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Experimente gratuitamente a matéria Direito Processual Civil para o Curso ENAM - Magistratura - ENFAM.
São 173 aulas de 24 assuntos sobre Direito Processual Civil.
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O exame será realizado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e será admitida inscrição, via internet, no período de 14/02/2025 a 17/03/2025. A taxa de inscrição é de R$ 120,00.
A aplicação da prova objetiva está prevista para 18/05/2025.
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A aplicação da prova objetiva está prevista para 18/05/2025.
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01Direito Processual Civil
Introdução ao Direito Processual Civil
Como estudar Direito Processual Civil
Divisão do Código de Processo Civil
Conceito e Jurisdição estatal
Princípios Constitucionais
Equivalentes jurisdicionais
Classificação da jurisdição
Neoprocessualismo ou Direito Processual Civil Constitucional
Inércia da jurisdição estatal
Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos
Direito ao alcance da atividade satisfativa
Boa-fé processual
Cooperação
Isonomia
Contraditório e ampla defesa
Vedação a decisão surpresa
Fundamentação das decisões judiciais
Ordem cronológica de julgamento dos processos
Conceito
Teorias da ação
Condições da ação
Elementos identificadores da ação
Conceito
Classificação de competência absoluta ou relativa
Critérios para fixação do juízo competente
Limites da jurisdição nacional e da competência internacional
Competência interna - Regras gerais
Competência interna - Regras específicas I
Competência interna - Regras específicas II
Competência interna - Regras específicas III
Causas modificadoras do juízo competente
Da incompetência
Conflitos de competência
Pressupostos de existência
Pressupostos de validade
Pressupostos negativos
Partes no Processo Civil e o estudo das capacidades no Processo Civil
Deveres das partes
Dos procuradores
Do juiz
Do ministério público
Da advocacia pública
Da defensoria pública
Dos auxiliares da justiça
Regras de definição e distribuição das despesas processuais
Conceito e introdução. Espécies de honorários
Princípio da causalidade
Percentual de condenação
Conceito
Requisitos
Abrangência do benefício
Regras específicas
Momento do requerimento
Impugnação ao benefício da gratuidade
Conceito
Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação
Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade
Litisconsórcio multitudinário
Litisconsórcio eventual e alternativo
Efeitos da não formação do litisconsórcio
Regime de comunicabilidade dos atos praticados entre os litisconsortes
Introdução
Modalidades de intervenção
Assistência
Denunciação da lide
Chamamento ao processo
Desconsideração da personalidade jurídica
Amicus curiae
Conceito
Principio da instrumentalidade das formas
Princípio da publicidade
Negócio jurídico processual
Atos das partes
Atos do juiz
Do tempo dos atos processuais
Do lugar dos atos processuais
Dos prazos processuais I
Dos prazos processuais II
Da comunicação dos atos processuais - Citação e efeitos da citação
Modalidades de citação I
Modalidades de citação II
Nulidade processual
Introdução e divisão procedimental
Petição inicial. Conceito
Requisitos da petição inicial - I
Requisitos da petição inicial - II
Emenda
Indeferimento da petição inicial
Improcedência liminar do pedido
Audiência de conciliação e mediação
Defesas do réu - Contestação
Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito
Reconvenção
Revelia
Julgamento conforme o estado do processo - Extinção do processo
Julgamento conforme o estado do processo - Julgamento antecipado do mérito
Julgamento conforme o estado do processo - Julgamento antecipado parcial do mérito
Decisão saneadora
Teoria geral das provas
Provas em espécie I
Provas em espécie II
Provas em espécie III
Provas em espécie IV
Audiência de instrução e julgamento
Sentença I
Sentença II
Coisa julgada
Remessa necessária
Fase Instrutória E Decisória - Provas em espécie
Introdução e conceito
Espécies: Tutelas de urgência e tutelas de evidência
Regras gerais
Tutelas de urgência I
Tutelas de urgência II
Tutelas de evidência
Tutelas requeridas em caráter antecedente e incidental
Introdução
Consignação em pagamento
Possessórias
Embargos de terceiros
Oposição
Ações de família
Monitória
Introdução - Ações de término de vínculo afetivo consensuais
Introdução e espécies
Introdução e princípios
Espécies de execução
Regras gerais sobre legitimidade e competência
Fraude à execução
Título executivo I
Título executivo II
Cumprimento de sentença - regras gerais
Cumprimento de sentença provisório
Cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia
Cumprimento de sentença de obrigação de alimentos
Cumprimento de sentença de obrigação contra a fazenda pública
Cumprimento de sentença de obrigação de fazer ou não fazer
Cumprimento de sentença de obrigação de entrega de coisa
Execução de títulos executivos extrajudiciais
Execução de obrigação de pagar
Execução de obrigação de obrigação de fazer ou não fazer
Execução de obrigação de entrega de coisa
Execução de obrigação contra a Fazenda Pública
Execução de obrigação de alimentos
Meios de expropriação de bens I
Meios de expropriação de bens II
Meios de impugnação do executado
Impugnação ao Cumprimento de sentença
Embargos à Execução
Suspensão e extinção da execução
Disposição gerais
Da assunção de competência
Da ação rescisória
Do incidente de resolução de demandas repetitivas
Teoria geral dos recursos - princípios recursais
Juizo de admissibilidade recursal
Recurso adesivo
Recurso de Agravo de Instrumento
Recurso de Apelação
Recurso de Embargos de Declaração
Recurso de Agravo Interno e Recurso Ordinário
Recurso Especial
Recurso Extraordinário
Recursos Especial e Extraordinário repetitivos
Lei de Ação civil pública
Lei de Ação popular
Lei de Desapropriação
Lei do Mandado de Segurança
Lei dos Juizados especiais cíveis
Lei dos Juizados especiais federais
Lei dos Juizados especiais da fazenda pública
Disposições Gerais
Resolução de Questões