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Experimente gratuitamente a matéria Direito Processual do Trabalho para o Curso OAB - XLIV - Exame de Ordem Unificado.
São 205 aulas de 18 assuntos sobre Direito Processual do Trabalho.
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Confira as informações gerais do concursoA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está com Exame de Ordem Unificado aberto, contemplando todos os estados do país.
O exame será realizado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e será admitida inscrição, via internet, nos períodos de 05/05/2025 a 12/05/2025 e 14/05/2025 a 18/05/2025. A taxa de inscrição é de R$ 320,00.
A aplicação das provas objetiva e prático-profissional está prevista para 17/08/2025 e 19/10/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação.
O exame será realizado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e será admitida inscrição, via internet, nos períodos de 05/05/2025 a 12/05/2025 e 14/05/2025 a 18/05/2025. A taxa de inscrição é de R$ 320,00.
A aplicação das provas objetiva e prático-profissional está prevista para 17/08/2025 e 19/10/2025.
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desta Matéria no Curso
01Direito Processual do Trabalho
Princípios
Conceito
Funções dos princípios
Princípios específicos do Direito Processual do Trabalho
Princípios Constitucionais no Processo do Trabalho
Princípios comuns ao Processo Civil e ao Processo do Trabalho
Fontes
Autonomia
Interpretação
Interpretação do Direito Processual Trabalho
Tipologia
Origem da interpretação
Resultados da interpretação
Métodos de interpretação
Integração
Eficácia
Formas de solução de conflitos trabalhistas
Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunais Regionais do Trabalho
Varas do Trabalho
Poderes do juiz do trabalho
Impedimento e suspeição
Garantias e vedações ao magistrado
Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
Secretarias das Varas do Trabalho
Distribuidores
Oficiais de justiça
Corregedorias
Competência material da Justiça do Trabalho
Ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Ações que envolvem o exercício do direito de greve
Ação sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores
Os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição
Conflito de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista
As Ações de Indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho
As ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho
A execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, ?a? e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.
Outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei
Competência em razão da pessoa
Competência territorial
Competência funcional
Partes
Procuradores
Representação
Honorários sucumbenciais
Honorários contratados
Representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial
Substituição processual
Litisconsórcio
Assistência Judiciária
Justiça Gratuita
Jus Postulandi e capacidade postulatória no processo do trabalho
Mandato tácito
Responsabilidade por dano processual
Atos
Termos
Prazos processuais
Despesas processuais
Custas e emolumentos
Custas e emolumentos para a Fazenda Pública
Hipóteses de isenção
Honorários periciais
Honorários de outros participantes do processo
Comunicação dos atos processuais
Distribuição
Nulidades
Atos irregulares
Atos nulos
Atos inexistentes
Princípios aplicáveis à nulidade
Prazo e forma de arguição
Preclusão
Dissídio individual
Reclamação escrita ou verbal
Legitimidade para ajuizar
Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo
Procedimento Ordinário
Organização dos atos processuais na fase de conhecimento
Procedimento Sumário
Procedimento Sumaríssimo
Petição inicial
Pedido
Valor da causa no Processo do Trabalho
Noções introdutórias
Tutela de Urgência
Tutela de evidência
Audiência
Local
Horário
Atraso das partes
Atraso do juiz
Publicidade da audiência
Poder de polícia
Designação da audiência
Modalidades de audiência
Audiência de conciliação
Audiência de instrução
Audiência de julgamento
Comparecimento das partes
Ausência das partes
Notificação das partes
Arquivamento do processo
Revelia e confissão
Respostas do reclamado
Contestação
Defesa processual
Defesa indireta de mérito
Defesa direta de mérito
Exceção de suspeição e de impedimento
Exceção de incompetência territorial
Reconvenção
Introdução
Depoimento pessoal e interrogatório das partes
Documentos
Perícia
Testemunhas
Inspeção Judicial
Pronunciamentos do juiz
Características da sentença trabalhista
Decisão e sua eficácia
Princípios recursais
Efeitos dos recursos trabalhistas
Pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos
Preparo
Juízo de admissibilidade e juízo de mérito
Recursos trabalhistas em espécie
Recurso ordinário
Embargos de declaração
Agravo de instrumento
Agravo interno ou regimental
Recurso de revista
Agravo de petição
Embargos de divergência
Embargos infringentes
Recurso ou pedido de revisão
Recurso extraordinário
Recurso adesivo
Reclamação constitucional
Correição parcial ou reclamação correicional
Modalidades e regras procedimentais
Procedimento da liquidação por cálculos
Conceito e requisitos
Execução provisória e execução definitiva
Iniciativa da execução
Suporte legal e normas subsidiárias
Títulos executivos
Procedimentos da execução de por quantia certa
Execução por prestações sucessivas
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Responsabilidade do sócio retirante
Execução contra devedor em estado falimentar
Execução contra a Fazenda Pública
Procedimento na execução
Da citação
Comportamento do devedor
Depósito da condenação
Nomeação de bens.
Fiança e seguro-garantia
Penhora
Bens penhoráveis e impenhoráveis
Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990)
Embargos à execução
Impugnação à sentença
Embargos de terceiros
Exceção de pré-executividade
Decisão e recurso
Fase de expropriação
Remição
Praça e leilão
Adjudicação
Arrematação
Manifestações em face da adjudicação e da arrematação
Custas na execução
Lei 6.858/80
Inquérito para apuração de falta grave
Procedimento de homologação de acordo extrajudicial
Dissídio coletivo e ação de cumprimento
Dissídio coletivo
Classificação
Competência
Instauração: prazo, legitimação e procedimento
Sentença normativa
Efeitos e vigência
Extensão das decisões e revisão
Ação de Cumprimento
Ação rescisória no processo do trabalho
Cabimento
Competência
Depósito prévio
Juízo rescindente e juízo rescisório
Prazo para propositura
Mandado de segurança
Ação anulatória
Ações civis coletivas (ação civil pública e ação civil coletiva)
Outros procedimentos especiais cíveis e constitucionais admitidos no processo do trabalho
Ação anulatória - Resolução de questões
Prescrição
Prescrição intercorrente
Decadência
Uniformização de jurisprudência
Incidente de assunção de competência
Incidente de arguição de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo
Incidente de resolução de demandas repetitivas
Incidente de recurso repetitivo