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Experimente gratuitamente a matéria Direito Penal (Parte Geral) para o Curso MPE-RS - Analista do Ministério Público - Direito.
São 86 aulas de 18 assuntos sobre Direito Penal (Parte Geral).
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Informação geral
Confira as informações gerais do concursoO Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPE-RS) está com concurso público aberto para provimento de 43 vagas imediatas para cargo de Analista do Ministério Público de nível superior.
A remuneração é de R$ 9.226,03.
O concurso será realizado pelo Instituto AOCP e será admitida inscrição, via internet, no período de 20/02/2025 a 07/04/2025. A taxa de inscrição é de R$ 200,00.
A aplicação da prova objetiva está prevista para 25/05/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação.
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A aplicação da prova objetiva está prevista para 25/05/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação.
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01Direito Penal (Parte Geral)
Princípios da legalidade e anterioridade
Princípios da personalidade e humanidade
Princípio da individualização da pena
Princípio da insignificância
Princípios da adequação social e intervenção mínima
Princípios da responsabilidade penal subjetiva, imputação pessoal e "ne bis in idem"
Princípios da responsabilidade pelo fato, ofensividade e alteridade
Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico
Sucessão de leis penais no tempo
Conflito de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Extraterritorialidade incondicionada
Extraterritorialidade condicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Conceito de crime
Sujeitos e objetos do crime
Sujeitos e objetos do crime - Resolução de questões
Elementos do fato típico
Conduta
Conduta - Resolução de questões
Resultado
Nexo causal
Nexo causal - Resolução de questões
Omissão
Tipicidade
Teorias do dolo
Espécies de dolo
Espécies de dolo - Resolução de questões
Modalidades da culpa
Espécies de culpa
Espécies de culpa - Resolução de questões
Crime qualificado pelo resultado
Crime qualificado pelo resultado - Resolução de questões
Erro de tipo (essencial)
Descriminantes putativas
Descriminantes putativas - Resolução de questões
Erro de tipo (acidental)
Caminho do crime
Tentativa
Desistência voluntária e arrependimento Eficaz
Arrependimento posterior
Crime impossível
Causas de exclusão da ilicitude
Legítima defesa
Legítima defesa - Resolução de questões
Espécies de legítima defesa
Estado de necessidade
Espécies de estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Elementos da culpabilidade
Elementos da culpabilidade - Resolução de Questões
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Requisitos
Autoria e participação
Autoria e participação - Resolução de questões
Circunstâncias incomunicáveis
Circunstâncias incomunicáveis - Resolução de questões
Teoria do domínio do fato
Sanção penal
Teorias e finalidades
Penas privativas de liberdade
Penas restritivas de direitos
Pena de multa
Pena de multa - Resolução de questões
1º fase de aplicação da pena
2º fase de aplicação da pena
3º fase de aplicação da pena
Suspensão condicional da pena
Suspensão condicional da pena - Resolução de questões
Concurso material
Concurso material - Resolução de questões
Concurso formal
Concurso formal - Resolução de questões
Crime continuado
Espécies e duração da medida de segurança
Causas de extinção da punibilidade
Causas de extinção da punibilidade - Resolução de questões