Direito Sanitário para o Curso EBSERH - Área Assistencial - Assistente Social

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  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo desta Matéria no Curso

01Direito Sanitário
1.1  Saúde Pública
2.1 - Direito à Saúde no Direito Sanitário
2.2 - Competências Constitucionais
2.3 - Lei Complementar nº 141 de 2012
3.1 - Lei 8080/90 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
3.2 - Saúde do trabalhador
3.4 - Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
3.5 - Decreto nº 7.508 de 2011
3.3 Lei Orgânica da Saúde
4.1 - Evolução, Conceito, Características e Funções.
5.1 - Lei nº 9.782-1999
5.2 - Decreto n° 3.029/1999
5.3 - Plano de Ação em Vigilância Sanitária
5.4 - Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária ? NOTIVISA
5.5 - Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde
5.6 - Resoluções da Anvisa
5.7 - Portarias da Anvisa
5.8 - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN
11.1 - Resoluções do Conselho Nacional de Saúde
12.1 - Portarias do Ministério da Saúde

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