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Experimente gratuitamente a matéria Direito Eleitoral para o Curso MPE-BA - Analista do Ministério Público .
São 50 aulas de 2 assuntos sobre Direito Eleitoral.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Detalhes do concurso
Informações detalhadas sobre o concursoQuantidade total de vagas:
Em definição
Salário:
Em definição
Data da inscrição:
Em definição
Taxa de inscrição:
Em definição
Data da prova:
Em definição
Local com vaga disponível:
Bahia
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoO Ministério Público do Estado do Estado da Bahia (MPE-BA) está com concurso público previsto para provimento de vagas para diversos cargos nos níveis médio e superior.
A Banca Organizadora ainda não foi determinada.
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Veja o conteúdo
desta Matéria no Curso
01Direito Eleitoral
Convenções Partidárias
Coligações e Federações Partidárias
Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/97
Sistemas Eleitorais
Sistema Proporcional
Diplomação dos Eleitos
Fidelidade Partidária
Campanha Eleitoral
Propaganda Política e suas Espécies
Prestação de Contas de Campanha
Justiça Eleitoral
Recursos Eleitorais
Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral
Inelegibilidades infraconstitucionais
Hipóteses: qualquer cargo
Membros do legislativo e infrações
Membros do Executivo e infrações
Representação julgada pela justiça eleitoral
Condenados por crimes
Declarados indignos do oficialato
Tiverem contas rejeitadas
Abuso de poder político/econômico
Renúncia ao mandato
Improbidade Administrativa
Excluídos do exercício da profissão
Simulação de desfazimento de vínculo conjugal
Demitidos do serviço público
Declaração de doação ilegal
Aposentadoria compulsória
Hipóteses: Presidente da República e Vice
Afastamento de cargos em prazo determinado
Cargos com afastamento necessário no prazo de 6 meses
Cargos com afastamento necessário no prazo de 4 meses
Hipóteses: Governador e Vice
Equivalência com Presidente da República e Vice
Hipóteses: Prefeito e Vice
Equivalência com Presidente e Vice, Governador e Vice
Cargo com afastamento necessário no prazo de 4 meses
Hipóteses: legislativo federal, estadual e distrital
Hipóteses: legislativo municipal
Arguição de inelegibilidade
Foro competente
Impugnação de registro de candidatura
Legitimidade para o pedido de impugnação
Ministério Público e impugnação
Aspectos processuais da impugnação
Registro da candidatura
Declaração de inelegibilidade
Investigação judicial eleitoral