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Experimente gratuitamente a matéria Direito Civil para o Curso MPU - Analista do Ministério Público - Direito.
São 119 aulas de 23 assuntos sobre Direito Civil.
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Teoria
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Prática
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Revisão
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Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoO Ministério Público da União (MPU) está com concurso público aberto para provimento de 172 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de cargos de Analista (97) e Técnico (75) de nível superior.
As remunerações são de R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78.
O concurso será realizado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e será admitida inscrição, via internet, no período de 13/01/2025 a 27/02/2025. As taxas de inscrição são de R$ 95,00 e R$ 120,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 04/05/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação, verifique o conteúdo programático.
As remunerações são de R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78.
O concurso será realizado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e será admitida inscrição, via internet, no período de 13/01/2025 a 27/02/2025. As taxas de inscrição são de R$ 95,00 e R$ 120,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 04/05/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação, verifique o conteúdo programático.
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01Direito Civil
Estrutura do direito civil
Vigência e vigor das normas
Repristinação
Interpretação das normais jurídicas e direito intertemporal
Personalidade jurídica e capacidade jurídica
Início da personalidade jurídica da pessoa natural
Fim da personalidade jurídica da pessoa natural
Incapacidades e Condição jurídica das pessoas com deficiência
Emancipação
Emancipação - Resolução de questões
Domicílio da pessoa natural
Direitos da Personalidade
Conceito de pessoa jurídica.
Características e natureza jurídica
Classificações e espécies das Pessoas Jurídicas
Desconsinderação da personalidade jurídica da pessoa jurídica
Introdução e conceitos iniciais
Classificação dos bens jurídicos
Bem de família
Bem de família -  Resolução de questões
Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico
do negócio jurídico
Defeitos do negócio jurídico
Simulação
Prescrição
Decadência
Decadência -  Resolução de questões
Conceito de Obrigação e teoria dualista das obrigações
Fonte das obrigações e responsabilidade patrimonial do devedor
Classificação das obrigações
Modalidades obrigacionais
Cessão de crédito
Cessão de Débito ou Assunção de dívida:
Pagamento direto
Pagamento direto - Resolução de questões
Pagamento indireto
Formas especiais de extinção das obrigações
Espécies de inadimplemento
Clásula Penal e Arras ou Sinal
Conceito e estrutura interna dos contratos
Formação dos contratos
Proposta de contrato entre pessoas ausentes
Contratos típicos e atípicos
Contratos unilaterais e bilaterais
Contratos consensuais e reais
Contratos comutativos e aleatórios
Contratos principais e acessórios
Contratos de adesão:
Contratos de adesão - Resolução de questões
Introdução
Resolução
Resilição
Contrato de compra e venda
Conceito e natureza jurídica
Restrições à autonomia privada na compra e venda
Compra e venda: noções gerais
Cláusula especiais da compra e venda
Contrato de troca ou permuta
Contrato estimatório
Contrato de doação
Modalidades de doação
Revogação da doação
Contrato de locação de coisas
Contrato de empréstimo
Comodato
Mútuo
Contrato de prestação de serviço
Contrato de empreitada
Contrato de depósito
Contrato de mandato
Contrato de comissão
Contratos de agência e distribuição
Contrato de corretagem
Contrato de transportes
Contrato de seguro
Contrato de fiança
Espécies de responsabilidade civil
Espécies de responsabilidade civil - Resolução de questões
Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)
Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal)
Elementos da responsabilidade civil (Dano)
Noções introdutórias e elementos da posse
Posse e detenção
Classificação e espécies de posse
Proteção e defesa da posse
Efeitos da posse
Noções introdutórias
Atributos do direito de propriedade
Aquisição da propriedade imóvel
Aquisição por acessão
Perda da propriedade
Revisão
Noções introdutórias
Direito real de superfície
Servidões
Usufruto
Laje
Noções introdutórias
Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese
Penhor
Hipoteca
Anticrese
Como estudar direito de família
Entidades familiares
Noções introdutórias
Capacidade para o casamento
Impedimentos para o casamento
Causas suspensivas
Celebração do casamento
Existência e validade do casamento
Noções introdutórias
Definição do regime, pacto antenupcial
Regime da comunhão parcial
Regime da comunhão universal
Regime da separação de bens
Regime da participação final nos aquestos
Alteração de regime de bens
Noções introdutórias - Resolução de questões