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Detalhes do curso
Confira as informações detalhadas do curso
Curso criado pelo Qconcursos para interessados no cargo Engenheiro Mecânico - Agente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), IV Concurso.
A ementa de videoaulas reúne conteúdos relevantes para a banca, distribuídos de forma prática: Administração Financeira e Orçamentária (9), Direito Administrativo (30), Direito Constitucional (33), Direito Penal (18), Direito Processual Penal (1), Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015 (11), Matemática (25), Noções de Informática (22), Português (56), Raciocínio Lógico (23) e Redação Oficial (27).
Vocabulário e Conceitos Importantes: Nossos cursos trazem a base teórica essencial para uma preparação consistente, construída a partir da análise do edital, do histórico da banca e da curadoria dos nossos professores. O foco é conteúdo relevante e eficiente. Quando não há edital, olhamos editais anteriores e o perfil provável da banca; quando o edital é publicado, ajustamos o curso para maximizar o aproveitamento.
Prática: Além do curso, nossa plataforma potencializa a preparação com a maior base de questões, simulados que reproduzem o ambiente de prova e prática orientada para consolidar conteúdo e aperfeiçoar a estratégia de resolução.
Revisão e Orientação: o MétodoQ orienta o concurseiro com ciclos de revisão que permitem anotações, resumos e cadernos de questões, conectando teoria e prática. A análise de pontos fortes e fracos, com base em estatísticas de estudo, sustenta decisões de estudo mais eficientes.
Status do concurso: o curso está classificado como Finalizado. Ainda não há confirmação de realização do concurso nem edital aberto. O material foi estruturado com base em um edital anterior; quando surgir um novo edital, atualizaremos conforme as necessidades observadas pelos professores. Esta é uma preparação de longo prazo, que visa desenvolver disciplina e repertório desde já.
No Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) está com concurso público aberto para formação de cadastro de reserva de cargo de Agente de Defensoria Pública de nível superior.
A remuneração é de R$ 7.532,39.
O concurso será realizado pela Fundação VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista e será admitida inscrição, via internet, no período de 13/04/2023 a 24/05/2023. A taxa de inscrição é de R$ 117,00.
A aplicação da prova objetiva e da redação está prevista para 16/07/2023.
Atenção: O edital sofreu retificação.
A remuneração é de R$ 7.532,39.
O concurso será realizado pela Fundação VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista e será admitida inscrição, via internet, no período de 13/04/2023 a 24/05/2023. A taxa de inscrição é de R$ 117,00.
A aplicação da prova objetiva e da redação está prevista para 16/07/2023.
Atenção: O edital sofreu retificação.
Veja o conteúdo
deste curso
Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo
Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação
Artigos
Numerais
Substantivos
Adjetivos
Advérbios
Preposições
Conjunções: Relação de causa e consequência
Interjeições
Morfologia
Estrutura do verbo (radical, vogal temática, desinências)
Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)
Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)
Flexão verbal de número (singular, plural)
Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)
Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)
Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)
Formação do imperativo
Verbos auxiliares
Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)
Locução Verbal
Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais)
Morfologia - Verbos
Pronomes pessoais retos
Pronomes pessoais oblíquos
Pronome de tratamento
Pronomes possessivos
Pronomes demonstrativos
Pronomes relativos
Pronomes Indefinidos
Pronomes Interrogativos
Colocação Pronominal
Morfologia - Pronomes
Regência
Concordância verbal, Concordância nominal
Sintaxe
Uso da Vírgula
Uso do ponto e vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Uso das reticências
Uso das aspas
Parênteses
Travessão
Orações Intercaladas
Pontuação
Crase
Crase
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Tipologia Textual
Tipos de Discurso: Direto, Indireto e Indireto Livre
Gêneros Textuais
Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.
Variação Linguística
Denotação e Conotação
Funções da Linguagem: emotiva, apelativa, referencial, metalinguística, fática e poética.
Intertextualidade
Figuras de Linguagem
Vícios da linguagem
Coesão e coerência
Redação - Reescritura de texto
Interpretação de Textos
Sistemas de Numeração e Operações Fundamentais
Números Primos e Divisibilidade
MMC e MDC
Frações e Números Decimais
Sistema de Unidade de Medidas
Regra de Três
Médias
Porcentagem
Aritmética e Problemas
Potência
Radical
Problemas
Produtos Notáveis e Fatoração
Equação de 2º Grau e Problemas de 2º Grau
Equações Biquadradas e Equações Irracionais
Álgebra
Ângulos - Lei Angular de Thales
Polígonos
Polígonos Regulares
Triângulos
Semelhança de Triângulo
Relações Métricas no Triângulo Retângulo
Relações Trigonométricas no Triângulo Retângulo, Leis dos Senos e Cossenos.
Quadriláteros
Circunferências e Círculos
Áreas e Perímetros
Geometria Plana
Análise de Tabelas e Gráficos
Tabelas-Verdade
Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos
Fundamentos de Lógica
Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta)
Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes
Equivalência Lógica e Negação de Proposições
Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos
Tautologia, Contradição e Contingência
Proposições Categóricas
Verdades e Mentiras
Orientação Espacial e Temporal
Relacionamentos e Associações
Casa dos Pombos
Diagramas de Venn (Conjuntos)
Quantificadores
Análise Combinatória em Raciocínio Lógico
Probabilidade
Problemas Lógicos Com Dados, Figuras e Palitos
Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras
Problemas Lógicos
Raciocínio Matemático
Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares
Geometria Básica
Trigonometria
Raciocínio Analítico
Windows
Windows 10
Sistema Operacional
Sistema Operacional
Microsoft Word
Microsoft Word 2016 e 365
Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer
Microsoft Excel
Microsoft Excel 2016 e 365
Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc
Microsoft Powerpoint
Microsoft PowerPoint 2016 e 365
Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress
Redes de Computadores
Intranet e Extranet
Protocolo e Serviço
Sítios de busca e pesquisa na Internet
Nuvem ("cloud computing" e "cloud storage")
Redes Sociais
Internet
Internet Explorer
Mozilla Firefox
Google Chrome
Edge
Navegadores (Browser)
Conceitos Básicos de Correio Eletrônico
Microsoft Outlook
Mozilla Thunderbird
Web-email (Hotmail, Gmail, Yahoo!)
Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)
Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito à Honra
Direito de Propriedade
Direitos Individuais
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação
O Federalismo Brasileiro
Repartição de Competências Constitucionais
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e Estadual
Organização Político-Administrativa do Estado
Princípios da Administração Pública
Servidores Públicos
Disposições Gerais na Administração Pública
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Princípios Gerais da Atividade Econômica
Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Política Urbana
Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
Sistema Financeiro Nacional
Finanças Públicas – Orçamento
Sistema Tributário Nacional
Ordem Econômica e Financeira
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Demais disposições da Lei 8.429/92
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
Recursos Administrativos em Licitações
Anulação e revogação
Crimes na Lei de Licitações
Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011
Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
Sistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Conceito e Características
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Contratos Administrativos
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Modalidades e Critérios de Julgamento
Fases e Processo Licitatório
Contratação Direta
Alienações e Instrumentos Auxiliares
Irregularidades
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública
Peculato
Peculato mediante erro de outrem
Inserção de dados falsos em sistema de informações
Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Concussão e Excesso de Exação
Corrupção passiva
Facilitação de contrabando ou descaminho
Prevaricação
Condescendência criminosa
Advocacia administrativa
Violência arbitrária
Abandono de função
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Violação de sigilo funcional
Violação de sigilo de proposta de concorrência
Crimes contra a administração pública
Atuação Institucional dos Defensores Públicos
Autonomia da Defensoria Pública
Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados
DPU
Normas Gerais das Defensorias Públicas
Prerrogativas Funcionais do Defensor Público
Lei Complementar nº 1.050 de 2008
Atos Normativos da Defensoria Pública-Geral do Estado
Lei Complementar nº 988 de 2006 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Estatuto da Defensoria Pública de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 988 de 2006
Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Direito à Vida da Pessoa com Deficiência
Direito à Habilitação e à Reabilitação
Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
Direito à Educação
Direito à Moradia
Direito ao Trabalho
Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho
Direito à Assistência Social e à Previdência Social
Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer
Direito ao Transporte e à Mobilidade
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Aspectos gerais da Comunicação Oficial
Emprego dos Pronomes de Tratamento
Signatário
Grafia de Cargos Compostos
Vocativo
As Comunicações Oficiais
Partes do documento no Padrão Ofício
Formatação e Apresentação
O Padrão Ofício
Variações dos Documentos Oficiais
Exposição de Motivos
Mensagem
Correio Eletrônico
Tipos de Documentos
Ortografia
Uso de Sinais - Hífen
Formatação
Elementos de Ortografia e Gramática
Sintaxe - Aspectos Gerais
Sujeito Preposicionado
Frases Fragmentadas
Erros de Paralelismo
Erros de Comparação
Ambiguidade
Concordância Verbal e Nominal
Regência
Pontuação
Elementos de Gramática - Sintaxe
Semântica
Questões Fundamentais da Elaboração Normativa
Requisitos da Elaboração Normativa
Desenvolvimento de uma Lei
Leis e Propriedades da Termodinâmica
Transferência de Calor (Condução, Convecção e Radiação)
Propriedades e Comportamentos dos Materiais
Ensaios Mecânicos e Tratamentos Térmicos
Turbinas a Vapor (elementos, características e classificação)
Motores de Combustão Interna
Compressores
Sistemas de Refrigeração (ciclo, componentes e psicrometria)
Ventilização, Climatização e Ar Condicionado
Máquinas de Fluxo
Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos
Descrição dos Fluidos
Fundamentos e Análise da Cinemática de Escoamentos
Estática dos Fluidos
Modelagem Estática e Dinâmica
Elasticidade Linear, Plasticidade, Fratura, Fadiga e Flambagem
Vibrações
Materiais para Ferramentas
Metrologia (Princípios da Cotagem, Tolerâncias, Folgas e Ajustes)
Processos de Fabricação
Elementos de Máquinas
Lubrificação e Desgaste
Conceitos Básicos de Manutenção Mecânica
Tipos (corretiva, preventiva, preditiva e detectiva)
Métodos (5S, TPM, Produtiva Total, Polivalência ou Multiespecialização)
Qualidade Total
Falhas
Eletrotécnica
Regulamentos do Confea e Crea
Demais Legislações
Segurança do Trabalho
Orçamento e Composição de Custos
Controle Físico e Financeiro
Análise de Licitações e Contratos
Processos e Planejamento de Produção
Processos, Softwares e Automatização
NR 1 - Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições Gerais
NR 2 - Norma Regulamentadora nº 2 - Inspeção Prévia (Inspeção do Trabalho)
NR 3 - Norma Regulamentadora nº 3 - Embargo ou Interdição
NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT
NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA
NR 6 - Norma Regulamentadora n° 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI
NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)
NR 8 - Norma Regulamentadora nº 8 - Edificações
NR 9 - Norma Regulamentadora n° 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (Agentes Químicos)
NR 10 - Norma Regulamentadora nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
NR 11 - Norma Regulamentadora nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais (Resolução nº 420/04 - ANTT)
NR 12 - Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
NR 13 - Norma Regulamentadora n° 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão (Portaria MTE 594/14)
NR 14 - Norma Regulamentadora nº 14 - Fornos
NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)
NR 16 - Norma Regulamentadora n° 16 - Atividades e Operações Perigosas
NR 17 - Norma Regulamentadora n° 17 - Ergonomia
NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)
NR 19 - Norma Regulamentadora nº 19 - Explosivos (Portaria SIT 228/2011)
NR 20 - Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
NR 21 - Norma Regulamentadora n° 21 - Trabalhos a Céu Aberto
NR 22 - Norma Regulamentadora n° 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
NR 23 - Norma Regulamentadora nº 23 - Proteção Contra Incêndio
NR 24 - Norma Regulamentadora nº 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho (Higiene do Trabalho)
NR 25 - Norma Regulamentadora nº 25 - Resíduos Industriais
NR 26 - Norma Regulamentadora nº 26 - Sinalização de Segurança
NR 28 - Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades
NR 29 - Norma Regulamentadora n° 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
NR 30 - Norma Regulamentadora n° 30 - Segurança e Saúde mo Trabalho Aquaviário
NR 31 - Norma Regulamentadora n° 31 - Segurança e Saúde no Trabalho, na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
NR 32 - Norma Regulamentadora n° 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
NR 33 - Norma Regulamentadora n° 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados
NR 34 - Norma Regulamentadora nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
NR 35 - Norma Regulamentadora n° 35 - Trabalho em Altura
NR 36 - Norma Regulamentadora nº 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR 37 - Norma Regulamentadora nº 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
Elaboração de Normas Regulamentares em Saúde e Segurança do Trabalho (Portaria MTE 3.214/78 e Portaria MTE 1.127/03)
Riscos Ocupacionais (Análise e Gerenciamento de Riscos)
Segurança do Trabalho e Prevenção de Infortúnios
NBR 5410 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão
NBR 5413 e NBR 8995 - Iluminação de ambientes de trabalho
NBR 5419 - Proteção contra descargas atmosféricas
NBR 5626 - Instalação predial de água fria
NBR 60598 - Luminárias
NBR 6493 - Emprego das cores para identificação de tubulações
NBR 7195 - Cores para segurança
NBR 7240 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio
NBR 7500 -Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos
NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos
NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios
NBR 9191 - Sacos plásticos para acondicionamento de lixo - Requisitos e métodos de ensaio
NBR 9649 - Projeto de redes coletoras de esgoto sanitário
NBR 10004 - Resíduos Sólidos - classificação
NBR 10151 -Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade
NBR 10152 - Acústica - Níveis de pressão sonora em ambientes internos a edificações
NBR 10582 - Apresentação da folha para desenho técnico - Procedimento
NBR 10844 - Instalações prediais de águas pluviais
NBR 10897 - Sistemas de proteção contra incêndio por chuveiros automáticos
NBR 10898 - Sistemas de iluminação de emergência
NBR 11228 - Ergonomia - Movimentação Manual
NBR 11742 - Porta corta-fogo para saída de emergência
NBR 11785 - Barra Antipânico
NBR 11836 - Detectores automáticos de fumaça para proteção contra incêndio
NBR 11861 - Mangueira de Incêndio - Requisitos e Métodos de Ensaio
NBR 12615 - Sistema de Combate a Incêndio por Espuma
NBR 12693 - Sistemas de Proteção por Extintores de Incêndio
NBR 12779 - Mangueira de Incêndio - Inspeção, manutenção e cuidados
NBR 12962 - Extintores de Incêndio - Inspeção e manutenção
NBR 13231 - Proteção Contra Incêndio em Subestações Elétricas
NBR 13434 (antiga NBR 13437) - Sinalização de Segurança contra Incêndio e Pânico
NBR 13714 - Sistemas de Hidrantes e de Mangotinhos para Combate a Incêndio
NBR 13966 - Móveis para escritório - Mesas - Classificação e Características Físicas Dimensionais e Requisitos e Métodos de Ensaio
NBR 14.001 - Sistema de Gestão Ambiental
NBR 14039 - Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV
NBR 14100 - Proteção contra incêndio - Símbolos gráficos para projeto
NBR 14.276 - Brigada de Incêndio
NBR 14.280 - Cadastro de Acidente de Trabalho
NBR 14349 - União para mangueira de incêndio - Requisitos e métodos de ensaio
NBR 14679 - Sistemas de condicionamento de ar e ventilação - Execução de serviços de higienização
NBR 14.725 – Produtos Químicos.
NBR 14785 - Laboratório clínico - requisitos de segurança
NBR 15219 - Plano de emergência contra incêndios - requisitos
NBR 15526 (antiga NBR 13932)- Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais
NBR 15808 - Extintores de Incêndio Portáteis
NBR 15809 - Extintores de Incêndio Sobre Rodas
NBR 16291 - Chuveiro e Lava Olhos de Emergência
NBR 16400 (antiga NBR 6135) - Chuveiros Automáticos para Controle e Supressão de Incêndios
NBR 16484 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Requisitos
NBR 16577 (antiga NBR 14787) - Espaço Confinado - Prevenção de acidentes, procedimentos e medidas de proteção
NBR 16642 - Conjunto de Mangueira Semirrígida e Acessórios para Combate a Incêndio
NBR 17240 (antiga NBR 9441) - Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio – Projeto, instalação, comissionamento e manutenção de sistemas de detecção e alarme de incêndio – Requisitos
NBR 18801 - Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho - Requisitos
NBR 19011 - Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão
NBR ISO 14004 - Sistemas de Gestão Ambiental - Diretrizes Gerais para a Implementação
NBR ISO 31.000 - Gestão de Riscos
Norma ISO 7730 - Ambientes Termicamente Moderados
Normas BS-8800 e OHSAS 18001; OHSAS 18002
NBR 5462 - Confiabilidade e Mantenabilidade
NBR ISO 9001 - Sistemas de Gestão da Qualidade - Requisitos
NBR 9061 - Segurança de Escavação a Céu Aberto
Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos)
Planejamento
A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
Transferências Voluntárias
Destinação Recursos Públicos para o Setor Privado
Dívida e Endividamento
Gestão Patrimonial
Transparência, Controle e Fiscalização
LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal