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Curso PGE-AM - Procurador do Estado

Pré-editalNível Superior

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Informações detalhadas sobre o curso

  • 215 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

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Este curso foi criado pelo Qconcursos para interessados no cargo de Procurador do Estado, na Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM).

A ementa de videoaulas oferece uma cobertura ampla das disciplinas exigidas pelo concurso, com destaque para Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Tributário e Direito Processual Civil, entre outras. Ao todo são dezenas de videoaulas distribuídas nos conteúdos: Direito Administrativo 30, Direito Ambiental 11, Direito Civil 25, Direito Constitucional 32, Direito do Consumidor 13, Direito do Trabalho 11, Direito Empresarial 5, Direito Financeiro 6, Direito Previdenciário 9, CPC 2015 37, Direito Processual do Trabalho 9, Direito Tributário 19, Direito Urbanístico 1, Estatuto do Idoso 6, Legislação Federal 1.

Vocabulário e Conceitos Importantes: Teoria, Prática, Revisão e Orientação formam o eixo da preparação. Teoria concentra a base necessária, prática avança com questões e simulados que reproduzem o ritmo da prova, Revisão facilita a consolidação com anotações, resumos e cadernos de questões, e Orientação orienta a escolha de conteúdos relevantes com base em dados de estudo.

Estudo com método: a experiência é organizada em Teoria, Prática, Revisão e Orientação, para tornar o estudo mais inteligente, produtivo e alinhado com o objetivo de aprovação.

Status do Concurso: Finalizado. Não há confirmação de realização e o concurso não tem edital aberto no momento. O curso foi estruturado com base em editais anteriores; quando um novo edital for publicado, as atualizações ocorrem conforme a necessidade observada pelos professores. A preparação via editais anteriores, com leitura de jurisprudência e prática contínua, é útil para quem busca oportunidades futuras, por tratar de conteúdos estáveis e de difícil esquecimento.

No Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Conceito de Constituição
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Métodos de Interpretação Constitucional
Princípios de Interpretação Constitucional
Classificação das Constituições
Classificação das Normas Constitucionais
Teoria da Constituição
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direitos Individuais
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
O Federalismo Brasileiro
Repartição de Competências Constitucionais
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e Estadual
Organização Político-Administrativa do Estado
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Organização dos Poderes
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Organização do Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Controle de Constitucionalidade
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Ordem Econômica e Financeira
Ordem Social
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Regime jurídico administrativo
Organização da Administração Pública
Abuso de Poder
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Atos administrativos
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
Recursos Administrativos em Licitações
Anulação e revogação
Crimes na Lei de Licitações
Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Contratos Administrativos
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Bens Públicos na Administração Pública
Serviços Públicos
Intervenção do estado na propriedade
Responsabilidade civil do estado
Controle da administração pública
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN
Princípios Gerais de Direito Financeiro
O Orçamento: Aspectos Gerais
A Receita Pública
A Despesa Pública
O Crédito Público
Questões Propedêuticas
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Competência Tributária
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Repartição das Receitas Tributárias
Legislação do Direito Tributário
Obrigação Tributária
Lançamento Tributário
Suspensão do Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Administração Tributária
Tributos Federais
Impostos Estaduais
Tributos Municipais
Infrações em Direito Tributário
Execução Fiscal e Processo Tributário
Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
Direito constitucional ambiental
Federação e competências em matéria ambiental
Princípios do direito ambiental
Responsabilidade ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção
Sustentabilidade
Direito das Obrigações
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Propriedade
Enfiteuse e Superfície
Servidões
Usufruto
Uso e Habitação
Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Direito das Coisas / Direitos Reais
Direito das Sucessões
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Compra e Venda
Cláusulas Especiais de Compra e Venda
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Locação de Coisas
Empréstimo: Comodato e Mútuo
Prestação de Serviços e Empreitada
Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Transação e Compromisso
Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais
Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios
Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa
Contratos em Espécie
Responsabilidade civil
Parte Geral
Contratos em Geral
Princípios Gerais do Direito do Consumidor
Práticas Comerciais
Proteção Contratual do Consumidor
Sanções Administrativas
Defesa do Consumidor Em Juízo
Direitos Básicos do Consumidor
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
Prescrição e decadência
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Crimes Contra a Relação de Consumo
Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso
Medidas de Proteção ao Idoso
Política de Atendimento ao Idoso
Acesso à Justiça ao Idoso
Crimes
Princípios Gerais do Processo
Aplicação das Normas Processuais
Jurisdição
Ação
Pressupostos Processuais
Sujeitos da Relação Processual
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiro
Atos Processuais
Da Comunicação dos Atos Processuais
Da Nulidade dos Atos Processuais
Distribuição e Registro
Valor da Causa
Tutela Provisória
Suspensão e Extinção do Processo
Formação do Processo e Petição Inicial
Improcedência Liminar do Pedido
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Resposta do Réu e Revelia
Saneamento e Fase de Saneamento
Julgamento Conforme o Estado do Processo
Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
Teoria Geral da Prova
Produção Antecipada da Prova
Provas em Espécie
Sentença
Coisa Julgada no Processo Civil
Liquidação de Sentença
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Reclamação
Ações Autônomas de Impugnação
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Ações Locatícias
Ação Civil Pública
Ação Popular
Demais Legislações Extravagantes
Remuneração e salário
Direito Coletivo do Trabalho
Direito do Trabalho
Das relações laborais
Dos contratos de natureza trabalhista
Do trabalho em condições especiais
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Cessação do contrato de emprego
Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Teoria Geral do Processo do Trabalho
Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Competência da Justiça do Trabalho
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Dissídio individual e dissídio coletivo
Sistema recursal trabalhista
Execução trabalhista
Ações especiais no processo trabalhista
Teoria Geral do Direito Empresarial
Títulos de Crédito
Direito Societário
Falência e Recuperação de Empresas
Contratos Empresariais
Seguridade Social
Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Salário de Contribuição
Compensação, restituição e reembolso
Regimes da Previdência Social
Contribuições
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Benefícios em Espécie
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

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