Detalhes da matéria

Informações detalhadas sobre a matéria do curso

Experimente gratuitamente a matéria Direito Penal (Parte Geral) para o Curso PM-GO - Soldado da Polícia Militar.

São 26 aulas de 8 assuntos sobre Direito Penal (Parte Geral).

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo
desta Matéria no Curso

01Direito Penal (Parte Geral)

Princípios da legalidade e anterioridade

Princípios da personalidade e humanidade

Princípio da individualização da pena

Princípio da insignificância

Princípios da adequação social e intervenção mínima

Princípios da responsabilidade penal subjetiva, imputação pessoal e "ne bis in idem"

Princípios da responsabilidade pelo fato, ofensividade e alteridade

Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico

Sucessão de leis penais no tempo

Conflito de leis penais no tempo

Combinação de leis penais e lei penal intermediária

Lei temporária e excepcional

Conflito aparente de leis penais

Tempo e lugar do crime

Territorialidade

Extraterritorialidade incondicionada

Extraterritorialidade condicionada

Eficácia da sentença estrangeira

Conceito de crime

Sujeitos e objetos do crime

1º fase de aplicação da pena

2º fase de aplicação da pena

3º fase de aplicação da pena

Ação penal pública

Ação penal privada

Causas de extinção da punibilidade

MétodoQ

Teoria

Prática

Revisão

Orientação

Veja o conteúdo desta Matéria no Curso

Veja o conteúdo
desta Matéria no Curso