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MétodoQ
Teoria
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Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Quantidade total de vagas:
90 vagas
Salário:
De R$ 7.912,17 a R$ 12.170,61
Data da inscrição:
De 10 de novembro a 10 de dezembro de 2026
Taxa de inscrição:
R$ 243,00
Data da prova:
10 de janeiro de 2027
Local com vaga disponível:
Minas Gerais
Belo Horizonte
Juiz de Fora
Lavras
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM-MG) está com concurso público aberto para provimento de 90 vagas para o quadro de Oficial da Polícia Militar, com remuneração de R$ 7.912,17 a R$ 12.170,61.
As inscrições devem ser realizadas através do site de 10/11/2026 a 10/12/2026, com taxa de R$ 243,00.
A prova objetiva está prevista para o dia 10/01/2027 e o certame está sendo organizado pelo Centro de Recrutamento e Seleção (CRS) da PMMG.
Veja o conteúdo
deste curso
Fonema e sílaba
Encontro vocálico
Encontro consonantal e dígrafo
Síntese
Introdução à divisão silábica
Regras de divisão silábica
Casos especiais da divisão silábica
Esquema de divisão silábica
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Novo acordo ortográfico
Introdução geral
Estrutura das palavras
Formação das palavras
Substantivo
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Regência nominal
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva sintética
Concordância nominal
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Concordância Nominal e Verbal - Regra geral
Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais
Estudo do pronome relativo
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Aspectos semânticos do pronome relativo
Introdução
Vírgula
Ponto e vírgula
Travessão
Outros sinais de pontuação
Uso dos porquês
Uso do "onde", do "aonde" e do "em que"
Uso do "mais" e do "mas"
Uso de cessão, sessão, secção e seção
Uso do "há" e do "a"
Uso do "se não e do "senão"
Uso do "invés de" e "em vez de"
Uso do "ao encontro" e "de encontro"
Uso de "há cerca de" e "acerca de"
Uso de "afim de" e "afim"
Uso de "demais" e "de mais"
Uso de "tampouco" e "tão pouco"
Uso do "mau" e do "mal"
Redação Oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República
1.1 Formação de palavras | Word formation
1.2 Palavras cognatas | Cognate words
1.3 Verbos frasais | Phrasal verbs
1.4 Sinônimos e Opostos | Synonyms and Opposites
1.4 Expressões Idiomáticas | Lexical chunks
2.1 Aspectos Linguisticos | English Linguistic Aspects
2.2 Organização textual | Text Organization
2.3 Estrutura de frases | Sentence structure
2.4 Palavras-chave: substantivos | Key words: nouns
2.5 Palavras-chave: verbos | Key words: verbs
2.6 Palavras-chave: conjunções | Key words: discourse markers
2.7 Figuras de Linguagem | Figure of speech
2.8 Estratégias de interpretação | Reading comprehension strategies
Regra de 3 Simples
Regra de Três Composta
Razão
Proporção Direta
Proporção Inversa
Porcentagem
Fator de Aumento
Fator de Redução
Juros Simples
Juros Compostos
Definição de Função
Função do 1º grau/Função afim
Função do 2º grau/Função Quadrática
Função Exponencial
Função Logarítmica
Inequação do 1º grau
Inequação do 2º grau
Inequação Exponencial
Inequação Logarítmica
Definição de PA
Termo Geral da PA
Soma dos Termos da PA
Definição da PG
Termo Geral da PG
Soma dos Termos da PG Finita
Soma dos Termos da PG Infinita
Tabelas e Gráficos
Média
Mediana
Moda
Definições Iniciais
Ângulos
Ângulos em um Triângulo
Classificação de Triângulos
Cevianas
Semelhança de Triângulos
Triângulos Retângulos
Ângulos de um Polígono
Quadriláteros Notáveis
Trapezio
Paralelogramo
Retângulo
Losango
Quadrado
Área de Triângulo
Área de Retângulo e Quadrado
Área de Losango
Área de Paralelogramo
Área de Trapézio
Circunferência - Comprimento e Área
Sistemas de Unidades de Medidas: comprimento, área, volume, massa e tempo
Proposições
Tabela Verdade
Estruturas Lógicas
Negação
Equivalência
Tautologia, Contradição e Contingência
Operações com Conjuntos
Análise Combinatória
Verdades e Mentiras
Probabilidade
Probabilidade Condicional
Lógica de Argumentação
Sequências Lógicas
1.1 População e Amostra
1.2 Unidade Amostral
1.3 Variáveis Quantitativas
1.4 Variáveis Qualitativas
1.5 Números nas Variáveis Qualitativas
2.1 Média Aritmética
2.2 Desvio em Relação à Média Aritmética
2.3 Média Aritmética Ponderada
2.4 Propriedades da Média Aritmética - adição e subtração
2.5 Propriedades da Média Aritmética - multiplicação e divisão
2.6 Propriedades da Média Aritmética - Representatividade e Influência
2.7 Média Aritmética fora da série de dados
3.1 Mediana
3.2 Mediana de uma série ?grande? com quantidade de termos ímpar
3.3 Mediana de uma série ?grande? com quantidade de termos par
3.4 Propriedades da Mediana - adição e subtração
3.5 Propriedades da Mediana - multiplicação e divisão
4.2 Propriedades da Moda - adição e subtração
4.3 Propriedades da Moda - multiplicação e divisão
5.1 Média Geométrica
5.2 Aplicação da média geométrica na Matemática
5.3 Média Harmônica
5.4 Relação entre as médias aritmética, geométrica e harmônica
6.1 Introdução
6,2 Distribuição de Frequências
6.3 Classes de uma distribuição de Frequências
6.4 Frequência Simples e Frequência Relativa
6.5 Frequência Acumulada de uma Classe
6.6 Frequência Relativa Acumulada de uma Classe
6.7 Limites de Classe, Amplitude de Classe e Amplitude Total
6.8 Ponto médio de uma classe e Densidade de frequência
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Estrutura inicial da Constituição
Preâmbulo
ADCT
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status de Jellinek
Direitos fundamentais e direitos humanos
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Devido processo legal e demais garantias processuais
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Incentivo às candidaturas femininas
Noção Geral
Confederação, Federação e Estado Unitário
Elementos Integrantes do Estado
Federação
União Federal
Estados-Membros
Dos Estados Federados
Distrito Federal
Territorios Federais
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Da União - Bens
Bens e competências da União
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Dos Municípios
Competências dos Municípios
Composição das Câmaras Municipais
Da Intervenção
Intervenção Federal e estadual
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares e Regiões
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Estrutura do Poder Legislativo
Estatuto dos Congressistas
Imunidade material
Imunidade formal
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Reuniões
Mesas diretoras
Comissões parlamentares
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Processo legislativo
Emendas à Constituição
Medidas provisórias
Leis complementares e Leis ordinárias
Leis delegadas
Decretos legislativos
Resoluções
Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Ministros de Estado
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Noção geral
Estado de defesa
Estado de sítio
Forças Armadas
Segurança Pública
Noção geral
Princípios da ordem econômica
Exploração de serviços públicos
Política urbana
Usucapião especial e urbana
Política agrícola e fundiária e da reforma agrária
Sistema financeiro nacional
Teoria geral da Ordem Social
Seguridade social
Educação, cultura e desporto
Ciência, tecnologia e inovação
Comunicação social
Meio ambiente
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Dos Índios (Indígenas)
Da Saúde
Histórico da teoria do poder constituinte
Poder Constituinte Originário
Poder Constituinte Derivado
Poder Constituinte Difuso
Limites à atuação do poder constiuinte derivado reformador: Limites circunstanciais, Limites formais ou procedimentais e Limites materiais
Limites à atuação do poder constiuinte derivado reformador
Conceito de Constituição
Concepções de Constituição
Constitucionalização Simbólica
Classificação das Constituições
Constitucionalismo
Neoconstitucionalismo
Classificação das Constituições quanto à rigidez, estabilidade ou mutabilidade, quanto à origem e quanto à forma.
Classificação das Constituições quanto ao modo de elaboração, quanto ao conteúdo, quanto à extensão e quanto à finalidade
Classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico), quanto à origem da decretação e quanto à ideologia.
Classificação da CF/88
Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia de José Afonso da Silva
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Normas constitucionais de eficácia contida ou restringível
Normas constitucionais de eficácia limitada
Classificação das normas constitucionais de Maria Helena Diniz
Classificação das normas constitucionais de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Brito
Normas constitucionais de eficácia exaurível ou aplicabilidade esgotada
Mutação constitucional vs. Reforma constitucional
Métodos de interpretação
Princípios de interpretação constitucional
Derrotabilidade das normas constitucionais
Noções Introdutórias
Teoria da nulidade, sistema austríano (kelsen), sistema norte-americano (Marshall)
Constitucionalidade superveniente e insconstitucionalidade superveniente
O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade
Pressupostos para a realização do controle de constitucionalidade
Princípio da supremacia formal da Constituição e Princípio da rigidez constitucional
Modulação temporal dos efeitos da sentença do controle de constitucionalidade
Espécies de Inconstitucionalidade
Momentos de Controle
Sistemas e vias de controle judicial da constitucionalidade
Tipos de inconstitucionalidade quanto ao momento de configuração
Inconstitucionalidade por ação e Inconstitucionalidade por omissão
Tipos de inconstitucionalidade quanto ao vício
Inconstitucionalidade material ou nomoestática
Controle preventivo de constitucionalidade
Controle repressivo de constitucionalidade
Poder Executivo e controle repressivo de constitucionalidade
Poder Legislativo e controle repressivo de constitucionalidade
Controle repressivo jurisdicional de constitucionalidade: sistema misto
Sistema de controle concreto ou difuso de constitucionalidade
Controle difuso
Controle concentrado
Sistema de controle abstrato ou concentrado de constitucionalidade
Legitimados do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade
Legitimados universais e legitimados especiais
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
Hipótese de cabimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)
Efeitos da sentança da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)
Ação Direta Interventiva, Ação Interventiva ou Representação Interventiva (IF)
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Fontes do Direito Administrativo
Leis
Jurisprudência
Doutrina
Costumes
Princípios
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
Direito Administrativo e LINDB
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Conceitos básicos
Noções introdutórias
Características
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Autarquias
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
Agências executivas
Consórcios públicos
Entidade transfederativa
Análise das bancas/carreiras
O papel regulador do Estado: Estado regulador e Estado de Providência; Regulação e dirigismo estatal
Regulação e regulamentação
Características da regulação econômico-social
Ondas regulatórias
Desregulação e rerregulação
Regulação e poder de polícia
Agências Reguladoras: Conceito, Funções e Controle: Reforma do Estado, o papel e as competências das Agências Reguladoras
Agências Reguladoras: conceito, funções e controle: Autonomia administrativa e poder normativo das agências reguladoras
Agências Reguladoras: conceito, funções e controle: Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Agências Reguladoras: conceito, funções e controle: Agenda Regulatória, processo de participação e controle social
Fiscalização responsiva e processo administrativo sancionador
Fundamentos da Lei de Liberdade Econômica
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Prescrição
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Presunção de legitimidade
Presunção de veracidade
Imperatividade
Tipicidade
Autoexecutoriedade
Classificações dos atos administrativos
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Normativo
Ordinatório
Controle dos atos administrativos
Legislativo
Judicial
Pela administração
Formas de extinção dos atos administrativos
Comuns
Extraordinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Revogação
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
Teoria dos motivos determinantes
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Cláusula de barreira
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 ? a bula do servidor público federal
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Punições disciplinares
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Os quatro setores da economia nacional
O terceiro setor ? Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Serviços sociais autônomos - Sistema "S"
Organizações Sociais - "OS"
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - "OSCIP"
Quadro Comparativo - OS x OSCIP
Organizações da Sociedade Civil - "OSC"
Reforma Administrativa
Introdução
Classificações
Quanto à origem
Controle Administrativo
Controle Legislativo
Controle do Tribunal de Contas
Controle Judicial
Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Instâncias de responsabilidade
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Introdução
Princípios
Início do processo e legitimados a sua instauração
Impedimento e Suspeição
Forma, tempo e lugar dos atos do processo
Intimação do interessado
Instrução e decisão
Desistência e extinção do processo
Recurso administrativo
Revisão disciplinar
Conceito
Princípios
Classificação
Formas de prestação
Quadro comparativo ? autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
Concessão de serviços públicos
Tarifa e fontes alternativas de receita
Parceria Público-Privada (PPP)
Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada
Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:
Regime Jurídico:
Esquematização:
Direitos do usuário dos serviços públicos
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica
Responsabilidade Civil do Estado
Formas de extinção dos Serviços Públicos
Advento do termo contratual e reversão
Caducidade
Encampação
Rescisão
Anulação
Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.
Intervenção
Conceitos gerais
Classificações
Afetação e desafetação
Características
Autorização, permissão e concessão de uso
Uso de bens públicos por particulares:
Conceito e fundamentos
Características
Competência
Modalidades
Limitação administrativa
Ocupação temporária
Tombamento
Requisição administrativa
Servidão administrativa
Desapropriação
Desapropriação indireta
Desapropriação por zona
Procedimento (fases)
Direitos do desapropriado
Pontos relevantes:
Estudo em tabelas ? características principais
Introdução
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos dos tabeliães
Obra pública
Conceito
Regime normativo concorrente
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Princípios
Desburocratização (novidade)
Modalidades licitatórias
Concorrência
Tomada de preços
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 14.133/2021)
Diálogo competitivo
Outras modalidades licitatórias
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Anulação e revogação da licitação
Adjudicação e homologação da licitação
Recursos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021)
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)
Conceito
Formalismo
Modificações no contrato
Teoria da imprevisão
Fato do príncipe
Fato da administração
Cotas nas contratações públicas
Duração dos contratos
Modificações contratuais:
Aditivo e apostila
Encargos trabalhistas e previdenciários
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Garantias contratuais
Subcontratação
Rescisão do contrato
Sanções
Estrutura do direito civil
Vigência e vigor das normas
Repristinação
Interpretação das Normas Jurídicas e Direito Intertemporal
Personalidade jurídica e capacidade jurídica
Início da personalidade jurídica da pessoa natural
Fim da personalidade jurídica da pessoa natural
Incapacidades e Condição jurídica das pessoas com deficiência
Emancipação
Domicílio da pessoa natural
Direitos da Personalidade
Conceito de pessoa jurídica.
Características e natureza jurídica
Classificações e espécies das Pessoas Jurídicas
Desconsinderação da personalidade jurídica da pessoa jurídica
Introdução e conceitos iniciais
Classificação dos bens jurídicos
Bem de família
Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico
Inviabilidades do negócio jurídico
Defeitos do negócio jurídico
Simulação
Prescrição
Decadência
Conceito de Obrigação e teoria dualista das obrigações
Fonte das obrigações e responsabilidade patrimonial do devedor
Classificação das obrigações
Modalidades obrigacionais
Cessão de crédito
Cessão de Débito ou Assunção de dívida:
Princípio da autonomia da vontade privada
Princípio da força obrigatória dos contratos (Pacta sunt servanda)
Princípio da equivalência material ou equilíbrio econômico-financeiro
Princípio da relatividade dos efeitos do contrato
Princípio da boa-fé objetiva
Funções da boa-fé objetiva
Deveres anexos da boa-fé objetiva
Princípio da função social
Função social como limite ao exercício dos direitos
Função social dos contratos
Contratos típicos e atípicos
Contratos unilaterais e bilaterais
Contratos consensuais e reais
Contratos comutativos e aleatórios
Contratos principais e acessórios
Contratos de adesão:
Espécies de responsabilidade civil
Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)
Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal)
Elementos da responsabilidade civil (Dano)
Noções introdutórias
Classificação e características dos direitos reais
Noções introdutórias e elementos da posse
Posse e detenção
Classificação e espécies de posse
Proteção e defesa da posse
Efeitos da posse
Noções introdutórias
Atributos do direito de propriedade
Aquisição da propriedade imóvel
Aquisição por acessão
Perda da propriedade
Revisão
Noções introdutórias
Requisitos gerais
Modalidades de usucapião no Código Civil
Usucapião especial urbana
Usucapião especial rural
Usucapião ordinária
Usucapião extraordinária
Revisão das modalidades de usucapião
Noções introdutórias
Uso anormal da propriedade
Árvores limítrofes
Passagem forçada
Cabos e tubulações, águas e direito de tapagem
Limites entre prédios
Direito de construir
Revisão
Noções introdutórias
Condomínio voluntário
Condomínio necessário
Condomínio edilício
Condomínio em multipropriedade
Propriedade resolúvel e fiduciária
Noções introdutórias
Direito real de superfície
Servidões
Usufruto
Laje
Noções introdutórias
Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese
Penhor
Hipoteca
Anticrese
Como estudar direito de família
Entidades familiares
Noções introdutórias
Capacidade para o casamento
Impedimentos para o casamento
Causas suspensivas
Celebração do casamento
Existência e validade do casamento
Noções introdutórias
Definição do regime, pacto antenupcial
Regime da comunhão parcial
Regime da comunhão universal
Regime da separação de bens
Regime da participação final nos aquestos
Alteração de regime de bens
Como estudar direito das sucessões
Classificação da sucessão e institutos básicos
Momentos do fenômeno ou fato sucessório
Abertura da sucessão
Transmissão da herança
Aceitação ou adição
Renúncia
Noções introdutórias
Capacidade para suceder
Exclusão da sucessão: indignidade
Exclusão da sucessão: deserdação
Noções introdutórias
Capacidade testamentária ativa
Capacidade testamentária passiva
Introdução ao Direito Processual Civil
Como estudar Direito Processual Civil
Divisão do Código de Processo Civil
Conceito e Jurisdição estatal
Princípios Constitucionais
Equivalentes jurisdicionais
Classificação da jurisdição
Neoprocessualismo ou Direito Processual Civil Constitucional
Inércia da jurisdição estatal
Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos
Direito ao alcance da atividade satisfativa
Boa-fé processual
Cooperação
Isonomia
Contraditório e ampla defesa
Vedação a decisão surpresa
Fundamentação das decisões judiciais
Ordem cronológica de julgamento dos processos
Conceito
Teorias da ação
Condições da ação
Elementos identificadores da ação
Conceito
Classificação de competência absoluta ou relativa
Critérios para fixação do juízo competente
Limites da jurisdição nacional e da competência internacional
Competência interna - Regras gerais
Competência interna - Regras específicas I
Competência interna - Regras específicas II
Competência interna - Regras específicas III
Causas modificadoras do juízo competente
Da incompetência
Conflitos de competência
Pressupostos de existência
Pressupostos de validade
Pressupostos negativos
Partes no Processo Civil e o estudo das capacidades no Processo Civil
Deveres das partes
Dos procuradores
Do juiz
Do ministério público
Da advocacia pública
Da defensoria pública
Dos auxiliares da justiça
Regras de definição e distribuição das despesas processuais
Conceito
Principio da instrumentalidade das formas
Princípio da publicidade
Negócio jurídico processual
Atos das partes
Atos do juiz
Do tempo dos atos processuais
Do lugar dos atos processuais
Dos prazos processuais I
Dos prazos processuais II
Da comunicação dos atos processuais - Citação e efeitos da citação
Modalidades de citação I
Modalidades de citação II
Nulidade processual
Introdução e divisão procedimental
Petição inicial. Conceito
Requisitos da petição inicial - I
Requisitos da petição inicial - II
Emenda
Indeferimento da petição inicial
Improcedência liminar do pedido
Audiência de conciliação e mediação
Defesas do réu - Contestação
Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito
Reconvenção
Revelia
Julgamento conforme o estado do processo - Extinção do processo
Julgamento conforme o estado do processo - Julgamento antecipado do mérito
Julgamento conforme o estado do processo - Julgamento antecipado parcial do mérito
Decisão saneadora
Teoria geral das provas
Provas em espécie I
Provas em espécie II
Provas em espécie III
Provas em espécie IV
Audiência de instrução e julgamento
Sentença I
Sentença II
Coisa julgada
Remessa necessária
Fase Instrutória E Decisória - Provas em espécie
Introdução
Consignação em pagamento
Possessórias
Embargos de terceiros
Oposição
Ações de família
Monitória
Introdução - Ações de término de vínculo afetivo consensuais
Introdução e princípios
Espécies de execução
Regras gerais sobre legitimidade e competência
Fraude à execução
Título executivo I
Título executivo II
Cumprimento de sentença - regras gerais
Cumprimento de sentença provisório
Cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia
Cumprimento de sentença de obrigação de alimentos
Cumprimento de sentença de obrigação contra a fazenda pública
Cumprimento de sentença de obrigação de fazer ou não fazer
Cumprimento de sentença de obrigação de entrega de coisa
Execução de títulos executivos extrajudiciais
Execução de obrigação de pagar
Execução de obrigação de obrigação de fazer ou não fazer
Execução de obrigação de entrega de coisa
Execução de obrigação contra a Fazenda Pública
Execução de obrigação de alimentos
Meios de expropriação de bens I
Meios de expropriação de bens II
Meios de impugnação do executado
Impugnação ao Cumprimento de sentença
Embargos à Execução
Suspensão e extinção da execução
Disposição gerais
Da assunção de competência
Da ação rescisória
Do incidente de resolução de demandas repetitivas
Princípios da legalidade e anterioridade
Princípios da personalidade e humanidade
Princípio da individualização da pena
Princípio da insignificância
Princípios da adequação social e intervenção mínima
Princípios da responsabilidade penal subjetiva, imputação pessoal e "ne bis in idem"
Princípios da responsabilidade pelo fato, ofensividade e alteridade
Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico
Sucessão de leis penais no tempo
Conflito de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Extraterritorialidade incondicionada
Extraterritorialidade condicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Conceito de crime
Sujeitos e objetos do crime
Teorias do dolo
Espécies de dolo
Modalidades da culpa
Espécies de culpa
Crime qualificado pelo resultado
Erro de tipo (essencial)
Descriminantes putativas
Erro de tipo (acidental)
Caminho do crime
Tentativa
Desistência voluntária e arrependimento Eficaz
Arrependimento posterior
Crime impossível
Causas de exclusão da ilicitude
Legítima defesa
Espécies de legítima defesa
Estado de necessidade
Espécies de estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Elementos da culpabilidade
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Requisitos
Autoria e participação
Circunstâncias incomunicáveis
Teoria do domínio do fato
Sanção penal
Teorias e finalidades
Penas privativas de liberdade
Penas restritivas de direitos
Pena de multa
1º fase de aplicação da pena
2º fase de aplicação da pena
3º fase de aplicação da pena
Suspensão condicional da pena
Concurso material
Concurso formal
Crime continuado
Espécies e duração da medida de segurança
Ação penal pública
Ação penal privada
Causas de extinção da punibilidade
Homicídio
Feminicídio
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Infanticídio
Aborto
Lesão corporal dolosa e culposa
Calúnia, Difamação e Injúria
Injúria Preconceituosa - art 140, § 3º
Ameaça, Perseguição e outros
Sequestro e cárcere privado
Intimidação Sistemática (Bullying) - art 146 A
Violação de domicílio
Furto
Roubo
Extorsão
Dano
Receptação
Apropriação Indébita
Estelionato e outros
Crimes sexuais
Crimes sexuais contra vulneráveis
Epidemia e Infração de medida sanitária preventiva
Incitação ao crime, Apologia de crime, Associação criminosa e milícia privada
Moeda falsa e petrechos para falsificação
Falsificação documental
Adulteração de Sinal Identificador de veículos - art 310
Crimes funcionais
Peculato
Concussão
Corrupção Passiva
Prevaricação
Advocacia Administrativa
Violência arbitrária
Abandono de função
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Violação de sigilo funcional
Violação do sigilo de proposta de concorrência
Outros crimes funcionais
Usurpação de função pública
Resistência, Desobediência e Desacato
Tráfico de influência
Corrupção ativa
Denunciação Caluniosa
Comunicação falsa de crime e autoacusação falsa
Falso testemunho
Coação no curso do processo
Fraude processual
Exercício Arbitrário das próprias razões
Favorecimento real, favorecimento pessoal
Fuga, evasão, arrebatamento e motim de presos
Desobediência a decisão judicial
Desobediência judicial
Crimes contra o Estado Democrático de Direito - Introdução
Espécies
1. Introdução
2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo
3. Ação Penal
4. Efeitos da Condenação
5. Penas Restritivas de Direito
7. Art.9
8. Art.10
9. Art.13
10. Art.18
11. Art.22
12. Art.25
13. Art.27
1. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos
2. Condições de Incidência
3. Rigores Jurídicos
4. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
1. Introdução
2. Porte de Drogas para Consumo Pessoal
3. Tráfico de Drogas
4. Figuras Equiparadas
5. Participação no Uso de Drogas
6. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado
7. Tráfico Privilegiado
8. Causas de Aumento de Pena
1. Introdução - I
2. Introdução - II
3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial
4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória
5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão
6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação
1. Introdução
2. Rol dos Crimes Hediondos
3. Rigores Penais - I
4. Rigores Penais - II
1. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações
2. Art.12
3. Art.13
4. Art.14
5. Art.15
6. Art.16.1
7. Art.16.2
8. Art.17
9. Art.18-20
Introdução ao Processo Penal: conceitos, fontes, objetivos e finalidade
Princípios Processuais Penais.
Lei Processual Penal no tempo e no espaço
Lei Processual Penal em relação às pessoas
Princípios constitucionais aplicáveis do Direito Processual Penal
Lei Processual Penal no tempo
Lei Processual Penal no espaço
Órgãos de Segurança Pública
Persecução Penal
Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal
Conceito de Inquérito Policial
Natureza Jurídica
Características do Inquérito Policial
Função do Juiz na Investigação e Juiz das Garantias
Valor probatório e vícios no Inquérito Policial
Critérios de fixação de atribuição
Garantias do investigado
Instauração do Inquérito Policial, notitia criminis e delatio criminis
Diligências investigativas
Identificação Criminal
Poder requisitório da Autoridade Policial e requisição de dados cadastrais
Dados para localização de vítimas e suspeitos em crimes envolvendo tráfico de pessoas
Servidores da Segurança e uso de força letal
Conclusão do Inquérito Policial
Destinatários do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial
Desarquivamento do Inquérito Policial
Conceito.
Formas de Instauração do Inquérito Policial.
Histórico, Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade e Cabimento
Valor Probatório do Inquérito Policial
Procedimentos investigativos
Prazos e indiciamento
Sistema inquisitório, acusatório e misto
Conceito e Competência
Funções
Audiência de Custódia
Jurisdição penal: definição e princípios
Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
Competência criminal da Justiça Eleitoral
Competência criminal da Justiça Militar
Competência criminal da Justiça Federal
Competência criminal da Justiça Estadual
Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função
Competência territorial
Causas de modificação da competência: conexão e continência
Jurisdição política e Jurisdição penal
Conceito e natureza jurídica da ação penal
Características da ação penal
Classificação das ações penais públicas e privadas
Ação Penal Pública
Princípios da Ação Penal Pública
Ação Penal Privada
Princípios da Ação Penal Privada
Espécies de Ação Penal Privada
Ação Penal em crimes específicos
Conceito.
Classificação e Legitimidade.
Princípio da Obrigatoriedade.
Princípío da Indisponibilidade.
Princípio da Oficialidade e Oficiosidade.
Princípio da Conveniência ou Oportunidade.
Princípio da Disponibilidade
Princípio da Indivisibilidade
Ação Privada
Conceito.
Do juiz.
Do Ministério Público.
Do acusado e Defensor.
Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
Dos Peritos e Intérpretes.
Conceito, destinatários e objeto de prova da prova
Classificação das provas
Ônus da prova
Prova ilícita x ilegítima
Provas em espécie: Do exame de corpo de delito
Cadeia de Custódia
Outras perícias
Interrogatório
Confissão
Ofendido
Testemunhas
Reconhecimento de Coisas e Pessoas
Acareação
Documentos
Indícios
Busca e Apreensão
Conceito.
Fonte de Prova, Meio de Prova, Elementos de prova.
Sistemas de Apreciação da Prova.
Prova Proibida.
Serendipidade.
Prova Emprestada.
Princípios que regem a prova: Verdade Real, Contrataditório, Concentração em audiência, Comunhão de provas, inadmissibilidade das provas ilícitas, Liberdade das provas, Vedação à autoincriminacao
Disposições gerais
Panorama geral das cautelares
Direitos e garantias constitucionais
Espécies de cautelares no Processo Penal
Pressupostos para aplicação das medidas cautelares
Características/Princípios
Medidas Cautelares diversas da prisão
Liberdade Provisória
Disposições constitucionais relativas à liberdade de locomoção
Espécies de medidas cautelares diversas da prisão
Espécies de prisões
Prisão Extrapenal
Penais/Processuais
Das prisões cautelares
Formalidades e execução da prisão
Audiência de custódia
Imunidades prisionais
Prisão Especial
Prisão domiciliar
Prisão Temporária
Prisão Preventiva
Liberdade Provisória e Fiança
Classificação do Flagrante
Procedimento da Lavratura da Prisão em Flagrante
Prisão em Flagrante Delito
Medidas cautelares diversas da prisão
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
Habeas corpus
Conceito.
Atos das partes e atos do juiz.
Atos dos auxiliares da Justiça.
Espécies de atos processuais (simples, complexos e compostos)
Prazos, Contagem e espécies
Conceito.
Princípio da Legalidade.
Princípio do Devido Processo Legal.
Princípio da Presunção de Inocência.
Princípio do In dubio pro reo (na dúvida, em favor do réu).
Princípio do Contraditório.
Princípio da Ampla Defesa.
Princípio da Publicidade.
Da busca pela verdade real.
Do princípio do Juiz Natural.
Do nemo tenetur se detegere.
Do princípio da proporcionalidade.
Conceitos iniciais.
Modalidades de Prisão.
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
Da prisão Preventiva
Da prisão em flagrante.
Disposições gerais (natureza jurídica e sujeitos da prisão)
Espécies de prisões em flagrante
Fases da prisão em flagrante
Procedimentos e formalidades
Conceito e iniciativa
Pressupostos cautelares
Hipóteses de aplicação
Decisão, revogação e revisão periódica
Conceitos e características
Histórico legislativo afeto aos Direitos de Crianças e Adolescentes
Tríplice sistema de garantias do Estatuto da Criança e do Adolescente
Conceito de criança, adolescente, primeira infância e jovem e os critérios para a interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente
Garantia de absoluta prioridade e Doutrina da Proteção Integral
Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/16)
Convenção sobre os Direitos da Criança
Outros instrumentos internacionais relativos do Direito da Criança e do Adolescente
A trilogia da proteção integral: liberdade, respeito e dignidade
Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) e mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.344/22)
Direito à vida e à saúde
Direito à educação e dever de educar
Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
Informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos destinados a crianças e adolescentes
Produtos e serviços cuja disponibilização para crianças ou adolescentes é limitada ou proibida
Autorização para viagem de crianças e adolescentes
Conceito, classificações das linhas de atendimento, das diretrizes da política de atendimento, da municipalização do atendimento, dos Conselhos, da integração operacional de órgãos para atendimento inicial
Linhas de ação e diretrizes da política de atendimento
Entidades de atendimento
Conselho Tutelar
Conceito, competência para aplicação das medidas, atribuição da execução dessas, inserção em acolhimento familiar, institucional, das audiências concentradas, dos princípios que regem as medidas, do ajuizamento de destituição do poder familiar pelo MP
Medidas de proteção e medidas pertinentes aos pais ou responsável em espécie
Medidas de proteção, Conselho Tutelar e reserva de jurisdição
Acolhimento institucional e acolhimento familiar
Apadrinhamento
Destituição do poder familiar
Noções introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Colocação em família substituta
Guarda e Tutela
Adoção
Estrutura do ato infracional e os direitos e garantias conferidos aos adolescentes em conflito com a lei
Medidas socioeducativas de meio aberto
Medidas socioeducativas privativas de liberdade
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a execução das medidas socioeducativas
Noção geral: gratuidade, segredo e atores do sistema de justiça da infância e juventude
Regras de fixação da competência da Justiça da Infância e da Juventude
Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos de crianças e adolescentes
Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
Noção geral: contagem de prazos e multas na JIJ
Procedimentos de perda e suspensão do poder familiar, de colocação em família substituta e de habilitação de pretendentes à adoção
Procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente
Infiltração de agentes de polícia para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente
Procedimentos de apuração de irregularidades em entidade de atendimento e de apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente, dos Recursos, dos meios de impugnação das decisões judiciais
Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Infrações Administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
1 - Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
2.1 - Direito à vida Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Idoso
2.2 - Obrigação Alimentar no Estatuto do Idoso
2.3 - Direito à Saúde da Pessoa Idosa
2.4 - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
2.5 - Profissionalização e do Trabalho
2.6 - Previdência Social e Assistência Social no Estatuto do Idoso
2.7 - Habitação
2.8 - Transporte
3.1 - Medidas Gerais e Específicas de proteção
4.1 - Disposições Gerais no Atendimento ao Idoso
4.2 - Entidades de Atendimento ao Idoso
4.3 - Fiscalização das Entidades de Atendimento
4.4 - Infrações Administrativas
4.5 - Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção ao Idoso
4.6 - Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento
5.1 - Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais
5.2 - Ministério Público no Estatuto do Idoso
5.3 - Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos
6.1 - Crimes
Antecedentes históricos ao processo de universalização dos direitos humanos
Processo de universalização dos direitos humanos
O surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU)
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Tribunal Penal Internacional
Organização dos Estados Americanos e Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
Convenção Americana dos Direitos Humanos
Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos
Protocolo de San Salvador
Responsabilidade Civil Ambiental
Responsabilidade Administrativa Ambiental
8.1 - Cadeia de Custódia
2.1 - Disposições Preliminares da LGPD
2.2 - Tratamento de Dados Pessoais
2.3 - Direitos do Titular
2.4 - Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
2.5 - Transferência Internacional de Dados
2.6 - Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
2.7 - Segurança, Boas Práticas e Fiscalização
2.8 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Mudança Climática Global
Julgamento de Donald Trump
Assassinato de Mariele Franco
Guerra da Ucrânia
Câmeras Policiais
Guerra Comercial EUA x China
Agências de risco melhoram o "rating" do Brasil
Renegociação da dívida dos Estados Unidos
Regulação dos entregadores de aplicativo
Invasão de Israel na faixa de Gaza
Morte do Presidente do Irã
Reconhecimento do Estado Palestino (08 países)
Queda do desemprego no Brasil
Eleição na Venezuela
Conflito Musk x STF
Racismos nas escolas
Vacinação contra a Dengue
Programa Pé-de-Meia
O Avanço da IA Generativa (ChatGPT, Gemini e Copilot)
Reparação de Portugal ao Brasil
Inundação no Rio Grande do Sul
Crise na Argentina
Brasil está no primeiro nível de emergência da MPOX
Adesão da Suécia a Otan
Proibição do Tik Tok nos EUA
Queimadas batem recorde em 2024
Bloqueio do X no Brasil
30 anos do Plano Real
[DESATIVADO] 30 anos do Plano Real -Resolução de questões
Nova Rota da Seda ? Os Planos da China
75 anos da OTAN
Eleição de Trump nos EUA
Regulação das BETS
Cúpula do G-20 no RJ
EC sobre fim da escala 6X1
Atentado ao STF
Crise diplomática entre Brasil e Venezuela
TPI (Tribunal Penal Internacional) expede mandado de prisão de Netanyahu e comandante do Hamas.
Resolução de Questões
Crise na Coréia do Sul
Queda da pobreza no Brasil
Julgamento no STF sobre responsabilização das big techs
Cortes de Gastos no Orçamento
Reforma no Imposto de Renda
Acordo Mercosul-UE
Conflito na Síria (deposição de Bashar al Assad)
Violência Polícial
Proibição do uso de celulares nas escolas
Trump Inicia nova guerra comercial
Deepseek reposiciona a corrida geopolítica pela IA
Crise política na Alemanha
Libertação dos reféns em Gaza
Filme: Ainda estou aqui
Lei da Ficha Limpa e a Inelegibilidade
Inflação de alimentos
Debate sobre a Lei de Anistia no STF
Conflito na Caxemira
Eleição do Papa Leão XIV
Fraude no INSS
PEC da Segurança Pùblica
Prisão de Fernando Collor
A disputa geopolítica por minérios estratégicos
Morte Pepe Mujica
Tarifaço de Trump contra o Brasil
Cúpula dos Brics no RJ
Ataque do EUA ao Irâ
Crise do IOF
PL do Licenciamento Ambiental
Novas regras migratórias em Portugal e Itália
Adultização
Lei Magnitisk
Reconhecimento do Estado Palestino
80 anos de Hiroshima
Vacina contra o câncer
CPI - INSS
PEC da Blindagem
Assassinato de Charlie Kirk no EUA
Caso Epstein e o Governo Trump
Crise no Nepal
STF condena Jair Bolsonaro
Carlo Acutis é canonizado - 1º santo da geração Millennial
Ataque de Israel ao Catar
Plano de Paz para a Faixa de Gaza
Trump autoriza ações da CIA na Venezuela
Nobel da Paz 2025
Aposentadoria do Ministro Barroso no STF
Isenção do IR até R$ 5 mil
[DESATIVADO] Fim da PEC da Blindagem
Captura de Nicolás Maduro pelo Governo Trump
Escândalo do banco Master.
EUA saem oficialmente da OMS e do Acordo de Paris.
Câmara aprova salários acima do teto para o Legislativo.
ICE e a política de imigração de Trump
O Agente Secreto: Globo de Ouro e indicações ao Oscar.
Bulgária adota o Euro e tem sua primeira mulher como chefe de Estado
1ª medalha olímpica de inverno do Brasil (Lucas Braathen).
Laura Fernández eleita presidente da Costa Rica.
Caso do cão Orelha
António José Seguro vence eleições presidenciais em Portugal
Canetas emagrecedoras: uso, regulação e debate na saúde pública.
Acordo Mercosul?União Europeia é assinado.
Eca Digital entra em vigor.
Ataque suicida em mesquita no Paquistão: 31 mortos.
Jogos Olímpicos de Inverno: Milão-Cortina.
Guerra EUA-Israel contra o Irã: ataques, morte de Khamenei e crise no Estreito de Ormuz.
Missão Artemis II programada para abril.
1.1 - Introdução à Contabilidade - Objeto, Objetivo, Finalidades, Campo de Aplicação, Técnicas Contábeis
2.1 - Conceito e Composição do Patrimônio.
2.2 - Equação Fundamental. Situações Patrimoniais Possíveis. Representação Gráfica do Patrimônio.
3.1 - Legislação Contábil.
3.2 - Princípios Contábeis.
3.3 - CPC 00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro - Objetivo do Relatório Financeiro para Fins Gerais
3.4 - CPC 00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro - Características Qualitativas da Informação Contábil.
4.1 - Conceito de Conta Contábil. Teorias das Contas.
4.2 - Classificação das Contas Contábeis
4.3 - Elementos das Contas
4.4 - Natureza e Funcionamento das Contas
4.5 - Contas Sintéticas e Contas Analíticas. Contas Unilaterais e Contas Bilaterais. Contas Dinâmicas e Estáticas.
5.1 -Conceito de Atos Administrativos e de Fatos Contábeis
5.2 - Classificação dos Fatos Contábeis
6.1 - Conceito de Escrituração e de Lançamento Contábil. Sistemas de Escrituração. Métodos de Escrituração.
6.2 - Elementos Essenciais do Lançamento
6.3 - Livro Diário e Livro Razão
6.4 - Razonetes; Exemplos de Lançamentos
6.5 - Fórmulas de Lançamento
6.6 - Retificação de Lançamentos: estorno, complementação e transferência
6.7 - Livros Empresariais
6.8 - Formalidades dos Livros de Escrituração
6.9 - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
7.1 - Regime de Caixa e Regime de Competência
8.1 - Plano de Contas
8.2 - Balancete de Verificação
8.3 - Apuração do Resultado
8.4 - Exercício Social e Demonstrações Contábeis
9.1 - Grupos Subgrupos
9.2 - Convergência das Normas Contábeis Brasileiras aos Padrões Internacionais
9.3 - Bases de Mensuração dos Elementos do Balanço
10.1 - Conceito
10.2 - Disponibilidades e Investimentos Temporários
10.3 - Contas a Receber/Duplicatas
10.4 - Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD)
10.5 - Despesas Antecipadas
10.6 - Outras Contas do Ativo Circulante
11.1 - Conceitos Iniciais de Operações com Mercadorias
11.2 - Inventário Periódico - Conta Desdobrada e Conta Mista
11.3 - Inventário Permanente - Custo Específico
11.4 - Inventário Permanente - PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair)
11.5 - Inventário Permanente - UEPS (Último a Entrar, Primeiro a Sair)
11.6 - Inventário Permanente - Média Ponderada Móvel
11.7 - Comparativo entre os Métodos PEPS, UEPS e MPM
11.8 - Outros Métodos de Avaliação de Estoques - Média Ponderada Fixa e Método do Varejo
11.9 - Critérios de Avaliação dos Estoques - CPC 16
11.10 - Custo de Aquisição de Estoques
11.11 - Tributos Incidentes sobre Compras
11.12 - Descontos Comerciais e Financeiros em Compras
11.13 - Vendas de Mercadorias
11.14 - Tributos em Operações de Vendas
12.1 - Direitos Realizáveis a Longo Prazo. Operações Não Usuais ecom Pessoas Ligadas
12.2 - Ajuste a Valor Presente
13.1 - Conceito
13.2 - Participações Permanentes em Outras Sociedades - Método do Custo de Aquisição e Equivalência Patrimonial
14.1 - Conceito
14.2 - Custo do Imobilizado.
14.3 - Depreciação - Conceito
14.4 - Depreciação. Método Linear
14.5 - Depreciação. Outros Métodos: Método da Soma dos Dígitos Crescente e Decrescente, Unidades Produzidas e Horas de Trabalho
14.6 - Depreciação Regras Fiscais. Bens Usados. Depreciação Acelerada
14.7 - Baixa de Bem Depreciado
15.1 - Conceito
15.2 - Custo do Intangível e Mensuração Após o Reconhecimento
15.3 - Amortização e Exaustão
15.4- Ativo Gerado Internamente: Diferença entre Gastos com Pesquisa e com Desenvolvimento
16.1 - Conceito. Critérios de Avaliação
16.2 - Ajuste a Valor Presente
16.3 - Variações Monetárias e Jurídicas
16.4 - Variações Cambiais
16.5 - Juros a Transcorrer
16.6 - Duplicatas Descontadas
16.7 - Debêntures
16.8 - Receitas Antecipadas. Resultados de Exercícios Futuros
16.09 - Salários e Encargos a Pagar - Operações com Pessoal
16.10 Provisão para Férias e 13º
17.1 - Conceito
17.2 - Mensuração e Contabilização de Provisões
18.1 - Composição
18.2 - Capital Social
18.3 - Reservas de Capital
18.4 - Reservas de Lucros
18.5 - Ajustes de Avaliação Patrimonial
18.6 - Ações em Tesouraria
18.7 - Lucros ou Prejuízos Acumulados
18.8 - Reserva de Reavaliação
19.1 - Estrutura - Lei nº 6.404/76
19.2 - Despesas Operacionais
19.3 - Outras Receitas e Outras Despesas
19.4 - Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
19.5 - Participações
19.6 - Apuração do Lucro Líquido do Exercício
20.1 - Destinação do Lucro do Exercício
20.2 - Absorção do Prejuízo do Exercício