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Experimente gratuitamente a matéria Direito Penal (Parte Geral) para o Curso PM-MS - Soldado.
São 55 aulas de 14 assuntos sobre Direito Penal (Parte Geral).
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Informações detalhadas sobre o concursoQuantidade total de vagas:
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Mato Grosso do Sul
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul (PM-MS) está com concurso público previsto para 2024.
A Banca Organizadora ainda não foi determinada.
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01Direito Penal (Parte Geral)
Sucessão de leis penais no tempo
Conflito de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Territorialidade
Extraterritorialidade incondicionada
Extraterritorialidade condicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Elementos do fato típico
Conduta
Resultado
Nexo causal
Omissão
Tipicidade
Teorias do dolo
Espécies de dolo
Modalidades da culpa
Espécies de culpa
Erro de tipo (essencial)
Descriminantes putativas
Erro de tipo (acidental)
Caminho do crime
Tentativa
Desistência voluntária e arrependimento Eficaz
Arrependimento posterior
Crime impossível
Causas de exclusão da ilicitude
Legítima defesa
Espécies de legítima defesa
Estado de necessidade
Espécies de estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Elementos da culpabilidade
Elementos da culpabilidade - Resolução de Questões
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Requisitos
Autoria e participação
Circunstâncias incomunicáveis
Teoria do domínio do fato
Sanção penal
Teorias e finalidades
Penas privativas de liberdade
Penas restritivas de direitos
Pena de multa
1º fase de aplicação da pena
2º fase de aplicação da pena
3º fase de aplicação da pena
Suspensão condicional da pena
Espécies e duração da medida de segurança
Causas de extinção da punibilidade