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Curso PC-AM - Delegado de Polícia

Pré-editalNível Superior

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Informações detalhadas sobre o curso

  • 261 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

Confira as informações detalhadas do curso

Este curso preparatório do Qconcursos é voltado ao cargo de Delegado de Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). O status é finalizado e, no momento, não há confirmação de lançamento de novo concurso. O conteúdo segue um modelo baseado em editais anteriores, com ajustes quando o novo edital for publicado pelos professores. Essa abordagem assegura uma preparação viável mesmo diante de eventual indefinição, priorizando o aproveitamento quando uma oportunidade surgir no futuro.

Na prática, o curso é entregue por videoaulas que cobrem áreas estratégicas para a seleção: Criminalística, Direito Penal, Processual Penal, Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental, Tributário e Direitos Humanos, entre outras. A ementa de videoaulas oferece uma visão integrada das disciplinas centrais para a prova, com conteúdos que acompanham a evolução do edital e a leitura das bancas.

Teoria, Prática, Revisão e Orientação formam o nosso método de estudo. A teoria oferece a base necessária, com foco naquilo que realmente cai no concurso. A prática é alimentada por simulados e um extenso banco de questões, com resoluções comentadas para internalizar estratégias de resolução. A revisão utiliza o métodoQ: anotações, resumos, cadernos de questões e revisitas contínuas para consolidar o conteúdo. A orientação acompanha o concurseiro, destacando pontos fortes e fracos com base em estatísticas de estudo, para evitar dispersões e manter o ritmo.

Essa combinação é pensada para quem busca uma preparação de longo prazo: estudar com antecedência com base em editais passados aumenta a confiabilidade de aproveitamento quando surgir uma oportunidade. No Qconcursos, o aluno estuda com método e não está sozinho. Somos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Processo Legislativo
Funções Típicas e Atípicas
Poder Legislativo
Ministério Público
Funções Essenciais à Justiça
Princípios da Administração Pública
Servidores Públicos
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Partidos Políticos
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Organização Político-Administrativa do Estado
Conceito de Constituição
Classificação das Constituições
Classificação das Normas Constitucionais
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Constitucionalismo
Teoria da Constituição
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
Supremo Tribunal Federal
Conselho Nacional de Justiça
Organização do Poder Judiciário
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Educação, Cultura e Desporto
Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Meio Ambiente
Família, Criança, Adolescente e Idoso
Ordem Social
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Direitos Individuais
Teoria dos Direitos Fundamentais
Súmula Vinculante
Controle de Constitucionalidade
Direitos Sociais
Direitos Políticos
Direitos da Nacionalidade
Atos administrativos
Responsabilidade civil do estado
Controle administrativo, judicial e legislativo
Tribunais de Contas
Controle da administração pública
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Intervenção do estado na propriedade
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Administração Indireta
Órgãos Públicos
Organização da Administração Pública
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Bens Públicos na Administração Pública
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Serviços Públicos
Conceito de administração pública
Princípios da Administração Pública
Regime jurídico administrativo
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Contratos Administrativos
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Lei penal no tempo
Lei penal no espaço
Conceitos e caracteres
Princípios limitadores do poder punitivo estatal
A norma penal
Conflito aparente de normas
Noções Fundamentais
Conduta: ação / omissão
Tipo Penal Doloso
Tipo Penal Culposo
Nexo de causalidade
Consumação e tentativa
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Crime impossível
Crime preterdoloso
Imputação objetiva
Erro do tipo essencial
Erro de tipo acidental
Tipicidade
Noções Gerais da Culpabilidade
Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição
Imputabilidade penal
Culpabilidade
Punibilidade no concurso de pessoas
Noções gerais de Concursos de Pessoas
Concurso de Pessoas
Crimes contra a vida
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a administração pública
Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941
Legislação Penal Especial
Conceito de crime
Teoria Geral do Delito
Concurso de crimes
Princípios norteadores da teoria da pena
Modalidades de sanções penais
Sanções penais
Penas privativas de liberdade
Conceito de Medida de Segurança
Medida de segurança
Efeitos da condenação
Reabilitação criminal
Classificação de Ação Penal
Ação penal
Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais
Prescrição. Conceito e modalidades
Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais
Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato
Prescrição no processo do Tribunal do Juri
Prescrição no concurso de crimes
Prescrição da medida de segurança
Causas de extinção da punibilidade
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra a família
Crimes contra a incolumidade pública
Crimes contra a paz pública
Crimes contra a fé pública
Inquérito Policial - Noções Gerais
Inquérito Policial - Características
Encerramento do Inquérito Policial
Inquérito Policial
Ação Penal
Da Ação Civil
Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função
Competência territorial
Causas de modificação da competência: conexão e continência
Competência no Processo Penal
Questões prejudiciais
Incidente de insanidade
Das Questões e Processos Incidentes
Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha
Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Prova pericial e exame de corpo de delito
Prova testemunhal
Prova documental
Das Provas
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Das Citações e Intimações
Espécies de nulidades
Nulidades no Processo Penal
Sentença e Coisa Julgada
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Habeas Corpus no Processo Penal
Meios Autônomos de Impugnação
Processo e procedimento
Procedimento comum ordinário
Procedimento comum sumário
Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM
Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006
Procedimento Penal
Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
Princípios fundamentais do direito processual penal
Lei Processual Penal no Tempo
Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Penal Processual Penal
Investigação Preliminar - Sistemas de Investigação Preliminar
Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013
Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
Direitos Fundamentais no ECA
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso
Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88
Demais normas constitucionais sobre meio ambiente
Direito constitucional ambiental
Desenvolvimento sustentável
Princípios democrático/participação e da informação
Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade
Princípio da prevenção/precaução
Princípios do direito ambiental
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Responsabilidade administrativa ambiental
Responsabilidade penal ambiental
Responsabilidade ambiental
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Licenciamento e licença ambiental
Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável
Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967
Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005
Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010
Resoluções do CONAMA
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Ação Civil Pública Ambiental
Ação popular
Inquérito civil
Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção
Conceito de Desenvolvimento Sustentável
A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)
Sustentabilidade
Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Carta da ONU
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Convenção sobre os Direitos da Criança
Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional
Definição, Histórico e Doutrina Criminalística
A Perícia em Face da Legislação
Locais de Crime
Locais de Morte
A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios
Sexologia Forense
Tanatologia Forense
Psiquiatria Forense
Antropologia Forense
Asfixiologia Forense
Toxicologia
Química Médico-legal
Medicina Legal - Conceito
Perícia
Traumatologia Forense
Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.
Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.
Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.
Sistema Financeiro Nacional
Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN
Constituição orçamentária
Princípios orçamentários
Natureza e funções do orçamento
As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA
O Orçamento: Aspectos Gerais
A Receita Pública
Conceito e requisitos da Despesa Pública
Relações entre despesa e receita
Classificação da despesa pública
Os créditos orçamentários e adicionais
A Despesa Pública
Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas
Dívida Ativa, Consolidada e Pública
O Crédito Público
Precatório
Dívida e endividamento
Operações de crédito
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito
Questões Propedêuticas
Conceito legal de tributo
Imposto
Taxa e Tarifas
Empréstimo Compulsório
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Competência Tributária
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Outras Imunidades Tributárias
Imunidade Recíproca
Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo
Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Imunidade dos Templos de qualquer culto
A Imunidade Tributária dos partidos políticos
A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores
A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
A imunidade tributária Cultural
A imunidade dos fonogramas e videofonogramas
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Repartição das Receitas Tributárias
Conceito de Legislação Tributária
Vigência e Aplicação da Lei Tributária
Legislação do Direito Tributário
Fato Gerador
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Substituição Tributária
Obrigação Tributária
Suspensão do Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Isenção
Exclusão do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Impostos Estaduais
Infrações em Direito Tributário
Execução Fiscal e Processo Tributário
Fiscalização na Administração Tributária
Disposição gerais sobre a dívida ativa
Certidões Negativas
Administração Tributária

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PC-AM - Delegado de Polícia

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