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Curso PGE-RO - Procurador do Estado - Direito

Pré-editalNível Superior

Você recebe

Informações detalhadas sobre o curso

  • 231 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

Confira as informações detalhadas do curso

O curso preparatório do Qconcursos para o cargo de Procurador do Estado na PGE-RO (Procuradoria Geral do Estado de Rondônia) oferece uma abordagem estruturada para quem mira uma carreira no serviço público estadual. Desenhado para acompanhar o edital, o histórico da banca e a curadoria dos nossos professores, o conteúdo prioriza o que realmente importa para a aprovação: teoria relevante aliada à prática intensiva.

Na prática, o aluno avança por meio do Método Q: Teoria, Prática, Revisão e Orientação, com foco em consolidar o conteúdo essencial e desenvolver estratégias para resolução de questões. A plataforma facilita revisões frequentes, anotações, resumos e cadernos de questões, fortalecendo o ciclo de memorização e aplicação em provas anteriores.

A ementa de videoaulas é a base do estudo, cobrindo as áreas-chave do Direito para o cargo: Direito Administrativo (28), Direito Ambiental (20), Direito Civil (29), Direito Constitucional (34), Direito do Trabalho (11), Direito Empresarial (2), Direito Financeiro (8), Direito Previdenciário (11), Direito Processual Civil (39), Direito Processual do Trabalho (12), Direito Tributário (18), Direito Urbanístico (2) e Direitos Humanos (17).

Entre os pilares, destacam-se: Teoria — a base essencial, construída a partir do edital, do histórico da banca e da curadoria; Prática — com a maior base de questões e simulados para reproduzir o circuito de prova; Revisão — com anotações, resumos e cadernos de questões para revisitar conteúdos de forma contínua; Orientação — análise de pontos fortes e fracos com base em dados de estudo para manter o aluno no caminho certo.

Status do Concurso do curso: atualmente o curso está finalizado. Não há confirmação de edital ou de concurso em aberto; o material segue baseado em editais anteriores. Quando um novo edital for publicado, o curso será ajustado conforme as necessidades observadas pelos professores. Prepare-se pensando no longo prazo, valorizando a prática com editais passados para oportunidades futuras.

No Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Conceito de Constituição
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Métodos de Interpretação Constitucional
Princípios de Interpretação Constitucional
Classificação das Constituições
Classificação das Normas Constitucionais
Teoria da Constituição
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Princípios Fundamentais da República
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direitos Individuais
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
O Federalismo Brasileiro
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Repartição de Competências Constitucionais
Intervenção Federal e Estadual
Organização Político-Administrativa do Estado
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Organização dos Poderes
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Organização do Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Controle de Constitucionalidade
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Ordem Econômica e Financeira
Ordem Social
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
Carta da ONU
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais
Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes
Convenção sobre os Direitos da Criança
Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Organização Internacional do Trabalho
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Direito das Obrigações
Noções Fundamentais de Direitos Reais
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Propriedade
Condomínio
Direito de Vizinhança
Enfiteuse e Superfície
Servidões
Usufruto
Uso e Habitação
Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária
Direito das Coisas / Direitos Reais
Direito das Sucessões
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Compra e Venda
Cláusulas Especiais de Compra e Venda
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Locação de Coisas
Empréstimo: Comodato e Mútuo
Prestação de Serviços e Empreitada
Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Transação e Compromisso
Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais
Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios
Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa
Contratos em Espécie
Responsabilidade civil
Parte Geral
Contratos em Geral
Teoria Geral do Direito Empresarial
Direito Societário
Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Princípios Gerais do Processo
Aplicação das Normas Processuais
Jurisdição
Ação
Pressupostos Processuais
Sujeitos da Relação Processual
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiro
Atos Processuais
Da Comunicação dos Atos Processuais
Da Nulidade dos Atos Processuais
Valor da Causa
Suspensão e Extinção do Processo
Formação do Processo e Petição Inicial
Resposta do Réu e Revelia
Saneamento e Fase de Saneamento
Julgamento Conforme o Estado do Processo
Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
Teoria Geral da Prova
Produção Antecipada da Prova
Provas em Espécie
Sentença
Coisa Julgada no Processo Civil
Liquidação de Sentença
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Recursos
Juizado Especial
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Ações Locatícias
Demais Legislações Extravagantes
Distribuição e Registro
Tutela Provisória
Improcedência Liminar do Pedido
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
Ações Autônomas de Impugnação
Execução Fiscal e Processo Tributário
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Competência Tributária
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Legislação do Direito Tributário
Obrigação Tributária
Lançamento Tributário
Suspensão do Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Administração Tributária
Impostos Estaduais
Questões Propedêuticas
Repartição das Receitas Tributárias
Tributos Federais
Tributos Municipais
Atos administrativos
Responsabilidade civil do estado
Controle da administração pública
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Intervenção do estado na propriedade
Organização da Administração Pública
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
Recursos Administrativos em Licitações
Anulação e revogação
Crimes na Lei de Licitações
Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Bens Públicos na Administração Pública
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Serviços Públicos
Regime jurídico administrativo
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Poderes da Administração
Contratos Administrativos
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
Direito constitucional ambiental
Federação e competências em matéria ambiental
Princípios do direito ambiental
Responsabilidade ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Padrões de qualidade ambiental
Zoneamento ambiental
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA
Licenciamento e licença ambiental
Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010
Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Resoluções do CONAMA
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção
Sustentabilidade
Remuneração e salário
Direito Coletivo do Trabalho
Direito do Trabalho
Das relações laborais
Dos contratos de natureza trabalhista
Do trabalho em condições especiais
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Cessação do contrato de emprego
Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Teoria Geral do Processo do Trabalho
Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Competência da Justiça do Trabalho
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Dissídio individual e dissídio coletivo
Sistema recursal trabalhista
Execução trabalhista
Inquérito para apuração de falta grave
Dissídio coletivo
Ação rescisória
Mandado de Segurança no Processo Trabalhista
Ações especiais no processo trabalhista
Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN
Princípios Gerais de Direito Financeiro
O Orçamento: Aspectos Gerais
A Receita Pública
A Despesa Pública
Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas
O Crédito Público
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Seguridade Social
Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Salário de Contribuição
Legislação Previdenciária
Regimes da Previdência Social
Contribuições
Processo Administrativo Previdenciário
Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Benefícios em Espécie
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

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