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Informações detalhadas sobre o curso
- 597 videoaulas
- 365 dias de acesso
Detalhes do curso
Confira as informações detalhadas do curso
O curso preparatório do Qconcursos para o PC-PI - Edital nº 2 - Perito Oficial Criminal abrange as áreas Biomedicina, Farmácia/Bioquímica, Biologia, Química/Engenharia Química e Química Industrial, voltado ao cargo de Perito Criminal da Polícia Civil do Estado do Piauí. O objetivo é preparar o concurseiro com foco em conteúdo relevante, estratégia de estudo e prática orientada.
A ementa de videoaulas reúne um conjunto robusto de disciplinas com a seguinte distribuição: Biologia - 46 videoaulas; Direito Administrativo - 57 videoaulas; Direito Ambiental - 1 videoaula; Direito Constitucional - 46 videoaulas; Direito da Criança e do Adolescente - ECA - 2 videoaulas; Direito Digital - 12 videoaulas; Direito Penal - 166 videoaulas; Direito Processual Penal - 44 videoaulas; Direitos Humanos - 13 videoaulas; Matemática - 18 videoaulas; Noções de Informática - 30 videoaulas; Português - 68 videoaulas; Química - 34 videoaulas; Raciocínio Lógico - 15 videoaulas.
Vocabulário e Conceitos Importantes
Teoria: a base teórica essencial, construída a partir da análise criteriosa do edital, do histórico da banca e da curadoria dos nossos professores, com foco na relevância e eficiência do estudo.
Prática: além do conteúdo, a plataforma oferece simulados para reproduzir o ambiente de prova e consolidar o conteúdo. Revisão: o método do Qconcursos favorece o ciclo de revisão, anotações, resumos e cadernos de questões. Orientação: analisa pontos fortes e fracos com base em dados de estudo. Estudo com método: a combinação de Teoria, Prática, Revisão e Orientação organiza o estudo para mais produtividade.
Status do Concurso do Curso: Status Finalizado. Não há confirmação de realização do concurso neste momento; o curso foi estruturado com base em editais anteriores. Quando novo edital for publicado, o curso será atualizado conforme avaliação dos docentes para refletir as necessidades observadas. Além disso, orientamos que esse é um treinamento de longo prazo, levando em conta editais passados para estar bem preparado para oportunidades futuras.
No Qconcursos o concurseiro estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Polícia Civil do Estado do Piauí está com concurso público aberto para provimento de 356 vagas totais para cargos de Oficial Investigador (300) e Perito (56) de nível superior.
São 170 vagas imediatas e, ainda, 186 vagas para cadastro de reserva.
As remunerações são de R$ 7.210,48 e R$ 12.360,80.
O concurso será realizado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e será admitida inscrição, via internet, no período de 29/09/2025 a 18/11/2025. As taxas de inscrição são de R$ 120,00 e R$ 150,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 25/01/2026.
Atenção: O edital sofreu retificação.
São 170 vagas imediatas e, ainda, 186 vagas para cadastro de reserva.
As remunerações são de R$ 7.210,48 e R$ 12.360,80.
O concurso será realizado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e será admitida inscrição, via internet, no período de 29/09/2025 a 18/11/2025. As taxas de inscrição são de R$ 120,00 e R$ 150,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 25/01/2026.
Atenção: O edital sofreu retificação.
Veja o conteúdo
deste curso
Farmacodinâmica
Farmacocinética
Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica
Farmacologia e Pesquisa Clínica
Farmacologia Cardiovascular
Farmacologia da Musculatura Lisa
Farmacologia do Sistema Nervoso Central e Periférico
Farmacologia de Doenças do Sangue, Inflamação, Dor e Gota
Farmacologia do Sistema Endócrino
Farmacologia dos Quimioterápicos e Antibióticos
Sistemas Gasosos - Lei, Teoria Cinética, Equação e Mistura dos Gases. Princípio de Avogadro.
Teoria Atômica: Modelo atômico de Dalton, Thomson, Rutherford, Rutherford-Bohr
Transformações Químicas: elementos químicos, tabela periódica e reações químicas
Teoria Atômica: átomos e sua estrutura - número atômico, número de massa, isótopos, massa atômica
Transformações Químicas
Fórmulas, Balanceamento e Leis ponderais das reações químicas
Grandezas: massa, volume, mol, massa molar, constante de Avogadro e Estequiometria.
Representação das transformações químicas
Transformações: Estados Físicos e Fenômenos
Estudo da matéria: substâncias, misturas, processos de separação.
Interações Atômicas: Ligações Iônicas, Ligações Covalentes e Ligações Metálicas. Ligas Metálicas.
Interações Atômicas: Geometria Molecular, Polaridade da ligação e da Molécula, Forças Intermoleculares e Número de Oxidação.
Substâncias e suas propriedades
Substâncias Inorgânicas: dissociação iônica e ionização, conceitos de ácido-base.
Substâncias Inorgânicas e suas características: Ácidos, Bases, Sais e Óxidos. Reações de Neutralização.
Soluções: características, tipos de concentração, diluição, mistura, titulação e soluções coloidais.
Propriedades Coligativas: Tonoscopia, Ebulioscopia, Crioscopia e Pressão Osmótica.
Soluções e Substâncias Inorgânicas
Termoquímica: Energia Calorífica, Calor de reação, Entalpia, Equações e Lei de Hess.
Eletroquímica: Oxirredução, Potenciais Padrão de Redução, Pilha, Eletrólise e Leis de Faraday.
Radioatividade: Reações de Fissão e Fusão Nuclear, Desintegração Radioativa e Radioisótopos.
Termodinâmica: Energia Interna, Trabalho, Energia Livre de Gibbs e Entropia
Transformações Químicas e Energia
Velocidade de Reação, Energia de Ativação, Concentração, Pressão, Temperatura e Catalisador
Cinética Química
Cadeias Carbônicas: Características e Classificações do Átomo do Carbono, Tipos de Ligação e Hibridação. Tipos de Cadeias Carbônicas e Fórmulas. Séries: Homóloga, Isóloga e Heteróloga.
Principais Funções Orgânicas: Hidrocarbonetos: Alcano, Alceno, Alcino, Alcadieno, Ciclos Alcano e Alceno, Aromáticos. Haletos.
Principais Funções Orgânicas: Funções Oxigenadas: Álcool, Fenol e Enol.
Principais Funções Orgânicas: Funções Oxigenadas: Cetona, Aldeído, Éter, Éster, Ácido Carboxílico, Anidrido Orgânico e Cloreto de Ácido.
Principais Funções Orgânicas: Funções Nitrogenadas: Amina, Amida, Nitrila, Isonitrila e Nitro Composto.
Propriedades Físicas dos Compostos Orgânicos: Polaridade das Ligações e Moléculas, Forças Intermoleculares, Ponto de Fusão e Ponto de Ebulição, Solubilização das Substâncias Orgânicas.
Propriedades Químicas dos Compostos Orgânicos: Número de Oxidação do Carbono. Efeitos Eletrônicos. Caráter Ácido-Base.
Tipos de Reações Orgânicas: Substituição, Adição e Eliminação.
Tipos de Reações Orgânicas: Oxidação, Redução e Polimerização.
Tipos de Reagentes e Mecanismos das Reações Orgânicas.
Isomeria: Isomeria Plana: Cadeia, Posição, Compensação, Função e Tautomeria.
Isomeria: Isomeria Espacial: Isomeria Geométrica (cis-trans) e Isomeria Óptica.
Glicídios, Lipídios, Aminoácidos e Proteínas.
Surfactantes
Polímeros - Plásticos e Borrachas
Química Orgânica
Coleta, Esfregaço e Coloração em Hematologia
Morfologia de Hemácias e Leucócitos
Técnicas Manuais e Automatizadas em Hematologia
Técnicas e Exames Relacionados ao Estudo da Coagulação
Estudo das Anemias
Transfusão e Transplante
Imunologia Básica
Carcinogênese
Técnicas Sorológicas e de Imunofluorescência
Imunogenética
Coleta e Transporte de Amostras Clínicas para o Exame Microbiológico
Aplicação e Execução de Técnicas Bacteriológicas
Teste de Sensibilidade aos Antimicrobianos
Microbiologia da Água e dos Alimentos
Bacteriologia
Virologia
Micologia
Protozoologia e Helmintologia: Morfologia, Patogenia, Epidemiologia e Profilaxia
Fundamentos dos Métodos Aplicados em Parasitologia e Seus Critérios de Utilização
Exame De Rotina De Urina: Coleta, Realização E Interpretação
Coleta, Preparo e Exame de Outros Líquidos Corporais
A química da vida
Uma visão geral da célula
A célula ao microscópio eletrônico
Estrutura e fisiologia da Membrana Plasmática
Introdução ao metabolismo energético
Fotossíntese
Respiração celular e fermentação
Núcleo interfásico e código genético
Transcrição e Tradução
Ciclo Celular
Mitose
Meiose
Gametogênese
Estudo dos tecidos
Moléculas, células e tecidos
Introdução à genética: 1ª e 2ª leis de Mendel
A herança dos grupos sanguíneos
Mutações e alterações cromossômicas
Herança ligada ao sexo
Câncer
Hereditariedade e diversidade da vida
Características dos seres vivos
Classificação biológica
Vírus e bactérias
Protistas e algas
Fungos
Introdução aos estudos das Plantas
Briófitas e Pteridófitas
Gimnospermas e Angiospermas
Introdução ao Estudo dos Animais
Esponjas e Cnidários
Platelmintos e Nematódeos
Anelídeos e Moluscos
Artrópodes
Equinodermos, Cefalocordados e Urocordados
Vertebrados
Evolução humana
Sistema Digestório Humano
Sistema Respiratório Humano
Sistema Circulatório Humano
Sistema Excretor Humano
Sistema Endócrino Humano
Sistema Imunológico
Sistema Nervoso Humano
Sistema Reprodutor Humano
Sistema Esquelético e Muscular Humano
Órgãos dos sentidos
Embriologia humana
Identidade dos seres vivos
Evolução, Conceito, Características e Funções.
Lei nº 9.782-1999
Decreto n° 3.029/1999
Plano de Ação em Vigilância Sanitária
Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária – NOTIVISA
Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde
Resoluções da Anvisa
Portarias da Anvisa
Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN
Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas
Parônimos e Homônimos
Emprego do hífen
Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos
Acentuação Gráfica: acento diferencial
Ortografia
Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo
Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação
Artigos
Numerais
Substantivos
Adjetivos
Advérbios
Preposições
Conjunções: Relação de causa e consequência
Interjeições
Morfologia
Estrutura do verbo (radical, vogal temática, desinências)
Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)
Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)
Flexão verbal de número (singular, plural)
Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)
Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)
Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)
Formação do imperativo
Verbos auxiliares
Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)
Locução Verbal
Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais)
Morfologia - Verbos
Pronomes pessoais retos
Pronomes pessoais oblíquos
Pronome de tratamento
Pronomes possessivos
Pronomes demonstrativos
Pronomes relativos
Pronomes Indefinidos
Pronomes Interrogativos
Colocação Pronominal
Análise sintática
Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado
Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva
Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto
Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto
Regência
Concordância verbal, Concordância nominal
Orações coordenadas assindéticas
Uso dos conectivos
Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...
Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas
Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...
Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...
Orações subordinadas reduzidas
Sintaxe
Uso da Vírgula
Uso do ponto e vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Uso das reticências
Uso das aspas
Parênteses
Travessão
Orações Intercaladas
Pontuação
Crase
Crase
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Tipologia Textual
Tipos de Discurso: Direto, Indireto e Indireto Livre
Gêneros Textuais
Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.
Funções da Linguagem: emotiva, apelativa, referencial, metalinguística, fática e poética.
Intertextualidade
Coesão e coerência
Interpretação de Textos
Interpretação de Textos
Tabelas-Verdade
Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos
Fundamentos de Lógica
Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta)
Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes
Equivalência Lógica e Negação de Proposições
Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos
Tautologia, Contradição e Contingência
Orientação Espacial e Temporal
Diagramas de Venn (Conjuntos)
Quantificadores
Análise Combinatória em Raciocínio Lógico
Probabilidade
Problemas Lógicos Com Dados, Figuras e Palitos
Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras
Problemas Lógicos
Raciocínio Matemático
Sistemas de Numeração e Operações Fundamentais
Números Primos e Divisibilidade
MMC e MDC
Frações e Números Decimais
Sistema de Unidade de Medidas
Porcentagem
Juros Simples
Aritmética e Problemas
Ângulos - Lei Angular de Thales
Polígonos
Polígonos Regulares
Triângulos
Semelhança de Triângulo
Relações Métricas no Triângulo Retângulo
Relações Trigonométricas no Triângulo Retângulo, Leis dos Senos e Cossenos.
Quadriláteros
Circunferências e Círculos
Áreas e Perímetros
Geometria Plana
Análise de Tabelas e Gráficos
Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos
Windows
Sistema Operacional Linux em Noções de Informática
Sistema Operacional
Sistema Operacional
Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos
Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice
Microsoft Word
Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer
Microsoft Excel
Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc
Microsoft Powerpoint
Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress
Redes de Computadores
Intranet e Extranet
Protocolo e Serviço
Sítios de busca e pesquisa na Internet
Nuvem ("cloud computing" e "cloud storage")
Redes Sociais
Internet
Princípios de Segurança, Confidencialidade e Assinatura Digital
Procedimento de Segurança e Back up
Ferramentas de Segurança (antivírus, firewall e outros)
Malware (vírus, worms e pragas virtuais)
Ataques
Segurança da Informação
Internet Explorer
Mozilla Firefox
Google Chrome
Edge
Navegadores (Browser)
Conceitos Básicos de Correio Eletrônico
Microsoft Outlook
Mozilla Thunderbird
Webmail (Hotmail, Gmail, Yahoo!)
Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)
Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)
Software
Banco de Dados
Inteligência Artificial e Automação
Disposições Preliminares da LGPD
Tratamento de Dados Pessoais
Direitos do Titular
Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
Transferência Internacional de Dados
Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
Segurança, Boas Práticas e Fiscalização
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Planejamento Estratégico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Disposições Preliminares do Marco Civil da Internet
Direitos e Garantias dos Usuários
Provisão de Conexão e de Aplicações de Internet
Atuação do Poder Público e Disposições Finais
Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet
Inquérito Policial - Noções Gerais
Inquérito Policial - Características
Valor Probatório
Vícios e suas consequências
Notícia-crime e instauração
Incomunicabilidade
Desenvolvimento: diligências e providências
Indiciamento
Encerramento do Inquérito Policial
Inquérito Policial
Tutela penal cautelar: definição e espécies
Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos
Procedimento de aplicação e recorribilidade
Prisões extrapenais
Prisões cautelares: definição e espécies
Da Prisão em Flagrante
Da Prisão Preventiva
Da Prisão Temporária
Prisão domiciliar
Da liberdade provisória, com ou sem fiança
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Sistemas de apreciação e valoração
Ônus da prova
Terminologia
Prova pericial e exame de corpo de delito
Interrogatório
Confissão no Processo Penal
Declarações do ofendido
Prova testemunhal
Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha
Reconhecimento de pessoas e coisas
Acareação no Processo Penal
Prova documental
Indícios
Busca e apreensão
Meios probatórios excepcionais
Das Provas
Citação no Processo Penal
Intimação e notificação
Das Citações e Intimações
Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM
Procedimento Penal
Atos processuais defeituosos e invalidade
Meras irregularidades e atos inexistentes
Espécies de nulidades
Princípios referentes às nulidades
Nulidades no Processo Penal
Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013
Conceito de Constituição
Teoria da Constituição
Fundamentos da República
Princípios Estruturantes
Objetivos Fundamentais da República
Princípios de Direito Constitucional Internacional
Princípios Fundamentais da República
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito de Resposta e de Indenização
Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Noção geral
Princípios e características dos partidos políticos
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Partidos Políticos
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização Político-Administrativa do Estado
Funções Típicas e Atípicas
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios
Poder Legislativo
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Vedações
Quinto Constitucional da OAB e do MP
Poder Judiciário
Forças Armadas e Segurança Pública
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Princípios da Administração Pública
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica
Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Regime jurídico administrativo
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Órgãos Públicos
Administração Indireta
Autarquias
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Fundações Públicas
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Consórcios públicos
Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
Organização da Administração Pública
Abuso de Poder
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Teoria das nulidades
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos em espécie
Atos administrativos
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Modalidades e Critérios de Julgamento
Fases e Processo Licitatório
Contratação Direta
Alienações e Instrumentos Auxiliares
Irregularidades
Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais
Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.
Responsabilidade civil do estado
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Demais disposições da Lei 8.429/92
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Cargo, emprego, função
Concurso público
Provimento e vacância
Acumulação de cargos e funções
Estabilidade e vitaliciedade
Sistema constitucional de remuneração
Regime previdenciário
Associação sindical e direito de greve
Responsabilidades do servidor
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Conceitos e caracteres
Princípios limitadores do poder punitivo estatal
A norma penal
Conflito aparente de normas
Lei penal no tempo
Lei penal no espaço
Noções Fundamentais
Sistemas penais
Conceito de crime
Teoria Geral do Delito
Conduta: ação / omissão
Crime praticado por pessoa jurídica
Tipo Penal Doloso
Tipo Penal Culposo
Resultado
Crimes omissivos
Nexo de causalidade
Causas absolutamente independentes
Causas relativamente independentes
Tipicidade formal
Consumação e tentativa
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Crime impossível
Arrependimento posterior
Crime preterdoloso
Imputação objetiva
Tipicidade conglobante
Erro do tipo essencial
Erro de tipo acidental
Tipicidade
Noções Gerais Antijuridicidade
Legítima defesa
Estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade
Antijuridicidade
Noções Gerais da Culpabilidade
Imputabilidade penal
Inimputabilidade por doença mental
Inimputabilidade pela embriaguez
Exigibilidade de conduta diversa
Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição
Descriminantes Putativas
Culpabilidade
Noções gerais de Concursos de Pessoas
Autoria e coautoria
Participação
Punibilidade no concurso de pessoas
Cooperação dolosamente distinta
Concurso de Pessoas
Concurso material
Concurso formal
Crime continuado
Concurso de crimes
Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais
Morte do agente
Anistia, graça e indulto
Abolitio criminis
Prescrição. Conceito e modalidades
Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos
Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais
Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato
Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto
Prescrição da pretensão executória
Prescrição no processo do Tribunal do Juri
Prescrição no concurso de crimes
Prescrição da pena de multa
Prescrição da medida de segurança
Decadência.
Perempção
Renúncia
Perdão do ofendido
Retratação do agente
Perdão judicial
Causas de extinção da punibilidade
Homicídio
Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
Infanticídio
Aborto
Feminicídio
Crimes contra a vida
Furto
Roubo
Extorsão
Extorsão mediante sequestro
Extorsão indireta
Usurpação
Dano
Apropriação indébita
Estelionato
Abuso de incapazes
Outras fraudes
Receptação
Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio
Crimes contra o patrimônio
Estupro
Registro não autorizado da intimidade sexual
Violação sexual mediante fraude
Assédio sexual
Estupro de vulnerável
Corrupção de menores
Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente
Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
Disposições Gerais dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis
Mediação para satisfazer a lascívia de outrem
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
Casa de prostituição
Rufianismo
Importunação Sexual
Ultraje público ao pudor
Divulgação de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
Promoção de migração ilegal
Crimes contra a dignidade sexual
Moeda falsa
Petrechos para falsificação de moeda
Falsidade de títulos e outros papéis públicos
Falsidade de documento público
Falsidade de documento particular
Falsidade ideológica
Falso reconhecimento de firma ou letra
Certidão ou atestado ideologicamente falso
Falsidade de atestado médico
Uso de documento falso
Supressão de documento
Fraudes em certames de interesse público
Outras falsidades
Crimes contra a fé pública
Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública
Peculato
Peculato mediante erro de outrem
Inserção de dados falsos em sistema de informações
Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Concussão e Excesso de Exação
Corrupção passiva
Facilitação de contrabando ou descaminho
Prevaricação
Condescendência criminosa
Advocacia administrativa
Violência arbitrária
Abandono de função
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Violação de sigilo funcional
Violação de sigilo de proposta de concorrência
Usurpação de função pública
Resistência
Desobediência
Desacato
Tráfico de influência
Corrupção ativa
Contrabando
Descaminho
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal
Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária
Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira
Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Reingresso de estrangeiro expulso
Denunciação caluniosa
Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa
Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito
Coação no curso do processo
Exercício arbitrário das próprias razões
Fraude processual
Favorecimento pessoal
Favorecimento real
Exercício arbitrário ou abuso de poder
Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança. Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa
Arrebatamento de Presos. Motim de Presos
Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação
Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio
Violência ou fraude em arrematação judicial. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Crimes contra as finanças públicas
Crimes contra a administração pública
Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998
Legislação Penal Especial
Lei Complementar nº 37, de 2004 - Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí
Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente
Crimes e Infrações Administrativas do ECA
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Responsabilidade ambiental
Resoluções do CNJ
Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos
Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais
Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes
Convenção sobre os Direitos da Criança
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Manual de Formação em Direitos Humanos para Forças Policiais
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional