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Informações detalhadas sobre o curso
- 744 apostilas digitais
- 508 videoaulas
- 365 dias de acesso
Detalhes do curso
Confira as informações detalhadas do curso
O curso preparatório do Qconcursos para o cargo de Agente de Polícia da Polícia Civil de Roraima (PC-RR) foi estruturado para acompanhar concursos com status Previsto. Mesmo sem edital confirmado, o conteúdo é montado a partir de editais anteriores e da leitura das bancas, com atualizações rápidas quando o edital é publicado para manter o estudo alinhado à exigência oficial.
Na prática, o aluno tem acesso a duas frentes complementares: Ementa de Apostilas digitais e Ementa de Videoaulas. As apostilas cobrem competências-chave como Informática, Contabilidade Geral, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal (Parte Especial), Língua Portuguesa e Noções de Arquivologia. Já as videoaulas abordam temas centrais da prova, incluindo Administração Pública, Arquivologia, Biologia, Contabilidade Geral, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatística, Física, Noções de Informática, Português e Química.
A metodologia do Qconcursos organiza o estudo em quatro pilares: Teoria, para fundamentar o aprendizado; Prática, com o maior acervo de questões, simulados que reproduzem o ambiente da prova; Revisão, com o MétodoQ para anotações, resumos e cadernos de questões; e Orientação, com diagnóstico de pontos fortes e fracos baseado em dados de estudo. O resultado é uma rotina clara, eficiente e adaptável ao calendário do concurso PC-RR.
O diferencial está na curadoria e no acompanhamento: conteúdo relevante, foco em temas que costumam cair, e um ecossistema de suporte para evoluir de forma consistente. Mesmo com status de Previsto, o curso já funciona como base sólida para quem pretende avançar na carreira de Agente de Polícia da PC-RR.
no Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Detalhes do concurso
Informações detalhadas sobre o concursoQuantidade total de vagas:
Em definição
Salário:
Em definição
Data da inscrição:
Em definição
Taxa de inscrição:
Em definição
Data da prova:
Em definição
Local com vaga disponível:
Roraima
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Polícia Civil do Estado de Roraima (PC-RR) está com concurso público previsto para 2026.
A Banca Organizadora ainda não foi determinada.
Veja o conteúdo
deste curso
Introdução geral
Estrutura das palavras
Formação das palavras
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Adjetivo
Flexão do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Numeral
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Morfossintaxe do substantivo
Definição e classificação do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Morfossintaxe do artigo
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Introdução
Verbo
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
[DESATIVADO] Classificação dos tempos e modos (composto) - Resolução de questões
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Introdução
Regência
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Regência nominal
Fundamentação
Verbos recorrentes em prova
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Concordância nominal
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Regra geral
Regras especiais
Estudo do pronome relativo
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Aspectos semânticos do pronome relativo
Introdução
Vírgula
Ponto e vírgula
Travessão
Outros sinais de pontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Intertextualidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Funções da linguagem
Argumentação e persuasão
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva
Variação linguística
Vícios de linguagem
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico
Princípios da Arquivística
Conceitos da Arquivística
Ciência da Informação
Tecnologia da Informação
Arquivística na sociedade
Princípio da Proveniência
Fundo aberto
Fundo fechado
Princípio da Organicidade
Princípio da Integridade
Princípio da Unicidade
Princípio da Ordem Original
Tipos de classificação
Classificação quanto ao suporte
Classificação tipológica
Teoria das 3 idades
Arquivo corrente
Arquivo temporário
Arquivo permanente
Tabela de Temporalidade
Eliminação de arquivos
Método alemão
Método inglês
Análise tipológica dos documentos de arquivo
Recebimento
Registro
Distribuição
Tramitação
Expedição
Bases da função arquivística
Função de guarda
Função de consulta
Função de preservação
Produção
Avaliação
Aquisição
Conservação
Classificação
Descrição
Difusão
Criação
Noção geral
Questões ambientais
Questões logísticas
Mobiliário
Restauração
Noção geral
Digitalização
Metadados
Suporte
Armazenagem
Dispositivos massivos
Cloud Storage
Requisitos
Conceitos de microfilmagem
Origem da microfilmagem
Substituição de originalidade
Legislação
Lei nº 5.433, de 08 de maio de 1968
Decreto nº 1.799, de 30 de janeiro de 1996
DECRETO No 1.799, DE 30 DE JANEIRO DE 1996
1.1 - Introdução à Contabilidade - Objeto, Objetivo, Finalidades, Campo de Aplicação, Técnicas Contábeis
2.1 - Conceito e Composição do Patrimônio.
2.2 - Equação Fundamental. Situações Patrimoniais Possíveis. Representação Gráfica do Patrimônio.
4.1 - Conceito de Conta Contábil. Teorias das Contas.
4.2 - Classificação das Contas Contábeis
4.3 - Elementos das Contas
4.4 - Natureza e Funcionamento das Contas
4.5 - Contas Sintéticas e Contas Analíticas. Contas Unilaterais e Contas Bilaterais. Contas Dinâmicas e Estáticas.
5.1 -Conceito de Atos Administrativos e de Fatos Contábeis
5.2 - Classificação dos Fatos Contábeis
6.1 - Conceito de Escrituração e de Lançamento Contábil. Sistemas de Escrituração. Métodos de Escrituração.
6.2 - Elementos Essenciais do Lançamento
6.3 - Livro Diário e Livro Razão
6.4 - Razonetes; Exemplos de Lançamentos
6.5 - Fórmulas de Lançamento
6.6 - Retificação de Lançamentos: estorno, complementação e transferência
6.7 - Livros Empresariais
6.8 - Formalidades dos Livros de Escrituração
6.9 - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
8.1 - Plano de Contas
8.2 - Balancete de Verificação
9.1 - Grupos Subgrupos
9.2 - Convergência das Normas Contábeis Brasileiras aos Padrões Internacionais
9.3 - Bases de Mensuração dos Elementos do Balanço
19.1 - Estrutura - Lei nº 6.404/76
19.2 - Despesas Operacionais
19.3 - Outras Receitas e Outras Despesas
19.4 - Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
19.5 - Participações
19.6 - Apuração do Lucro Líquido do Exercício
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Fontes do Direito Administrativo
Leis
Jurisprudência
Doutrina
Costumes
Princípios
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
Direito Administrativo e LINDB
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Conceito
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Presunção de legitimidade
Presunção de veracidade
Imperatividade
Tipicidade
Autoexecutoriedade
Classificações dos atos administrativos
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Normativo
Ordinatório
Controle dos atos administrativos
Legislativo
Judicial
Pela administração
Formas de extinção dos atos administrativos
Comuns
Extraordinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Revogação
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
Teoria dos motivos determinantes
Introdução
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos dos tabeliães
Obra pública
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Estrutura inicial da Constituição
Preâmbulo
ADCT
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Devido processo legal e demais garantias processuais
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Incentivo às candidaturas femininas
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Segurança Pública
Teoria geral da Ordem Social
Seguridade social
Meio ambiente
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Índios
Homicídio
Feminicídio
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Infanticídio
Aborto
Lesão corporal dolosa e culposa
Calúnia, Difamação e Injúria
Injúria Preconceituosa - art 140, § 3º
Ameaça, Perseguição e outros
Ameaça, Perseguição e outros - Resolução de questões
Sequestro e cárcere privado
Intimidação Sistemática (Bullying) - art 146 A
Furto
Roubo
Extorsão
Dano
Receptação
Apropriação Indébita
Estelionato e outros
Crimes sexuais
Crimes sexuais contra vulneráveis
Moeda falsa e petrechos para falsificação
Falsificação documental
Adulteração de Sinal Identificador de veículos - art 310
Crimes funcionais
Peculato
Concussão
Corrupção Passiva
Prevaricação
Advocacia Administrativa
Violência arbitrária
Abandono de função
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Violação de sigilo funcional
Violação do sigilo de proposta de concorrência
Outros crimes funcionais
Usurpação de função pública
Resistência, Desobediência e Desacato
Tráfico de influência
Corrupção ativa
Definição de Internet
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de VPN
Definição de Tunelamento
Pilhas de Protocolos
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Ferramentas da Internet
Browsers
Microsoft Edge
Google Chrome
Mozzila Firefox
Grupos de discussão
Pesquisa
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Prototividade remota
Aplicativos e procedimentos de segurança
Antivírus
Firewall
Certificado Digital
Criptografia
Backup
Softwares maliciosos
Tipos de vírus
Elementos de Cloud
Pontos positivos de Cloud
Pontos negativos de Cloud
Cloud Storage
Tipos de Cloud
Serviços Cloud
Terminologia de redes
Arquitetura de redes
Escopos de redes
Topologia de redes
Topologia BUS
Topologia RING
Topologia STAR
Topologia MESH
Hardwares de redes
Noção geral
Barra de Tarefas
Windows Hello
Visão de Tarefas
Configurações
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Explorador de arquivos
1.1 - Anatomia do Sistema Músculo Esquelético
1.2 - Anatomia do Sistema Nervoso
1.3 - Anatomia do Sistema Cardiovascular
1.4 - Anatomia do Sistema Respiratório
1.5 - Anatomia do Sistema Digestório
1.6 - Anatomia do Sistema Genito Urinário
1.7 - Pele e Anexos
2.1 - Fisiologia do Sistema Músculo Esquelético
2.2 - Fisiologia do Sistema Nervoso
2.3 - Fisiologia do Sistema Cardiovascular
2.4 - Fisiologia do Sistema Respiratório
2.5 - Fisiologia do Sistema Digestório
2.6 - Fisiologia do Sistema Genito Urinário
2.7 - Sistema Hematopoiético
2.8 - Sistemas Glandular e Imunológico
2.9 - Metabolismo
Mudança Climática Global
Julgamento de Donald Trump
Assassinato de Mariele Franco
Guerra da Ucrânia
Câmeras Policiais
Guerra Comercial EUA x China
Agências de risco melhoram o "rating" do Brasil
Renegociação da dívida dos Estados Unidos
Regulação dos entregadores de aplicativo
Invasão de Israel na faixa de Gaza
Morte do Presidente do Irã
Reconhecimento do Estado Palestino (08 países)
Queda do desemprego no Brasil
Eleição na Venezuela
Conflito Musk x STF
Racismos nas escolas
Vacinação contra a Dengue
Programa Pé-de-Meia
O Avanço da IA Generativa (ChatGPT, Gemini e Copilot)
Reparação de Portugal ao Brasil
Inundação no Rio Grande do Sul
Crise na Argentina
Crise na Argentina - Resolução de questões
Brasil está no primeiro nível de emergência da MPOX
Adesão da Suécia a Otan
Proibição do Tik Tok nos EUA
Queimadas batem recorde em 2024
Bloqueio do X no Brasil
30 anos do Plano Real
Nova Rota da Seda – Os Planos da China
75 anos da OTAN
Eleição de Trump nos EUA
Regulação das BETS
Cúpula do G-20 no RJ
EC sobre fim da escala 6X1
Atentado ao STF
Crise diplomática entre Brasil e Venezuela
TPI (Tribunal Penal Internacional) expede mandado de prisão de Netanyahu e comandante do Hamas.
Crise na Coréia do Sul
Queda da pobreza no Brasil
Julgamento no STF sobre responsabilização das big techs
Cortes de Gastos no Orçamento
Reforma no Imposto de Renda
Acordo Mercosul-UE
Conflito na Síria (deposição de Bashar al Assad)
Violência Polícial
Proibição do uso de celulares nas escolas
Trump Inicia nova guerra comercial
Deepseek reposiciona a corrida geopolítica pela IA
Crise política na Alemanha
Libertação dos reféns em Gaza
Filme: Ainda estou aqui
Lei da Ficha Limpa e a Inelegibilidade
Inflação de alimentos
Debate sobre a Lei de Anistia no STF
Conflito na Caxemira
Eleição do Papa Leão XIV
Fraude no INSS
PEC da Segurança Pùblica
Prisão de Fernando Collor
A disputa geopolítica por minérios estratégicos
Morte Pepe Mujica
Tarifaço de Trump contra o Brasil
Cúpula dos Brics no RJ
Ataque do EUA ao Irâ
Crise do IOF
PL do Licenciamento Ambiental
Novas regras migratórias em Portugal e Itália
Adultização
Lei Magnitisk
Reconhecimento do Estado Palestino
80 anos de Hiroshima
Vacina contra o câncer
CPI - INSS
PEC da Blindagem
Assassinato de Charlie Kirk no EUA
Caso Epstein e o Governo Trump
Crise no Nepal
STF condena Jair Bolsonaro
Carlo Acutis é canonizado - 1º santo da geração Millennial
Ataque de Israel ao Catar
Plano de Paz para a Faixa de Gaza
Trump autoriza ações da CIA na Venezuela
Nobel da Paz 2025
Aposentadoria do Ministro Barroso no STF
Isenção do IR até R$ 5 mil
Captura de Nicolás Maduro pelo Governo Trump
Escândalo do banco Master.
EUA saem oficialmente da OMS e do Acordo de Paris.
Câmara aprova salários acima do teto para o Legislativo.
ICE e a política de imigração de Trump
O Agente Secreto: Globo de Ouro e indicações ao Oscar.
Bulgária adota o Euro e tem sua primeira mulher como chefe de Estado
1ª medalha olímpica de inverno do Brasil (Lucas Braathen).
Laura Fernández eleita presidente da Costa Rica.
Caso do cão Orelha
António José Seguro vence eleições presidenciais em Portugal
Canetas emagrecedoras: uso, regulação e debate na saúde pública.
Acordo Mercosul–União Europeia é assinado.
Eca Digital entra em vigor.
Ataque suicida em mesquita no Paquistão: 31 mortos.
Jogos Olímpicos de Inverno: Milão-Cortina.
Guerra EUA-Israel contra o Irã: ataques, morte de Khamenei e crise no Estreito de Ormuz.
Missão Artemis II programada para abril.
Princípios da legalidade e anterioridade
Princípios da personalidade e humanidade
Princípio da individualização da pena
Sucessão de leis penais no tempo
Conflito de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Questões Cebraspe - Lei Penal no Tempo
Territorialidade
Extraterritorialidade condicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Conceito de crime
Sujeitos e objetos do crime
Elementos do fato típico
Conduta
Resultado
Nexo causal
Omissão
Tipicidade
Causas de exclusão da ilicitude
Legítima defesa
Espécies de legítima defesa
Estado de necessidade
Espécies de estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Elementos da culpabilidade
Elementos da culpabilidade - Resolução de Questões
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Requisitos
Autoria e participação
Circunstâncias incomunicáveis
Teoria do domínio do fato
Concurso material
Concurso formal
Crime continuado
Órgãos de Segurança Pública
Persecução Penal
Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal
Conceito de Inquérito Policial
Natureza Jurídica
Características do Inquérito Policial
Função do Juiz na Investigação e Juiz das Garantias
Valor probatório e vícios no Inquérito Policial
Critérios de fixação de atribuição
Garantias do investigado
Instauração do Inquérito Policial, notitia criminis e delatio criminis
Diligências investigativas
Identificação Criminal
Poder requisitório da Autoridade Policial e requisição de dados cadastrais
Dados para localização de vítimas e suspeitos em crimes envolvendo tráfico de pessoas
Servidores da Segurança e uso de força letal
Conclusão do Inquérito Policial
Destinatários do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial
Desarquivamento do Inquérito Policial
Conceito.
Formas de Instauração do Inquérito Policial.
Histórico, Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade e Cabimento
Valor Probatório do Inquérito Policial
Procedimentos investigativos
Prazos e indiciamento
Conceito, destinatários e objeto de prova da prova
Classificação das provas
Ônus da prova
Prova ilícita x ilegítima
Provas em espécie: Do exame de corpo de delito
Cadeia de Custódia
Outras perícias
Interrogatório
Confissão
Ofendido
Testemunhas
Reconhecimento de Coisas e Pessoas
Acareação
Documentos
Indícios
Busca e Apreensão
Conceito.
Fonte de Prova, Meio de Prova, Elementos de prova.
Sistemas de Apreciação da Prova.
Prova Proibida.
Serendipidade.
Prova Emprestada.
Princípios que regem a prova: Verdade Real, Contrataditório, Concentração em audiência, Comunhão de provas, inadmissibilidade das provas ilícitas, Liberdade das provas, Vedação à autoincriminacao
Disposições gerais
Panorama geral das cautelares
Direitos e garantias constitucionais
Espécies de cautelares no Processo Penal
Pressupostos para aplicação das medidas cautelares
Características/Princípios
Medidas Cautelares diversas da prisão
Liberdade Provisória
Disposições constitucionais relativas à liberdade de locomoção
Espécies de medidas cautelares diversas da prisão
Espécies de prisões
Prisão Extrapenal
Penais/Processuais
Das prisões cautelares
Formalidades e execução da prisão
Audiência de custódia
Imunidades prisionais
Prisão Especial
Prisão domiciliar
Prisão Temporária
Prisão Preventiva
Liberdade Provisória e Fiança
Classificação do Flagrante
Procedimento da Lavratura da Prisão em Flagrante
Prisão em Flagrante Delito
Medidas cautelares diversas da prisão
Conceitos iniciais.
Modalidades de Prisão.
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
Da prisão Preventiva
Da prisão em flagrante.
Disposições gerais (natureza jurídica e sujeitos da prisão)
Espécies de prisões em flagrante
Fases da prisão em flagrante
Procedimentos e formalidades
Conceito e iniciativa
Pressupostos cautelares
Hipóteses de aplicação
Decisão, revogação e revisão periódica
1.1 População e Amostra
1.2 Unidade Amostral
Tabelas e Gráficos