado de nível superior.
As remunerações variam de R$ 2.530,12 a R$ 6.101,87.
O concurso será realizado pelo IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação e será admitida inscrição, via internet, no período de 14/04/2025 a 19/05/2025. A taxa de inscrição é de R$ 130,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 29/06/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação.
As remunerações variam de R$ 2.530,12 a R$ 6.101,87.
O concurso será realizado pelo IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação e será admitida inscrição, via internet, no período de 14/04/2025 a 19/05/2025. A taxa de inscrição é de R$ 130,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 29/06/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação.
Veja o conteúdo
desta Matéria no Curso
01Direito da Criança e do Adolescente
Histórico legislativo afeto aos Direitos de Crianças e Adolescentes
Tríplice sistema de garantias do Estatuto da Criança e do Adolescente
Conceito de criança, adolescente, primeira infância e jovem e os critérios para a interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente
Garantia de absoluta prioridade e Doutrina da Proteção Integral
Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/16)
Princípios orientadores das medidas de proteção
Medidas de proteção e medidas pertinentes aos pais ou responsável em espécie
Medidas de proteção, Conselho Tutelar e reserva de jurisdição
Acolhimento institucional e acolhimento familiar
Apadrinhamento
Apadrinhamento - Resolução de questões
Destituição do poder familiar
Estrutura do ato infracional e os direitos e garantias conferidos aos adolescentes em conflito com a lei
Medidas socioeducativas de meio aberto
Medidas socioeducativas privativas de liberdade
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a execução das medidas socioeducativas
Noção geral: contagem de prazos e multas na JIJ
Procedimentos de perda e suspensão do poder familiar, de colocação em família substituta e de habilitação de pretendentes à adoção
Procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente
Infiltração de agentes de polícia para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente
Procedimentos de apuração de irregularidades em entidade de atendimento e de apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente