Educação, Cultura e Desporto

Ordem Social

Constitucionalismo

Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição

Princípios de Interpretação Constitucional

Classificação das Constituições

Classificação das Normas Constitucionais

Teoria da Constituição

Fundamentos da República

Princípios Estruturantes

Objetivos Fundamentais da República

Princípios de Direito Constitucional Internacional

Princípios Fundamentais da República

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Direito à Igualdade

Direito à Privacidade

Direito de Resposta e de Indenização

Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade

Remédios e Garantias Constitucionais

Habeas Corpus

Habeas Data

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Mandado de Injunção

Ação Popular

Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação

O Federalismo Brasileiro

Repartição de Competências Constitucionais

Organização do Estado - União

Organização do Estado – Estados

Organização do Estado – Municípios

Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios

Intervenção Federal e Estadual

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípio da Separação dos Poderes

Organização dos Poderes

Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências

Definições gerais, direitos e deveres dos administrados

Demais aspectos da lei 9.784/99

Inquérito Administrativo - PAD

Recursos Administrativos no Processo Administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Conceito de administração pública

Princípios da Administração Pública

Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica

Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios

Regime jurídico administrativo

Administração Direta

Administração Indireta

Organização da Administração Pública

Abuso de Poder

Poder vinculado e discricionário

Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar

Poder de polícia

Poderes da Administração

Conceito e classificação dos atos administrativos

Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto

Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo

Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade

Extinção dos atos administrativos

Teoria das nulidades

Teoria dos motivos determinantes

Atos administrativos em espécie

Atos administrativos

Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes da Licitação

Modalidades e Critérios de Julgamento

Fases e Processo Licitatório

Contratação Direta

Alienações e Instrumentos Auxiliares

Irregularidades

Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 11.462 de 2023

Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021

Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021

Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021

Conceito, classificação, afetação e desafetação

Regime jurídico: prerrogativas e garantias

Aquisição e alienação dos bens públicos

Utilização dos bens públicos

Bens públicos em espécie

Bens Públicos na Administração Pública

Conceito e Classificação dos Serviços Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão

Direito e obrigações dos usuários

Parcerias público-privadas

Serviços Públicos

Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas

Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado

Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral

Responsabilidade do Estado por atos omissivos

Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais

Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.

Responsabilidade civil do estado

Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas

Parônimos e Homônimos

Emprego do hífen

Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos

Acentuação Gráfica: acento diferencial

Ortografia

Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo

Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação

Artigos

Numerais

Substantivos

Adjetivos

Advérbios

Preposições

Conjunções: Relação de causa e consequência

Interjeições

Morfologia

Estrutura do verbo (radical, vogal temática, desinências)

Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)

Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)

Flexão verbal de número (singular, plural)

Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)

Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)

Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)

Formação do imperativo

Verbos auxiliares

Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)

Locução Verbal

Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais)

Morfologia - Verbos

Pronomes pessoais retos

Pronomes pessoais oblíquos

Pronome de tratamento

Pronomes possessivos

Pronomes demonstrativos

Pronomes relativos

Pronomes Indefinidos

Pronomes Interrogativos

Colocação Pronominal

Regência

Concordância verbal, Concordância nominal

Sintaxe

Uso da Vírgula

Uso do ponto e vírgula

Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação

Uso dos dois-pontos

Uso das reticências

Uso das aspas

Parênteses

Travessão

Orações Intercaladas

Pontuação

Crase

Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Tipologia Textual

Gêneros Textuais

Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

Variação Linguística

Denotação e Conotação

Figuras de Linguagem

Coesão e coerência

Interpretação de Textos

Conceito legal de tributo

Classicação Tripartida X Pentapartida

Imposto

Taxa e Tarifas

Contribuição de Melhoria

Empréstimo Compulsório

Contribuições Especiais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Introdução e Características

Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)

Competência Tributária

Princípios e Regras Jurídicas

Princípio da Legalidade

Princípio da Irretroatividade

Princípio da Anterioridade

Princípio da Isonomia

Princípio da Capacidade Contributiva

Príncipio do Não-Confisco

Princípio da Seletividade

Princípio da Progressividade

Princípio da Não-Cumulatividade

Princípio da Liberdade de Locomoção

Princípio da Vedação à isenções heterônomas

Outros princípios tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Outras Imunidades Tributárias

Imunidade Recíproca

Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo

Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo

Imunidade dos Templos de qualquer culto

Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos

A Imunidade Tributária dos partidos políticos

A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores

A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos

A imunidade tributária Cultural

A imunidade dos fonogramas e videofonogramas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Teoria geral e Tipos de obrigação

Obrigação Principal e Acessória

Fato Gerador

Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária

Solidariedade e Responsabilidade Tributária

Substituição Tributária

Denúncia Espontânea

Obrigação Tributária

Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário

Fase oficiosa

Modalidades de Lançamento

Mutabilidade do Lançamento

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais

CADIN

Moratória

Depósito do montante integral

Impugnação

Conceito de Liminar e Tutela Antecipada

Parcelamento

Suspensão do Crédito Tributário

Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário

Pagamento

Compensação

Transação

Remissão

Decadência

Prescrição

Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação

Pagamento antecipado e homologação

Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado

Dação em pagamento de bens imóveis

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais

Isenção

Anistia

Exclusão do Crédito Tributário

Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual

Modalidades de contratos de emprego

Contrato Individual de Trabalho: Generalidades

Contrato por prazo determinado

Contratos de Trabalho Especiais

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos do contrato de emprego

Efeitos conexos do contrato

Duração do trabalho

Intervalos Inter e Intrajornada

Trabalho extraordinário

Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal

Jornadas especiais de trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário: caracterização e distinções

Complexo salarial

Adicionais

Abono salarial

Gratificação de natal

Trabalho noturno

Horas In Itinere

Dano Moral e Indenização

Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).

Direitos sociais dos trabalhadores

Remuneração e salário

Alterações do contrato de emprego

Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Definição

Origem e evolução

Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991

Princípios da Seguridade Social

Seguridade Social

Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)

Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos

Regimes da Previdência Social

Definição do Regime Geral de Previdência Social

Estrutura Administrativa do RGPS

Beneficiários do RGPS

Benefícios e Serviços do RGPS

Regras de Transição RGPS - EC 103/19

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Segurados Obrigatórios - Empregado

Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico

Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual

Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso

Segurados Obrigatórios - Segurado Especial

Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo

Filiação e Inscrição

Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado

Dependentes dos Segurados

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Prova

Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Pessoa Jurídica

Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico

Defeitos do Negócio Jurídico

Parte Geral

Teoria Geral das Obrigações

Modalidades de Obrigações

Transmissão das Obrigações

Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações

Inadimplemento das Obrigações

Preferências e Privilégios Creditórios

Direito das Obrigações

Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.

Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano

Modalidades da Responsabilidade Civil

Excludentes da Responsabilidade Civil

Indenização - Liquidação do Dano

Responsabilidade civil

Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos

Características dos direitos humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

Resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA)

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Base Normativa Essencial

Conceito de Desenvolvimento Sustentável

Sustentabilidade

Concepções filosóficas sobre meio ambiente

Conceito e classificação do meio ambiente

Evolução histórica da legislação ambiental

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Princípios e objetivos da PNMA

Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE)

Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA

Licenciamento e licença ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967

Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997

Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005

Recursos Minerais e legislação correlata

Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006

Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999

Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989

Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006

Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009

Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010

Zoneamento Industrial – Lei nº 6.803 de 1980

Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010

Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661 de 1988

Política e Recursos Energéticos

Resoluções do CONAMA

Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937

Lei nº 10.650 de 2003 - Acesso Público aos Dados e Informações Existentes nos Órgãos e Entidades Integrantes do SISNAMA

Legislação Ambiental dos Estados

Decreto nº 4.297 de 2002 - Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE)

Decreto nº 5.758 de 2006 - Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP

Decreto nº 4.339 de 2002 - Princípios e Diretrizes para a Implementação da Política Nacional da Biodiversidade

Portarias do Ministério do Meio Ambiente

Decreto nº 7.830 de 2012 - Sistema de Cadastro Ambiental Rural

Decreto nº 8.235 de 2014 - Normas Gerais Complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal

Decreto nº 9.578 de 2018 - Consolida Atos Normativos sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima

Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo - Lei nº 14.944 de 2024

Proteção e Estímulos à Pesca - Decreto-Lei nº 221 de 1967

Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - Lei nº 14.119 de 2021

Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono - Lei nº 14.948 de 2024

Política Nacional de Qualidade do Ar - Lei nº 14.850 de 2024

Decreto-Lei nº 7.841 de 1945 - Código de Águas Minerais

Decreto nº 11.367 de 2023 - Institui a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, Restabelece o PPCDAm e Dispõe sobre os Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento em Biomas

Decreto nº 6.514 de 2008 - Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e seu Processo Administrativo Federal

Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental - Lei nº 6.902 de 1981

Agrotóxicos - Lei nº 14.758 de 2023

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC

Diálogo das fontes

Política Nacional das Relações de Consumo

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Consumidor

Consumidor por Equiparação

Fornecedor

Produto

Serviço

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Oferta

Publicidade Enganosa

Publicidade Abusiva

Práticas Abusivas

Cobrança de Dívidas

Repetição do Indébito

Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores

Lei nº 12.414 de 2011 - Lei do Cadastro Positivo dos Bons Pagadores

Práticas Comerciais

Contratos de Consumo

Contratos de Adesão

Contrato de Transporte

Contratos de Seguro

Consórcios e Contratos Bancários

Prazos no Contrato de Consumo

Garantia Legal e Contratual

Cláusulas Abusivas

Prevenção e Tratamento do Superendividamento

Proteção Contratual do Consumidor

Crimes Contra a Relação de Consumo

Sanções Administrativas

Tutela Processual do Consumidor

Legitimação

Coisa Julgada na Defesa do Consumidor

Conciliação no Superendividamento

Defesa do Consumidor Em Juízo

Curso IF-PI - Professor EBTT - Direito

MétodoQ

Teoria

Prática

Revisão

Orientação

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