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Experimente gratuitamente a matéria Direito Constitucional. para o Curso PM-MG - Soldado.
São 49 aulas de 7 assuntos sobre Direito Constitucional..
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MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM-MG) está com concurso público aberto para provimento de 3.102 vagas imediatas para cargo de Soldado de nível superior.
A remuneração é de R$ 4.360,83.
O concurso será realizado pela própria instituição e será admitida inscrição, via internet, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024. A taxa de inscrição é de R$ 101,00.
A data da prova objetiva ainda não foi determinada.
Atenção: O concurso está cancelado.
A remuneração é de R$ 4.360,83.
O concurso será realizado pela própria instituição e será admitida inscrição, via internet, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024. A taxa de inscrição é de R$ 101,00.
A data da prova objetiva ainda não foi determinada.
Atenção: O concurso está cancelado.
Veja o conteúdo
desta Matéria no Curso
01Direito Constitucional.
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Devido processo legal e demais garantias processuais
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Militares e Regiões
Órgãos do Poder Judiciário
Forças Armadas
Segurança Pública