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Curso DPE-PA - Defensor Público

Pré-editalNível Superior

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Informações detalhadas sobre o curso

  • 397 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

Confira as informações detalhadas do curso

O curso foi desenvolvido pelo Qconcursos para interessados no cargo de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Pará. A preparação parte de um edital antigo, servido como referência sólida para mapear conteúdos essenciais com foco na relevância, na eficiência do estudo e na prática necessária à atuação na carreira. Ao longo da trajetória, o material é atualizado conforme surgem informações, mantendo o conteúdo alinhado às exigências prováveis do certame.

A ementa de videoaulas contempla as principais áreas, distribuídas por dezenas de videoaulas: Administrativo 34, Ambiental 12, Civil 52, Constitucional 39, Criança e Adolescente 17, Consumidor 13, Empresarial 9, Penal 64, Previdenciário 8, Processual Civil 67, Processual Penal 30, Tributário 16, Urbanístico 4, Direitos Humanos 24, Estatuto da Pessoa com Deficiência 2, Estatuto do Idoso 1, Legislaçãode Trânsito 4 e Serviço Social 1.

Vocabulário e Conceitos Importantes: Teoria, prática, revisão e orientação formam o lema do curso. Teoria oferece a base essencial, com base no edital, no histórico da banca e na curadoria dos professores. Prática traz a maior biblioteca de questões e simulados. Revisão utiliza o métodoQ com anotações e resumos. Orientação aponta pontos relevantes pela prática e dados de estudo.

Status do Concurso do Curso: Finalizado. Não há confirmação de concurso nem edital aberto no momento. O conteúdo segue um edital antigo e será atualizado conforme surgirem informações, com avaliação dos professores. Recomendamos encarar a preparação como de longo prazo, aproveitando conteúdos de editais passados para desenvolver preparo sólido para futuras oportunidades.

No Qconcursos o aluno estuda com método e não fica sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil, com apoio, troca de dúvidas e prática constante para avançar rumo à aprovação.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Princípios Fundamentais da República
Ordem Econômica e Financeira
Controle de Constitucionalidade
Direitos Sociais
Direitos Políticos
Direitos da Nacionalidade
Processo Legislativo
Defensoria Pública no Direito Constitucional
Funções Essenciais à Justiça
Partidos Políticos
Repartição de Competências Constitucionais
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e Estadual
Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação
O Federalismo Brasileiro
Organização Político-Administrativa do Estado
Conceito de Constituição
Constitucionalismo
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Métodos de Interpretação Constitucional
Princípios de Interpretação Constitucional
Classificação das Constituições
Classificação das Normas Constitucionais
História Constitucional Brasileira
Teoria da Constituição
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Organização dos Poderes
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Direitos Individuais
Teoria dos Direitos Fundamentais
Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos
Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Características dos direitos humanos
Categorias e gerações dos direitos humanos
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais
Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes
Convenção sobre os Direitos da Criança
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos
Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional
Atos administrativos
Responsabilidade civil do estado
Controle da administração pública
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Intervenção do estado na propriedade
Organização da Administração Pública
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
Recursos Administrativos em Licitações
Anulação e revogação
Crimes na Lei de Licitações
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Bens Públicos na Administração Pública
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Direito e obrigações dos usuários
Serviços Públicos
Conceito de administração pública
Princípios da Administração Pública
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica
Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Regime jurídico administrativo
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Abuso de Poder
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Contratos Administrativos
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Causas de extinção da punibilidade
Crimes contra a vida
Lesões corporais
Periclitação da vida e da saúde
Rixa
Crimes contra a honra
Crimes contra a liberdade pessoal
Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
Crimes contra a inviolabilidade de segredos
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra a organização do trabalho
Crimes contra o sentimento religioso
Crimes contra o respeito aos mortos
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra a família
Crimes contra a incolumidade pública
Crimes contra a paz pública
Crimes contra a administração pública
Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941
Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Legislação Penal Especial
Conceitos e caracteres
Princípios limitadores do poder punitivo estatal
A norma penal
Conflito aparente de normas
Lei penal no tempo
Lei penal no espaço
Noções Fundamentais
Teoria Geral do Delito
Conduta: ação / omissão
Crime praticado por pessoa jurídica
Tipo Penal Doloso
Tipo Penal Culposo
Resultado
Crimes omissivos
Nexo de causalidade
Causas absolutamente independentes
Causas relativamente independentes
Tipicidade formal
Consumação e tentativa
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Crime impossível
Arrependimento posterior
Crime preterdoloso
Imputação objetiva
Tipicidade conglobante
Erro do tipo essencial
Erro de tipo acidental
Tipicidade
Antijuridicidade
Culpabilidade
Concurso de Pessoas
Concurso de crimes
Sanções penais
Penas privativas de liberdade
Modalidades das Penas Restritivas de Direito
Pena de multa
Medida de segurança
Livramento condicional
Ação penal
Adoção
Guarda
Ato infracional
Política de Atendimento
Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Prevenção
Direitos Fundamentais no ECA
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Tutela
Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Medidas Socioeducativas
Crimes e Infrações Administrativas do ECA
Conselhos da Criança e do Adolescente
Conselho Tutelar
Entidades de atendimento
Crimes
Licenciamento de veículos
Habilitação na Legislação de Trânsito
Penalidades
Crimes de trânsito
Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
Aspectos gerais
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Responsabilidade administrativa ambiental
Responsabilidade penal ambiental
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Responsabilidade ambiental
Princípios e objetivos da PNMA
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005
Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006
Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010
Resoluções do CONAMA
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE
Legislação das Pessoas com Deficiência
Inquérito Policial
Ação Penal
Da Ação Civil
Competência no Processo Penal
Das Questões e Processos Incidentes
Das Provas
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Das Citações e Intimações
Nulidades no Processo Penal
Recursos Criminais
Sentença e Coisa Julgada
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Meios Autônomos de Impugnação
Processo e procedimento
Procedimento comum ordinário
Procedimento comum sumário
Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM
Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral
Procedimento especial dos crimes contra a honra
Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006
Outros procedimentos especiais
Procedimento Penal
Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
Princípios fundamentais do direito processual penal
Lei Processual Penal no Tempo
Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Penal Processual Penal
Investigação Preliminar - Sistemas de Investigação Preliminar
Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013
Teoria Geral das Obrigações
Modalidades de Obrigações
Transmissão das Obrigações
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Inadimplemento das Obrigações
Preferências e Privilégios Creditórios
Direito das Obrigações
Noções Fundamentais de Direitos Reais
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Propriedade
Condomínio
Direito de Vizinhança
Enfiteuse e Superfície
Servidões
Usufruto
Uso e Habitação
Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária
Direito das Coisas / Direitos Reais
Casamento no Direito de Família
União Estável
Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Poder Familiar
Parentesco
Tutela e Curatela
Obrigação Alimentar no Direito Civil
Adoção no Direito de Família
Direito de Família
Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado
Inventário e Partilha
Direito das Sucessões
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Contratos em Espécie
Responsabilidade civil
Prova
Aspectos Introdutórios
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Domicílio e Bens
Ausência
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Defeitos do Negócio Jurídico
Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Prescrição e Decadência
Atos Ilícitos
Parte Geral
Noções e Princípios do Direito Contratual
Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto
Formação dos Contratos
Classificação dos Contratos
Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro
Contrato Aleatório e Contrato Preliminar
Vícios Redibitórios e Evicção
Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Contratos em Geral
Direito Urbanístico
Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012
Juizado Especial
Suspensão e Extinção do Processo
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Improcedência Liminar do Pedido
Da Comunicação dos Atos Processuais
Formação do Processo e Petição Inicial
Resposta do Réu e Revelia
Arguição de Impedimento e Suspeição
Saneamento e Fase de Saneamento
Julgamento Conforme o Estado do Processo
Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
Teoria Geral da Prova
Produção Antecipada da Prova
Provas em Espécie
Sentença
Teoria Geral dos Recursos
Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.
Requisitos de Admissibilidade
Princípios Recursais
Efeitos dos Recursos
Recurso Adesivo
Embargos de Declaração
Apelação no Processo Civil
Agravo de Instrumento
Recurso Especial
Recurso Extraordinário
Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo
Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Agravo Interno
Embargos de Divergência
Recursos
Coisa Julgada no Processo Civil
Liquidação de Sentença
Princípios Gerais do Processo
Aplicação das Normas Processuais
Jurisdição
Ação Rescisória
Ações Autônomas de Impugnação
Ação
Sujeitos da Relação Processual
Tutela Provisória
Cumprimento de Sentença
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiro
Competência no Processo Civil
Pressupostos Processuais
Atos Processuais
Introdução à Execução Civil
Da Execução em Geral
Partes na Execução
Competência da Execução
Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda
Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor
Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução
Processo de Execução da Obrigação de Entregar Coisa e das Obrigações de Fazer e Não Fazer
Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa
Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos
Processo de Execução
Da Nulidade dos Atos Processuais
Distribuição e Registro
Valor da Causa
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Ações Locatícias
Processo Eletrônico
Ação Civil Pública
Ação Popular
Habeas Data no Processo Civil
Mandado de Segurança no Processo Civil
Demais Legislações Extravagantes
Processos de Competência Originária dos Tribunais
A empresa
Empresário
Estabelecimento empresarial
Nome empresarial
Registro e escrituração
Teoria Geral do Direito Empresarial
Títulos de Crédito
Direito Societário
Falência e Recuperação de Empresas
Contratos Empresariais
Princípios Gerais do Direito do Consumidor
Práticas Comerciais
Proteção Contratual do Consumidor
Sanções Administrativas
Defesa do Consumidor Em Juízo
Direitos Básicos do Consumidor
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
Prescrição e decadência
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Crimes Contra a Relação de Consumo
Definição
Origem e evolução
Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Princípios da Seguridade Social
Seguridade Social
Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Serviços da Previdência Social
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Competência Tributária
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Repartição das Receitas Tributárias
Legislação do Direito Tributário
Obrigação Tributária
Lançamento Tributário
Suspensão do Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Tributos Federais
Impostos Estaduais
Tributos Municipais
Execução Fiscal e Processo Tributário
Assistência Social no Serviço Social

Aprovados Qconcursos

Confira a opinião dos alunos e aprovados do Qconcursos

DPE-PA - Defensor Público

Pós-editalNível Superior
De R$ 358,80 por até 12x de

R$ 29,90

ou R$ 322,93 à vista