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Curso MPDFT - Promotor de Justiça

Pré-editalNível Superior

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Informações detalhadas sobre o curso

  • 348 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

Confira as informações detalhadas do curso

Curso criado pelo Qconcursos para interessados no cargo de Promotor de Justiça Adjunto, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Esta preparação foca na prática jurídica aplicada ao cargo, oferecendo conteúdo essencial, de qualidade e curado para quem busca aproveitamento efetivo nas etapas do concurso.

Entre as videoas aulas a ementa é abrangente: Direito Administrativo - 25 videoaulas; Direito Ambiental - 3 videoaulas; Direito Civil - 31 videoaulas; Direito Constitucional - 51 videoaulas; Direito da Criança e do Adolescente - 14 videoaulas; Direito do Consumidor - 2 videoaulas; Direito Eleitoral - 1 videoaula; Direito Empresarial - 4 videoaulas; Direito Penal - 72 videoaulas; Direito Penal Militar - 6 videoaulas; Direito Processual Civil - 63 videoaulas; Direito Processual Penal - 23 videoaulas; Direito Processual Penal Militar - 4 videoaulas; Direito Urbanístico - 2 videoaulas; Direitos Humanos - 27 videoaulas; Estatuto da Pessoa com Deficiência - 1 videoaula; Estatuto do Idoso - 3 videoaulas; Legislação de Trânsito - 1 videoaula; Legislação do Ministério Público - 3 videoaulas; Medicina Legal - 12 videoaulas.

O métodoQ organiza o estudo em quatro pilares: Teoria, Prática, Revisão e Orientação. A teoria nasce da análise criteriosa do edital, do histórico da banca e da curadoria dos nossos professores, priorizando conteúdos relevantes. A prática é assegurada por simulados que reproduzem o ambiente de prova, fortalecendo a resolução de questões. A revisão facilita a consolidação do conteúdo, com anotações, resumos e cadernos de questões para revisitar a qualquer momento, conectando teoria e prática de forma contínua. A orientação acompanha a trajetória do concurseiro, destacando pontos fortes, corrigindo lacunas e mantendo o foco no essencial.

Sobre o status do concurso, o curso está finalizado com base em edital anterior. Não há confirmação de que o concurso irá ocorrer. Quando um novo edital for publicado, o conteúdo será revisado para atender às necessidades observadas pela equipe docente. Considere esta preparação como um esforço de longo prazo, adequada a quem pretende atuar no MPDFT quando surgir uma nova oportunidade.

No Qconcursos o aluno estuda com método, não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil, com orientação prática para transformar estudo em resultado.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Conceitos e caracteres
Princípios limitadores do poder punitivo estatal
A norma penal
Conflito aparente de normas
Lei penal no tempo
Lei penal no espaço
Noções Fundamentais
Teoria Geral do Delito
Conduta: ação / omissão
Crime praticado por pessoa jurídica
Tipo Penal Doloso
Tipo Penal Culposo
Resultado
Nexo de causalidade
Tipicidade formal
Consumação e tentativa
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Crime impossível
Arrependimento posterior
Crime preterdoloso
Imputação objetiva
Tipicidade conglobante
Erro do tipo essencial
Erro de tipo acidental
Tipicidade
Concurso de Pessoas
Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941
Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Legislação Penal Especial
Noções Gerais Antijuridicidade
Legítima defesa
Estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade
Antijuridicidade
Inimputabilidade pela embriaguez
Exigibilidade de conduta diversa
Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição
Descriminantes Putativas
Noções Gerais da Culpabilidade
Imputabilidade penal
Inimputabilidade por doença mental
Culpabilidade
Concurso de crimes
Sanções penais
Penas privativas de liberdade
Modalidades das Penas Restritivas de Direito
Pena de multa
Medida de segurança
Efeitos da condenação
Reabilitação criminal
Causas de extinção da punibilidade
Crimes contra a vida
Lesões corporais
Periclitação da vida e da saúde
Rixa
Crimes contra a honra
Crimes contra a liberdade pessoal
Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
Crimes contra a inviolabilidade de segredos
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra a organização do trabalho
Crimes contra o sentimento religioso
Crimes contra o respeito aos mortos
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra a família
Crimes contra a incolumidade pública
Crimes contra a paz pública
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Concurso de Agentes
Teoria da Pena
Extinção da Punibilidade
Crime Militar
Noções Fundamentais de Direito Penal Militar
Espécies de Crimes militares
Adoção
Guarda
Ato infracional
Política de Atendimento
Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
Direitos Fundamentais no ECA
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Tutela
Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
Medidas Socioeducativas
Crimes e Infrações Administrativas do ECA
Conselho Tutelar
Crimes Eleitorais
Crimes de trânsito
Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Medidas de Proteção ao Idoso
Acesso à Justiça ao Idoso
Crimes
Atos administrativos
Administração Direta
Administração Indireta
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Fundações Públicas
Organização da Administração Pública
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
Recursos Administrativos em Licitações
Anulação e revogação
Crimes na Lei de Licitações
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Bens Públicos na Administração Pública
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Parcerias público-privadas
Serviços Públicos
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Poderes da Administração
Contratos Administrativos
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Sexologia Forense
Tanatologia Forense
Psiquiatria Forense
Antropologia Forense
Asfixiologia Forense
Toxicologia
Genética forense
Química Médico-legal
Medicina Legal - Conceito
Traumatologia Forense
Aspectos Históricos da Medicina Legal
Infortunística
Inquérito Policial
Ação Penal
Da Ação Civil
Competência no Processo Penal
Das Questões e Processos Incidentes
Das Provas
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Das Citações e Intimações
Nulidades no Processo Penal
Recursos Criminais
Sentença e Coisa Julgada
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Habeas Corpus no Processo Penal
Revisão Criminal
Mandado de Segurança no Processo Penal
Meios Autônomos de Impugnação
Procedimento Penal
Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
Princípios fundamentais do direito processual penal
Aplicação da Lei Penal Processual Penal
Investigação Preliminar - Sistemas de Investigação Preliminar
Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013
Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Responsabilidade ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção
Competência da Justiça Militar
Processo Penal Militar
Polícia Judiciária Militar
Organização da Justiça Militar
Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos
Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Carta da ONU
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais
Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes
Regras Mínimas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela (1955)
Convenção sobre os Direitos da Criança
Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados
Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial dos Direitos Humanos
Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder
Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Carta da Organização dos Estados Americanos
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas
Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Direito das Obrigações
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Propriedade
Enfiteuse e Superfície
Servidões
Usufruto
Uso e Habitação
Direito das Coisas / Direitos Reais
Casamento no Direito de Família
União Estável
Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Parentesco
Tutela e Curatela
Obrigação Alimentar no Direito Civil
Direito de Família
Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado
Inventário e Partilha
Direito das Sucessões
Princípios Gerais de Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Contratos em Espécie
Responsabilidade civil
Aspectos Introdutórios
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Domicílio e Bens
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Defeitos do Negócio Jurídico
Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Prescrição e Decadência
Atos Ilícitos
Parte Geral
Contratos em Geral
Teoria Geral do Direito Empresarial
Títulos de Crédito
Direito Societário
Falência e Recuperação de Empresas
Princípios Fundamentais da República
Política Urbana
Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
Finanças Públicas – Orçamento
Sistema Tributário Nacional
Ordem Econômica e Financeira
Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico
Controle Repressivo do Poder Legislativo
Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO
Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
Reclamação Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Direitos Sociais
Direitos Políticos
Direitos da Nacionalidade
Processo Legislativo
Poder Legislativo
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública no Direito Constitucional
Funções Essenciais à Justiça
O Federalismo Brasileiro
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e Estadual
Organização Político-Administrativa do Estado
Conceito de Constituição
Constitucionalismo
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Métodos de Interpretação Constitucional
Princípios de Interpretação Constitucional
Classificação das Constituições
Classificação das Normas Constitucionais
História Constitucional Brasileira
Teoria da Constituição
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Poder Executivo
Poder Judiciário
Organização do Poder Judiciário
Saúde
Previdência Social
Assistência Social
Educação, Cultura e Desporto
Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Meio Ambiente
Família, Criança, Adolescente e Idoso
Índios
Ordem Social
Direitos Individuais
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direitos Básicos do Consumidor
Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
Juizado Especial
Suspensão e Extinção do Processo
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Da Comunicação dos Atos Processuais
Formação do Processo e Petição Inicial
Resposta do Réu e Revelia
Saneamento e Fase de Saneamento
Julgamento Conforme o Estado do Processo
Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
Teoria Geral da Prova
Sentença
Teoria Geral dos Recursos
Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.
Requisitos de Admissibilidade
Princípios Recursais
Efeitos dos Recursos
Recurso Adesivo
Embargos de Declaração
Apelação no Processo Civil
Agravo de Instrumento
Recurso Especial
Recurso Extraordinário
Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo
Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Agravo Interno
Embargos de Divergência
Recursos
Coisa Julgada no Processo Civil
Liquidação de Sentença
Princípios Gerais do Processo
Aplicação das Normas Processuais
Jurisdição
Ação
Das Partes e dos Procuradores
Ministério Público no Processo Civil
Do Juiz
Dos Auxiliares da Justiça
Advocacia Pública no Processo Civil
Defensoria Pública no Processo Civil
Sujeitos da Relação Processual
Tutela Provisória
Cumprimento de Sentença
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiro
Competência no Processo Civil
Atos Processuais
Processo de Execução
Da Nulidade dos Atos Processuais
Distribuição e Registro
Ação de Consignação em Pagamento
Ação de Exigir Contas
Ações Possessórias
Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares
Inventário e Partilha no Processo Civil
Embargos de Terceiro
Habilitação nos Procedimentos Especiais no Processo Civil
Restauração de Autos
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
Dos Bens dos Ausentes
Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
Da Organização e da Fiscalização das Fundações
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Processo Eletrônico
Ação Popular
Habeas Data no Processo Civil
Mandado de Segurança no Processo Civil
Demais Legislações Extravagantes
Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)
Legislação do Ministério Público da União - MPU
Perfil Constitucional do Ministério Público

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MPDFT - Promotor de Justiça

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