Curso PC-PE - Escrivão

Pré-editalNível Superior

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Informações detalhadas sobre o curso

  • 1132 apostilas digitais
  • 503 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

Confira as informações detalhadas do curso

Curso preparatório PC-PE Escrivão, desenvolvido para quem almeja a posição de Escrivão da Polícia Civil de Pernambuco. O conteúdo é organizado para favorecer a compreensão teórica aliada à prática necessária para a banca, com foco na aplicação rápida do conhecimento durante a prova.

A base do curso reúne apostilas digitais e videoaulas, com teoria relevante, prática orientada e revisão estratégica. A combinação permite avançar com ritmo, mantendo o foco nos pontos cobrados pela banca e no tempo disponível para a prova. A prática é fortalecida por simulados que reproduzem o ambiente de exame e pela organização de conteúdos por meio do Método Q, com anotações, resumos e cadernos de questões que facilitam a revisão contínua.

A ementa integra conteúdos-chave para o cargo: as apostilas digitais abrangem áreas como Arquivologia, Atualidades, Direito Administrativo, Constitucional e Penal; as videoaulas cobrem Administração Pública, Direito Penal, Processual Penal, Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico. Essa combinação garante material sólido e ritmo compatível com a preparação para o PC-PE.

Status do concurso: Finalizado. Não há confirmação de novo edital neste momento. O curso é estruturado com base no edital anterior e será ajustado assim que houver publicação de novo edital, para manter a preparação alinhada às exigências da banca. Enquanto isso, você ganha consistência e prática com a base já consolidada.

No Qconcursos, o estudo é guiado pelo método Teoria, Prática, Revisão e Orientação. O aluno não estuda sozinho: aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil, com recursos, apoio e experiência compartilhada para orientar cada etapa da sua preparação.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Fonema e sílaba
Encontro vocálico
Encontro consonantal e dígrafo
Síntese
Introdução à divisão silábica
Regras de divisão silábica
Casos especiais da divisão silábica
Esquema de divisão silábica
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Introdução geral
Estrutura das palavras
Formação das palavras
Substantivo
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Regência nominal
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva sintética
Concordância nominal
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Regra geral
Regras especiais
Estudo do pronome relativo
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Aspectos semânticos do pronome relativo
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Introdução
Vírgula
Ponto e vírgula
Travessão
Outros sinais de prontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Intertextualidade
Funções da linguagem
Variação linguística
Vícios de linguagem
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico
Definição de Internet
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de VPN
Definição de Tunelamento
Pilhas de Protocolos
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Ferramentas da Internet
Browsers
Microsoft Edge
Google Chrome
Mozzila Firefox
Grupos de discussão
Pesquisa
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Produtividade remota
Noção geral
Protocolos de e-mail
Campos de um e-mail
E-mails maliciosos
Programas de correio eletrônico
Microsoft Outlook
Mozzila Thunderbird
Aplicativos e procedimentos de segurança
Antivírus
Firewall
Assinatura Digital
Certificado Digital
Criptografia
Backup
Softwares maliciosos
Tipos de vírus
Elementos de Cloud
Pontos positivos de Cloud
Pontos negativos de Cloud
Cloud Storage
Tipos de Cloud
Serviços Cloud
Terminologia de redes
Arquitetura de redes
Escopos de redes
Topologia de redes
Topologia BUS
Topologia RING
Topologia STAR
Topologia MESH
Hardwares de redes
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora
Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Funções aninhadas
Funções: E, OU e NÃO
Referências relativas e absolutas
Referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago
Faixa de opções
Barra de ferramentas de acesso rápido
Guia Arquivo
Extensões
Seleção de textos
Teclas de atalho
Guia Página Inicial - área de transferência e fonte
Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos
Guia Página Inicial - Localizar e Substituir
Guia Inserir
Guia Desenhar e Design
Guia Layout
Guia Referências
Guia Correspondência e Revisão
Guia Exibir
Formatos de arquivos suportados
Slides
Layout de slide
Transições e animações
Apresentação de slides
Slide mestre
Conceitos Iniciais
Seleção de textos
Teclas de atalho
Barra de ferramentas padrão
Barra de ferramentas formatação
Interface do usuário
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje, Agora e Exato
Funções: Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Função PROCV
Função PROCH
Referências relativas, absolutas e referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento
Noção geral
Barra de Tarefas
Windows Hello
Visão de Tarefas
Configurações
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Mudança Climática Global
Mudança Climática Global - Resolução de Questões
Julgamento de Donald Trump
Assassinato de Mariele Franco
Guerra da Ucrânia
Guerra na Ucrânia - Resolução de Questões
Câmeras Policiais
Guerra Comercial EUA x China
Guerra Comercial EUA x China - Resolução de Questões
Agências de risco melhoram o "rating" do Brasil
Renegociação da dívida dos Estados Unidos
Regulação dos entregadores de aplicativo
Invasão de Israel na faixa de Gaza
Morte do Presidente do Irã
Reconhecimento do Estado Palestino (08 países)
Queda do desemprego no Brasil
Queda do desemprego no Brasil - Resolução de questões
Eleição na Venezuela
Eleição na Venezuela - Resolução de Questões
Conflito Musk x STF
Racismos nas escolas
Vacinação contra a Dengue
Vacinação contra a Dengue - Resolução de questões
Programa Pé-de-Meia
O Avanço da IA Generativa (ChatGPT, Gemini e Copilot)
O Avanço da IA Generativa (ChatGPT, Gemini e Copilot) - Resolução de questões
Reparação de Portugal ao Brasil
Inundação no Rio Grande do Sul
Crise na Argentina
Crise na Argentina - Resolução de questões
Brasil está no primeiro nível de emergência da MPOX
Adesão da Suécia a Otan
Proibição do Tik Tok nos EUA
Queimadas batem recorde em 2024
Queimadas batem recorde em 2024 - Resolução de questões
Bloqueio do X no Brasil
30 anos do Plano Real
30 anos do Plano Real -Resolução de questões
Nova Rota da Seda ? Os Planos da China
75 anos da OTAN
Eleição de Trump nos EUA
Regulação das BETS
Cúpula do G-20 no RJ
EC sobre fim da escala 6X1
Atentado ao STF
Crise diplomática entre Brasil e Venezuela
TPI (Tribunal Penal Internacional) expede mandado de prisão de Netanyahu e comandante do Hamas.
Crise na Coréia do Sul
Queda da pobreza no Brasil
Julgamento no STF sobre responsabilização das big techs
Cortes de Gastos no Orçamento
Reforma no Imposto de Renda
Acordo Mercosul-UE
Conflito na Síria (deposição de Bashar al Assad)
Violência Polícial
Proibição do uso de celulares nas escolas
Trump Inicia nova guerra comercial
Deepseek reposiciona a corrida geopolítica pela IA
Crise política na Alemanha
Libertação dos reféns em Gaza
Filme: Ainda estou aqui
Lei da Ficha Limpa e a Inelegibilidade
Inflação de alimentos
Debate sobre a Lei de Anistia no STF
Conflito na Caxemira
Eleição do Papa Leão XIV
Fraude no INSS
PEC da Segurança Pùblica
Prisão de Fernando Collor
A disputa geopolítica por minérios estratégicos
Morte Pepe Mujica
Tarifaço de Trump contra o Brasil
Cúpula dos Brics no RJ
Ataque do EUA ao Irâ
Crise do IOF
PL do Licenciamento Ambiental
Novas regras migratórias em Portugal e Itália
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Estrutura inicial da Constituição
Preâmbulo
ADCT
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status de Jellinek
Direitos fundamentais e direitos humanos
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Devido processo legal e demais garantias processuais
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Incentivo às candidaturas femininas
Noção Geral
Confederação, Federação e Estado Unitário
Federação
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa na CF-88
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Bens e competências da União
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Competências dos Municípios
Composição das Câmaras Municipais
Intervenção Federal e estadual
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Estrutura do Poder Legislativo
Estatuto dos Congressistas
Imunidade material
Imunidade formal
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Reuniões
Mesas diretoras
Comissões parlamentares
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Processo legislativo
Emendas à Constituição
Medidas provisórias
Leis complementares e Leis ordinárias
Leis delegadas
Decretos legislativos
Resoluções
Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Ministros de Estado
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Noção geral
Estado de defesa
Estado de sítio
Forças Armadas
Segurança Pública
Histórico da teoria do poder constituinte
Tipos de poder constituinte
Poder constituinte originário
Espécies de poder constituinte originário
Características do poder constituinte originário
Poder constituinte derivado
Espécies de poder constituinte derivado
Características do poder constituinte derivado
Limites à atuação do poder constiuinte derivado reformador
Limites circunstanciais
Limites formais ou procedimentais
Limites materiais
Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia de José Afonso da Silva
Normas constitucionais de eficácia plena
Normas constitucionais de eficácia contida ou restringível
Normas constitucionais de eficácia limitada
Normas programáticas
Normas de princípio institutivo ou normas institutivas
Classificação das normas constitucionais de Maria Helena Diniz
Classificação das normas constitucionais de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Brito
Normas constitucionais de eficácia exaurível ou aplicabilidade esgotada
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Fontes do Direito Administrativo
Leis
Jurisprudência
Doutrina
Costumes
Princípios
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
Direito Administrativo e LINDB
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
CONCEITOS BÁSICOS
Características
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Autarquias
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
Agências executivas
Consórcios públicos
Entidade transfederativa
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Prescrição
CONCEITO
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Presunção de legitimidade
Presunção de veracidade
Imperatividade
Tipicidade
Autoexecutoriedade
CLASSIFICAÇÕES
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Normativo
Ordinatório
CONTROLE
Legislativo
Judicial
Pela administração
FORMAS DE EXTINÇÃO
Comuns
Extraoridinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Revogação
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
INTRODUÇÃO
CLASSIFICAÇÕES
QUANTO À ORIGEM
CONTROLE ADMINISTRATIVO
CONTROLE LEGISLATIVO
CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS
CONTROLE JUDICIAL
CONTROLE E LINDB – SEGURANÇA JURÍDICA, BOA-FÉ E EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Instâncias de responsabilidade:
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
CONCEITO
PRINCÍPIOS
CLASSIFICAÇÃO
FORMAS DE PRESTAÇÃO
Quadro comparativo – autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
TARIFA E FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITAS
Parceria Público-Privada (PPP)
Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada
Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:
Regime Jurídico:
Esquematização:
Direitos do usuário dos serviços públicos
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
FORMAS DE EXTINÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Advento do termo contratual e reversão
Caducidade
Encampação
Rescisão
Anulação
Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.
INTERVENÇÃO
INTRODUÇÃO
EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos dos tabeliães
Obra pública
Conceito
Regime normativo concorrente
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Princípios
Desburocratização ? novidade
Modalidades licitatórias
Concorrência
Tomada de preços
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 14.133/2021)
Diálogo competitivo
Outras modalidades licitatórias
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Anulação e revogação da licitação
Adjudicação e homologação da licitação
Recursos ? Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Startups e empreendedorismo inovador – LC nº 182/2021
Conceito
Formalismo
Modificações no contrato
Teoria da imprevisão
Fato do príncipe
Fato da administração
Cotas nas contratações públicas
Duração dos contratos
Modificações contratuais:
Aditivo e apostila
Encargos trabalhistas e previdenciários
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Garantias contratuais
Subcontratação
Rescisão do contrato
Sanções
Princípios da legalidade e anterioridade
Princípio da insignificância
Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico
Sucessão de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Extraterritorialidade incondicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Conceito de crime
Sujeitos e objetos do crime
Elementos do fato típico
Conduta
Resultado
Nexo causal
Omissão
Tipicidade
Teorias do dolo
Espécies de dolo
Modalidades da culpa
Espécies de culpa
Crime qualificado pelo resultado
Erro de tipo (essencial)
Descriminantes putativas
Erro de tipo (acidental)
Caminho do crime
Tentativa
Desistência voluntária e arrependimento Eficaz
Crime impossível
Causas de exclusão da ilicitude
Legítima defesa
Espécies de legítima defesa
Estado de necessidade
Espécies de estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Elementos da culpabilidade
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Homicídio
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Infanticídio
Aborto
Lesão corporal dolosa e culposa
Calúnia, Difamação e Injúria
Ameaça, Perseguição e outros
Violação de domicílio
Furto, Roubo e extorsão
Dano, estelionato e outros
Crimes sexuais
Crimes sexuais contra vulneráveis
Moeda falsa e petrechos para falsificação
Falsificação documental
Crimes funcionais
Concussão
Corrupção Passiva
Outros crimes funcionais
Usurpação de função pública
Resistência, Desobediência e Desacato
tráfico de influência
Introdução ao Processo Penal: conceitos, fontes, objetivos e finalidade
Conceitos introdutórios
Lei Processual Penal no tempo
Lei Processual Penal no espaço
Órgãos de Segurança Pública
Persecução Penal
Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal
Conceito de Inquérito Policial
Natureza Jurídica
Características do Inquérito Policial
Função do Juiz na Investigação
Valor probatório e vícios no Inquérito Policial
Critérios de fixação de atribuição
Garantias do investigado
Diligências investigativas
Identificação Criminal
Poder requisitório da Autoridade Policial e requisição de dados cadastrais
Dados para localização de vítimas e suspeitos em crimes envolvendo tráfico de pessoas
Servidores da Segurança e uso de força letal
Conclusão do Inquérito Policial
Destinatários do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial
Desarquivamento do Inquérito Policial
Formas de Instauração do Inquérito Policial.
Histórico, Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade e Cabimento
Cognição, notitia criminis e delatio criminis
Instauração do Inquérito
Valor Probatório do Inquérito Policial
Procedimentos investigativos
Prazos e indiciamento
Conceito, destinatários e objeto de prova da prova
Classificação das provas
Prova ilícita x ilegítima
Provas em espécie: Do exame de corpo de delito
Cadeia de Custódia
Peritos e Assistente Técnico
Outras perícias
Interrogatório
Confissão
Ofendido
Testemunhas
Reconhecimento de Coisas e Pessoas
Acareação
Documentos
Indícios
Busca e Apreensão
Disposições gerais
Medidas Cautelares diversas da prisão
Liberdade Provisória
Disposições constitucionais relativas à liberdade de locomoção
Espécies de prisões
Formalidades e execução da prisão
Audiência de custódia
Imunidades prisionais
Conceito.
Lavratura do Termo Circunstanciado. Cabimento.
Princípíos Orientadores da Lei.
Fundamentos para privação de liberdade no processo penal
Formalidades e execução da prisão
Prisão Especial
Disposições gerais (natureza jurídica e sujeitos da prisão)
Espécies de prisões em flagrante
Fases da prisão em flagrante
Procedimentos e formalidades
Conceito e iniciativa
Pressupostos cautelares
Hipóteses de aplicação
Decisão, revogação e revisão periódica
Disposições gerais, formalidades e jurisprudência
1. Introdução
2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo
3. Ação Penal
4. Efeitos da Condenação
5. Penas Restritivas de Direito
6. Art.9
7. Art.10
8. Art.13
9. Art.18
10. Art.22
11. Art.25
12. Art.27
1. Introdução
2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo
3. Ação Penal
4. Efeitos da Condenação
5. Penas Restritivas de Direito
6. Art.9
7. Art.10
8. Art.13
9. Art.18
10. Art.22
11. Art.25
12. Art.27
1. Introdução
2. Gerações de Leis de Lavagem
3. Fases da Lavagem
5. Competência e Sujeitos do Crime - Autolavagem
6. Elemento Subjetivo - Teoria da Cegueira Deliberada
7. Do Crime
8. Aspectos Processuais e Efeitos da Condenação
1. Introdução
2. Gerações de Leis de Lavagem
3. Fases da Lavagem
5. Competência e Sujeitos do Crime - Autolavagem
6. Elemento Subjetivo - Teoria da Cegueira Deliberada
7. Do Crime
8. Aspectos Processuais e Efeitos da Condenação
1. Introdução
2. Formas de Discriminação e Preconceito
3. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria
4. Considerações Gerais
5. Competência - Causas de Aumento de Pena e outros
6. Dos Crimes
1. Considerações Gerais
2. Homicídio Culposo
3. Homicídio Culposo Qualificado
4. Lesão Corporal Culposa e Figura Qualificada
5. Rigores Processuais - Art.291 - CTB
6. Participação em Racha
1. Considerações Gerais
2. Homicídio Culposo
3. Homicídio Culposo Qualificado
4. Lesão Corporal Culposa e Figura Qualificada
5. Rigores Processuais - Art.291 - CTB
6. Participação em Racha
1. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos
2. Condições de Incidência
3. Rigores Jurídicos
4. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
1. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos
2. Condições de Incidência
3. Rigores Jurídicos
4. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
1. Introdução
2. Porte de Drogas para Consumo Pessoal
3. Tráfico de Drogas
4. Figuras Equiparadas
5. Participação no Uso de Drogas
6. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado
7. Tráfico Privilegiado
8. Causas de Aumento de Pena
1. Introdução
2. Porte de Drogas para Consumo Pessoal
3. Tráfico de Drogas
4. Figuras Equiparadas
5. Participação no Uso de Drogas
6. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado
7. Tráfico Privilegiado
8. Causas de Aumento de Pena
1. Introdução - Evolução Legislativa
2. Conceito Legal
3. Do Crime de Organização Criminosa
4. Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
5. Rigores Penais
1. Introdução - Evolução Legislativa
2. Conceito Legal
3. Do Crime de Organização Criminosa
4. Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
5. Rigores Penais
1. Introdução - I
2. Introdução - II
3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial
4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória
5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão
6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação
1. Introdução - I
2. Introdução - II
3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial
4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória
5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão
6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação
1. Introdução - Conceitos Relevantes- I
2. Pressupostos
3. Requisitos
4. Encontro Fortuito de Provas
5. Prazo e Prova Emprestada
6. Captação Ambiental
1. Introdução - Conceitos Relevantes- I
2. Pressupostos
3. Requisitos
4. Encontro Fortuito de Provas
5. Prazo e Prova Emprestada
6. Captação Ambiental
1. Introdução
2. Rol dos Crimes Hediondos
3. Rigores Penais - I
4. Rigores Penais - II
1. Introdução
2. Rol dos Crimes Hediondos
3. Rigores Penais - I
4. Rigores Penais - II
1. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações
2. Art.12
3. Art.13
4. Art.14
5. Art.15
6. Art.16.1
7. Art.16.2
8. Art.17
9. Art.18-20
1. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações
2. Art.12
3. Art.13
4. Art.14
5. Art.15
6. Art.16.1
7. Art.16.2
8. Art.17
9. Art.18-20
Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Proposições
Tabela Verdade
Estruturas Lógicas
Negação
Equivalência
Tautologia, Contradição e Contingência
Operações com Conjuntos
Probabilidade
Probabilidade Condicional
Lógica de Argumentação
Sequências Lógicas
Conjuntos Numéricos
Definições e Diagramas
Equação do 1º Grau
Sistema de Equações do 1º Grau
Equação do 2º Grau
Regra de 3 Simples
Regra de Três Composta
Razão
Proporção Direta
Proporção Inversa
Porcentagem
Definição de Função
Função do 1º grau/Função afim
Função do 2º grau/Função Quadrática
Função Exponencial
Função Logarítmica
Inequação do 1º grau
Inequação do 2º grau
Definição de PA
Termo Geral da PA
Soma dos Termos da PA
Definição da PG
Termo Geral da PG
Soma dos Termos da PG Finita
Soma dos Termos da PG Infinita
Tabelas e Gráficos
Média
Mediana
Moda
Princípios da Arquivística
Conceitos da Arquivística
Ciência da Informação
Técnologia da Informação
Arquivística na sociedade
Princípio da Proveniência
Fundo aberto
Fundo fechado
Princípio da Organicidade
Princípio da Integridade
Princípio da Unicidade
Princípio da Ordem Original
Noção geral
Legislação Arquivística
Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012
Normas nacionas
Políticas de acesso aos documentos de arquivo
Normas internacionais
Diagnóstico da situação arquivística
Realidade arquivística brasileira
Sistemas e redes de arquivo
Tipos de classificação
Classificação quanto ao suporte
Classificação tipológica
Teoria das 3 idades
Arquivo corrente
Arquivo temporário
Arquivo permanente
Tabela de Temporalidade
Eliminação de arquivos
Método alemão
Método inglês
Análise tipológica dos documentos de arquivo
Recebimento
Registro
Distribuição
Tramitação
Expedição
Bases da função arquivística
Função de guarda
Função de consulta
Função de preservação
Produção
Avaliação
Aquisição
Conservação
Classificação
Descrição
Difusão
Criação
Noção geral
Questões ambientais
Questões logísticas
Mobiliário
Restauração
Noção geral
Digitalização
Metadados
Suporte
Armazenagem
Dispositivos massivos
Cloud Storage
Requisitos
Conceitos de microfilmagem
Origem da microfilmagem
Subsituição de originalidade
Legislação
LEI Nº 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968
DECRETO No 1.799, DE 30 DE JANEIRO DE 1996
DECRETO No 1.799, DE 30 DE JANEIRO DE 1997

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