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Informação geral
Confira as informações gerais do concursoO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IF-SE) está com concurso público aberto para provimento de 183 vagas imediatas para cargo de Professor EBTT de nível superior.
As remunerações variam de R$ 2.437,59 a R$ 10.481,64.
O concurso será realizado pelo Instituto Verbena da Universidade Federal de Goiás e será admitida inscrição, via internet, no período de 27/05/2024 a 17/06/2024. A taxa de inscrição é de R$ 150,00.
A aplicação da prova objetiva está prevista para 21/07/2024.
Atenção: O edital sofreu retificação, verifique o conteúdo programático.
As remunerações variam de R$ 2.437,59 a R$ 10.481,64.
O concurso será realizado pelo Instituto Verbena da Universidade Federal de Goiás e será admitida inscrição, via internet, no período de 27/05/2024 a 17/06/2024. A taxa de inscrição é de R$ 150,00.
A aplicação da prova objetiva está prevista para 21/07/2024.
Atenção: O edital sofreu retificação, verifique o conteúdo programático.
Veja o conteúdo
deste curso
Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Teoria das nulidades
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos em espécie
Atos administrativos
Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências
Definições gerais, direitos e deveres dos administrados
Demais aspectos da lei 9.784/99
Inquérito Administrativo - PAD
Recursos Administrativos no Processo Administrativo
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Demais disposições da Lei 8.429/92
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Teoria da Constituição
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito à Honra
Direito de Propriedade
Direitos Individuais
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Organização da Administração Pública brasileira
Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração
Estrutura Organizacional na Administração Pública
Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público
Processo Organizacional na Administração Pública
Pedologia
Morfologia e Física do Solo
Fertilidade do Solo
Aptidão Agrícola dos Solos Brasileiros
Ecologia Geral
Conservação de Recursos Naturais
Ecologia Vegetal
Matologia
Irrigação
Drenagem na Engenharia Agronômica
Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação
Legislação da Educação