Curso PGE-AL - Procurador

Pré-editalNível Superior

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Este curso, desenvolvido pelo Qconcursos, foca no cargo de Procurador para a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE-AL). Ele apresenta conteúdo estruturado para quem busca preparo sólido, seguindo o método de estudo do Qconcursos, que combina teoria, prática, revisão e orientação ao longo da preparação. A ementa de videoaulas oferece uma cobertura abrangente das disciplinas exigidas, com foco na aplicação prática: Administração Financeira e Orçamentária (2 videoaulas), Contabilidade Pública (1), Direito Administrativo (42), Direito Ambiental (10), Direito Civil (38), Direito Constitucional (52), Direito do Consumidor (2), Direito do Trabalho (19), Direito Empresarial (8), Direito Financeiro (13), Direito Previdenciário (10), Direito Processual Civil - Novo CPC (42), Direito Processual do Trabalho (16), Direito Processual Penal (2) e Direito Tributário (36). Esse equilíbrio entre conteúdo teórico e exercícios orienta o estudo para o que costuma cair na prova e para o perfil da banca. Teoria: Nossos conteúdos priorizam a base teórica essencial para uma preparação consistente, alinhada ao edital e ao histórico da banca. Prática: A prática é potencializada com a maior coleção de questões e simulados, para reproduzir o ambiente de prova e reforçar o ritmo de estudo. Revisão: A plataforma facilita anotações, resumos e cadernos de questões para revisões periódicas, conectando teoria e prática. Orientação: A orientação vai além do conteúdo, com análises de pontos fortes e fracos com base em estatísticas de estudo e desempenho. Estudo com método: Teoria, prática, revisão e orientação organizam a experiência de estudo com foco na aprovação. Status do concurso: o curso está finalizado. Não há confirmação de edital ativo neste momento; ele foi estruturado com base em um edital anterior. Quando um novo edital for publicado, as atualizações são realizadas conforme a necessidade observada pelos professores. Este é um preparo de longo prazo, e estudar por editais passados com antecedência fortalece a preparação para oportunidades futuras. No Qconcursos o aluno estuda com método e não está sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

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  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Finanças Públicas – Orçamento
Ordem Econômica e Financeira
Controle de Constitucionalidade
Direitos Sociais
Direitos Políticos
Direitos da Nacionalidade
Processo Legislativo
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios
Poder Legislativo
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública no Direito Constitucional
Funções Essenciais à Justiça
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Partidos Políticos
O Federalismo Brasileiro
Intervenção Federal e Estadual
Repartição de Competências Constitucionais
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação
Organização Político-Administrativa do Estado
Conceito de Constituição
Constitucionalismo
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Métodos de Interpretação Constitucional
Classificação das Normas Constitucionais
Teoria da Constituição
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Princípio da Separação dos Poderes
Organização dos Poderes
Poder Executivo
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal Federal
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Justiça Militar
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
Tribunais e Juízes dos Estados
Conselho Nacional de Justiça
Organização do Poder Judiciário
Meio Ambiente
Saúde
Educação, Cultura e Desporto
Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Família, Criança, Adolescente e Idoso
Previdência Social
Assistência Social
Ordem Social
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Direitos Individuais
Teoria dos Direitos Fundamentais
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Atos administrativos em espécie
Atos administrativos
Responsabilidade civil do estado
Controle administrativo, judicial e legislativo
Controle da administração pública
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Limitação administrativa
Tombamento
Servidão administrativa
Noções gerais e desapropriação
Intervenção do estado na propriedade
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Administração Indireta
Autarquias
Órgãos Públicos
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Consórcios públicos
Organização da Administração Pública
Princípios das Licitações
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Dispensa de licitação
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Conceito, classificação, afetação e desafetação
Regime jurídico: prerrogativas e garantias
Bens Públicos na Administração Pública
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Provimento e vacância
Cargo, emprego, função
Responsabilidades do servidor
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Parcerias público-privadas
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Direito e obrigações dos usuários
Serviços Públicos
Princípios da Administração Pública
Regime jurídico administrativo
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Poder de polícia
Poderes da Administração
Conceito e Características
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Contratos Administrativos
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Gratificação de natal
Remuneração e salário
Entidades sindicais: organização
A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89)
Direito Coletivo do Trabalho
Conceito do Direito do Trabalho
Fontes do Direito do Trabalho
Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho.
Interpretação e integração do Direito do Trabalho.
Direito do Trabalho
Relação de trabalho e de emprego
Trabalho da mulher
Das relações laborais
Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual
Dos contratos de natureza trabalhista
Do trabalho em condições especiais
Duração do trabalho
Jornadas especiais de trabalho
Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Aviso prévio
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
Cessação do contrato de emprego
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Princípios do Direito Processual do Trabalho
Interpretação. Integração. Eficácia da norma processual no tempo e o espaço
Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum
Teoria Geral do Processo do Trabalho
Os Órgãos da Justiça do Trabalho
Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Competência da Justiça do Trabalho
Assistência judiciária e justiça gratuita
Procuradores e jus postulandi
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
Princípios probatórios
Ônus de prova
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
Dissídio individual e dissídio coletivo
Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Sistema recursal trabalhista
Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV
Execução trabalhista
Ação Civil Pública no Processo do Trabalho
Dissídio coletivo
Ação de Cumprimento
Ações especiais no processo trabalhista
Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN
Princípios Gerais de Direito Financeiro
O Orçamento: Aspectos Gerais
O Conceito de Receita Pública
Classificação da receita pública
Ingressos tributários
A Receita Pública
Conceito e requisitos da Despesa Pública
Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
Classificação da despesa pública
A Despesa Pública
Controle da execução orçamentária
Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas
O empréstimo público
Dívida Ativa, Consolidada e Pública
O Crédito Público
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Introdução ao Orçamento Público
Orçamento Público em AFO
Execução Orçamentária
Ciclo Orçamentário
Lei nº 4.320-1964
Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Modalidades de Obrigações
Teoria Geral das Obrigações
Transmissão das Obrigações
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Direito das Obrigações
Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Propriedade
Condomínio
Direito das Coisas / Direitos Reais
Direito das Sucessões
Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa
Compra e Venda
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Empréstimo: Comodato e Mútuo
Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais
Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Locação de Coisas
Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Contratos em Espécie
Responsabilidade civil
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Ausência
Domicílio e Bens
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Defeitos do Negócio Jurídico
Prescrição e Decadência
Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Prova
Aspectos Introdutórios
Representação
Atos Ilícitos
Parte Geral
Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Noções e Princípios do Direito Contratual
Formação dos Contratos
Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto
Contrato Aleatório e Contrato Preliminar
Vícios Redibitórios e Evicção
Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro
Classificação dos Contratos
Contratos em Geral
A empresa
Empresário
Teoria Geral do Direito Empresarial
Títulos de Crédito
Sociedade Simples
Sociedade Limitada
Sociedade Anônima
Direito Societário
Recuperação extrajudicial
Recuperação Judicial
Falência e Recuperação de Empresas
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Sentença e Coisa Julgada
Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM
Procedimento Penal
Direito constitucional ambiental
Federação e competências em matéria ambiental
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA
Zoneamento ambiental
Licenciamento e licença ambiental
Poder de polícia em matéria ambiental
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Áreas de preservação permanente – APP
Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Sustentabilidade
Origem e evolução
Definição
Princípios da Seguridade Social
Seguridade Social
Benefícios e Serviços do RGPS
Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Conceito de Salário de Contribuição
Limites
Salário de Contribuição
Legislação Previdenciária
Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)
Regimes da Previdência Social
Salário-de-benefício
Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Suspensão do Processo
Suspensão e Extinção do Processo
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Improcedência Liminar do Pedido
Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem
Da Comunicação dos Atos Processuais
Formação do Processo e Petição Inicial
Resposta do Réu e Revelia
Arguição de Impedimento e Suspeição
Julgamento Antecipado do Mérito
Julgamento Conforme o Estado do Processo
Prova Documental
Prova Testemunhal
Prova Pericial
Ata Notarial nas Provas em Espécie
Provas em Espécie
Princípios Recursais
Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.
Recursos
Liquidação de Sentença
Princípios Gerais do Processo
Conceito e Características da Jurisdição
Princípios Inerentes à Jurisdição
Jurisdição
Ação Rescisória
Ações Autônomas de Impugnação
Conceito e Características da Ação
Ação
Do Juiz
Advocacia Pública no Processo Civil
Sujeitos da Relação Processual
Tutela Provisória contra a Fazenda Pública
Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Tutela Provisória
Cumprimento de Sentença
Litisconsórcio
Denunciação da Lide
Chamamento ao Processo
Assistência
Intervenção de Terceiro
Pressupostos Processuais
Dos Prazos
Atos Processuais
Introdução à Execução Civil
Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor
Processo de Execução
Da Nulidade dos Atos Processuais
Embargos de Terceiro
Ação Monitória
Ações Possessórias
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Processo Eletrônico
Mandado de Segurança no Processo Civil
Ação Popular
Ação Civil Pública
Demais Legislações Extravagantes
Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário
Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito
Questões Propedêuticas
Conceito legal de tributo
Classicação Tripartida X Pentapartida
Contribuições Especiais
Imposto
Empréstimo Compulsório
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Introdução e Características
Competência Tributária
Princípio da Capacidade Contributiva
Princípio da Seletividade
Princípio da Progressividade
Princípio da Isonomia
Princípio da Irretroatividade
Princípio da Legalidade
Princípio da Anterioridade
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Repartição das Receitas Tributárias
Conceito de Legislação Tributária
Função da Lei Complementar em Direito Tributário
Função da Lei Ordinária
Normas Complementares
Legislação do Direito Tributário
Fato Gerador
Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Substituição Tributária
Obrigação Tributária
Modalidades de Lançamento
Lançamento Tributário
Impugnação
Suspensão do Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Anistia
Isenção
Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Exclusão do Crédito Tributário
ICMS
Impostos Estaduais
Infrações em Direito Tributário
Ação de Repetição de Indébito
Processo Administrativo
Execução Fiscal e Processo Tributário
Fiscalização na Administração Tributária
Administração Tributária
Legislação do Estado de Alagoas

Aprovados Qconcursos

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PGE-AL - Procurador

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