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Experimente gratuitamente a matéria Direito Penal (Parte Geral) para o Curso PM-AP - Soldado.
São 26 aulas de 8 assuntos sobre Direito Penal (Parte Geral).
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Revisão
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Orientação
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Detalhes do concurso
Informações detalhadas sobre o concursoQuantidade total de vagas:
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Salário:
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Data da inscrição:
Em definição
Taxa de inscrição:
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Data da prova:
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Local com vaga disponível:
Amapá
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Polícia Militar do Estado do Amapá (PM-AP) está com concurso público previsto para provimento de vagas para cargo de Soldado de nível médio.
A Banca Organizadora ainda não foi determinada.
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Veja o conteúdo
desta Matéria no Curso
01Direito Penal (Parte Geral)
Sucessão de leis penais no tempo
Conflito de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Extraterritorialidade incondicionada
Extraterritorialidade condicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Conceito de crime
Sujeitos e objetos do crime
Imputabillidade penal
Requisitos
Autoria e participação
Circunstâncias incomunicáveis
Teoria do domínio do fato
Sanção penal
Teorias e finalidades
Penas privativas de liberdade
Penas restritivas de direitos
Pena de multa
Ação penal pública
Ação penal privada
Causas de extinção da punibilidade