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Curso PGE-PB - Procurador do Estado

Pré-editalNível Superior

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Informações detalhadas sobre o curso

  • 353 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

Confira as informações detalhadas do curso

Este é o curso preparatório do Qconcursos para o cargo de Procurador do Estado da Paraíba (PGE-PB). Projetado para quem busca a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, o material prioriza uma preparação orientada por método e pela prática qualificada.

A ementa de videoaulas reúne as áreas-chave do conteúdo público: Direito Administrativo (79), Direito Ambiental (14), Direito Civil (55), Direito Constitucional (43), Direito da Criança e do Adolescente (ECA) (18), Direito do Consumidor (6), Direito do Trabalho (8), Direito Financeiro (9), Direito Penal (1), Direito Processual Civil (Novo CPC 2015) (50), Direito Processual do Trabalho (10), Direito Tributário (53), Estatuto do Idoso (6), Legislação Federal (1).

Vocabulário e Conceitos Importantes: Teoria, Prática, Revisão, Orientação e Estudo com método. Nossos conteúdos começam pela base teórica essencial, avaliando edital, histórico da banca e a curadoria dos professores para priorizar relevância. A prática é fortalecida por simulados que reproduzem o ambiente de prova. A revisão facilita o ciclo de estudo com o Método Q, que integra anotações, resumos e cadernos de questões para revisitar. A orientação acompanha o concurseiro em toda a trajetória, com análise de pontos fortes e fracos com base em dados de estudo. Tudo isso resulta em um estudo com método: teoria, prática, revisão e orientação, para uma preparação mais inteligente.

Status do concurso: Finalizado. Não há confirmação de realização nem edital em aberto. O curso está estruturado com base em editais anteriores; quando um novo edital for publicado, será atualizado conforme a necessidade observada pelos professores. Esta é uma preparação de longo prazo, e estudar por editais passados com antecedência aumenta a chance de aproveitamento em oportunidades futuras.

No Qconcursos, o estudo é guiado por um método, não por tentativa e erro. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Objetivos Fundamentais da República
Forma, Sistema e Fundamentos da República
Princípios de Direito Constitucional Internacional
Princípios Fundamentais da República
Sistema Tributário Nacional
Finanças Públicas – Orçamento
Princípios Gerais da Atividade Econômica
Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Política Urbana
Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
Sistema Financeiro Nacional
Ordem Econômica e Financeira
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Controle de Constitucionalidade
Direitos Sociais
Direitos Políticos
Poder Legislativo
Funções Essenciais à Justiça
Princípios da Administração Pública
Servidores Públicos
Disposições Gerais na Administração Pública
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Partidos Políticos
Organização do Estado - União
Repartição de Competências Constitucionais
Intervenção Federal e Estadual
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
O Federalismo Brasileiro
Organização Político-Administrativa do Estado
Conceito de Constituição
Classificação das Constituições
Classificação das Normas Constitucionais
Métodos de Interpretação Constitucional
Princípios de Interpretação Constitucional
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Teoria da Constituição
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Princípio da Separação dos Poderes
Organização dos Poderes
Poder Executivo
Poder Judiciário
Organização do Poder Judiciário
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Ordem Social
Direitos Individuais
Teoria dos Direitos Fundamentais
Questões Propedêuticas
Imposto
Taxa e Tarifas
Contribuição de Melhoria
Empréstimo Compulsório
Conceito legal de tributo
Classicação Tripartida X Pentapartida
Contribuições Especiais
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Competência Tributária
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Repartição das Receitas Tributárias
Legislação do Direito Tributário
Fato Gerador
Obrigação Principal e Acessória
Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Denúncia Espontânea
Teoria geral e Tipos de obrigação
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Substituição Tributária
Obrigação Tributária
Lançamento Tributário
Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Impugnação
CADIN
Moratória
Depósito do montante integral
Conceito de Liminar e Tutela Antecipada
Parcelamento
Suspensão do Crédito Tributário
Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Pagamento
Compensação
Transação
Remissão
Decadência
Prescrição
Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação
Pagamento antecipado e homologação
Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado
Dação em pagamento de bens imóveis
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Isenção
Anistia
Exclusão do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Tributos Federais
IPVA
ICMS
ITCMD
Impostos Estaduais
Tributos Municipais
Infrações em Direito Tributário
Execução Fiscal e Processo Tributário
Fiscalização na Administração Tributária
Disposição gerais sobre a dívida ativa
Certidões Negativas
Administração Tributária
Remuneração e salário
Direito Coletivo do Trabalho
Direito do Trabalho
Das relações laborais
Dos contratos de natureza trabalhista
Do trabalho em condições especiais
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Cessação do contrato de emprego
Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Competência da Justiça do Trabalho
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Dissídio individual e dissídio coletivo
Sistema recursal trabalhista
Execução trabalhista
Dissídio coletivo
Ação rescisória
Mandado de Segurança no Processo Trabalhista
Ações especiais no processo trabalhista
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Atos administrativos em espécie
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Extinção dos atos administrativos
Teoria das nulidades
Teoria dos motivos determinantes
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Conceito e classificação dos atos administrativos
Atos administrativos
Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.
Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais
Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Responsabilidade civil do estado
Conceito e Classificação
Controle administrativo, judicial e legislativo
Tribunais de Contas
Controle da administração pública
Recursos Administrativos no Processo Administrativo
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Limitação administrativa
Ocupação temporária
Requisição administrativa
Servidão administrativa
Tombamento
Noções gerais e desapropriação
Intervenção do estado na propriedade
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Administração Indireta
Autarquias
Fundações Públicas
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Órgãos Públicos
Consórcios públicos
Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
Organização da Administração Pública
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Anulação e revogação
Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Regime jurídico: prerrogativas e garantias
Conceito, classificação, afetação e desafetação
Utilização dos bens públicos
Aquisição e alienação dos bens públicos
Bens públicos em espécie
Bens Públicos na Administração Pública
Cargo, emprego, função
Provimento e vacância
Sistema constitucional de remuneração
Acumulação de cargos e funções
Estabilidade e vitaliciedade
Regime previdenciário
Concurso público
Associação sindical e direito de greve
Responsabilidades do servidor
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Princípios dos Serviços Públicos
Direito e obrigações dos usuários
Parcerias público-privadas
Serviços Públicos
Princípios da Administração Pública
Conceito de administração pública
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica
Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Regime jurídico administrativo
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Abuso de Poder
Poderes da Administração
Conceito e Características
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Contratos Administrativos
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Modalidades de Obrigações
Transmissão das Obrigações
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Teoria Geral das Obrigações
Inadimplemento das Obrigações
Preferências e Privilégios Creditórios
Direito das Obrigações
Propriedade
Servidões
Enfiteuse e Superfície
Usufruto
Uso e Habitação
Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Direito das Coisas / Direitos Reais
Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado
Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
Inventário e Partilha
Direito das Sucessões
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Prestação de Serviços e Empreitada
Compra e Venda
Cláusulas Especiais de Compra e Venda
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Empréstimo: Comodato e Mútuo
Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Locação de Coisas
Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Transação e Compromisso
Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais
Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios
Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa
Contratos em Espécie
Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.
Modalidades da Responsabilidade Civil
Excludentes da Responsabilidade Civil
Indenização - Liquidação do Dano
Responsabilidade civil
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Domicílio e Bens
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Defeitos do Negócio Jurídico
Prescrição e Decadência
Prova
Aspectos Introdutórios
Ausência
Representação
Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Atos Ilícitos
Parte Geral
Classificação dos Contratos
Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto
Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro
Formação dos Contratos
Noções e Princípios do Direito Contratual
Contrato Aleatório e Contrato Preliminar
Vícios Redibitórios e Evicção
Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Contratos em Geral
Práticas Comerciais
Proteção Contratual do Consumidor
Direitos Básicos do Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Suspensão do Processo
Extinção do Processo
Suspensão e Extinção do Processo
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Improcedência Liminar do Pedido
Da Comunicação dos Atos Processuais
Formação do Processo e Petição Inicial
Resposta do Réu e Revelia
Saneamento e Fase de Saneamento
Julgamento Conforme o Estado do Processo
Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
Teoria Geral da Prova
Produção Antecipada da Prova
Provas em Espécie
Sentença
Recursos
Coisa Julgada no Processo Civil
Princípios Gerais do Processo
Aplicação das Normas Processuais
Jurisdição
Ação Rescisória
Ação de Querela nullitatis insanabilis
Reclamação
Ações Autônomas de Impugnação
Ação
Sujeitos da Relação Processual
Tutela Provisória
Cumprimento de Sentença
Litisconsórcio
Assistência
Chamamento ao Processo
Denunciação da Lide
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Amicus Curiae
Intervenção de Terceiro
Competência no Processo Civil
Pressupostos Processuais
Dos Prazos
Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais
Da Forma dos Atos Processuais
Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
Atos Processuais
Processo de Execução
Da Nulidade dos Atos Processuais
Distribuição e Registro
Valor da Causa
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Ação Popular
Mandado de Segurança no Processo Civil
Ação Civil Pública
Processo Eletrônico
Demais Legislações Extravagantes
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
Legislação Penal Especial
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso
Medidas de Proteção ao Idoso
Política de Atendimento ao Idoso
Acesso à Justiça ao Idoso
Crimes
Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
Adoção
Guarda
Ato infracional
Política de Atendimento
Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Prevenção
Direitos Fundamentais no ECA
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Tutela
Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Medidas Socioeducativas
Crimes e Infrações Administrativas do ECA
Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos da Criança e do Adolescente
Conselho Tutelar
Entidades de atendimento
Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
Direito constitucional ambiental
Federação e competências em matéria ambiental
Princípios do direito ambiental
Responsabilidade ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010
Resoluções do CONAMA
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Sustentabilidade
Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN
Princípios Gerais de Direito Financeiro
O Orçamento: Aspectos Gerais
A Receita Pública
A Despesa Pública
Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas
O Crédito Público
Precatório
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

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