Constituição orçamentária

Orçamento e planejamento

Princípios orçamentários

Natureza e funções do orçamento

As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA

Elaboração do orçamento

Tramitação legislativa

O Orçamento: Aspectos Gerais

Sistema Financeiro Nacional

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Conceito de Receita Pública

Classificação da receita pública

A receita derivada

Ingressos tributários

Ingressos extrafiscais, parafiscais e comerciais

Multas e penalidades

A receita originária

Ingressos patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária - ARO

A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita

Fundos públicos financeiros (de participação e de destinação)

Federalismo fiscal e pacto federativo

A Receita Pública

Conceito e requisitos da Despesa Pública

Relações entre despesa e receita

Classificação da despesa pública

Despesa obrigatória de caráter continuado

Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal

Despesas com a seguridade social

Os créditos orçamentários e adicionais

Realização da despesa pública

A Despesa Pública

Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Assistência Social no Serviço Social

Noções Gerais de Políticas Sociais

Políticas Sociais antes da Constituição Federal de 1988

Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal

Serviço Social e Controle Social

Conceitos, Abrangência, Princípios e Competências

Auditoria Interna Governamental

Controladoria Geral da União - CGU

Controladorias Gerais Estaduais e Municipais - CGE's e CGM's

Comunicação de Resultados - Sistema de Controle Interno

Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCIPEF

Tipos de Auditoria (segundo o SFCI)

Formas de Execução (Direta, Indireta, Compartilhada, etc)

Conceitos, Abrangência e Competências

Entidades Fiscalizadoras Superiores - EFS

Tribunal de Contas da União - TCU

Tribunais de Contas Estaduais - TCE's

Tomada e Prestação de Contas

Tipos de Auditoria (segundo o TCU)

Comunicação de Resultados (Parecer de auditoria)

Instrumentos de Fiscalização

Sanções e Multas

Planejamento e Programa de Auditoria

Conceitos: Estado, Governo e Administração Pública

O Estado de Bem-Estar Social

Administração Pública em Sentido Amplo e estrito

Administração Pública em Sentido subjetivo e objetivo

Características da Administração Pública

Princípios aplicáveis à Administração Pública

Organização da Administração Pública brasileira

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Convergências e Diferenças entre a Gestão Pública e a Gestão Privada

Administração Pública patrimonialista

Burocracia, Sistemas Sociais e Tipos de Dominação (Max Weber)

Administração Pública burocrática

Paradigma pós-burocrático

Administração Pública gerencial

O novo gerencialismo público ou nova gestão pública

Modelos teóricos de Administração Pública

Administração Pública no Brasil de 1808 a 1930

A reforma burocrática e a criação do Dasp

Tentativas de modernização, o DL no 200/1967 e o PND – Plano Nacional de Desburocratização

Nova República, transição democrática e retrocesso administrativo

Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado – PDRAE

A crise do Estado

Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil

Governança e governabilidade

Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo)

Princípios de governança pública

Accountability e transparência na Administração Pública

Governabilidade, Governança e Accountability

Informação, era do conhecimento e gestão do conhecimento

Governo Eletrônico

Breve histórico do Governo Eletrônico

Inclusão/exclusão digital

Sisp – Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática

Princípios/diretrizes do Governo Eletrônico

Transparência Eletrônica

Transparência e a Lei de Acesso à Informação

Governo Eletrônico e Transparência

Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA

Decreto nº 9.094 de 2017 - Simplificação do Atendimento Prestado ao Cidadão

Qualidade na Administração Pública

Breve histórico da qualidade na Administração Pública

Paradigma do Cliente na Gestão Pública

Excelência nos serviços públicos

O modelo de excelência da FNQ (Fundação Nacional de Qualidade)

O modelo de excelência adaptado à Gestão Pública

Qualidade no setor público

Gestão Pública Empreendedora ou Empreendedorismo governamental

Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público

Processo de formulação e desenvolvimento de políticas

Construção de agendas, formulação e implementação de políticas

Planejamento e avaliação nas políticas públicas

Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros

Formulação de programas e projetos

Avaliação de programas e projetos

Tipos de avaliação

Análise custo-benefício e análise custo-efetividade

As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo

Descentralização e democracia.

Participação, atores sociais e controle social

Gestão local, cidadania e equidade social.

Corrupção e políticas públicas

Gestão de Politicas Públicas

Disposições Preliminares da LGPD

Tratamento de Dados Pessoais, Tratamento dado pelo Poder Público, Direitos do Titular e Agentes de Tratamento de Dados Pessoais

Transferência Internacional de Dados

Segurança, Boas Práticas e Fiscalização

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

Planejamento Estratégico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Conceitos Básicos de Estrutura de Dados

Árvores

Filas

Grafos

Hashing

Listas

Matrizes em Estrutura de Dados

Pilhas

Vetores

Uso dos adjetivos | Use of adjectives

Comparativo e superlativo de adjetivos | Comparative and superlative

Oposto | Opposite

Adjetivos | Adjectives

Posição dos advérbios | Position of adverbs

Advérbios de: lugar, modo, tempo e freqüência | Adverbs of: place, manner, time and frequency

Os advérbios (grau, a finalidade, contraste ...) | Adverbs (degree, purpose, contrast...)

Advérbios e conjunções | Adverbs and conjunctions

Artigos | Articles

Determinantes e quantificadores | Determiners and quantifiers

Substantivos contáveis e incontáveis | Countable and uncountable

Plural dos substantivos | Plural of nouns

Substantivos e compostos | Nouns and compounds

Números | Numbers

Preposições | Prepositions

Pronome objetivo | Objective pronoun

Pronome possessivo adjetivo | Possessive adjective

Pronome possessivo substantivo | Possessive pronoun

Pronome reflexivo | Reflexive Pronoun

Pronome demonstrativo | Demonstrative pronoun

Pronome relativo | Relative clauses

Pronomes interrogativos | Question words

Pronome subjetivo | Subjective pronoun

Pronome indefinido | Indefinite Pronouns

Pronomes | Pronouns

Palavras conectivas | Connective words

Tag questions

Presente simples | Simple present

Presente progressivo | Present continuous

Presente perfeito | Present perfect

Presente perfeito progressivo | Present perfect continuous

Passado simples | Simple past

Passado progressivo | Past continuous

Passado perfeito | Past perfect

Passado perfeito progressivo | Past perfect continuous

Futuro simples | Simple future

Futuro progressivo | Future continuous

Futuro perfeito | Future perfect

Futuro perfeito progressivo | Future perfect continuous

Infinitivo e gerúndio | Infinitive and gerund

Imperativo | Imperative

Verbos modais | Modal verbs

Verbos frasais | Phrasal verbs

Verbos | Verbs

Voz Ativa e Passiva | Passive and Active Voice

Orações condicionais | Conditional Clauses

Discurso direto e indireto | Reported speech

Vocabulário | Vocabulary

Falso Cognatos | False Cognates

Sinônimos | Synonyms

Formação de palavras (prefixos e sufixos) | Word formation (prefix and suffix)

Análise sintática | Syntax Parsing

Caso genitivo | Genitive case

Interpretação de texto | Reading comprehension

Hermenêutica Jurídica

Política no Brasil

Política Internacional

Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade

Política

Economia Nacional na Atualidade

Economia na Atualidade

Energia na Atualidade

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade

Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero

Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais

Questões Sociais

Segurança Pública

Atualidades do ano de 2023

Atualidades do ano de 2022

Atualidades do ano de 2021

Sistemas agrícolas

Agricultura tradicional

Modernização Agrícola

Pecuária

Agricultura brasileira

Questão Fundiária

Agropecuária

População brasileira

População

Produção e consumo mundial

Produção e consumo no Brasil

Fontes de energia e recursos naturais

Energia

Impactos e soluções no meio urbano

Impactos e soluções nos meios natural e rural

Mudanças climáticas

Aquecimento global

Meio Ambiente na Geografia

Integração Regional

Geografia Política

Regionalização Brasileira

Conceito de Constituição

Métodos de Interpretação Constitucional

Princípios de Interpretação Constitucional

Teoria da Constituição

Forma, Sistema e Fundamentos da República

Objetivos Fundamentais da República

Princípios de Direito Constitucional Internacional

Princípios Fundamentais da República

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Direito à Igualdade

Direito à Privacidade

Direito à Honra

Direito de Propriedade

Direitos Individuais

Remédios e Garantias Constitucionais

Habeas Corpus

Habeas Data

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Mandado de Injunção

Ação Popular

Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Partidos Políticos

Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação

O Federalismo Brasileiro

Repartição de Competências Constitucionais

Organização do Estado - União

Organização do Estado – Estados

Organização do Estado – Municípios

Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios

Intervenção Federal e Estadual

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípios da Administração Pública

Servidores Públicos

Disposições Gerais na Administração Pública

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Funções Típicas e Atípicas

Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares

Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)

Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União

Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios

Poder Legislativo

Processo Legislativo Ordinário

Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar

Fase Constitutiva

Deliberação Parlamentar

Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)

Deliberação Executiva

Fase Complementar

Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária

Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Processo Legislativo

Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.

Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment

Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Poder Executivo

Disposições Gerais no Poder Judiciário

Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros

Vedações

Quinto Constitucional da OAB e do MP

Poder Judiciário

Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos

Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados

Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Características dos direitos humanos

Categorias e gerações dos direitos humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)

Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos

Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001

Lei de Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.990/2014 e Lei nº 12.288/2010

Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Conceito de administração pública

Princípios da Administração Pública

Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica

Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios

Regime jurídico administrativo

Desconcentração e Descentralização Administrativa

Administração Direta

Órgãos Públicos

Administração Indireta

Autarquias

Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública

Fundações Públicas

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Consórcios públicos

Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

Organização da Administração Pública

Abuso de Poder

Poder vinculado e discricionário

Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar

Poder de polícia

Poderes da Administração

Conceito e classificação dos atos administrativos

Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto

Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo

Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade

Extinção dos atos administrativos

Teoria das nulidades

Teoria dos motivos determinantes

Atos administrativos em espécie

Atos administrativos

Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências

Definições gerais, direitos e deveres dos administrados

Demais aspectos da lei 9.784/99

Inquérito Administrativo - PAD

Recursos Administrativos no Processo Administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Disposições gerais da Improbidade Administrativa

Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções

Demais disposições da Lei 8.429/92

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Cargo, emprego, função

Concurso público

Provimento e vacância

Acumulação de cargos e funções

Estabilidade e vitaliciedade

Sistema constitucional de remuneração

Regime previdenciário

Associação sindical e direito de greve

Responsabilidades do servidor

Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Princípios das Licitações

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Conceito e Classificação dos Serviços Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão

Direito e obrigações dos usuários

Parcerias público-privadas

Serviços Públicos

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Atos e sanções na Lei de Improbidade - Lei nº 8.429 de 1992 e no Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112 de 1990

Acentuação | El Acento y la Tilde

Definidos | Artículo Determinado

Indefinidos | Artículo Indeterminado

Neutro | Artículo Neutro

Contrações | Contraccíon o Formas Contraídas

Demonstrativos | Pronombres Demonstrativos

Formas Átonas | Adjetivos Posesivos

Formas Tônicas | Posesivos

Numerais | Numerales

Pronome Reflexivo | Pronombre Reflexivo, Complemento Directo e Indirecto

Pessoais | Pronombres Personales

Pronome Relativo | Pronombres Relativos, Exclamativos e Interrogativos

Uso de tú-usted | El Uso del “Tú” y el “Usted”

Preposições | Prepocisiones

Substantivo | Sustantivo

Adjetivos em Espanhol | Adjetivos

Gênero | Género

Número | Número

Apócope | Apócope

Advérbios e Locuções Adverbiais | Adverbios y Locuciones Adverbiales

Modo Verbal (Indicativo, Subjuntivo e Imperativo) | Modo Verbal (Indicativo, Subjuntivo e Imperativo)

Tempos Verbais do Indicativo | Tiempos Verbales del Indicativo (Presente, Pretérito Perfecto Simple o Compuesto, Pretérito Imperfecto, Pretérito Pluscuamperfecto, Futuro Simple o Compuesto)

Tempos Verbais do Subjuntivo | Tiempos Verbales en Subjuntivo (Presente, Pretérito Imperfecto o Perfecto, Pretérito Pluscuamperfecto)

Imperativo | Imperativo Afirmativo y Negativo

Formas Nominais | Formas no Personales (Infinitivo, Gerúndio y Particípio)

Flexão de Voz (Voz Ativa e Passiva) | Las Voces del Verbo (Activa y Pasiva)

Sinônimos | Sinónimo

Antônimos | Antónimo

Falsos Cognatos | Falsos Amigos

Heterogenéricos | Heterogenéricos

Significação Contextual de Palavras e Expressões | Significacción Contextual de Palabras y Expresiones

Homônimos | Homónimos

Tradução | Traducción

Planejamento Estratégico, Tático e Operacional

Missão, Visão e Negócio

Estratégia organizacional

Planejamento Baseado em Cenários

Eficiência, eficácia e efetividade

Balanced Scorecard na Administração Geral

Análise SWOT

Matriz GUT

Estratégias competitivas de Porter

Clima e Cultura Organizacional na Administração Geral

Comportamento Organizacional e Trabalho em Equipe

Gestão de Conflitos na Administração Geral

Comunicação e Controle

Liderança e Motivação

Gestão Estratégica

Introdução ao Orçamento Público

Conceitos básicos, Dimensões e Natureza Jurídica

Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento

Exercício Financeiro

Instrumentos de Planejamento

Prazos de Envio e Devolução dos Instrumentos de Planejamento

Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88

Funções do Estado na Economia

Orçamento Público em AFO

Introdução ao Ciclo Orçamentário

Elaboração do Projeto

Apreciação, Aprovação, Discussão, Estudo, Sanção e Publicação

Execução Orçamentária

Controle da Execução Orçamentária

Tipos de Orçamento

Lei nº 10.180 de 2001 - Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

Ciclo Orçamentário

Princípios Orçamentários

Créditos Adicionais

Classificação da Receita Orçamentária em AFO

Codificação da Receita Pública

Não Reconhecimento de Receitas Orçamentárias

Dívida Ativa

Receita Pública

Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO

Classificação da Despesa Orçamentária em AFO

Codificação da Despesa Pública

Estrutura da Despesa Pública: Classificações e Programações Qualitativa e Quantitativa

Despesa Pública

Estágios da Receita Orçamentária

Etapas da Receita

Estágios da Despesa Orçamentária

Etapas da Despesa

Legislação da Execução Orçamentária

Reconhecimento Receita e Despesa

Estágios da Receita e Despesa

Restos a Pagar

Despesas de Exercícios Anteriores em AFO

Suprimento de Fundos (Regime de Adiantamento)

Competência Orçamentária e Financeira em AFO

Cotas Trimestrais

Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964

Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros em AFO

Execução Orçamentária e Financeira

Conta Única do Tesouro Nacional

Programação Orçamentária e Financeira

Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos)

Planejamento

A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

Transferências Voluntárias

Destinação Recursos Públicos para o Setor Privado

Dívida e Endividamento

Gestão Patrimonial

Transparência, Controle e Fiscalização

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Formas de estratificação social

Desigualdades de raça, classe e gênero

Desigualdade social no Brasil

Estratificação e desigualdade social

Contabilidade Nacional / PIB

Sistema Monetário

Teoria da Determinação da Renda e do Produto

Modelo IS/LM

Modelo IS/LM/BP

Inflação e Mercado de Trabalho

Curva de Phillips

Teoria Keynesiana

Economia Internacional na Macroeconomia

Escola Clássica

Economia Solidária

Fundamentos Macroeconomicos

Ciclos Economicos

Macroeconomia

Desenvolvimento Econômico

Modelo de Crescimento de Solow

Índice de Desenvolvimento Humano

Distribuição de Renda

Sustentabilidade

Desenvolvimento e Crescimento Econômico

Teoria do Consumidor

Demanda e Oferta

Elasticidade

Teoria da produção

Tributos e Regulação Economica

Estruturas de Mercado

Teoria dos Jogos

Fundamentos Microeconômicos

Caixa de Edgeworth

Custo de Oportunidade na Microeconomia

Efeitos de Rede

Externalidades

Taxa Interna de Retorno

Economia da Informação

Falhas de Mercado

Microeconomia

Economia do Setor Público

Bens Públicos no Setor Público

Setor Público

História Econômica Brasileira

Economia Brasileira Contemporânea

História Econômica e Economia Contemporânea

Sistema Financeiro Nacional

Setor Financeiro

Política Monetária

Política Monetária Não Convencional (Quantitative Easing)

Instrumentos de Política Fiscal

Spread Bancário

Políticas Monetária e Fiscal

Conceito e Funcionamento do Mercado de Câmbio

Política Cambial

Siscomex

Juros Interno e Externo, Prêmios de Risco, Fluxo de Capitais e Seus Impactos

Mercado de Câmbio

Sistema Financeiro Nacional - Noções Gerais

Conselho Monetário Nacional - CMN

Competências do Conselho Monetário Nacional

Comitê de Política Monetária - COPOM

Banco Central - BC, BACEN ou BCB

Comissão de Valores Mobiliários - CVM

Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

Caderneta de Poupança

Produtos e Serviços Bancários

Fundos de Investimentos

Conceito legal de tributo

Classicação Tripartida X Pentapartida

Imposto

Taxa e Tarifas

Contribuição de Melhoria

Empréstimo Compulsório

Contribuições Especiais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Repartição das Receitas Tributárias

Princípios e Regras Jurídicas

Princípio da Legalidade

Princípio da Irretroatividade

Princípio da Anterioridade

Princípio da Isonomia

Princípio da Capacidade Contributiva

Príncipio do Não-Confisco

Princípio da Seletividade

Princípio da Progressividade

Princípio da Não-Cumulatividade

Princípio da Liberdade de Locomoção

Princípio da Vedação à isenções heterônomas

Outros princípios tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Outras Imunidades Tributárias

Imunidade Recíproca

Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo

Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo

Imunidade dos Templos de qualquer culto

Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos

A Imunidade Tributária dos partidos políticos

A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores

A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos

A imunidade tributária Cultural

A imunidade dos fonogramas e videofonogramas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Curso MPO - Analista de Planejamento e Orçamento - Geral

MétodoQ

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Orientação

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