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Curso DPE-GO - Defensor Público

Pré-editalNível Superior

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Informações detalhadas sobre o curso

  • 301 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

Confira as informações detalhadas do curso

O curso preparatório do Qconcursos para Defensor Publico do Estado de Goiás (DPE-GO) foi desenvolvido para quem busca eficiência na preparação. Construído a partir da análise do edital, do histórico da banca e da curadoria de nossos professores, ele reúne fundamentos teóricos e prática estratégica para avançar em Direito Público, Civil, Penal e demais áreas exigidas pelo cargo. A recomendação é tomar como base o edital vigente e, quando não houver, orientar-se por editais anteriores e pelo perfil da banca, para manter o estudo relevante e focado.

Ementa de videoaulas A grade contempla as disciplinas centrais para o cargo, com foco nas situações mais recorrentes na prática forense e administrativa: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal. A ementa inclui também áreas relevantes como Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Legislação de Trânsito, entre outras, sempre alinhadas ao ritmo de estudo proposto pela banca.

Além da teoria, a plataforma prioriza prática orientada: simulados que reproduzem o ambiente de prova, trilhas de questões e revisões estruturadas. O método envolve Teoria, Prática, Revisão e Orientação, de modo que o conteúdo é assimilado de modo contínuo, com anotações, resumos e cadastros de questões para revisão futura.

Status do Concurso O curso está finalizado. Não há confirmação de que o concurso vá acontecer nem edital aberto no momento. O material foi estruturado com base em editais passados, e, quando houver novo edital, será ajustado pelos docentes conforme as necessidades observadas. Essa é uma preparação de longo prazo, que se beneficia de estudar conteúdos anteriores para se manter preparado para oportunidades futuras.

No Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Princípios Fundamentais da República
Ordem Econômica e Financeira
Controle de Constitucionalidade
Direitos Sociais
Direitos Políticos
Direitos da Nacionalidade
Processo Legislativo
Poder Legislativo
Funções Essenciais à Justiça
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Partidos Políticos
Organização Político-Administrativa do Estado
Conceito de Constituição
Constitucionalismo
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Métodos de Interpretação Constitucional
Princípios de Interpretação Constitucional
Classificação das Constituições
Classificação das Normas Constitucionais
Teoria da Constituição
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Organização dos Poderes
Poder Executivo
Poder Judiciário
Organização do Poder Judiciário
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Ordem Social
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Direitos Individuais
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais
Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes
Convenção sobre os Direitos da Criança
Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados
Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas
Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos
Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional
Atos administrativos
Responsabilidade civil do estado
Controle da administração pública
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Intervenção do estado na propriedade
Organização da Administração Pública
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
Anulação e revogação
Crimes na Lei de Licitações
Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Bens Públicos na Administração Pública
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Serviços Públicos
Regime jurídico administrativo
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Poderes da Administração
Contratos Administrativos
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN
O Orçamento: Aspectos Gerais
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Questões Propedêuticas
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Competência Tributária
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Obrigação Tributária
Lançamento Tributário
Suspensão do Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
ITCMD
Impostos Estaduais
Administração Tributária
Noções Fundamentais de Direitos Reais
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Propriedade
Condomínio
Direito de Vizinhança
Enfiteuse e Superfície
Servidões
Usufruto
Uso e Habitação
Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária
Direito das Coisas / Direitos Reais
Direito de Família
Direito das Sucessões
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Compra e Venda
Cláusulas Especiais de Compra e Venda
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Locação de Coisas
Empréstimo: Comodato e Mútuo
Prestação de Serviços e Empreitada
Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios
Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa
Contratos em Espécie
Responsabilidade civil
Prova
Aspectos Introdutórios
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Domicílio e Bens
Ausência
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Defeitos do Negócio Jurídico
Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Prescrição e Decadência
Atos Ilícitos
Parte Geral
Contratos em Geral
Direito das Obrigações
Direito Urbanístico
Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico
Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões
Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso
Medidas de Proteção ao Idoso
Política de Atendimento ao Idoso
Acesso à Justiça ao Idoso
Crimes
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Acessibilidade
Ciência e Tecnologia
Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência
Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão)
Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Teoria Geral do Direito Empresarial
Títulos de Crédito
Direito Societário
Leasing ou Arrendamento Mercantil
Alienação Fiduciária
Contratos Empresariais
Princípios Gerais do Direito do Consumidor
Práticas Comerciais
Proteção Contratual do Consumidor
Sanções Administrativas
Defesa do Consumidor Em Juízo
Direitos Básicos do Consumidor
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
Prescrição e decadência
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Crimes Contra a Relação de Consumo
Princípios Gerais do Processo
Aplicação das Normas Processuais
Jurisdição
Ação
Pressupostos Processuais
Sujeitos da Relação Processual
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiro
Atos Processuais
Da Comunicação dos Atos Processuais
Da Nulidade dos Atos Processuais
Tutela Provisória
Formação do Processo e Petição Inicial
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Resposta do Réu e Revelia
Saneamento e Fase de Saneamento
Julgamento Conforme o Estado do Processo
Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
Teoria Geral da Prova
Produção Antecipada da Prova
Provas em Espécie
Sentença
Coisa Julgada no Processo Civil
Processo de Execução
Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Reclamação
Ações Autônomas de Impugnação
Recursos
Juizado Especial
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Ações Locatícias
Processo Eletrônico
Ação Civil Pública
Ação Popular
Habeas Data no Processo Civil
Mandado de Segurança no Processo Civil
Demais Legislações Extravagantes
Sistema Único de Saúde - SUS
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Legislação da Educação
Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
Direito constitucional ambiental
Federação e competências em matéria ambiental
Princípios do direito ambiental
Responsabilidade ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005
Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999
Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Resoluções do CONAMA
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Sustentabilidade
Ato infracional
Política de Atendimento
Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Prevenção
Direitos Fundamentais no ECA
Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Medidas Socioeducativas
Crimes e Infrações Administrativas do ECA
Conselho Tutelar
Assistência Social no Serviço Social
Noções Fundamentais
Teoria Geral do Delito
Tipicidade
Antijuridicidade
Culpabilidade
Concurso de Pessoas
Concurso de crimes
Classificação dos crimes
Sanções penais
Penas privativas de liberdade
Modalidades das Penas Restritivas de Direito
Pena de multa
Medida de segurança
Livramento condicional
Reabilitação criminal
Causas de extinção da punibilidade
Crimes contra a vida
Lesões corporais
Periclitação da vida e da saúde
Rixa
Crimes contra a honra
Crimes contra a liberdade pessoal
Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
Crimes contra a inviolabilidade de segredos
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra a organização do trabalho
Crimes contra o sentimento religioso
Crimes contra o respeito aos mortos
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra a família
Crimes contra a incolumidade pública
Crimes contra a paz pública
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941
Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Legislação Penal Especial
Crimes de trânsito
Inquérito Policial
Ação Penal
Da Ação Civil
Das Questões e Processos Incidentes
Das Provas
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Das Citações e Intimações
Nulidades no Processo Penal
Recursos Criminais
Sentença e Coisa Julgada
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Meios Autônomos de Impugnação
Procedimento Penal
Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
Princípios fundamentais do direito processual penal
Aplicação da Lei Penal Processual Penal
Investigação Preliminar - Sistemas de Investigação Preliminar
Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013
Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

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