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Informações detalhadas sobre o curso
- 363 videoaulas
- 365 dias de acesso
Detalhes do curso
Confira as informações detalhadas do curso
Curso preparatório do Qconcursos destinado ao cargo de Delegado de Polícia da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA). O Status do concurso está autorizado, mas não há confirmação de realização nem edital aberto no momento. O curso é lançado com base em editais anteriores e será atualizado assim que o novo edital for publicado, para alinhar o conteúdo às exigências da banca e ao ritmo do concurso. Esta é uma preparação de longo prazo que valoriza o estudo por editais passados como base de orientação, preparando o aluno para oportunidades futuras.
A ementa de videoaulas é centrada em cobrir as principais áreas exigidas para o cargo. O conteúdo aborda Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Administrativo, Civil, Tributário, Medicina Legal, Português e outras disciplinas relevantes, com uma organização que favorece a compreensão progressiva. A distribuição busca conciliar teoria com casos práticos, preparando o candidato para as perguntas mais recorrentes da banca.
A prática é integrada à teoria, com simulados que reproduzem o ambiente de prova e fortalecem estratégias de resolução. A revisão segue o MétodoQ, permitindo anotações, resumos e cadernos de questões que podem ser revisitados a qualquer momento. O formato estimula o estudo contínuo, reduzindo o retrabalho e ajudando o aluno a consolidar o conteúdo de maneira eficiente.
A orientação acompanha o concurseiro na jornada, evitando dispersões e maximizando o aproveitamento com avaliações de pontos fortes e fracos com base em estatísticas de estudo. O objetivo é manter o foco no que realmente importa, ajustando o ritmo conforme o progresso do aluno e as necessidades do curso.
No Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC-MA) está com concurso público aberto para provimento de 58 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Delegado de Polícia Civil - 3ª Classe, com remuneração de R$ 22.820,23.
As inscrições devem ser realizadas através do site de 20/07/2026 e 13/08/2026, com taxa de R$ 250,00.
A prova objetiva está prevista para o dia 01/11/2026, sob organização do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Veja o conteúdo
deste curso
Princípios Gerais de Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Domicílio e Bens
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Defeitos do Negócio Jurídico
Prescrição e Decadência
Atos Ilícitos
Parte Geral
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Propriedade
Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel
Modos de Aquisição da Propriedade Móvel
Direito das Coisas / Direitos Reais
Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.
Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Modalidades da Responsabilidade Civil
Excludentes da Responsabilidade Civil
Indenização - Liquidação do Dano
Responsabilidade civil
Conceito e Características da Jurisdição
Jurisdição Voluntária
Jurisdição
Conceito / Competência Internacional
Critérios de Competência
Competência no Processo Civil
Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Tutela de Evidência
Tutela Provisória
Ação Civil Pública
Ação Popular
Habeas Data no Processo Civil
Mandado de Segurança no Processo Civil
Demais Legislações Extravagantes
Arbitragem
Conceito e Características da Ação
Identificação da Ação
Conflito de Competência
Princípios do Direito Agrário
Usucapião Agrário
Regularização Fundiária Rural
Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação
Procedimento de Desapropriação e Indenização
Conceito de administração pública
Princípios da Administração Pública
Regime jurídico administrativo
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Órgãos Públicos
Administração Indireta
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Consórcios públicos
Organização da Administração Pública
Abuso de Poder
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Conceito e classificação dos atos administrativos
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Teoria das nulidades
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos em espécie
Atos administrativos
Recursos Administrativos no Processo Administrativo
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Princípios das Licitações
Anulação e revogação
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Aquisição e alienação dos bens públicos
Utilização dos bens públicos
Bens públicos em espécie
Bens Públicos na Administração Pública
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Serviços Públicos
Noções gerais e desapropriação
Limitação administrativa
Tombamento
Servidão administrativa
Requisição administrativa
Ocupação temporária
Intervenção do estado na propriedade
Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Responsabilidade civil do estado
Conceito e Classificação
Controle administrativo, judicial e legislativo
Tribunais de Contas
Controle da administração pública
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Cargo, emprego, função
Provimento e vacância
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Conceito de Constituição
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Teoria da Constituição
Constitucionalismo
Princípios de Interpretação Constitucional
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito de Propriedade
Direitos Individuais
Remédios e Garantias Constitucionais
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Princípios e características dos partidos políticos
Controle Repressivo do Poder Legislativo
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO
Controle de Constitucionalidade
Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Poder Legislativo
Processo Legislativo Ordinário
Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar
Fase Constitutiva
Deliberação Parlamentar
Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)
Deliberação Executiva
Fase Complementar
Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Processo Legislativo
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
Justiça Militar
Tribunais e Juízes dos Estados
Supremo Tribunal Federal
Conselho Nacional de Justiça
Organização do Poder Judiciário
Defensoria Pública no Direito Constitucional
Funções Essenciais à Justiça
Estado de Defesa
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Princípios Gerais da Atividade Econômica
Política Urbana
Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
Sistema Tributário Nacional
Ordem Econômica e Financeira
Saúde
Previdência Social
Assistência Social
Educação, Cultura e Desporto
Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Meio Ambiente
Família, Criança, Adolescente e Idoso
Índios
Ordem Social
Repartição de Competências Constitucionais
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Organização Político-Administrativa do Estado
Princípios da Administração Pública
Servidores Públicos
Disposições Gerais na Administração Pública
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Princípio da Separação dos Poderes
Organização dos Poderes
Fundamentos da República
Princípios de Direito Constitucional Internacional
Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Características dos direitos humanos
Categorias e gerações dos direitos humanos
Sistema Europeu de Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais
Convenção sobre os Direitos da Criança
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Carta da Organização dos Estados Americanos
Resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA)
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos)
Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Corte Internacional de Justiça
Programa Nacional de Direitos Humanos
Educação e Cultura em Direitos Humanos
Sexologia Forense
Tanatologia Forense
Asfixiologia Forense
Toxicologia
Química Médico-legal
Medicina Legal - Conceito
Perícia
Traumatologia Forense
A norma penal
Lei penal no tempo
Lei penal no espaço
Noções Fundamentais
Conceito de crime
Teoria Geral do Delito
Crime praticado por pessoa jurídica
Resultado
Consumação e tentativa
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Crime impossível
Arrependimento posterior
Imputação objetiva
Tipicidade
Imputabilidade penal
Culpabilidade
Participação
Concurso de Pessoas
Princípios norteadores da teoria da pena
Sanções penais
Modalidades das Penas privativas de liberdade
Penas privativas de liberdade
Conceito e características
Suspensão condicional da pena. Concessão.
Suspensão condicional da pena. Revogação.
Modalidades das Penas Restritivas de Direito
Conceito e Características da Pena de Multa
Espécies de Pena de Multa
Pena de multa
Conceito de Medida de Segurança
Espécies de Medida de Segurança
Medida de segurança
Extinção da pena
Livramento condicional
Efeito principal e efeitos secundários
Efeitos secundários de natureza penal e de natureza extrapenal
Efeitos secundários de natureza extrapenal genéricos
Efeitos secundários de natureza extrapenal específicos
Efeitos da condenação
Pressupostos
Competência e procedimento
Revogação
Reabilitação criminal
Conceito
Ação penal pública incondicionada
Ação penal
Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais
Prescrição no concurso de crimes
Prescrição da pena de multa
Prescrição da medida de segurança
Causas de extinção da punibilidade
Homicídio
Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
Infanticídio
Aborto
Crimes contra a vida
Feminicídio
Vicaricídio
Tráfico de Pessoas
Crimes contra a liberdade pessoal
Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra a organização do trabalho
Crimes contra o sentimento religioso
Crimes contra o respeito aos mortos
Corrupção de menores
Disposições Gerais dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis
Crimes contra a dignidade sexual
Bigamia
Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento
Conhecimento prévio de impedimento
Simulação de autoridade para celebração de casamento
Simulação de casamento
Registro de nascimento inexistente
Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido
Sonegação de estado de filiação
Abandono material
Entrega de filho menor a pessoa inidônea
Abandono intelectual
Abandono moral
Induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes
Subtração de incapazes
Crimes contra a família
Crimes contra a saúde pública
Crimes contra a incolumidade pública
Incitação ao crime
Apologia de crime ou criminoso
Associação criminosa
Constituição de Milícia Privada
Crimes contra a paz pública
Moeda falsa
Petrechos para falsificação de moeda
Falsidade de títulos e outros papéis públicos
Falsidade de documento público
Falsidade de documento particular
Falsidade ideológica
Falso reconhecimento de firma ou letra
Certidão ou atestado ideologicamente falso
Falsidade de atestado médico
Uso de documento falso
Supressão de documento
Fraudes em certames de interesse público
Outras falsidades
Crimes contra a fé pública
Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública
Corrupção ativa
Crimes contra a administração pública
Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941
Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990
Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei n° 9.609/1998
Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998
Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005
Legislação Penal Especial
Concurso material
Noções Gerais dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
Crimes contra a Soberania Nacional
Sistemas processuais
Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas
Devido processo legal
Contraditório
Ampla defesa
Presunção de inocência
Publicidade
Juiz natural
Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)
Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Princípios fundamentais do direito processual penal
Lei Processual Penal no Tempo
Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Penal Processual Penal
Investigação Preliminar: Juiz das Garantias
Inquérito Policial - Noções Gerais
Inquérito Policial - Características
Valor Probatório
Indiciamento
Inquérito Policial
Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO
Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal
Ação Penal - Noções Gerais
Condições para o Exercício da Ação Penal
Ação penal nos crimes contra a honra
Ação Penal
Definição, sistemas e alternativas
Efeitos civis da absolvição penal
Legitimidade para propositura
Apuração dos danos
Da Ação Civil
Jurisdição penal: definição e princípios
Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
Competência criminal da Justiça Eleitoral
Competência criminal da Justiça Militar
Competência criminal da Justiça Federal
Competência criminal da Justiça Estadual
Causas de modificação da competência: conexão e continência
Jurisdição política e jurisdição penal
Competência no Processo Penal
Da Prisão em Flagrante
Da Prisão Preventiva
Da Prisão Temporária
Prisão domiciliar
Da liberdade provisória, com ou sem fiança
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Definições e notas conceituais
Questões prejudiciais
Suspeição e impedimento
Conflito de competência
Conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público
Restituição de coisas apreendidas
Incidente de falsidade
Incidente de insanidade
Das Questões e Processos Incidentes
Ônus da prova
Interrogatório
Confissão no Processo Penal
Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha
Reconhecimento de pessoas e coisas
Acareação no Processo Penal
Indícios
Busca e apreensão
Das Provas
Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça
Ministério Público no Processo Penal
Acusado
Defensor
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Citação no Processo Penal
Das Citações e Intimações
Processo e procedimento
Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006
Procedimento Penal
Sentença e Coisa Julgada
Espécies de nulidades
Nulidades no Processo Penal
Classificação de Recursos Criminais
Recursos especial e extraordinário em matéria penal
Recursos Criminais
Habeas Corpus no Processo Penal
Mandado de Segurança no Processo Penal
Meios Autônomos de Impugnação
Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Responsabilidade ambiental
Responsabilidade administrativa ambiental
Princípio da ubiquidade
Desenvolvimento sustentável
Princípios democrático/participação e da informação
Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade
Princípio da prevenção/precaução
Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária
Princípio do limite
Princípios e objetivos da PNMA
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
Poder de polícia em matéria ambiental
Áreas de preservação permanente – APP
Reserva legal
Cadastro ambiental rural
Outros temas de Código Florestal
Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Conceito e classificação do meio ambiente
Decreto nº 6.514 de 2008 - Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e seu Processo Administrativo Federal
Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.
Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.
Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.
Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
Tratamento de Dados Pessoais
Direitos do Titular
Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Direitos e Garantias dos Usuários