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Curso PGE-RS - Procurador do Estado

Pré-editalNível Superior

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Informações detalhadas sobre o curso

  • 245 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

Confira as informações detalhadas do curso

Este é o curso preparatório do Qconcursos para o cargo de Procurador do Estado na Procuradoria Geral do RS (PGE-RS).

Status do curso: Status Finalizado. Não há confirmação de que o concurso ocorrerá nem edital aberto no momento. O conteúdo foi estruturado com base em editais anteriores, no histórico de banca e na curadoria de nossos docentes, preparando o aluno para oportunidades futuras. Quando um novo edital for publicado, o curso é atualizado conforme necessidade observada pelos professores.

A ementa de videoaulas reúne as disciplinas centrais cobradas em concursos para esse cargo. Direito Civil (33 videoaulas), Direito Processual Civil – Novo CPC (37 videoaulas), Direito Constitucional (26), Direito Administrativo (23), Direito Penal (24), Direito Tributário (16), Direito Financeiro (8), Direito Previdenciário (5), Direito do Trabalho (12), Direito Empresarial (5), Direito Ambiental (7), Direito Eleitoral (2), Direito Processual do Trabalho (14), Direito Processual Penal (1), Direito Processual Penal Militar (2), Legislação Federal (3), Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ (1) e Português (26).

Vocabulário e Conceitos Importantes: Teoria — base teórica essencial, alinhada ao edital, ao perfil da banca e à curadoria de nossos professores, priorizando conteúdo relevante e eficiente. Prática — a prática ocorre na maior biblioteca de questões e em simulados que reproduzem o ambiente de prova, fortalecendo a aplicação do conteúdo. Revisão — o ciclo de revisão é maximizado pelo MétodoQ, com anotações, resumos e cadernos de questões que conectam teoria e prática. Orientação — a plataforma orienta o concurseiro em toda a jornada, destacando pontos relevantes e apontando elos entre conteúdo, prática e desempenho. Estudo com método — tudo é organizado para manter foco, evitar dispersões e aumentar a produtividade rumo à aprovação.

É importante entender que a preparação para esse cargo é de longo prazo. Mesmo com o status de curso finalizado, a ideia é manter o estudo ativo, aproveitando conteúdos de editais anteriores para manter a prática atualizada até a publicação de um novo edital.

no Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Princípios Fundamentais da República
Ordem Econômica e Financeira
Controle de Constitucionalidade
Direitos Sociais
Direitos Políticos
Direitos da Nacionalidade
Processo Legislativo
Poder Legislativo
Funções Essenciais à Justiça
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Partidos Políticos
Organização Político-Administrativa do Estado
Conceito de Constituição
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Métodos de Interpretação Constitucional
Princípios de Interpretação Constitucional
Classificação das Constituições
Classificação das Normas Constitucionais
Teoria da Constituição
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Poder Executivo
Poder Judiciário
Organização do Poder Judiciário
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Ordem Social
Direitos Individuais
Teoria dos Direitos Fundamentais
Partidos Políticos no Direito Eleitoral
Direitos Políticos no Direito Eleitoral
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Atos administrativos
Responsabilidade civil do estado
Controle da administração pública
Intervenção do estado na propriedade
Organização da Administração Pública
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
Anulação e revogação
Crimes na Lei de Licitações
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Bens Públicos na Administração Pública
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Serviços Públicos
Regime jurídico administrativo
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Poderes da Administração
Contratos Administrativos
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Direito constitucional ambiental
Federação e competências em matéria ambiental
Princípios do direito ambiental
Responsabilidade ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Sustentabilidade
Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção
Lei 9.074 de 1995 - outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos
Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões
Questões Propedêuticas
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Competência Tributária
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Legislação do Direito Tributário
Obrigação Tributária
Lançamento Tributário
Suspensão do Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Impostos Estaduais
Infrações em Direito Tributário
Execução Fiscal e Processo Tributário
Administração Tributária
Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN
Princípios Gerais de Direito Financeiro
O Orçamento: Aspectos Gerais
A Receita Pública
A Despesa Pública
Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas
O Crédito Público
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Princípios Gerais do Processo
Aplicação das Normas Processuais
Jurisdição
Ação
Pressupostos Processuais
Sujeitos da Relação Processual
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiro
Competência no Processo Civil
Atos Processuais
Da Nulidade dos Atos Processuais
Tutela Provisória
Suspensão e Extinção do Processo
Formação do Processo e Petição Inicial
Improcedência Liminar do Pedido
Resposta do Réu e Revelia
Saneamento e Fase de Saneamento
Julgamento Conforme o Estado do Processo
Teoria Geral da Prova
Sentença
Coisa Julgada no Processo Civil
Liquidação de Sentença
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Ações Autônomas de Impugnação
Recursos
Juizado Especial
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Ações Locatícias
Processo Eletrônico
Ação Civil Pública
Ação Popular
Arbitragem
Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015
Demais Legislações Extravagantes
Conselho da Justiça Federal
Competência da Justiça Militar
Organização da Justiça Militar
Direito das Obrigações
Noções Fundamentais de Direitos Reais
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Propriedade
Condomínio
Enfiteuse e Superfície
Servidões
Usufruto
Uso e Habitação
Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Direito das Coisas / Direitos Reais
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Compra e Venda
Cláusulas Especiais de Compra e Venda
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Locação de Coisas
Empréstimo: Comodato e Mútuo
Prestação de Serviços e Empreitada
Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais
Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios
Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa
Contratos em Espécie
Responsabilidade civil
Aspectos Introdutórios
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Domicílio e Bens
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Defeitos do Negócio Jurídico
Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Prescrição e Decadência
Atos Ilícitos
Parte Geral
Contratos em Geral
Remuneração e salário
Direito Coletivo do Trabalho
Direito do Trabalho
Das relações laborais
Dos contratos de natureza trabalhista
Do trabalho em condições especiais
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Cessação do contrato de emprego
Seguro desemprego
Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
Renúncia e Transação
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Teoria Geral do Processo do Trabalho
Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Competência da Justiça do Trabalho
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Dissídio individual e dissídio coletivo
Sistema recursal trabalhista
Execução trabalhista
Inquérito para apuração de falta grave
Ação Civil Pública no Processo do Trabalho
Dissídio coletivo
Ação rescisória
Ações cautelares e tutela antecipada
Mandado de Segurança no Processo Trabalhista
Ações especiais no processo trabalhista
Seguridade Social
Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Regimes da Previdência Social
Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Teoria Geral do Direito Empresarial
Direito da Propriedade Industrial
Direito Societário
Falência e Recuperação de Empresas
Contratos Empresariais
Noções Fundamentais
Teoria Geral do Delito
Tipicidade
Antijuridicidade
Culpabilidade
Concurso de Pessoas
Concurso de crimes
Classificação dos crimes
Sanções penais
Penas privativas de liberdade
Modalidades das Penas Restritivas de Direito
Pena de multa
Medida de segurança
Livramento condicional
Efeitos da condenação
Reabilitação criminal
Ação penal
Causas de extinção da punibilidade
Crimes contra a honra
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a saúde pública
Crimes contra a incolumidade pública
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Legislação Penal Especial
Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013
Ortografia
Morfologia
Pontuação
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Tipologia Textual
Tipos de Discurso: Direto, Indireto e Indireto Livre
Gêneros Textuais
Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.
Variação Linguística
Denotação e Conotação
Funções da Linguagem: emotiva, apelativa, referencial, metalinguística, fática e poética.
Intertextualidade
Figuras de Linguagem
Vícios da linguagem
Coesão e coerência
Interpretação de Textos
Funções morfossintáticas da palavra SE
Funções morfossintáticas da palavra QUE
Crase
Problemas da língua culta
Sintaxe
Morfologia - Pronomes
Morfologia - Verbos
Funções morfossintáticas da palavra COMO
Funções morfossintáticas da palavra ATÉ
Funções morfossintáticas da palavra SÓ
Funções morfossintáticas da palavra MESMO

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