Curso PC-MG - Escrivão

Pré-editalNível Superior

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  • 900 apostilas digitais
  • 144 videoaulas
  • 365 dias de acesso

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Curso preparatório PC-MG Escrivão no QConcursos foi elaborado para a Polícia Civil de Minas Gerais e foca em desempenho sólido na prova. O curso está finalizado com base no edital mais recente disponível e, se houver nova edição, os docentes ajustam o conteúdo para manter o alinhamento com o que cai na avaliação.

Você terá acesso a uma combinação estratégica: apostilas digitais com conteúdo teórico essencial e videoaulas que reproduzem a prática necessária para as questões da banca. A ementa contempla disciplinas-chave, oferecendo organização que facilita a leitura: o estudo avança de conceitos a questões, sempre com foco na relevância para a PC-MG.

Teoria, Prática, Revisão e Orientação formam o fourfold do método Q. A teoria sustenta a base, a prática é o motor com simulados que reproduzem o ambiente de prova, e a revisão, por meio de anotações, resumos e cadernos de questões, transforma conhecimento em hábito de resolução. A orientação identifica pontos fortes e fracos a partir de métricas de estudo, evitando dispersões.

Sua preparação conta ainda com o maior conjunto de questões da área, com simulados que reproduzem o tempo e o ritmo da prova, além de uma trilha de revisão contínua para consolidar aprendizados. A companhia constante de uma comunidade de concurseiros facilita a troca de estratégias e o apoio entre quem busca a aprovação na PC-MG.

No Qconcursos você estuda com método e não está sozinho: aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

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MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Frase, oração e período
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Oração subordinada adverbial
Tipos de sujeito
Oração subordinada adjetiva
Tipos de predicado
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Regência nominal
Concordância nominal
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Regra geral
Regras especiais
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Aspectos semânticos do pronome relativo
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Estudo do pronome relativo
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Questões Cebraspe - Pronome Relativo
Questões Vunesp - Pronome Relativo
Questões FGV - Pronome Relativo
Questões FCC - Pronome Relativo
Questões Cesgranrio - Pronome Relativo
Vírgula
Ponto e vírgula
Outros sinais de prontuação
Introdução
Travessão
Questões Cebraspe - Pontuação
Questões Vunesp - Pontuação
Questões FGV - Pontuação
Questões FCC - Pontuação
Questões Cesgranrio - Pontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Intertextualidade
Funções da linguagem
Variação linguística
Vícios de linguagem
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos
hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Reescritura de texto
Argumentação e persuasão
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva
Redação Oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República
Definição de Internet
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de VPN
Definição de Tunelamento
Pilhas de Protocolos
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Ferramentas da Internet
Browsers
Google Chrome
Noção geral
Protocolos de e-mail
Campos de um e-mail
E-mails maliciosos
Programas de correio eletrônico
Microsoft Outlook
Aplicativos e procedimentos de segurança
Antivírus
Firewall
Assinatura Digital
Certificado Digital
Criptografia
Backup
Softwares maliciosos
Tipos de vírus
Noções sobre gestão de segurança da informação: normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002;
Terminologia de redes
Arquitetura de redes
Escopos de redes
Topologia de redes
Topologia BUS
Topologia RING
Topologia STAR
Topologia MESH
Hardwares de redes
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora
Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Funções aninhadas
Funções: E, OU e NÃO
Referências relativas e absolutas
Referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago
Faixa de opções
Barra de ferramentas de acesso rápido
Guia Arquivo
Extensões
Seleção de textos
Teclas de atalho
Guia Página Inicial - área de transferência e fonte
Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos
Guia Página Inicial - Localizar e Substituir
Guia Inserir
Guia Desenhar e Design
Guia Layout
Guia Referências
Guia Correspondência e Revisão
Guia Exibir
Formatos de arquivos suportados
Slides
Layout de slide
Transições e animações
Apresentação de slides
Slide mestre
Conceitos Iniciais
Seleção de textos
Teclas de atalho
Barra de ferramentas padrão
Barra de ferramentas formatação
Interface do usuário
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje, Agora e Exato
Funções: Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Função PROCV
Função PROCH
Referências relativas, absolutas e referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento
Conceitos Iniciais
Processador
Placa-mãe
Memória RAM
Memória ROM
Memórias secundárias
Noção geral
Barra de Tarefas
Windows Hello
Visão de Tarefas
Configurações
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Noção geral
Árvore de diretórios do Linux
Comandos básicos do Linux - parte 01
Comandos básicos do Linux - parte 02
Noções de LGPD
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Princípios da Administração Pública
Questões Vunesp - Princípios da Administração Pública
Questões FGV - Princípios da Administração Pública
Questões FCC - Princípios da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Princípios da Administração Pública
Conceitos básicos
Noções introdutórias
Características
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Autarquias
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
Agências executivas
Consórcios públicos
Entidade transfederativa
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões Vunesp - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões FGV - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões FCC - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões Cesgranrio - Administração Pública (Organização da Administração)
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Prescrição
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões Vunesp - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões FGV - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões FCC - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Poderes e Deveres da Administração Pública
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Presunção de legitimidade
Presunção de veracidade
Imperatividade
Tipicidade
Autoexecutoriedade
Classificações dos atos administrativos
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Normativo
Ordinatório
Controle dos atos administrativos
Legislativo
Judicial
Pela administração
Formas de extinção dos atos administrativos
Comuns
Extraoridinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Revogação
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
Teoria dos motivos determinantes
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Atos Administrativos
Questões Vunesp - Atos Administrativos
Questões FGV - Atos Administrativos
Questões FCC - Atos Administrativos
Questões Cesgranrio - Atos Administrativos
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Análise das bancas por carreiras
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal
Cláusula de barreira
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Punições disciplinares
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões Vunesp - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões FGV - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões FCC - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões Cesgranrio - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Análise das bancas
Instâncias de responsabilidade:
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Improbidade Administrativa
Questões Vunesp - Improbidade Administrativa
Questões FGV - Improbidade Administrativa
Questões FCC - Improbidade Administrativa
Questões Cesgranrio - Improbidade Administrativa
Conceito
Princípios
Intervenção
Análise das Bancas/Carreiras
Questões Cebraspe - Serviços Públicos
Questões Vunesp - Serviços Públicos
Questões FGV - Serviços Públicos
Questões FCC - Serviços Públicos
Questões Cesgranrio - Serviços Públicos
Introdução
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos dos tabeliães
Obra pública
Análise de banca conforme a carreira/concurso
Questões Cebraspe - Responsabilidade Civil do Estado
Questões Vunesp - Responsabilidade Civil do Estado
Questões FGV - Responsabilidade Civil do Estado
Questões FCC - Responsabilidade Civil do Estado
Personalidade jurídica e capacidade jurídica
Início da personalidade jurídica da pessoa natural
Fim da personalidade jurídica da pessoa natural
Incapacidades e Condição jurídica das pessoas com deficiência
Emancipação
Domicílio da pessoa natural
Direitos da Personalidade
Conceito de pessoa jurídica.
Características e natureza jurídica
Classificações e espécies das Pessoas Jurídicas
Desconsinderação da personalidade jurídica da pessoa jurídica
Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico
do negócio jurídico
Defeitos do negócio jurídico
Simulação
Noções introdutórias
Parentesco consanguíneo
Adoção
Parentesco por afinidade
Parentesco socioafetivo
Linhas e graus de parentesco
Estrutura inicial da Constituição
Preâmbulo
ADCT
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status de Jellinek
Direitos fundamentais e direitos humanos
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Devido processo legal e demais garantias processuais
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção Geral
Confederação, Federação e Estado Unitário
Federação
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa na CF-88
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Bens e competências da União
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Competências dos Municípios
Composição das Câmaras Municipais
Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e estadual
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares e Regiões
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Estrutura do Poder Legislativo
Estatuto dos Congressistas
Imunidade material
Imunidade formal
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Reuniões
Mesas diretoras
Comissões parlamentares
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Processo legislativo
Emendas à Constituição
Medidas provisórias
Leis complementares e Leis ordinárias
Leis delegadas
Decretos legislativos
Resoluções
Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Ministros de Estado
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Noção geral
Estado de defesa
Estado de sítio
Forças Armadas
Segurança Pública
Princípios da legalidade e anterioridade
Princípios da personalidade e humanidade
Princípio da individualização da pena
Questões Cebraspe - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões Vunesp - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões FGV - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões FCC - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões Cesgranrio - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Princípio da insignificância
Princípios da adequação social e intervenção mínima
Princípios da responsabilidade penal subjetiva, imputação pessoal e "ne bis in idem"
Princípios da responsabilidade pelo fato, ofensividade e alteridade
Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico
Questões Cebraspe - Princípios do Direito Penal
Questões Vunesp - Princípios do Direito Penal
Questões FGV - Princípios do Direito Penal
Questões FCC - Princípios do Direito Penal
Questões Cesgranrio - Princípios do Direito Penal
Sucessão de leis penais no tempo
Conflito de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Questões Cebraspe - Lei Penal no Tempo
Questões Vunesp - Lei Penal no Tempo
Questões FGV - Lei Penal no Tempo
Questões FCC - Lei Penal no Tempo
Questões Cesgranrio - Lei Penal no Tempo
Territorialidade
Extraterritorialidade incondicionada
Extraterritorialidade condicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Questões Cebraspe - Lei Penal no Espaço
Questões Vunesp - Lei Penal no Espaço
Questões FGV - Lei Penal no Espaço
Questões FCC - Lei Penal no Espaço
Questões Cesgranrio - Lei Penal no Espaço
Conceito de crime
Sujeitos e objetos do crime
Questões Cebraspe - Noções Introdutórias do Crime
Questões Vunesp - Noções Introdutórias do Crime
Questões FGV - Noções Introdutórias do Crime
Questões FCC - Noções Introdutórias do Crime
Questões Cesgranrio - Noções Introdutórias do Crime
Elementos do fato típico
Conduta
Resultado
Nexo causal
Omissão
Tipicidade
Questões Cebraspe - Fato Típico
Questões Vunesp - Fato Típico
Questões FGV - Fato Típico
Questões FCC - Fato Típico
Questões Cesgranrio - Fato Típico
Teorias do dolo
Espécies de dolo
Modalidades da culpa
Espécies de culpa
Crime qualificado pelo resultado
Questões Cebraspe - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso
Questões Vunesp - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso
Questões FGV - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso
Questões FCC - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso
Questões Cesgranrio - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso
Erro de tipo (essencial)
Descriminantes putativas
Erro de tipo (acidental)
Questões Cebraspe - Erro de Tipo
Questões Vunesp - Erro de Tipo
Questões FCC - Erro de Tipo
Questões Cesgranrio - Erro de Tipo
Questões FGV - Erro de Tipo
Caminho do crime
Tentativa
Desistência voluntária e arrependimento Eficaz
Arrependimento posterior
Crime impossível
Questões Cebraspe - Iter Criminis
Questões Vunesp - Iter Criminis
Questões FGV - Iter Criminis
Questões FCC - Iter Criminis
Questões Cesgranrio - Iter Criminis
Causas de exclusão da ilicitude
Legítima defesa
Espécies de legítima defesa
Estado de necessidade
Espécies de estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Questões Cebraspe - Ilicitude
Questões Vunesp - Ilicitude
Questões FGV - Ilicitude
Questões FCC - Ilicitude
Questões Cesgranrio - Ilicitude
Elementos da culpabilidade
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Questões Cebraspe - Culpabilidade
Questões Vunesp - Culpabilidade
Questões FGV - Culpabilidade
Questões FCC - Culpabilidade
Questões Cesgranrio - Culpabilidade
Requisitos
Autoria e participação
Circunstâncias incomunicáveis
Teoria do domínio do fato
Questões Cebraspe - Concurso de Pessoas
Questões Vunesp - Concurso de Pessoas
Questões FGV - Concurso de Pessoas
Questões FCC - Concurso de Pessoas
Questões Cesgranrio - Concurso de Pessoas
Sanção penal
Teorias e finalidades
Penas privativas de liberdade
Penas restritivas de direitos
Pena de multa
Questões Cebraspe - Penas
Questões Vunesp - Penas
Questões FGV - Penas
Questões FCC - Penas
Questões Cesgranrio - Penas
1º fase de aplicação da pena
2º fase de aplicação da pena
3º fase de aplicação da pena
Questões Cebraspe - Aplicação da Pena
Questões Vunesp - Aplicação da Pena
Questões FGV - Aplicação da Pena
Questões FCC - Aplicação da Pena
Questões Cesgranrio - Aplicação da Pena
Suspensão condicional da pena
Questões Cebraspe - Sursis Penal
Questões Vunesp - Sursis Penal
Questões FGV - Sursis Penal
Questões FCC - Sursis Penal
Questões Cesgranrio - Sursis Penal
Concurso material
Concurso formal
Crime continuado
Questões Cebraspe - Concurso de Crimes
Questões Vunesp - Concurso de Crimes
Questões FGV - Concurso de Crimes
Questões FCC - Concurso de Crimes
Questões Cesgranrio - Concurso de Crimes
Espécies e duração da medida de segurança
Questões Cebraspe - Medidas de Segurança
Questões Vunesp - Medidas de Segurança
Questões FGV - Medidas de Segurança
Questões FCC - Medidas de Segurança
Questões Cesgranrio - Medidas de Segurança
Ação penal pública
Ação penal privada
Questões Cebraspe - Ação Penal
Questões Vunesp - Ação Penal
Questões FGV - Ação Penal
Questões FCC - Ação Penal
Questões Cesgranrio - Ação Penal
Causas de extinção da punibilidade
Questões Cebraspe - Extinção da Punibilidade
Questões Vunesp - Extinção da Punibilidade
Questões FGV - Extinção da Punibilidade
Questões FCC - Extinção da Punibilidade
Questões Cesgranrio - Extinção da Punibilidade
Homicídio
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Infanticídio
Aborto
Questões Cebraspe - Crimes contra a vida
Questões Vunesp - Crimes contra a vida
Questões FGV - Crimes contra a vida
Questões FCC - Crimes contra a vida
Questões Cesgranrio - Crimes contra a vida
Lesão corporal dolosa e culposa
Questões Cebraspe - Lesões corporais
Questões Vunesp - Lesões corporais
Questões FGV - Lesões corporais
Questões FCC - Lesões corporais
Questões Cesgranrio - Lesões corporais
Calúnia, Difamação e Injúria
Questões Cebraspe - Crimes contra a honra
Questões Vunesp - Crimes contra a honra
Questões FGV - Crimes contra a honra
Questões FCC - Crimes contra a honra
Questões Cesgranrio - Crimes contra a honra
Ameaça, Perseguição e outros
Questões Cebraspe - Crimes contra a liberdade pessoal
Questões Vunesp - Crimes contra a liberdade pessoal
Questões FGV - Crimes contra a liberdade pessoal
Questões FCC - Crimes contra a liberdade pessoal
Questões Cesgranrio - Crimes contra a liberdade pessoal
Violação de domicílio
Questões Cebraspe - Crimes contra a inviolabilidade de domicílio
Questões Vunesp - Crimes contra a inviolabilidade de domicílio
Questões FGV - Crimes contra a inviolabilidade de domicílio
Questões FCC - Crimes contra a inviolabilidade de domicílio
Questões Cesgranrio - Crimes contra a inviolabilidade de domicílio
Furto, Roubo e extorsão
Dano, estelionato e outros
Questões Cebraspe - Crimes contra o patrimônio
Questões Vunesp - Crimes contra o patrimônio
Questões FGV - Crimes contra o patrimônio
Questões Cesgranrio - Crimes contra o patrimônio
Questões FCC - Crimes contra o patrimônio
Crimes sexuais
Crimes sexuais contra vulneráveis
Questões Cebraspe - Crimes contra a dignidade sexual
Questões Vunesp - Crimes contra a dignidade sexual
Questões FGV - Crimes contra a dignidade sexual
Questões FCC - Crimes contra a dignidade sexual
Questões Cesgranrio - Crimes contra a dignidade sexual
Epidemia e Infração de medida sanitária preventiva
Questões Cebraspe - Crimes contra a saúde pública
Questões Vunesp - Crimes contra a saúde pública
Questões FGV - Crimes contra a saúde pública
Questões FCC - Crimes contra a saúde pública
Questões Cesgranrio - Crimes contra a saúde pública
Incitação ao crime, Apologia de crime, Associação criminosa e milícia privada
Questões Cebraspe - Crimes contra a paz pública
Questões Vunesp  - Crimes contra a paz pública
Questões FGV - Crimes contra a paz pública
Questões FCC - Crimes contra a paz pública
Questões Cesgranrio - Crimes contra a paz pública
Moeda falsa e petrechos para falsificação
Falsificação documental
Questões Cebraspe - Crimes contra a Fé Pública
Questões Vunesp - Crimes contra a Fé Pública
Questões FGV - Crimes contra a Fé Pública
Questões FCC - Crimes contra a Fé Pública
Questões Cesgranrio - Crimes contra a Fé Pública
Crimes funcionais
Concussão
Corrupção Passiva
Outros crimes funcionais
Questões Cebraspe - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões Vunesp  - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões FGV - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões FCC - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões Cesgranrio - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Usurpação de função pública
Resistência, Desobediência e Desacato
tráfico de influência
Corrupção ativa
Questões Cebraspe - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões Vunesp - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões FGV - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões FCC - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões Cesgranrio - Crimes praticados por particular contra a Administração
Comunicação falsa de crime e auto-acusação falsa
Falso testemunho
Exercício Arbitrário das próprias razões
Favorecimento real, favorecimento pessoal
Fuga, evasão, arrebatamento e motim de presos
Desobediência a decisão judicial
Questões Cebraspe - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões Vunesp - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões FGV - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões FCC - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões Cesgranrio - Crimes contra a Administração da Justiça
Espécies
Questões Cebraspe - Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Questões Vunesp - Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Questões FGV - Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Questões FCC - Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Questões Cesgranrio - Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Introdução ao Processo Penal: conceitos, fontes, objetivos e finalidade
Princípios Processuais Penais.
Lei Processual Penal no tempo e no espaço
Lei Processual Penal em relação às pessoas
Princípios constitucionais aplicáveis do Direito Processual Penal
Conceitos introdutórios
Lei Processual Penal no tempo
Lei Processual Penal no espaço
Órgãos de Segurança Pública
Persecução Penal
Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal
Conceito de Inquérito Policial
Natureza Jurídica
Características do Inquérito Policial
Função do Juiz na Investigação
Valor probatório e vícios no Inquérito Policial
Critérios de fixação de atribuição
Garantias do investigado
Instauração do Inquérito Policial, notitia criminis e delatio criminis
Diligências investigativas
Identificação Criminal
Poder requisitório da Autoridade Policial e requisição de dados cadastrais
Dados para localização de vítimas e suspeitos em crimes envolvendo tráfico de pessoas
Servidores da Segurança e uso de força letal
Conclusão do Inquérito Policial
Destinatários do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial
Desarquivamento do Inquérito Policial
Conceito.
Formas de Instauração do Inquérito Policial.
Do indiciamento.
Do relatório do Inquérito Policial.
Do Arquivamento do Inquérito Policial.
Histórico, Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade e Cabimento
Cognição, notitia criminis e delatio criminis
Instauração do Inquérito
Valor Probatório do Inquérito Policial
Procedimentos investigativos
Prazos e indiciamento
Conceito e natureza jurídica da ação penal
Características da ação penal
Classificação das ações penais públicas e privadas
Ação Penal Pública
Princípios da Ação Penal Pública
Ação Penal Privada
Princípios da Ação Penal Privada
Espécies de Ação Penal Privada
Ação Penal em crimes específicos
Conceito.
Classificação e Legitimidade.
Princípio da Obrigatoriedade.
Princípío da Indisponibilidade.
Princípio da Oficialidade e Oficiosidade.
Princípio da Conveniência ou Oportunidade.
Princípio da Disponibilidade;
Princípio da Indivisibilidade;
Conceito, destinatários e objeto de prova da prova
Classificação das provas
Prova ilícita x ilegítima
Provas em espécie: Do exame de corpo de delito
Cadeia de Custódia
Peritos e Assistente Técnico
Outras perícias
Conceito.
Fonte de Prova, Meio de Prova, Elementos de prova.
Sistemas de Apreciação da Prova.
Prova Proibida.
Serendipidade.
Prova Emprestada.
Princípios que regem a prova: Verdade Real, Contrataditório, Concentração em audiência, Comunhão de provas, inadmissibilidade das provas ilícitas, Liberdade das provas, Vedação à autoincriminacao
Disposições gerais
Direitos e garantias constitucionais
Espécies de cautelares no Processo Penal
Pressupostos para aplicação das medidas cautelares
Características/Princípios
Medidas Cautelares diversas da prisão
Liberdade Provisória
Disposições constitucionais relativas à liberdade de locomoção
Espécies de medidas cautelares diversas da prisão
Da liberdade provisória
Espécies de prisões
Penais/Processuais
Cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos, fundamentos, formalidades
Das prisões cautelares
Formalidades e execução da prisão
Audiência de custódia
Imunidades prisionais
Prisão Especial
Prisão domiciliar
Prisão Temporária
Prisão Preventiva
Liberdade Provisória e Fiança
Extrapenais
Conceitos iniciais.
Modalidades de Prisão.
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
Da prisão Preventiva
Da prisão em flagrante.
Fundamentos para privação de liberdade no processo penal
Espécies de prisões
Formalidades e execução da prisão
Audiência de custódia
Imunidades prisionais
Prisão domiciliar
Prisão Especial
Disposições gerais (natureza jurídica e sujeitos da prisão)
Espécies de prisões em flagrante
Fases da prisão em flagrante
Procedimentos e formalidades
Jurisprudências pertinentes
1. Introdução
2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo
3. Ação Penal
4. Efeitos da Condenação
5. Penas Restritivas de Direito
6. Art.9
7. Art.10
8. Art.13
9. Art.18
10. Art.22
11. Art.25
12. Art.27
1. Introdução
2. Gerações de Leis de Lavagem
3. Fases da Lavagem
5. Competência e Sujeitos do Crime - Autolavagem
6. Elemento Subjetivo - Teoria da Cegueira Deliberada
7. Do Crime
8. Aspectos Processuais e Efeitos da Condenação
4. Considerações Gerais
1. Introdução
2. Formas de Discriminação e Preconceito
3. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria
4. Considerações Gerais
5. Competência - Causas de Aumento de Pena e outros
6. Dos Crimes
1. Considerações Gerais
2. Homicídio Culposo
3. Homicídio Culposo Qualificado
4. Lesão Corporal Culposa e Figura Qualificada
5. Rigores Processuais - Art.291 - CTB
6. Participação em Racha
1. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos
2. Condições de Incidência
3. Rigores Jurídicos
4. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
1. Introdução
2. Porte de Drogas para Consumo Pessoal
3. Tráfico de Drogas
4. Figuras Equiparadas
5. Participação no Uso de Drogas
6. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado
7. Tráfico Privilegiado
8. Causas de Aumento de Pena
1. Introdução - Evolução Legislativa
2. Conceito Legal
3. Do Crime de Organização Criminosa
4. Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
5. Rigores Penais
1. Introdução - I
2. Introdução - II
3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial
4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória
5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão
6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação
1. Introdução - Conceitos Relevantes- I
2. Pressupostos
3. Requisitos
4. Encontro Fortuito de Provas
5. Prazo e Prova Emprestada
6. Captação Ambiental
1. Introdução
2. Rol dos Crimes Hediondos
3. Rigores Penais - I
4. Rigores Penais - II
1. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações
2. Art.12
3. Art.13
4. Art.14
5. Art.15
6. Art.16.1
7. Art.16.2
8. Art.17
9. Art.18-20
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 01
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 02
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 03
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 04
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 05
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 06
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 07
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 08
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 09
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 10
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 11
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 12
Conceito. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Terminologias, amplitude e fundamento
Características dos direitos humanos
Gerações/dimensões de direitos humanos
Classificação conforme o direito internacional dos direitos humanos
Antiguidade Oriental, Antiguidade Clássica e Cristianismo
Documentos Ingleses
Documentos do século XVIII
Documentos do século XIX e início do século XX
Processo de formação e incorporação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro
Status dos tratados internacionais de direitos humanos (STF e doutrina)
Tratados internacionais de direitos humanos com status de emenda constitucional
Princípios de interpretação dos tratados de direitos humanos
Antecedentes históricos ao processo de universalização dos direitos humanos
Processo de universalização dos direitos humanos
O surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU)
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Tribunal Penal Internacional
Organização dos Estados Americanos e Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
Convenção Americana dos Direitos Humanos
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Protocolo de San Salvador
Igualdade e Ações Afirmativas
Preconceito, discriminação e racismo.
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)
Comunidade LGBTQUIA+ e Princípios de Yogyakarta.
Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais
Parágrafos do artigo 5.º
Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)
Política Nacional de Direitos Humanos.
Dogmática x zetética
Ciência conjunta do direito penal
Criminologia: conceito, método e objetos
Funções da criminologia
Criminologia, Estado Democrático de Direito e prevenção da infração penal
Crime
Processos de criminalização
Cifra oculta
Prevenção criminal
Criminoso
Vítima
Vítima e persecução penal
Processos de vitimização
Controle Social (Conceito)
Modalidades
Modelos de resposta ao delito
Escola Clássica
Contexto histórico
Penas do regime absolutista
Iluminismo
Beccaria
Positivismo Criminológico
Principais autores
Críticas
Positivismo criminológico no Brasil
Crimes de colarinho branco
Teoria da Subcultura Delinquente
Cultura, subcultura e contracultura
Subcultura delinquente
Albert Cohen
Teoria da Anomia
Anomia (conceito)
Durkheim
Merton
Escola de Chicago
Contexto
Métodos
Constatações
Conclusões
Teoria da Associação Diferencial
Edwin Sutherland
Teoria da Associação Diferencial (pontos principais)
Contexto
Labelling approach
Howard Becker
Erving Goffman
Criminologia crítica
Introdução e ideias centrais
Derivações
Realismo criminológico
Abolicionismo penal
Garantismo penal
Criminologia cultural
Criminologia feminista e queer
Criminologia clínica
Criminologia verde
Introdução
Classificações
Síndromes

Aprovados Qconcursos

Confira a opinião dos alunos e aprovados do Qconcursos

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