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Experimente gratuitamente a matéria Direito do Trabalho para o Curso MPU - Analista do Ministério Público - Direito.
São 192 aulas de 9 assuntos sobre Direito do Trabalho.
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Informação geral
Confira as informações gerais do concursoO Ministério Público da União (MPU) está com concurso público aberto para provimento de 172 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de cargos de Analista (97) e Técnico (75) de nível superior.
As remunerações são de R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78.
O concurso será realizado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e será admitida inscrição, via internet, no período de 13/01/2025 a 27/02/2025. As taxas de inscrição são de R$ 95,00 e R$ 120,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 04/05/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação, verifique o conteúdo programático.
As remunerações são de R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78.
O concurso será realizado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e será admitida inscrição, via internet, no período de 13/01/2025 a 27/02/2025. As taxas de inscrição são de R$ 95,00 e R$ 120,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 04/05/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação, verifique o conteúdo programático.
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01Direito do Trabalho
Noções introdutórias
Natureza jurídica, definição, divisão interna e autonomia
Funções do Direito do Trabalho
Desenvolvimento histórico do Direito do Trabalho
Desenvolvimento na sociedade ocidental.
Manifestações esparsas e pontuais
Intensificação, sistematização e consolidação
Oficialização ou Institucionalização do Direito do Trabalho
Crise e transformação do Direito do Trabalho
Flexibilização e desregulamentação trabalhista
Modelos de normatização
Desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil
Oficialização ou Institucionalização do Direito do Trabalho no Brasil
Avanços democráticos e crise do Direito do Trabalho no Brasil
Evolução constitucional do Direito do Trabalho no Brasil
Fontes do Direito
Fontes materiais
Fontes formais
Fontes formais heterônomas
Fontes formais autônomas
Figuras controvertidas
Jurisprudência
Analogia
Equidade
Doutrina
Regulamento empresarial
Laudo arbitral
Critério especial de hierarquia das fontes
Fontes subsidiárias
Conceito
Funções dos princípios
Princípios do Direito Individual do Trabalho
Princípio da proteção
Princípio do in dubio pro operario
Princípio da norma mais favorável
Princípio da condição mais benéfica.
Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas
Renúncia e transação
Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
Princípio da intangibilidade salarial
Princípio da continuidade da relação de emprego
Princípio da primazia da realidade
Princípio da imperatividade
Princípios gerais do Direito e princípios constitucionais trabalhistas
Conceitos e distinções
Relação de emprego (o empregado)
Pressupostos ou elementos fático-jurídicos
Prestação de serviço por pessoa física
Prestação de serviço por pessoa física - Resolução de questões
Pessoalidade
Não eventualidade ou habitualidade
Onerosidade
Subordinação
Trabalho parassubordinado
Natureza jurídica da relação empregatícia
Identificação profissional - CTPS
Segurança e Medicina do Trabalho
Segurança e Medicina do Trabalho - Resolução de questões
Disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
Proteção do trabalho da mulher
Proteção do trabalho da mulher - Resolução de questões
Proteção do trabalho do menor
Direitos constitucionais dos trabalhadores
Relação de Trabalho
Relação de Trabalho - Resolução de questões
Trabalho autônomo
Trabalho autônomo - Resolução de questões
Trabalho eventual
Trabalho avulso
Trabalho voluntário
Estagiário
Cooperado
Servidor público estatutário
Altos empregados
Ocupante de cargo ou função de confiança
Ocupante de cargo ou função de confiança no setor bancário
Diretor empregado
Sócio
Empregado hipersuficiente
Empregado doméstico
Elementos fático-jurídicos
Integração à legislação trabalhista
Direitos assegurados pela Lei Complementar n. 150/2015
Empregado rural
Propriedade rural ou prédio rústico
Empregador rural
Mãe Social
Contrato de aprendizagem
Índio empregado
Conceito
Características
Riscos da atividade
Despersonalização
Grupo econômico
Conceito, tipos e requisitos
Responsabilidade solidária
Sucessão trabalhista
Conceito e caracterização
Efeitos da sucessão de empregadores
Poder empregatício
Terceirização
Terceirização - Resolução de questões
Disciplina normativa
Terceirização da atividade-fim
Terceirização lícita e ilícita
Salário equitativo
Responsabilidades na terceirização
Especificidades da administração pública
Subempreitada e dono da obra
Sócio
Consórcio de empregadores
Hipóteses de responsabilidade solidária e subsidiária
Conceito
Classificação
Características
Requisitos
Nulidades
Contrato Plúrimo e Contrato de Equipe
Contratos por prazo determinado
Contratos por prazo determinado - Resolução de questões
Principais hipóteses de contrato por prazo determinado
Hipóteses do art. 443, da CLT
Trabalho temporário
Contrato de aprendiz
Contrato provisório
Outras hipóteses na legislação esparsa
Duração, termo e prorrogação
Interrupção e suspensão do contrato a termo
Garantia de emprego no contrato por prazo determinado
Contrato de trabalho intermitente
Efeitos próprios e conexos do contrato de trabalho
Direitos intelectuais
Responsabilidade civil: indenização por danos materiais, morais e estéticos
Caracterização da responsabilidade
Dano Moral
Arbitramento e tarifação do dano extrapatrimonial
Assédio Moral
Assédio Sexual
Acidente do trabalho
Adicional de insalubridade
Adicional de periculosidade
Introdução
Desenvolvimento
Fontes
Princípios
Princípio da liberdade associativa e sindical
Princípio da autonomia sindical
Princípio da interveniência sindical na normatização coletiva
Princípio da equivalência jurídica entre os seres coletivos
Princípio da lealdade e transparência
Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva
Princípio da adequação setorial negociada
Princípio do negociado sobre o legislado
Princípio da prevalência do acordo coletivo de trabalho sobre a convenção coletiva de trabalho
Princípio da intervenção mínima na vontade coletiva
Sistema sindical brasileiro
Unicidade sindical
Enquadramento sindical
Desmembramento
Poder normativo
Fontes de receita sindical
Instrumentos de negociação coletiva
Greve
Conceito
Efeito jurídico sobre o contrato de trabalho
Aspectos procedimentais
Serviços ou atividades essenciais
Abusividade da greve
Locaute e práticas antissindicais
Representação dos empregados