Curso PC-DF - Escrivão

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Detalhes do curso

Confira as informações detalhadas do curso

Preparação focada para o concurso de Escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal, com base no edital anterior e direcionamento construído para acompanhar a rotina de quem precisa de constância. Como não há edital aberto no momento, este é um momento estratégico para estudar com antecedência usando o histórico de cobrança, ganhando familiaridade com a forma como a banca costuma organizar temas e cobrar decisões em provas.

O conteúdo trabalha conhecimentos que aparecem de ponta a ponta no cargo: do Direito Administrativo e Direito Constitucional aos fundamentos de Direito Penal e Direito Processual Penal, além de Direitos Humanos. Na parte de linguagem, o curso aborda Língua Portuguesa para dar segurança em interpretação e produção de respostas. Em paralelo, você desenvolve lógica para resolver questões com agilidade em Matemática e Raciocínio Lógico, fortalecendo também noções de Informática e Inglês quando necessário, tudo com explicações que conduzem do conceito ao que cai na prática.

O método é aplicado para que você avance sem se perder: teoria na medida certa para entender o núcleo, prática com questões para consolidar, revisões planejadas para evitar esquecimento e orientação para ajustar o foco conforme sua evolução. Quando o novo edital for publicado, o curso passa por atualização conforme a necessidade observada pelos professores, mantendo o estudo alinhado ao que realmente importa.

No Qconcursos, você estuda com método e com apoio da maior comunidade de concurseiros do Brasil, em vez de tentar se organizar sozinho.

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Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Fonema e sílaba
Encontro consonantal e dígrafo
Introdução à divisão silábica
Regras de divisão silábica
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Introdução geral
Estrutura das palavras
Formação das palavras
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Adjetivo
Flexão do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Numeral
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Tempo composto e locução verbal
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Principais verbos defectivos
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Oração subordinada adverbial
Tipos de sujeito
Oração subordinada adjetiva
Tipos de predicado
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução
Regência
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Regência nominal
Crase
Acento facultativo
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva sintética
Concordância nominal
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Regra geral
Regras especiais
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Aspectos semânticos do pronome relativo
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Vírgula
Ponto e vírgula
Outros sinais de prontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Intertextualidade
Funções da linguagem
Variação linguística
Vícios de linguagem
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos
hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Reescritura de texto
Estrutura de uma questão
Modelo de Resolução (tabelas cruzadas)
Estrutura de uma questão
Modelo de Resolução
Introdução
Combinação
Introdução
Probabilidade Condicional
Argumento Válido e Inválido
Análise dos Quantificadores
Diagramas Lógicos
Silogismos
Modus ponens
Sequências Lógicas
Definição de Internet
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de VPN
Definição de Tunelamento
Pilhas de Protocolos
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Ferramentas da Internet
Browsers
Microsoft Edge
Google Chrome
Mozzila Firefox
Grupos de discussão
Pesquisa
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Prototividade remota
Aplicativos e procedimentos de segurança
Antivírus
Firewall
Certificado Digital
Criptografia
Backup
Softwares maliciosos
Tipos de vírus
Terminologia de redes
Arquitetura de redes
Escopos de redes
Topologia de redes
Topologia BUS
Topologia RING
Topologia STAR
Topologia MESH
Hardwares de redes
Faixa de opções
Formatos de arquivos suportados
Conceitos Iniciais
Barra de ferramentas de acesso rápido
Slides
Seleção de textos
Tipos de operadores
Guia Arquivo
Layout de slide
Teclas de atalho
Funções: Soma, Somase e Somases
Extensões
Barra de ferramentas padrão
Transições e animações
Funções: Média, Médiaa e Med
Barra de ferramentas formatação
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Apresentação de slides
Interface do usuário
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje, Agora e Exato
Guia Página Inicial - área de transferência e fonte
Slide mestre
Funções: Concatenar e Concat
Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Guia Página Inicial - Localizar e Substituir
Função SE
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora
Guia Inserir
Função PROCV
Guia Desenhar e Design
Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat
Guia Layout
Função PROCH
Guia Referências
Referências relativas, absolutas e referências externas
Guia Correspondência e Revisão
Formatação condicional
Funções aninhadas
Guia Exibir
Validação de dados
Funções: E, OU e NÃO
Referências relativas e absolutas
Alça de preenchimento
Referências externas
Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago
Noção geral
Barra de Tarefas
Windows Hello
Visão de Tarefas
Configurações
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Conceito. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Terminologias, amplitude e fundamento
Características dos direitos humanos
Gerações/dimensões de direitos humanos
Classificação conforme o direito internacional dos direitos humanos
Antiguidade Oriental, Antiguidade Clássica e Cristianismo
Documentos Ingleses
Documentos do século XVIII
Documentos do século XIX e início do século XX
Processo de formação e incorporação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro
Status dos tratados internacionais de direitos humanos (STF e doutrina)
Tratados internacionais de direitos humanos com status de emenda constitucional
Princípios de interpretação dos tratados de direitos humanos
Parágrafos do artigo 5.º
Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)
Política Nacional de Direitos Humanos.
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Devido processo legal e demais garantias processuais
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Incentivo às candidaturas femininas
Segurança Pública
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Fontes do Direito Administrativo
Leis
Jurisprudência
Doutrina
Costumes
Princípios
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
Direito Administrativo e LINDB
Análise das bancas/carreiras
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Análise das bancas/carreiras
Conceitos básicos
Noções introdutórias
Características
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
Órgãos Públicos - Resolução de Questões
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Autarquias
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
Agências executivas
Consórcios públicos
Entidade transfederativa
Análise das bancas/carreiras
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Prescrição
Análise das bancas/carreiras
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Presunção de legitimidade
Presunção de veracidade
Imperatividade
Tipicidade
Autoexecutoriedade
Classificações dos atos administrativos
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Normativo
Ordinatório
Controle dos atos administrativos
Legislativo
Judicial
Pela administração
Formas de extinção dos atos administrativos
Comuns
Extraordinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação) - Resolução de questões
Revogação
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
Teoria dos motivos determinantes
Análise das bancas/carreiras
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Análise das bancas por carreiras
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal
Cláusula de barreira
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Punições disciplinares
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Análise das bancas/carreiras
Os quatro setores da economia nacional
O terceiro setor – Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Serviços sociais autônomos - Sistema "S"
Organizações Sociais - "OS"
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - "OSCIP"
Quadro Comparativo - OS x OSCIP
Organizações da Sociedade Civil - "OSC"
Reforma Administrativa
Análise das Bancas/Carreiras
Introdução
Classificações
Quanto à origem
Controle Administrativo
Controle Legislativo
Controle do Tribunal de Contas
Controle Judicial
Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público
Análise das Bancas/Carreiras
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Análise das bancas
Instâncias de responsabilidade
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Análise das bancas/carreiras
Introdução
Princípios
Início do processo e legitimados a sua instauração
Impedimento e Suspeição
Forma, tempo e lugar dos atos do processo
Intimação do interessado
Instrução e decisão
Desistência e extinção do processo
Recurso administrativo
Revisão disciplinar
Análise das Bancas/Carreiras
Conceito
Princípios
Classificação
Formas de prestação
Quadro comparativo – autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
Concessão de serviços públicos
Tarifa e fontes alternativas de receita
Parceria Público-Privada (PPP)
Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada
Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:
Regime Jurídico:
Esquematização:
Direitos do usuário dos serviços públicos
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica
Responsabilidade Civil do Estado
Formas de extinção dos Serviços Públicos
Advento do termo contratual e reversão
Caducidade
Encampação
Rescisão
Anulação
Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.
Intervenção
Conceitos gerais
Classificações
Afetação e desafetação
Características
Autorização, permissão e concessão de uso
Uso de bens públicos por particulares:
Análise das bancas/carreiras
Conceito e fundamentos
Características
Competência
Modalidades
Limitação administrativa
Ocupação temporária
Tombamento
Requisição administrativa
Servidão administrativa
Desapropriação
Desapropriação indireta
Desapropriação por zona
Procedimento (fases)
Direitos do desapropriado
Pontos relevantes:
Estudo em tabelas – características principais
Estudo contextualizado
Análise das bancas conforme a carreira/banca
Introdução
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos dos tabeliães
Obra pública
Conceito
Regime normativo concorrente
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Princípios
Desburocratização (novidade)
Modalidades licitatórias
Concorrência
Tomada de preços
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 14.133/2021)
Diálogo competitivo
Outras modalidades licitatórias
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Anulação e revogação da licitação
Adjudicação e homologação da licitação
Recursos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021)
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)
Análise das bancas/carreiras
Conceito
Análise das Bancas
Formalismo
Modificações no contrato
Teoria da imprevisão
Fato do príncipe
Fato da administração
Cotas nas contratações públicas
Duração dos contratos
Modificações contratuais:
Aditivo e apostila
Encargos trabalhistas e previdenciários
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Garantias contratuais
Subcontratação
Rescisão do contrato
Sanções
Análise das bancas/carreiras
Homicídio
Feminicídio
Feminicídio - Resolução de questões
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Infanticídio
Aborto
Lesão corporal dolosa e culposa
Calúnia, Difamação e Injúria
Ameaça, Perseguição e outros
Ameaça, Perseguição e outros - Resolução de questões
Violação de domicílio
Furto
Roubo
Extorsão
Furto, Roubo e extorsão (ver estes crimes separadamente)
Dano
Receptação
Estelionato e outros
Crimes funcionais
Peculato
Concussão
Tráfico de influência
Introdução ao Processo Penal: conceitos, fontes, objetivos e finalidade
Princípios Processuais Penais.
Lei Processual Penal no tempo e no espaço
Lei Processual Penal em relação às pessoas
Princípios constitucionais aplicáveis do Direito Processual Penal
Conceitos introdutórios
Lei Processual Penal no tempo
Lei Processual Penal no espaço
Questões Cebraspe - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Questões Vunesp - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Questões FGV - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Questões FCC - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Questões Cesgranrio - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Órgãos de Segurança Pública
Persecução Penal
Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal
Conceito de Inquérito Policial
Natureza Jurídica
Natureza Jurídica - Resolução de questões
Características do Inquérito Policial
Função do Juiz na Investigação e Juiz das Garantias
Valor probatório e vícios no Inquérito Policial
Critérios de fixação de atribuição
Critérios de fixação de atribuição - Resolução de questões
Garantias do investigado
Instauração do Inquérito Policial, notitia criminis e delatio criminis
Diligências investigativas
Identificação Criminal
Identificação Criminal - Resolução de questões
Poder requisitório da Autoridade Policial e requisição de dados cadastrais
Dados para localização de vítimas e suspeitos em crimes envolvendo tráfico de pessoas
Servidores da Segurança e uso de força letal
Conclusão do Inquérito Policial
Destinatários do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial - Resolução de questões
Desarquivamento do Inquérito Policial
Conceito.
Formas de Instauração do Inquérito Policial.
Do indiciamento. [ver Conclusão do Inquérito]
Do relatório do Inquérito Policial. [ver Conclusão do Inquérito]
Do Arquivamento do Inquérito Policial. (ver Arquivamento do Inquérito Policial]
Histórico, Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade e Cabimento
Cognição, notitia criminis e delatio criminis
Instauração do Inquérito
Valor Probatório do Inquérito Policial
Procedimentos investigativos
Procedimentos investigativos - Resolução de questões
Prazos e indiciamento
Questões Cebraspe - Inquérito Policial
Questões Vunesp - Inquérito Policial
Questões FGV - Inquérito Policial
Questões FCC - Inquérito Policial
Questões Cesgranrio - Inquérito Policial
Função do Juiz na Investigação
[Não usar] Sistemas Processuais
Sistema inquisitório, acusatório e misto
[Não usar] Juiz das Garantias
Conceito e Competência
Funções
Audiência de Custódia
Audiência de Custódia - Resolução de questões
Jurisdição penal: definição e princípios
Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
Competência criminal da Justiça Eleitoral
Competência criminal da Justiça Militar
Competência criminal da Justiça Federal
Competência criminal da Justiça Estadual
Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função
Competência territorial
Causas de modificação da competência: conexão e continência
Jurisdição política e Jurisdição penal
Questões Cebraspe - Jurisdição e Competência
Questões Vunesp - Jurisdição e Competência
Questões FGV - Jurisdição e Competência
Questões FCC - Jurisdição e Competência
Questões Cesgranrio - Jurisdição e Competência
Conceito e natureza jurídica da ação penal
Características da ação penal
Classificação das ações penais públicas e privadas
Ação Penal Pública
Ação penal pública - Resolução de questões
Princípios da Ação Penal Pública
Ação Penal Privada
Ação Penal Privada - Resolução de questões
Princípios da Ação Penal Privada
Espécies de Ação Penal Privada
Ação Penal em crimes específicos
Conceito.
Classificação e Legitimidade.
Princípio da Obrigatoriedade.
Princípío da Indisponibilidade.
Princípio da Oficialidade e Oficiosidade.
Princípio da Conveniência ou Oportunidade.
Princípio da Disponibilidade
Princípio da Disponibilidade - Resolução de questões
Princípio da Indivisibilidade
Princípio da Indivisibilidade - Resolução de questões
Questões Cebraspe - Da Ação Penal
Questões Vunesp - Da Ação Penal
Questões FGV - Da Ação Penal
Questões FCC - Da Ação Penal
Questões Cesgranrio - Da Ação Penal
Ação Privada
Conceito.
Do juiz.
Do Ministério Público.
Do acusado e Defensor.
Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
Dos Peritos e Intérpretes.
Questões Cebraspe - Dos Sujeitos Processuais
Questões Vunesp - Dos Sujeitos Processuais
Questões FGV - Dos Sujeitos Processuais
Questões FCC - Dos Sujeitos Processuais
Questões Cesgranrio - Dos Sujeitos Processuais
Conceito, destinatários e objeto de prova da prova
Classificação das provas
Prova ilícita x ilegítima
Provas em espécie: Do exame de corpo de delito
Cadeia de Custódia
Peritos e Assistente Técnico
Outras perícias
Interrogatório
Interrogatório - Resolução de questões
Confissão
Ofendido
Testemunhas
Reconhecimento de Coisas e Pessoas
Acareação
Acareação - Resolução de questões
Documentos
Indícios
Busca e Apreensão
Conceito.
Fonte de Prova, Meio de Prova, Elementos de prova.
Sistemas de Apreciação da Prova.
Prova Proibida.
Serendipidade.
Prova Emprestada.
Princípios que regem a prova: Verdade Real, Contrataditório, Concentração em audiência, Comunhão de provas, inadmissibilidade das provas ilícitas, Liberdade das provas, Vedação à autoincriminacao
Questões Cebraspe - Das Provas
Questões Vunesp - Das Provas
Questões FGV - Das Provas
Questões FCC - Das Provas
Questões Cesgranrio - Das Provas
Disposições gerais
Panorama geral das cautelares
Direitos e garantias constitucionais
Espécies de cautelares no Processo Penal
Pressupostos para aplicação das medidas cautelares
Características/Princípios
Medidas Cautelares diversas da prisão
Liberdade Provisória
Disposições constitucionais relativas à liberdade de locomoção
Espécies de medidas cautelares diversas da prisão
Da liberdade provisória [ver Liberdade Provisória]
Questões Cebraspe - Das Medidas Cautelares
Questões Vunesp - Das Medidas Cautelares
Questões FGV - Das Medidas Cautelares
Questões FCC - Das Medidas Cautelares
Questões Cesgranrio - Das Medidas Cautelares
Espécies de prisões
Prisão Extrapenal
Penais/Processuais
Cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos, fundamentos, formalidades
Das prisões cautelares
Formalidades e execução da prisão
Audiência de custódia
Imunidades prisionais
Prisão Especial
Prisão domiciliar
Prisão Temporária
Prisão Preventiva
Liberdade Provisória e Fiança
Questões Cebraspe - Prisão e Liberdade Provisória
Questões Vunesp - Prisão e Liberdade Provisória
Questões FGV - Prisão e Liberdade Provisória
Questões FCC - Prisão e Liberdade Provisória
Questões Cesgranrio - Prisão e Liberdade Provisória
Extrapenais [ver Prisão Extrapenal]
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
Questões Cebraspe - Procedimento Penal
Questões Vunesp - Procedimento Penal
Questões FGV - Procedimento Penal
Questões FCC - Procedimento Penal
Questões Cesgranrio - Procedimento Penal
Habeas corpus
Questões Cebraspe - Dos meios autônomos de impugnação
Questões Vunesp - Dos meios autônomos de impugnação
Questões FGV - Dos meios autônomos de impugnação
Questões FCC - Dos meios autônomos de impugnação
Questões Cesgranrio - Dos meios autônomos de impugnação
Conceito.
Atos das partes e atos do juiz.
Atos dos auxiliares da Justiça.
Espécies de atos processuais (simples, complexos e compostos)
Prazos, Contagem e espécies
Questões Cebraspe - Atos Processuais: Forma, Lugar e Tempo
Questões Vunesp - Atos Processuais: Forma, Lugar e Tempo
Questões FGV - Atos Processuais: Forma, Lugar e Tempo
Questões FCC - Atos Processuais: Forma, Lugar e Tempo
Questões Cesgranrio - Atos Processuais: Forma, Lugar e Tempo
Conceito
Espécies de Citação: Pessoal ou Real/Fica ou Presumida.
Citação Pessoal ou Real
Citação Por mandato.
Citação Por Carta Precatória.
Citação do Militar.
Citação do Funcionário Público.
Citação do Preso.
Citação do acusado que está no estrangeiro.
Citação em Legações Estrangeiras.
Citação Por carta de ordem.
Citação por hora certa.
Citação Por edital.
Intimação e notificação.
Questões Cebraspe - Das Citações e Intimações
Questões Vunesp - Das Citações e Intimações
Questões FGV - Das Citações e Intimações
Questões FCC - Das Citações e Intimações
Questões Cesgranrio - Das Citações e Intimações
Conceito.
Classificação dos atos juridicionais.
Estrutura e requisitos da sentença.
Coisa Julgada.
Questões Cebraspe - Da Sentença
Questões Vunesp - Da Sentença
Questões FGV - Da Sentença
Questões FCC - Da Sentença
Questões Cesgranrio - Da Sentença
Conceito.
Princípio da Legalidade.
Princípio do Devido Processo Legal.
Princípio da Presunção de Inocência.
Princípio do In dubio pro reo (na dúvida, em favor do réu).
Princípio do Contraditório.
Princípio da Ampla Defesa.
Princípio da Publicidade.
Da busca pela verdade real.
Do princípio do Juiz Natural.
Do nemo tenetur se detegere.
Do princípio da proporcionalidade.
Questões Cebraspe - Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal
Questões Vunesp - Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal
Questões FGV - Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal
Questões FCC - Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal
Questões Cesgranrio - Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal
Conceitos iniciais.
Modalidades de Prisão.
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
Da prisão Preventiva
Da prisão em flagrante.
Questões Cebraspe - Prisão
Questões Vunesp - Prisão
Questões FGV - Prisão
Questões FCC - Prisão
Questões Cesgranrio - Prisão
Conceito.
Lavratura do Termo Circunstanciado. Cabimento.
Princípíos Orientadores da Lei.
Da transação Penal.
Da suspensão Condicional do Processo.
Do Procedimento Sumaríssimo.
Questões Cebraspe - Termo Circunstanciado de Ocorrência
Questões Vunesp - Termo Circunstanciado de Ocorrência
Questões FGV - Termo Circunstanciado de Ocorrência
Questões FCC - Termo Circunstanciado de Ocorrência
Questões Cesgranrio - Termo Circunstanciado de Ocorrência
Fundamentos para privação de liberdade no processo penal
Espécies de prisões
Formalidades e execução da prisão
Audiência de custódia
Imunidades prisionais
Prisão domiciliar
Prisão Especial
Questões Cebraspe - Das Prisões
Questões Vunesp - Das Prisões
Questões FGV - Das Prisões
Questões FCC - Das Prisões
Questões Cesgranrio - Das Prisões
Disposições gerais (natureza jurídica e sujeitos da prisão)
Espécies de prisões em flagrante
Fases da prisão em flagrante
Procedimentos e formalidades
Jurisprudências pertinentes
Questões Cebraspe - Prisão em Flagrante
Questões Vunesp - Prisão em Flagrante
Questões FGV - Prisão em Flagrante
Questões FCC - Prisão em Flagrante
Questões Cesgranrio - Prisão em Flagrante
Conceito e iniciativa
Pressupostos cautelares
Hipóteses de aplicação
Decisão, revogação e revisão periódica
Questões Cebraspe - Prisão Preventiva
Questões Vunesp - Prisão Preventiva
Questões FGV - Prisão Preventiva
Questões FCC - Prisão Preventiva
Questões Cesgranrio - Prisão Preventiva
Disposições gerais, formalidades e jurisprudência
Questões Cebraspe - Prisão Temporária
Questões Vunesp - Prisão Temporária
Questões FGV - Prisão Temporária
Questões FCC - Prisão Temporária
Questões Cesgranrio - Prisão Temporária
1. Conceito e características
2. Classificação
3. Contagem de prazo e prorrogação
 Contagem de prazo e prorrogação - Resolução de questões
4. Princípios
Questões Cebraspe - Prazos
Questões Vunesp - Prazos
Questões FGV - Prazos
Questões FCC - Prazos
Questões Cesgranrio - Prazos
1. Teoria geral - Noções Introdutórias
2. Teoria geral - Pressupostos de admissibilidade
3. Teoria geral - Efeitos
4. Recurso em sentido estrito
5. Apelação
Questões Cebraspe - Recursos
Questões Vunesp - Recursos
Questões FGV - Recursos
Questões FCC - Recursos
Questões Cesgranrio - Recursos
Introdução ao Tribunal do júri
Jurados
1ª Fase do júri
2ª Fase do júri
Disposições finais
Questões Cebraspe - Tribunal do Júri
Questões Vunesp - Tribunal do Júri
Questões FGV - Tribunal do Júri
Questões FCC - Tribunal do Júri
Questões Cesgranrio - Tribunal do Júri
Conceitos e características
Questões Cebraspe - Ação civil ex delicto
Questões Vunesp - Ação civil ex delicto
Questões FGV - Ação civil ex delicto
Questões FCC - Ação civil ex delicto
Questões Cesgranrio - Ação civil ex delicto
TSE Unificado - Resolução de Questões
TJ - SP - Resolução de Questões

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