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Informações detalhadas sobre o curso
- 750 apostilas digitais
- 216 videoaulas
- 365 dias de acesso
Detalhes do curso
Confira as informações detalhadas do curso
O curso preparatório PM-CE – Soldado da Polícia Militar, disponível no Qconcursos, entrega uma base sólida para quem busca eficiência na preparação para o concurso da Polícia Militar do Ceará. O status é Finalizado e, embora estruturado com base no edital anterior, ele recebe atualizações quando um novo edital é publicado, garantindo alinhamento com as exigências da banca e do órgão.
Conteúdo em duas frentes: Apostilas digitais e Videoaulas. As apostilas asseguram a teoria indispensável em áreas-chave, enquanto as videoaulas trazem explicação objetiva e foco nos temas com maior probabilidade de cobrança. O conjunto oferece visão integrada, permitindo avançar com ritmo próprio sem perder a qualidade do material.
Prática aliada à teoria: somos a maior plataforma de questões, com simulados que reproduzem o ambiente da prova e fortalecem a tomada de decisão sob o tempo. A Revisão acontece pelo MétodoQ (Teoria, Prática, Revisão e Orientação), um fluxo que facilita anotações, resumos e cadernos de questões, para revisitar conteúdos de forma eficiente.
Além disso, a Orientação acompanha o concurseiro em cada etapa, com análise de pontos fortes e fracos baseada em estatísticas de estudo, guiando o caminho mais eficaz para chegar à aprovação. A proposta é direta, priorizando o que realmente faz diferença na prova.
Escolher o Qconcursos é entrar em uma comunidade de estudo. Aqui o aluno estuda com método e não está sozinho: temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil, conteúdos bem estruturados e suporte contínuo para transformar estudo em resultado.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Polícia Militar do Ceará (PM-CE) está com concurso público aberto para provimento de 1.500 vagas totais para cargo de Soldado de nível médio.
São 1.000 vagas imediatas e, ainda, 500 vagas para cadastro de reserva.
As remunerações são de R$ 2.773,35 e R$ 5.568,64.
O concurso será realizado pela UECE-CEV - Universidade Estadual do Ceará - Comissão Executiva do Vestibular e será admitida inscrição, via internet, no período de 22/04/2025 a 12/05/2025. A taxa de inscrição é de R$ 180,00.
A aplicação da prova objetiva está prevista para 13/07/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação.
São 1.000 vagas imediatas e, ainda, 500 vagas para cadastro de reserva.
As remunerações são de R$ 2.773,35 e R$ 5.568,64.
O concurso será realizado pela UECE-CEV - Universidade Estadual do Ceará - Comissão Executiva do Vestibular e será admitida inscrição, via internet, no período de 22/04/2025 a 12/05/2025. A taxa de inscrição é de R$ 180,00.
A aplicação da prova objetiva está prevista para 13/07/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação.
Veja o conteúdo
deste curso
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Emprego de letras - Resolução de questões
Sufixos e desinências
Sufixos e desinências - Resolução de questões
Parônimos e Homônimos
Parônimos e Homônimos - Resolução de questões
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Novo acordo ortográfico
Introdução geral
Estrutura das palavras
Estrutura das palavras - Resolução de questões
Formação das palavras
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo - Resolução de questões
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Pronome - Resolução de questões
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Advérbio - Resolução de questões
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Morfossintaxe do advérbio - Resolução de questões
Palavras denotativas
Palavras denotativas - Resolução de questões
Preposição
Preposição - Resolução de questões
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Sentido da preposição - Resolução de questões
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Valor semântico e relacional da preposição - Resolução de questões
Preposições e Advérbios - Resolução de Questões
Conjunção
Conjunção - Resolução de questões
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Interjeição - Resolução de questões
Introdução
Verbo
Verbo - Resolução de Questões
Definição e flexões do verbo
Definição e flexões do verbo - Resolução de Questões
Vozes verbais
Vozes verbais - Resolução de questões
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (simples) - Resolução de questões
Classificação dos tempos e modos (composto)
Classificação dos tempos e modos (composto) - Resolução de questões
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Regularidade e irregularidade verbal - Resolução de questões
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Verbos abundantes e verbos defectivos - Resolução de questões
Principais verbos defectivos
Principais verbos defectivos - Resolução de questões
Sentido dos tempos e modos verbais
Sentido dos tempos e modos verbais - Resolução de questões
Imperativo
Imperativo - Resolução de questões
Particípio
Particípio - Resolução de questões
Frase, oração e período
Frase, oração e período - Resolução de questões
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de sujeito - Resolução de questões
Tipos de predicado
Tipos de predicado - Resolução de questões
Predicativo
Predicativo - Resolução de questões
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Agente da passiva - Resolução de questões
Termos acessórios da oração
Termos acessórios da oração - Resolução de questões
Adjunto adnominal
Adjunto adnominal - Resolução de questões
Adjunto adverbial
Adjunto adverbial - Resolução de questões
Aposto
Aposto - Resolução de questões
Vocativo
Vocativo - Resolução de questões
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração Coordenada - Resolução de questões
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adverbial - Resolução de questões
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Oração reduzida - Resolução de questões
Período Composto - Oração coordenada - Resolução de Questões
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Regência verbal - Resolução de questões
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Verbos recorrentes em prova - Resolução de questões
Regência nominal
Regência Nominal - Resolução de questões
Estudo do pronome pessoal
Estudo do pronome pessoal - Resolução de questões
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva analítica - Resolução de questões
Voz passiva sintética
Voz passiva sintética - Resolução de questões
Concordância nominal
Concordância Nominal - Resolução de Questões
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Regra geral
Regras especiais
Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais - Resolução de questões
Estudo do pronome relativo
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Aspectos semânticos do pronome relativo
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Introdução
Vírgula
Vírgula - Resolução de questões
Ponto e vírgula
Ponto e vírgula - Resolução de questões
Travessão
Outros sinais de pontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Noções gerais de interpretação e compreensão textual - Resolução de questões
Tipologia textual
Tipologia textual - Resolução de Questões
Gênero textual
Gênero textual - Resolução de questões
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Recursos coesivos - Resolução de questões
Intertextualidade
Funções da linguagem
Argumentação e persuasão
Argumentação e persuasão - Resolução de questões
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva - Resolução de questões
Variação linguística
Variação linguística - Resolução de questões
Vícios de linguagem
Vícios de linguagem - Resolução de questões
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade - Resolução de questões
Denotação e conotação
Denotação e conotação - Resolução de questões
Figuras de linguagem
Figuras de linguagem - Resolução de questões
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico
Paralelismo sintático e semântico - Resolução de questões
Reescritura de texto - Resolução de questões
Uso dos porquês
Uso dos porquês- Resolução de questões
Uso do "onde", do "aonde" e do "em que"
Uso do "mais" e do "mas"
Uso de cessão, sessão, secção e seção
Uso do "há" e do "a"
Uso do "se não e do "senão"
Uso do "invés de" e "em vez de"
Uso do "ao encontro" e "de encontro"
Uso de "há cerca de" e "acerca de"
Uso de "afim de" e "afim"
Uso de "demais" e "de mais"
Uso de "tampouco" e "tão pouco"
Uso do "mau" e do "mal"
Associação
Proposições
Proposições - Resolução de Questões
Tabela Verdade
Tabela Verdade - Resolução de questões
Estruturas Lógicas
Estruturas Lógicas - Resolução de questões
Negação
Equivalência
Equivalência - Resolução de questões
Tautologia, Contradição e Contingência
Tautologia, Contradição e Contingência - Resolução de questões
Operações com Conjuntos
Operações com Conjuntos - Resolução de questões
Análise Combinatória
Verdades e Mentiras
Probabilidade
Probabilidade - Resolução de questões
Probabilidade Condicional
Lógica de Argumentação
Lógica de Argumentação - Resolução de questões
Sequências Lógicas
Sequências Lógicas - Resolução de questões
Mudança Climática Global
Mudança Climática Global - Resolução de Questões
Julgamento de Donald Trump
Assassinato de Mariele Franco
Guerra da Ucrânia
Guerra na Ucrânia - Resolução de Questões
Câmeras Policiais
Guerra Comercial EUA x China
Guerra Comercial EUA x China - Resolução de Questões
Agências de risco melhoram o "rating" do Brasil
Renegociação da dívida dos Estados Unidos
Regulação dos entregadores de aplicativo
Invasão de Israel na faixa de Gaza
Morte do Presidente do Irã
Reconhecimento do Estado Palestino (08 países)
Queda do desemprego no Brasil
Eleição na Venezuela
Eleição na Venezuela - Resolução de Questões
Conflito Musk x STF
Racismos nas escolas
Vacinação contra a Dengue
Programa Pé de Meia
O Avanço da IA Generativa (ChatGPT, Gemini e Copilot)
Reparação de Portugal ao Brasil
Inundação no Rio Grande do Sul
Crise na Argentina
Brasil está no primeiro nível de emergência da MPOX
Adesão da Suécia a Otan
Proibição do Tik Tok nos EUA
Queimadas batem recorde em 2024
Bloqueio do X no Brasil
30 anos do Plano Real
Nova Rota da Seda ? Os Planos da China
75 anos da OTAN
Queda do desemprego no Brasil - Resolução de questões
Vacinação contra a Dengue - Resolução de questões
O Avanço da IA Generativa (ChatGPT, Gemini e Copilot) - Resolução de questões
Crise na Argentina - Resolução de questões
Queimadas batem recorde em 2024 - Resolução de questões
30 anos do Plano Real -Resolução de questões
Eleição de Trump nos EUA
Regulação das BETS
Cúpula do G-20 no RJ
EC sobre fim da escala 6X1
Atentado ao STF
Crise diplomática entre Brasil e Venezuela
TPI (Tribunal Penal Internacional) expede mandado de prisão de Netanyahu e comandante do Hamas.
Resolução de Questões
Crise na Coréia do Sul
Queda da pobreza no Brasil
Julgamento no STF sobre responsabilização das big techs
Cortes de Gastos no Orçamento
Reforma no Imposto de Renda
Acordo Mercosul-UE
Conflito na Síria (deposição de Bashar al Assad)
Violência Polícial
Proibição do uso de celulares nas escolas
Trump Inicia nova guerra comercial
Deepseek reposiciona a corrida geopolítica pela IA
Crise política na Alemanha
Libertação dos reféns em Gaza
Filme: Ainda estou aqui
Lei da Ficha Limpa e a Inelegibilidade
Inflação de alimentos
Debate sobre a Lei de Anistia no STF
Noção geral
Planejamento
Organização
Direção
Controle
Controle - Resolução de Questões
Ciclo do Planejamento
Missão Organizacional
Visão Organizacional
Valores Organizacionais
Negócio Organizacional
Matriz SWOT
Matriz SWOT - Resolução de questões
Cenários prospectivos
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico - Resolução de questões
Planejamento Tático
Planejamento Operacional
Balanced Scorecard (BSC)
Balanced Scorecard (BSC) - Resolução de questões
Noção geral
Elementos de processos
Etapas de processos
Gespública
Relação entre processos e projetos
Ciclo PDCA
Ciclo PDCA - Resolução de Questões
Princípios da comunicação
Princípios da comunicação - Resolução de Questões
Escopo da comunicação
Redes Organizacionais
Redes Organizacionais - Resolução de questões
Elementos da comunicação
Habilidades na comunicação
Novos meios de comunicação
Redes sociais
Produtividade remota
Portal e-democracia
Noção geral
Noção geral -Resolução de questões
Estrutura Formal
Estrutura Informal
Organograma
Organograma - Resolução de questões
Funcionograma
Noção Geral
Departamentalização Funcional
Departamentalização Funcional - Resolução de Questões
Departamentalização Matricial
Departamentalização Departamental
Noção Geral
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status de Jellinek
Direitos fundamentais e direitos humanos
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Direitos fundamentais heterotópicos - Resolução de questões
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Direito à vida - Resolução de questões
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito à Privacidade - Resolução de questões
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Inviolabilidade de domicílio - Resolução de Questões
Direito ao sigilo
Direito ao sigilo - Resolução de questões
Direito de reunião
Direito de reunião - Resolução de questões
Direito de associação
Direito de associação - Resolução de questões
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Mandados de criminalização - Resolução de questões
Devido processo legal e demais garantias processuais
Devido processo legal e demais garantias processuais - Resolução de questões
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas corpus - Resolução de Questões
Habeas data
Habeas data - Resolução de Questões
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Ação civil pública - Resolução de questões
Mandado de segurança
Mandado de segurança - Resolução de questões
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Princípio da igualdade - Resolução de questões
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos - Resolução de questões
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Incentivo às candidaturas femininas
Noção Geral
Confederação, Federação e Estado Unitário
Confederação, Federação e Estado Unitário - Resolução de questões
Federação
Federação - Resolução de questões
Distrito Federal e Territórios - Resolução de questões
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa na CF-88
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Bens e competências da União
Bens e competências da União - Resolução de questões
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Competências dos Municípios
Competências dos Municípios - Resolução de questões
Composição das Câmaras Municipais
Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e estadual
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo - Resolução de questões
Estrutura do Poder Legislativo
Atribuições do Presidente da República
Ministros de Estado
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário - Resolução de questões
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Noção geral
Ministério Público
Ministério Público - Resolução de questões
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Defensoria Pública - Resolução de questões
Forças Armadas
Forças Armadas - Resolução de questões
Segurança Pública
Conceito. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Terminologias, amplitude e fundamento
Processo de formação e incorporação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro
Status dos tratados internacionais de direitos humanos (STF e doutrina) (Ver Formação, incorporação e status)
Tratados internacionais de direitos humanos com status de emenda constitucional
Princípios de interpretação dos tratados de direitos humanos
Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes - Resolução de questões
Preconceito, discriminação e racismo.
Preconceito, discriminação e racismo - Resolução de questões
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)
Comunidade LGBTQUIA+ e Princípios de Yogyakarta.
Política Nacional de Direitos Humanos.
Política Nacional de Direitos Humanos - Resolução de questões
Sucessão de leis penais no tempo
Conflito de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Extraterritorialidade incondicionada
Extraterritorialidade condicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Dogmática x zetética
Dogmática x zetética - Resolução de questões
Ciência conjunta do direito penal
Criminologia: conceito, método e objetos
Funções da criminologia
Funções da criminologia - Resolução de questões
Criminologia, Estado Democrático de Direito e prevenção da infração penal
Crime
Crime - Resolução de questões
Criminoso
Controle Social (Conceito)
Conceitos de Estado;
Jurídico
Social
Conceito de Governo;
Conceito de Administração;
Conceito de Administração - Resolução de questões
Geral
Sentido Amplo
Sentido Estrito
Direta
Indireta
Descentralização e Democracia
Administração Privada - características;
Administração Pública - características;
Convergências e Exemplos
Convergências e Exemplos - Resolução de Questões
Legalidade;
Impessoalidade;
Moralidade;
Publicidade;
Eficiência;
Implícitos;
Finalidade;
Motivação;
Razoabilidade e Proporcionalidade;
Supremacia e Indisponibilidade;
Resolução de Questões - Princípios Administrativos
Gestão de Contratos
Gestão de Contratos - Resolução de Questões
Contratos
Contratos - Resolução de questões
Agências Executivas.
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Autotutela - Resolução de questões
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Probidade administrativa - Resolução de questões
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Conceitos básicos
Noções introdutórias
Características
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Administração Pública - Resolução de Questões
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Descentralização e desconcentração - Resolução de questões
Órgãos públicos
Órgãos Públicos - Resolução de Questões
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Resolução de questões
Autarquias
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Empresas Públicas - Resolução de Questões
Sociedades de Economia Mista
Sociedades de Economia Mista - Resolução de questões
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
Agência Reguladoras - Resolução de Questões
Agências executivas
Agências executivas - Resolução de Questões
Consórcios públicos
Consórcios públicos - Resolução de Questões
Entidade transfederativa
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Instâncias de responsabilidade
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Atos em espécie de improbidade administrativa - Resolução de questões
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Indisponibilidade de bens - Resolução de Questões
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Improbidade de Bens - Resolução de Questões
Conceito
Princípios
Classificação
Formas de prestação
Quadro comparativo ? autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
Concessão de serviços públicos
Concessão de serviços públicos - Resolução de questões
Conceito
Formalismo
Modificações no contrato
Teoria da imprevisão
Teoria da imprevisão - Resolução de questões
Fato do príncipe
Fato do príncipe - Resolução de questões
Fato da administração
Cotas nas contratações públicas
Duração dos contratos
Duração dos contratos - Resolução de questões
Modificações contratuais:
Aditivo e apostila
Encargos trabalhistas e previdenciários
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Garantias contratuais
Subcontratação
Rescisão do contrato
Sanções
Conteúdo essencial
Como estudar direito das pessoas com deficiência
Teminologias
Noção geral
Direitos e garantias fundamentais
Repartição de competências
Administração pública
Recebimento de precatórios
Previdência social
Assistência social
Direito à educação
Criança, adolescente e jovem PCDs
Acessibilidade
Acessibilidade - Resolução de questões
Como estudar direito o Estatuto
Noção geral
Base do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Técnicas do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Base do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Resolução de questões
Definição e avaliação de deficiência
Conceitos, definições técnicas (artigo 3º)
Conceitos, definições técnicas (artigo 3º) - Resolução de questões
Igualdade e não discriminação
Capacidade civil
Capacidade civil e curatela
Capacidade civil e tomada de decisão apoiada
Violação e efetivação de direitos
Atendimento prioritário
Atendimento prioritário - Resolução de questões
Direito à vida
Direito à habilitação e à reabilitação
Direito à saúde
Direito à educação: sistema educacional inclusivo
Direito à moradia
Direito ao trabalho: Disposições Gerais
Direito ao trabalho: Disposições Gerais - Resolução de questões
Direito ao trabalho: Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional
Direito ao trabalho: Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho
Direito à assistência e previdência social
Direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer
Direito ao transporte e à mobilidade
Acessibilidade
Direito à participação na vida pública e política
Acesso à justiça
Crimes e infrações administrativas
Reservas e percentuais
1. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos
2. Condições de Incidência
3. Rigores Jurídicos
4. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Introdução ao Processo Penal: conceitos, fontes, objetivos e finalidade
Princípios Processuais Penais.
Lei Processual Penal no tempo e no espaço
Lei Processual Penal em relação às pessoas
Princípios constitucionais aplicáveis do Direito Processual Penal
Conceitos introdutórios
Lei Processual Penal no tempo
Lei Processual Penal no espaço
Órgãos de Segurança Pública
Persecução Penal
Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal
Conceito de Inquérito Policial
Natureza Jurídica
Natureza Jurídica - Resolução de questões
Características do Inquérito Policial
Função do Juiz na Investigação e Juiz das Garantias
Valor probatório e vícios no Inquérito Policial
Critérios de fixação de atribuição
Critérios de fixação de atribuição - Resolução de questões
Garantias do investigado
Instauração do Inquérito Policial, notitia criminis e delatio criminis
Diligências investigativas
Identificação Criminal
Identificação Criminal - Resolução de questões
Poder requisitório da Autoridade Policial e requisição de dados cadastrais
Dados para localização de vítimas e suspeitos em crimes envolvendo tráfico de pessoas
Servidores da Segurança e uso de força letal
Conclusão do Inquérito Policial
Destinatários do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial - Resolução de questões
Desarquivamento do Inquérito Policial
Conceito.
Formas de Instauração do Inquérito Policial.
Do indiciamento.
Do relatório do Inquérito Policial.
Do Arquivamento do Inquérito Policial.
Histórico, Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade e Cabimento
Cognição, notitia criminis e delatio criminis
Instauração do Inquérito
Valor Probatório do Inquérito Policial
Procedimentos investigativos
Procedimentos investigativos - Resolução de questões
Prazos e indiciamento
Função do Juiz na Investigação
Conceito e natureza jurídica da ação penal
Características da ação penal
Classificação das ações penais públicas e privadas
Ação Penal Pública
Ação penal pública - Resolução de questões
Princípios da Ação Penal Pública
Ação Penal Privada
Ação Penal Privada - Resolução de questões
Princípios da Ação Penal Privada
Espécies de Ação Penal Privada
Ação Penal em crimes específicos
Conceito.
Classificação e Legitimidade.
Princípio da Obrigatoriedade.
Princípío da Indisponibilidade.
Princípio da Oficialidade e Oficiosidade.
Princípio da Conveniência ou Oportunidade.
Princípio da Disponibilidade;
Princípio da Disponibilidade - Resolução de questões
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Cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos, fundamentos, formalidades
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