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Curso PGE-BA - Procurador do Estado

Pré-editalNível Superior

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Informações detalhadas sobre o curso

  • 252 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

Confira as informações detalhadas do curso

O curso preparatório do Qconcursos para o cargo de Procurador do Estado da Bahia (PGE-BA) foi desenvolvido para quem busca uma preparação consistente e alinhada ao perfil da prova e às exigências da banca. Construído com base no edital antigo, ele recebe atualizações conforme surgem novos editais, mantendo o conteúdo focalizado no que costuma aparecer e na forma de avaliação da banca.

A ementa contempla videoaulas distribuídas pelas principais áreas do direito: Direito Administrativo (17), Direito Ambiental (16), Direito Civil (9), Direito Constitucional (23), Direito da Criança e do Adolescente – ECA (18), Direito do Trabalho (11), Direito Empresarial (6), Direito Financeiro (9), Direito Penal (43), Direito Processual Civil (42), Direito Processual do Trabalho (9), Direito Processual Penal (23), Direito Tributário (19), Estatuto do Idoso (6) e Legislação Federal (1).

Entre vocabulário e conceitos, o curso reforça a tríade Teoria, Prática, Revisão e Orientação. A teoria oferece a base essencial, priorizando conteúdos relevantes conforme o edital, o histórico da banca e a curadoria dos professores. A prática se materializa em simulados e bancos de questões para reproduzir o ambiente de prova. A revisão, integrada ao MétodoQ, permite anotações, resumos, cadernos de questões e revisitas contínuas. A orientação acompanha o concurseiro em toda a jornada, com avaliação de pontos fortes e fracos baseada em dados reais de estudo.

Status do concurso: Status Previsto. Não há confirmação de realização no momento; o edital ainda não está aberto. O curso foi estruturado com base em editais anteriores e passa por atualizações conforme surgem novas informações. A preparação, nesse formato, é de longo prazo e aumenta a probabilidade de aproveitamento quando houver oportunidade.

No Qconcursos o aluno estuda com método e não está sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Princípios Fundamentais da República
Ordem Econômica e Financeira
Controle de Constitucionalidade
Direitos Sociais
Direitos Políticos
Direitos da Nacionalidade
Processo Legislativo
Poder Legislativo
Funções Essenciais à Justiça
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Partidos Políticos
Organização Político-Administrativa do Estado
Teoria da Constituição
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Organização dos Poderes
Poder Executivo
Poder Judiciário
Organização do Poder Judiciário
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Ordem Social
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Direitos Individuais
Teoria dos Direitos Fundamentais
Atos administrativos
Responsabilidade civil do estado
Controle da administração pública
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Intervenção do estado na propriedade
Organização da Administração Pública
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Bens Públicos na Administração Pública
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Serviços Públicos
Regime jurídico administrativo
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Poderes da Administração
Contratos Administrativos
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões
Direito das Obrigações
Direito das Coisas / Direitos Reais
Direito de Família
Direito das Sucessões
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Contratos em Espécie
Responsabilidade civil
Parte Geral
Contratos em Geral
Adoção
Guarda
Ato infracional
Política de Atendimento
Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Prevenção
Direitos Fundamentais no ECA
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Tutela
Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Medidas Socioeducativas
Crimes e Infrações Administrativas do ECA
Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos da Criança e do Adolescente
Conselho Tutelar
Entidades de atendimento
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso
Medidas de Proteção ao Idoso
Política de Atendimento ao Idoso
Acesso à Justiça ao Idoso
Crimes
Teoria Geral do Direito Empresarial
Direito da Propriedade Industrial
Títulos de Crédito
Direito Societário
Falência e Recuperação de Empresas
Contratos Empresariais
Processo de Execução
Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Ações Autônomas de Impugnação
Recursos
Juizado Especial
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Ações Locatícias
Demais Legislações Extravagantes
Princípios Gerais do Processo
Aplicação das Normas Processuais
Jurisdição
Ação
Pressupostos Processuais
Sujeitos da Relação Processual
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiro
Competência no Processo Civil
Atos Processuais
Da Comunicação dos Atos Processuais
Da Nulidade dos Atos Processuais
Distribuição e Registro
Valor da Causa
Tutela Provisória
Suspensão e Extinção do Processo
Formação do Processo e Petição Inicial
Improcedência Liminar do Pedido
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Resposta do Réu e Revelia
Arguição de Impedimento e Suspeição
Saneamento e Fase de Saneamento
Julgamento Conforme o Estado do Processo
Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
Teoria Geral da Prova
Produção Antecipada da Prova
Provas em Espécie
Sentença
Coisa Julgada no Processo Civil
Remessa Necessária
Liquidação de Sentença
Cumprimento de Sentença
Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
Direito constitucional ambiental
Federação e competências em matéria ambiental
Princípios do direito ambiental
Responsabilidade ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999
Resoluções do CONAMA
Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção
Direito Internacional Ambiental
Sustentabilidade
Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Legislação Penal Especial
Noções Fundamentais
Teoria Geral do Delito
Tipicidade
Antijuridicidade
Culpabilidade
Concurso de Pessoas
Concurso de crimes
Classificação dos crimes
Sanções penais
Penas privativas de liberdade
Modalidades das Penas Restritivas de Direito
Pena de multa
Medida de segurança
Livramento condicional
Efeitos da condenação
Reabilitação criminal
Ação penal
Causas de extinção da punibilidade
Crimes contra a vida
Lesões corporais
Periclitação da vida e da saúde
Rixa
Crimes contra a honra
Crimes contra a liberdade pessoal
Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
Crimes contra a inviolabilidade de segredos
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra a organização do trabalho
Crimes contra o sentimento religioso
Crimes contra o respeito aos mortos
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra a família
Crimes contra a incolumidade pública
Crimes contra a paz pública
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
Princípios fundamentais do direito processual penal
Aplicação da Lei Penal Processual Penal
Inquérito Policial
Controle da Atividade Policial
Ação Penal
Da Ação Civil
Competência no Processo Penal
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Sequestro de Bens imóveis
Das Questões e Processos Incidentes
Das Provas
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Das Citações e Intimações
Procedimento Penal
Atos jurisdicionais penais
Sentença e Coisa Julgada
Nulidades no Processo Penal
Recursos Criminais
Meios Autônomos de Impugnação
Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013
Remuneração e salário
Direito Coletivo do Trabalho
Direito do Trabalho
Das relações laborais
Dos contratos de natureza trabalhista
Do trabalho em condições especiais
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Cessação do contrato de emprego
Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Teoria Geral do Processo do Trabalho
Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Competência da Justiça do Trabalho
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Dissídio individual e dissídio coletivo
Sistema recursal trabalhista
Execução trabalhista
Ações especiais no processo trabalhista
Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN
Princípios Gerais de Direito Financeiro
O Orçamento: Aspectos Gerais
A Receita Pública
A Despesa Pública
Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas
O Crédito Público
Precatório
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Questões Propedêuticas
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Competência Tributária
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Repartição das Receitas Tributárias
Legislação do Direito Tributário
Obrigação Tributária
Lançamento Tributário
Suspensão do Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Tributos Federais
Impostos Estaduais
Tributos Municipais
Infrações em Direito Tributário
Execução Fiscal e Processo Tributário
Administração Tributária

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